DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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153
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10003559, Ana Gleide Gomes de Santana, 3.00 / 10009366, Ericka Isli
Rodrigues Alves, 1.00 / 10006173, Felipe Matias Ferreira da Silva, 0.00 / 10005900, Flavio
Dias da Silva, 1.00 / 10002880, Francisco Jose Castro da Fonseca, 1.00 / 10005733,
Gustavo Gontijo de Avelar, 1.00 / 10006601, Harlem Souza Lima, 2.00 / 10000327, Heitor
Machado Franco da Silva, 0.00 / 10000438, Jose de Jesus Silva Moreira Sobrinho, 11.00
/ 10000484, Ludmilla Souza da Mota, 1.00 / 10003949, Matheus Policarpo Ferreira, 3.00
/ 10005371, Norival Dangellus Carlos Costa, 1.00 / 10006606, Simone de Sa Lemos, 8.00
/ 10004563, Tania Francisco Alves, 2.00 / 10001596, Wellington Rodrigues de Almeida,
2.00.
1.1.2.3 Resultado provisório dos candidatos sub judice negros na avaliação de
títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética e nota provisória na avaliação de títulos.
10004030, Isabella Nunes de Oliveira Pimentel, 0.00 / 10005367, Nilton Nunes
Gonzaga, 0.00.
1.1.3 CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES
TERRESTRES - ESPECIALIDADE: ECONOMIA
10003310, Adriano Filipe da Silva Maia, 25.00 / 10000971, Amanda de
Almeida Ramos, 10.00 / 10001752, Andre Andrade da Silva Machado, 0.00 / 10009432,
Antonio Cesar da Matta de Jesus, 0.00 / 10002997, Caio Rosal de Avila, 1.00 / 10009281,
Carlos Alexandre Zago Pedroso, 0.00 / 10005851, Carlos Antonio Araujo Cavalcanti Junior,
16.00 / 10005109, Carlos Marchionatti, 7.00 / 10006290, Daisy Assmann, 26.00 /
10006425, Daniel Soares Rebelo, 0.00 / 10001976, Eduardo Machado Cavalcanti, 12.00 /
10002317, Elder Tiago da Costa de Souza, 16.00 / 10008542, Esio Moreira Leal, 10.00 /
10003260, Fabiana Cristina da Silva Mello, 14.00 / 10006034, Felipe Cavalheiro de Souza,
0.00 / 10003762, Felipe Matheus Brandao Simao, 0.00 / 10003355, Gabriel Alcantara
Puntel Ferreira, 6.00 / 10000443, Henrique Pereira Campos, 10.00 / 10002840, Herlis
Gomes Peixoto Junior, 11.00 / 10007571, Janaina Teodoro Guiginski, 16.00 / 10007600,
Joao Isidio Freitas Martins, 16.00 / 10004156, Jorge Guilherme Bezerra Amaral, 0.00 /
10000576, Juliana Saad Vieira, 6.00 / 10005775, Leonardo Poyo Chen, 11.00 / 10008344,
Leonidas Sampaio Fernandes Neto, 0.00 / 10005366, Lucas Goncalves Godoi, 6.00 /
10000461, Luiz Fernando Rodrigues de Oliveira, 0.00 / 10001303, Marcus Vinicius Carone
Jovita, 6.00 / 10005182, Matheus Biangulo Pacheco, 6.00 / 10006122, Pedro Ferronato
Gomes de Abreu, 0.00 / 10006089, Pedro Paulo Bartholo Ghiraldini, 14.00 / 10004752,
Rafael de Albuquerque Feitosa, 10.00 / 10003100, Ricardo de Oliveira Barros, 0.00 /
10000200, Rodrigo Fortes Lopes, 1.00 / 10000199, Roger Yamashita, 8.00 / 10005630,
Sandra Carvalho Machado, 2.00 / 10007121, Tarso Dias Pinheiro, 0.00 / 10000629,
Thomaz Chagas Pinto, 0.00 / 10005990, Tomaz Silva Gonzales, 0.00 / 10000639, Victor
de Faria Pimenta, 10.00 / 10005087, Vinicius de Oliveira Alves, 8.00 / 10004863, Vinicius
Hiago e Silva Geronimo, 0.00.
1.1.3.1 Resultado final dos candidatos negros na avaliação de títulos, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
final na avaliação de títulos.
10000971, Amanda de Almeida Ramos, 10.00 / 10002317, Elder Tiago da
Costa de Souza, 16.00 / 10000461, Luiz Fernando Rodrigues de Oliveira, 0.00.
1.1.4 CARGO 4: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES
TERRESTRES -
ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA
DE PRODUÇÃO,
ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA, ENGENHARIA MECÂNICA, ENGENHARIA
AMBIENTAL, ENGENHARIA FLORESTAL E ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA
10005045, Andreza Cavalcante Maia, 4.00 / 10001165, Ary Franck Baia
Cordeiro, 26.00 / 10004333, Aryan Rocha da Silva, 0.00 / 10005585, Bernardo Fo r m a g g i n i
Leandro Rocha, 7.00 / 10000904, Bruna Sthefane Lucena Porto de Deus Vieira, 7.00 /
10003171, Carlos Eduardo Rodrigues da Cunha Gomes, 4.00 / 10001787, Christophe de
Morais Porto, 4.00 / 10009371, Daniel Marlon Rodrigues Guedes, 5.00 / 10002879, Diego
Rosa Mota, 16.00 / 10007837, Douglas Malheiro de Brito, 17.00 / 10003676, Elohim
Adonai dos Santos Nery Nunes Ribeiro, 0.00 / 10000323, Emanuel de Oliveira Araujo,
5.00 / 10004442, Fabricio Andre Nogueira dos Reis, 15.00 / 10000478, Felipe Carneiro
Fonseca, 1.00 / 10002404, Felipe do Amaral Costa, 16.00 / 10003882, Felipe Moreira da
Rocha Fragoso, 0.00 / 10003579, Filipe Diogenes de Quadros, 3.00 / 10004077, George
Luis Moraes Rolemberg, 6.00 / 10007968, Henrique Ferreira Martins, 2.00 / 10002284,
Herminio Fernando Cerqueira Santos, 2.00 / 10001879, Hiago Neumann Rutsatz, 7.00 /
10007819, Hugo Cezar Rezende de Jesus, 0.00 / 10003708, Ian Moreira Ribeiro, 2.00 /
10000373, Igor Mendes Mendonca Pereira, 0.00 / 10007122, Jansen Avila Franco
Sobrinho, 11.00 / 10007269, Jeferson Monteiro Rodrigues, 0.00 / 10007460, Joao Victor
Silva Lopes, 14.00 / 10003415, Juliana Frutuoso Gomes, 10.00 / 10006219, Laynara Xavier
Barroso, 14.00 / 10005700, Leandro Danilo Oliveira, 17.00 / 10008199, Leandson
Carvalho Pereira, 0.00 / 10006119, Leonardo Leopoldino Goncalves, 0.00 / 10003191,
Luisa Muglia Souza, 6.00 / 10005520, Luiza de Alencar Dusi, 3.00 / 10008500, Maiara
Oliveira
Batista, 16.00
/
10000701, Marcelo
Henrique
Sousa
Goncalves, 10.00 /
10008362, Marcelo Lyrio Vilela, 2.00 / 10003795, Marcelo Santos de Oliveira, 2.00 /
10000853, Marcio Fernando Oliveira, 12.00 / 10005770, Marcos Aurelio Tiago de Oliveira,
6.00 / 10003172, Mariana de Alvarenga Silva, 4.00 / 10001034, Mateus Neri Pires de
Almeida, 0.00 / 10000787, Nataliene Silva dos Santos, 6.00 / 10002530, Patricia de Lima
Medeiros Guimaraes, 0.00 / 10001728, Paulo Rychardson Freire Beserra Nascimento,
17.00 / 10006972, Pedro Fernandes Alves do Nascimento, 7.00 / 10002935, Pedro
Gabriel de Andrade Oliveira, 7.00 / 10007367, Pedro Igor Austregesilo Correa Cesar, 9.00
/ 10003429, Priscila Haro Rossini, 1.00 / 10001221, Ramon Trindade de Carvalho, 11.00
/ 10003514, Ricardo Augusto Teixeira Costa, 0.00 / 10005916, Robson Arthur Ka w a h i r a ,
1.00 / 10003624, Rodrigo Machado Malaspina, 11.00 / 10008531, Tairon Nascentes
Pereira, 7.00 / 10002101, Victor Lubambo Peixoto Accioly, 11.00 / 10007362, Yasmin
Pacheco Pinheiro de Lira, 2.00 / 10001281, Yasmin Yorrane Duarte, 2.00.
1.1.4.1 Resultado final dos candidatos com deficiência na avaliação de títulos,
na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
final na avaliação de títulos.
10006473, Luan Castro Lopes, 0.00 / 10003510, Rafael Massachi Freitas, 4.00
/ 10000093, Ranielle Linhares da Silva, 17.00 / 10000393, Vinicius Viana Dobes, 12.00.
1.1.4.2 Resultado final dos candidatos negros na avaliação de títulos, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
final na avaliação de títulos.
10005397, Adriano
Ricardo Lopes, 0.00
/ 10005535,
Alexandre Magno
Caetano da Silva, 3.00 / 10008945, Amadeu Medina Borges, 0.00 / 10009371, Daniel
Marlon Rodrigues Guedes, 5.00 / 10002879, Diego Rosa Mota, 16.00 / 10003676, Elohim
Adonai dos Santos Nery Nunes Ribeiro, 0.00 / 10000478, Felipe Carneiro Fonseca, 1.00
/ 10002284, Herminio Fernando Cerqueira Santos, 2.00 / 10007819, Hugo Cezar Rezende
de Jesus, 0.00 / 10000160, Isis Miranda Ribeiro, 1.00 / 10000836, Juliano de Lima da
Silva Rocha, 9.00 / 10003217, Leonardo Santos Diniz, 0.00 / 10003335, Marcela Fraga
Nunes Pereira, 0.00 / 10000676, Marcelo Alves de Freitas, 11.00 / 10003795, Marcelo
Santos de Oliveira, 2.00 / 10009156, Nilo Flavio Rosa Campos Junior, 18.00 / 10000452,
Rafhael Cabral dos Santos, 7.00 / 10001221, Ramon Trindade de Carvalho, 11.00 /
10000633, Raphael Rosa Campos, 0.00 / 10002983, Rodrigo de Franca Cunha, 0.00 /
10000661, Sofia Ferreira Capistrano, 1.00 / 10000943, Vinicius Carvalho de Araujo, 13.00
/ 10004016, Wilson Flexeiras de Oliveira Evaristo, 4.00 / 10007362, Yasmin Pacheco
Pinheiro de Lira, 2.00.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos
recursos interpostos contra o resultado provisório na avaliação de títulos estarão à
disposição dos candidatos a partir da data provável de 5 de agosto de 2024, no
endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/antt_23.
2.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas
de comunicação e de outros fatores,
de responsabilidade do candidato, que
impossibilitem a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou
indeferimento.
2.2 O edital de resultado final na primeira etapa do concurso e de convocação para o curso
de formação será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/antt_23, na data provável de 12 de agosto de 2024.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO DE ARROLAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE BENS
Processo nº 50500.108716/2022-13 - Extrato de Instrumento Contratual referente ao
Termo de Arrolamento e Reversão de Bens do Contrato de Concessão do Edital nº
001/2013. Do Objeto: Celebração do Termo de Arrolamento e Reversão de Bens do
Segmento da Rodovia Federal BR-050/MG, entre o km 178+350 e km 179+500, do Trecho
Urbano de Uberaba/MG, conforme estabelecido no 3º Termo Aditivo do Programa de
Exploração da Rodovia (PER). Signatários: RAFAEL VITALE RODRIGUES, Diretor-Geral, pela
ANTT; FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO, Diretor-Geral, pelo DNIT; ALBERTO LUIZ LO D I ,
Diretor Presidente, e MATHEUS DA SILVA PEREIRA FERNANDES, Diretor Superintendente,
pela Concessionária ECO050. Fundamento Legal: Portaria MINFRA nº 929, de 29/07/2022.
Data de Assinatura: 21/6/2024. Início da vigência: 21/6/2024. O inteiro teor do Termo de
Arrolamento e Reversão de Bens acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet
- Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41/2024 - CTB
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pela
defesa protocolada no site é recomendada. A defesa também poderá ser protocolada de
forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, a defesa deverá respeitar os
procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul,
Brasília, CEP: 70200-003. Caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, o responsável
pela infração poderá optar em indicar o condutor infrator por meio da CDT - Carteira Digital
de Trânsito ou por meio postal pessoalmente no órgão, no endereço acima, com todos os
campos preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado à GEAUT até a data limite para interposição de defesa prévia. Não sendo
efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada
em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 918/2022, o proprietário do
veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das autuações
e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e
Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT.
BRASÍLIA, 23 de julho de 2024. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11.328
(onze mil trezentos e vinte e oito).
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 42/2024 - CTB
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80%
(oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o
caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos
termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022, preferencialmente no site: https://processos-
radar.serpro.gov.br/. A escolha pelo recurso protocolado no site é recomendada, o recurso
também poderá ser protocolado de forma física, por meio de carta ou presencialmente.
Para isso, o recurso deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução
CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE
AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul -
SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003.
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site
www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou
nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 23 de julho de 2024. Total de penalidades
publicadas no presente Edital: 761 (setecentos e sessenta e um).
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 393001
Nº Processo: 50500.154930/2024-03.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES .
Contratado: 42.349.232/0001-08 - ASLA COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de acessórios e/ou periféricos de informática, nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo a este contrato. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$
31.500,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de restaurante
mediante cessão de uma área situada na sede da ANTT, em Brasília-DF. Vencedora:
FEDERAL GOUMERT CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS-CNPJ nº 28.801.589/0001-46.
ADÃO CABRAL FRMIGA
Agente de Contratação
(SIDEC - 26/07/2024) 393001-39250-2024NE800143
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 21/SNTT/MINFRA/2021
Processo Administrativo ANTT nº 50500.027421/2022-39. ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo
Aditivo ao Contrato de Adesão nº 21/SNTT/MINFRA/2021, que entre si celebram a União,
por intermédio da
Agência Nacional de Transporte Terrestre -
ANTT, CNPJ nº
04.898.488/0001-77, e a empresa Petrocity Ferrovias Ltda., CNPJ sob o nº 41.955.339/0001-
29. OBJETO: Alteração do Contrato de Adesão Nº 21/SNTT/MINFRA/2021, a fim de
modificar as subcláusulas 1.1 e 1.3 e os Anexos I e II, retificando o traçado e alterando as
datas-limite do cronograma, relativo à outorga, por meio de autorização, para construção e
exploração de estrada de ferro incialmente outorgada entre os municípios de Ipatinga/MG
e São Mateus/ES, cujo trecho passa a se localizar entre os municípios de Santana do
Paraíso/MG e São Mateus/ES, com extensão estimada de 431,3 (quatrocentos e trinta e um
vírgula três) quilômetros. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Agência
Nacional de Transportes Terrestres, o Diretor-Geral, RAFAEL VITALE RODRIGUES; e pela
empresa Petrocity Ferrovias Ltda., o Senhor JOSÉ ROBERTO BARBOSA DA SILVA.
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