DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25029.000398/2023-91.
Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO C H AG A S .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de
vigência do contrato nº 005/2023 de execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Desenvolvimento de atividades de
assistência, prevenção e pesquisa em HIV/AIDS para a população transgênero no
INI/FIOCRUZ", por 12 (doze) meses, com base 111, da lei nº 14.133/2021. Vigência:
14/08/2024 a 14/08/2025. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 25029.000160/2022-85.
Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA.
Objeto: 3º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 15/2022 de prestação de
serviço de análise anual (1 vez ao ano) de 8 (oito) amostras de água provenientes dos
laboratórios do instituto nacional de Infectologia Evandro Chagas, com fulcro no que
dispõe o art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.222,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000190202453. Objeto: Aquisição de material laboratorial.
Total de Itens Licitados: 43. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 26/07/2024) 254492-36201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000040202440. Objeto: Registro de Preços objetivando a
aquisição de medicamentos críticos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90042-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/08/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
O
Edital
estará
disponível
no
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br..
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 26/07/2024) 254492-36201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 25384.001010/2022-40.
Pregão. Nº 78/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado:
05.652.247/0001-06
-
LUMIAR
HEALTH
BUILDERS
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de
12 (doze) meses. Vigência: 25/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 261.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000436202448. Objeto: Aquisição de óxido nitroso líquido
medicinal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 26/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO RENÉ RACHOU
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 254423
Nº Processo: 25381.000203/2024-75.
Onde se lê: Vigência: 23/07/2024 a 23/12/2026
Leia-se: Vigência: 22/07/2024 a 22/12/2026
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1190/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000975/2024-67.
Inexigibilidade
Nº
234/2024.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 02.659.509/0001-76 - TRAYDUS CLIMATIZACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: Aquisição de unidades de tratamento de ar (uta) produzida por encomenda, associado
com serviços de montagem, fat/sat e operação inicial (startup) para atendimento às demandas
do departamento vacinas virais - devir, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/07/2024 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 381.860,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90117/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25386000076202464. , publicada no D.O.U de 25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos;
sistema
de
utilidades;
sistemas
supervisórios
e
instalações
prediais/industriais, com o emprego de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
compreendendo também a execução de serviços de catálogo, serviços eventuais e o
fornecimento de materiais necessários à sua execução. Novo Edital: 29/07/2024 das 08h00
às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/07/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 282/2023.
Nº Processo: 25386.000945/2023-70.
Pregão. Nº 168/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 15.865.630/0001-04 - FULL TIME LOGISTICA LTDA. Objeto: A prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 282/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos
termos do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. E
a retificação da cláusula quinta
do contrato. Vigência: 04/08/2024 a
04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.989.592,04. Data de Assinatura:
25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 512/2021.
Nº Processo: 25386.001243/2021-41.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado:
53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico
contemplando as licenças existentes, melhorias e ajustes, consultoria e novos
licenciamentos do sistema erp totvs.. Vigência: 29/10/2021 a 29/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.035.759,88. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.002204/2024-64.
Dispensa Nº 571/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do
projeto intitulado "produção sustentável no entorno da floresta da pedra branca - rj:
fortalecendo redes e territórios a partir da soberania e segurança alimentar, agricultura
urbana, agroecologia e saúde".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/07/2024 a
26/09/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 25028.000082/2022-29.
Dispensa.
Nº
25/2022.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a alteração contratual com vistas ao acréscimo de
serviços,
no importe de 1,472448% (um inteiro, quatrocentos e setenta e dois mil quatrocentos e
quarenta e oito
centésimos por cento) ao valor atualizado do contrato nº 54/2022, com fulcro no que
dispõem o § 1º do
art. 65, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/07/2024 a 06/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.116.358,76. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25380000475202485. , publicada no D.O.U de 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de prestação de serviços de produção de audiovisuais para composição de
grade de programação do Canal Saúde/Fiocruz, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 29/07/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 12/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCIA CORREA E CASTRO
Coordenadora do Canal Saúde
(SIDEC - 26/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 25389.000188/2020-61.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL
DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 09.617.050/0001-97 - S M S MOELLER
DE CARVALHO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução..
Vigência: 21/08/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.508,16.
Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
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