DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2024, com efeitos a partir de 4 de maio de 2024; a.2) para a Parcela 2 subitem 2.1 foram
reajustados os valores conforme tabela SINAPI de março de 2024, com efeitos a partir de
27 de julho de 2024; e b) prorrogar o contrato por 12 meses, a partir de 27/07/2024. Valor
total atualizado do Contrato: R$ 11.738.482,76. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993.
Assinatura: 25/07/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva
Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Eduardo de Almeida França e Marcos de Barros
Pinheiro, Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2022, celebrado entre o STF e a empresa UNA
ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI (Processo Eletrônico n. 002752/2021). Objeto: prorrogar a
vigência do contrato por 30 meses, a partir do dia 20 de outubro de 2024. Valor total
atualizado do Contrato: R$ 27.751,46. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura:
26/07/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava,
Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Luíz Alves Bezerra
Junior, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato n. 124/2023, celebrado entre o STF e a empresa FUN DAÇ ÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E COMUNICAÇÃO (Processo Eletrônico n.
000627/2023). Objeto: a) repactuar os valores do Contrato conforme Convenção Coletiva
de Trabalho o SEAC/DF e STIG/DF 2024/2024 e pedido da empresa, com efeitos a partir de
1º de fevereiro de 2024; b) corrigir a planilha Anexo II-A; e c) alterar a alínea "b" do
parágrafo quarto da cláusula dez do Contrato. Valor total atualizado do Contrato: R$
1.717.415,52. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 25/07/2024. Vigência: a
partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela
empresa, Roberta Modena Pegoreti, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato n. 37/20239, celebrado entre o STF e a empresa IRONFENCE
INTELIGENCIA ARTIFICIAL LTDA (Processo Eletrônico n. 004500/2023). Objeto: alterar a
razão social, o endereço da sede e o telefone de contato da contratada. Valor total
atualizado do Contrato: R$ 366.217,92. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura:
25/07/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo,
Diretor-Geral; e, pela empresa, Filipe Rocha Martins Soares, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato n. 45/2021, celebrado entre o STF e a empresa ESTE R I L AV
ESTERILIZACAO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP (Processo Eletrônico n.
003572/2021). Objeto: prorrogar a vigência do contrato por 12 meses, a partir de 18 de
novembro de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 20.884,50. Fundamento Legal:
Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 26/07/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo
STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela
empresa, Fabiana Fontes Feijó, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato n. 86/2023, celebrado entre o STF e a empresa ALVO
TERCEIRIZAÇÃO EM
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELLI
ME (Processo
Eletrônico n.
002755/2022). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 16 de
novembro de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 595.509,48. Fundamento Legal:
Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 24/07/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo
STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Rafael de Oliveira Santos,
Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2022, celebrado entre o STF e a empresa UNA
ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI (Processo Eletrônico n. 010331/2020). Objeto: prorrogar o
Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 9 de fevereiro de 2025. Valor total atualizado do
Contrato: R$ 18.150,20. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 26/07/2024.
Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de
Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Rômulo Gomes de Almeida,
Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato n. 64/2022, celebrado entre o STF e a empresa COMÉRCIO
ATACADISTA DE LIVROS BRASIL CULTURA EIRELI (Processo Eletrônico n. 002496/2022).
Objeto: prorrogar a vigência do contrato por 12 meses, a partir de 27 de outubro de 2024.
Valor total atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993.
Assinatura: 26/07/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki
Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Ícaro
Rodrigues Silva, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato n. 43/2020, celebrado entre o STF e a empresa BELFO R T
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA (Processo Eletrônico n. 004440/2020). Objeto:
prorrogar a vigência do contrato por 12 meses, a partir de 29 de setembro de 2024. Valor
total atualizado do Contrato: R$ 6.006,65. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993.
Assinatura: 26/07/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki
Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Rodrigo
Lara de Sousa, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato n. 114/2019, celebrado entre o STF e a empresa DSS
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (Processo Eletrônico n. 007776/2019).
Objeto: alterar o endereço da sede que consta no contrato. Valor total atualizado do
Contrato: R$ 595.509,48. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 25/07/2024.
Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e,
pela empresa, Fernando Antônio Bellezzia, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 40001
Nº Processo: 006377/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos workstation de
computação de alto desempenho (HPC). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das
09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90044-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para
maiores 
detalhes,
como 
ETP
e 
TR,
indicamos 
consultar
o 
Portal
do 
STF
(https://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp). Qualquer divergência entre a
especificação do objeto constante do sistema Compras Governamentais e a descrição
deste Edital, prevalecerá a discriminada nas especificações constantes do Edital e seus
anexos..
RENATO DUTRA COELHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/07/2024) 40001-00001-2024NE000001
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Urânia ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024,
celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para
racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções
fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e
experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024.
Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Urânia, Marcio Arjol Domingues -
Prefeito.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Guarulhos ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024,
celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para
racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções
fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e
experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024.
Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Guarulhos, Rafael Prandini Rodrigues
- Procurador-Geral do Município.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Tatuí ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024,
celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para
racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções
fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e
experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024.
Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Tatuí, Miguel Lopes Cardoso Junior-
Prefeito.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Iacanga ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024,
celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para
racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções
fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e
experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024.
Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Iacanga, Mateus Prandini Bianchi -
Procurador Geral do Município.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Guzolândia ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024,
celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para
racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções
fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e
experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024.
Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Guzolândia, Marcio Luis Cardoso -
Prefeito Municipal.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Guararapes ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024,
celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para
racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções
fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e
experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024.
Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Guararapes, Janaína Ferreira Piccirilli
- Procuradora Municipal.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Iguape ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024,
celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para
racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções
fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e
experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024.
Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Iguape, Wilson Almeida Lima -
Prefeito.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Itapecerica da Serra ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n.
076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto:
cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o
fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de
conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n.
471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Itapecerica da
Serra, Francisco Tadao Nakako - Prefeito.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).