DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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172
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Noções de Sustentabilidade:
Resolução CNJ nº 201/2015. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações: artigo 11º.
Decreto nº 7.746/2012. Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009).
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Conceito de Desenvolvimento
Sustentável. Res. CJF Nº 709/2021.
Atos Normativos:
Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo
graus (Resolução nº 147/2011, do Conselho da Justiça Federal). Lei nº 13.709/2018 (Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA:
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: conceito, objeto e
classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade, vigência e eficácia das normas
constitucionais; 
interpretação 
constitucional. 
Princípios 
fundamentais. 
Ações
Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de
injunção; ação popular; ação civil pública. Controle de constitucionalidade: sistemas difuso
e 
concentrado;
ação 
direta 
de
inconstitucionalidade; 
ação
declaratória 
de
constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula
vinculante; repercussão geral. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos;
partidos políticos. Organização político-administrativa: União; Estados; Municípios; Distrito
Federal; Territórios; intervenção federal e estadual. Administração Pública: disposições
gerais; servidores públicos. Organização dos Poderes. Poder Executivo: atribuições e
responsabilidades do Presidente da República. Poder Legislativo: órgãos e atribuições;
processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Poder Judiciário:
disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior
Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes
Eleitorais; Tribunais e Juízes dos Estados. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público;
Advocacia Pública; Advocacia; Defensoria Pública. Finanças Públicas: normas gerais; dos
orçamentos. Ordem econômica e financeira: princípios gerais da atividade econômica;
política urbana; política agrícola e fundiária e reforma agrária. Ordem social: disposição
geral; seguridade social; educação, cultura e desporto; comunicação social; meio
ambiente; indígenas. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração pública:
princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder
regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. Serviços públicos: conceito, regime
jurídico, princípios, titularidade e competência. Delegação: concessão, permissão e
autorização. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e
convalidação; discricionariedade e vinculação. Organização administrativa: administração
direta e
indireta; centralizada
e descentralizada;
autarquias, fundações, empresas
públicas, sociedades de economia mista, consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005). Órgãos
públicos: conceito, natureza e classificação. Servidores públicos: cargo, emprego e função
públicos. Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e
alterações): disposições preliminares, provimento, vacância, remoção, redistribuição e
substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração; vantagens; férias; licenças;
afastamentos; direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições; acumulação;
responsabilidades; penalidades. Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999): disposições
gerais, direitos e deveres dos administrados. Controle e responsabilização da
administração: 
controle
administrativo; 
controle
judicial; 
controle
legislativo;
responsabilidade civil do Estado. Lei nº
8.429/1992: disposições gerais; atos de
improbidade administrativa. Lei nº 11.416/2006, que dispõe sobre as carreiras do Poder
Judiciário da União. Licitações e Contratos da Administração Pública - Lei nº 14.133/2021
e suas alterações. Convênios administrativos. Pregão: Lei n° 10.520/2002. Regime
Diferenciado de Contratações Públicas: Lei Federal n 12.462, de 4 de agosto de 2011.
Parcerias Público-Privadas (Lei nº 11.079/2004, com alterações posteriores). NOÇÕES DE
ADMINISTRAÇÃO: Ética no serviço público. Modelos de gestão pública. Gestão estratégica
(planejamento estratégico no serviço público). Qualidade no serviço público. Excelência no
serviço público. Conceitos de eficiência, eficácia e efetividade aplicados à Administração
Pública. Avaliação e mensuração do desempenho. Caracterização das organizações: tipos
de estruturas organizacionais. Aspectos comportamentais: liderança, motivação, clima e
cultura 
organizacional. 
Desenvolvimento 
Institucional. 
Abordagens 
da 
mudança
organizacional. Processo decisório: tipos de decisões. Gerenciamento de conflitos. Novas
formas de gestão de serviços públicos: formas de supervisão e contratualização de
resultados; prestação de serviços públicos e novas tecnologias. Instrumentos gerenciais
contemporâneos: gestão de processos, gestão de projetos, gestão por resultados.
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
E ORÇAMENTÁRIA:
Administração Pública:
Princípios
Constitucionais 
Relativos 
à 
Administração 
Pública. 
Probidade 
Discricionariedade
Administrativa. 
Orçamento 
Público: 
Conceito, 
Princípios 
Orçamentários. 
Ciclo
Orçamentário: Elaboração da Proposta, Estudo e Aprovação, Execução e Avaliação da
Execução Orçamentária. Orçamento Programa: Fundamentos e Técnicas. Orçamento
Público no Brasil: Lei Federal nº 4.320/1964 atualizada. Orçamento na Constituição
Federal de 1988: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária
Anual. Despesa Orçamentária: Estrutura da Programação Orçamentária. Classificação da
Despesa por Esfera Orçamentária. Classificação Institucional. Classificação Funcional da
Despesa. Estrutura Programática. Classificação: Categoria Econômica, Grupo de Natureza
da Despesa, Modalidade Aplicação, Elemento de Despesa. Acompanhamento e Controle
da Execução Orçamentária. Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos.
Receita Orçamentária: Classificação por Natureza: Categoria Econômica, Origem, Espécie,
Desdobramentos para Identificação de Peculiaridades da Receita, Tipo. Classificação da
Receita por Esfera Orçamentária. Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores. Créditos
Orçamentários Iniciais e Adicionais. Etapas da Receita Orçamentária e da Despesa
Orçamentária. Restos a Pagar. Dívida Ativa. Lei Complementar nº 101/2000 atualizada:
Disposições Preliminares,
Planejamento, Receita
e Despesa
Pública, Transferências
voluntárias, Destinação de Recursos para o Setor Privado, Dívida e Endividamento. Gestão
Patrimonial
e
Contábil.
Execução
orçamentária e
financeira
na
visão
da
Nova
Contabilidade Pública (Parte I do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público ±
Procedimentos Contábeis e Orçamentários). Da transparência, Controle e Fiscalização.
NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS: Modelos de Gestão de Pessoas - Evolução dos modelos
de gestão de pessoas. Fatores condicionantes de cada modelo. Gestão Estratégica de
Pessoas. Possibilidades e limites da gestão de pessoas como diferencial competitivo para
o negócio. Possibilidades e limites da gestão de pessoas no setor público. Métodos de
Avaliação de desempenho. Gestão de clima e cultura organizacional. Planejamento de RH.
Processo Decisório. Motivação. Gestão de processos de mudança organizacional.
Estratégias para obter sustentação ao processo de mudança. Gestão de Pessoas por
Competências. Treinamento, Desenvolvimento e Aprendizagem Organizacional. NOÇÕES
DE GOVERNANÇA CORPORATIVA: Gestão por processos. Gestão de riscos. Gestão de
projetos. Processos do PMBOK7. Processos de
análise e tomada de decisão.
Gerenciamento de crise. Compliance. Conceitos suporte da alta administração, código de
conduta, controles
internos, treinamento e
comunicação. NOÇÕES
DE GESTÃO
ESTRATÉGICA: Gestão Estratégica do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº. 325/2020 - ref.
ao ciclo 2021-2026). Ferramentas de análise para Gestão e Planejamento Estratégico,
Tático e Operacional. BSC - Balance Score Card, Estratégias, Indicadores de Gestão e
Gestão por Competências.
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ANÁLISE
DE DADOS:
Análise
de dados
e
Informações:
Dado, informação,
conhecimento
e
inteligência. Dados estruturados e não estruturados. Dados abertos. Coleta, tratamento,
armazenamento, integração e recuperação de dados. Processos ETL e ELT. Formatos e
tecnologias: XML, JSON, CSV. Representação de dados numéricos, textuais e estruturados;
Modelagem de Dados. Modelo entidade-relacionamento. Linguagem de implementação
banco de dados: banco físico, lógico e conceitual. Modelagem conceitual de dados.
Modelagem lógica de dados; Armazenamento e Processamento de Dados. Conceitos de
sistemas de arquivos distribuídos, Armazenamento orientado a objeto (object store).
Conceitos de Banco de dados NoSQL (orientado a colunas, a grafos e a documentos).
Sistemas de indexação: ElasticSearch, Banco de Dados Relacional. Conceitos, metadados,
tabelas, visões, índices, chaves e relacionamentos. Linguagem SQL (Padrão ANSI). Data
Warehouse e Data Lake. Modelagem dimensional. Criação, implantação e manutenção de
rotinas de ETL (QlikSense). Conceito e aplicações. Fatos e dimensõesOperações OLAP.
Técnica
de modelagem
dimensional
e otimização
de bases
de
dados para
BI.
Processamento de Dados: Processamento massivo e paralelo. Processamento em lote e
em tempo real; Exploração de Dados. Conceitos e características. Noções do modelo
CRISP-DM, Técnicas para pré-processamento de dados, Mineração de dados: Classificação,
Regras de associação, Análise de agrupamentos (clusterização), Detecção de anomalias.
Modelagem preditiva; Tratamento de Dados. Normalização numérica. Discretização.
Tratamento de dados ausentes. Tratamento de outliers e agregações. Tratamento de
dados categóricos. Conceitos Básicos em Séries Temporais. Conceitos Básicos de
estatística descritiva, probabilística e testes de hipótese. Inteligência Artificial. Conceitos e
principais tecnologias de IA. Aprendizado de Máquina. Fontes de erro em modelos
preditivos.
Validação e
avaliação de
modelos
preditivos. Overfitting,
underfitting,
overfitting e técnicas de regularização. Otimização de hiperparâmetros, separabilidade de
dados, redução da dimensionalidade. Modelos lineares, árvores de decisão, redes neurais
feed- forward. Classificador Naive Bayes. Processamento de Linguagem Natural (PLN):
Semântica vetorial. RedVou paraução de dimensionalidade. Modelagem de tópicos
latentes. Classificação de textos. Análise de sentimentos. Representações com n-gramas.
Deep learning. Chatbots. Linguagem Python e R: Sintaxe, variáveis, tipos de dados e
estruturas de controle de fluxo. Estruturas de dados, funções e arquivos; Big Data.
Fundamentos e tipos de dados. Arquitetura. Pipeline de dados. Armazenamento de Big
Data. Processamento distribuído. Soluções para Big Data; Business Intelligence. Processo
de coleta, organização, análise e compartilhamento de informações. Construção de
relatórios e dashboards interativos. Ferramenta de busca, indexação, análise de dados e
criação de dashboards: QlikSense; Governança de Dados. Conceitos, princípios e
componentes da governança de dados. Visão geral do guia DAMA-DMBOK. Qualidade de
Dados. Conceitos, boas práticas e dimensões da qualidade de dados. Principais técnicas
(Profiling, Matching, Deduplicação, Data cleansing, Enriquecimento). Catálogo de dados e
gerenciamento de metadados. Privacidade, proteção de dados e segurança da
informação: conceitos e diferenças. Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. NO R M AT I V O S
DA PLATAFORMA DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO - PDPJ-Br (e alterações posteriores):
Resolução CNJ nº 91/2009 (Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão
de Processos e Documentos do Poder Judiciário), Resolução CNJ nº 335/2020 (Política
Pública para a Governança e a Gestão de Processo Judicial Eletrônico) e Resolução CNJ
nº 396/2021 (Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário). Portaria
CNJ nº 252/2020 (Modelo de Governança e Gestão da Plataforma Digital do Poder
Judiciário), Portaria CNJ nº 253/2020 (Critérios e Diretrizes Técnicas para o Processo de
Desenvolvimento de Módulos e Serviços na Plataforma Digital do Poder Judiciário
Brasileiro), Portaria CNJ nº 131/2021 (Grupo Revisor de Código-Fonte das soluções da
Plataforma Digital do Poder Judiciário e do Processo Judicial Eletrônico) e Portaria CNJ nº
162/2021 (Protocolos e Manuais referentes à Estratégia Nacional de Segurança
Cibernética do Poder Judiciário).
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ANÁLISE
DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO:
ANÁLISE DE NEGÓCIO: Conceitos básicos. Identificação e delimitação de
processos de negócio. Técnicas de análise de negócio. Modelagem de processos de
negócio. Engenharia de requisitos: conceitos básicos; técnicas de elicitação de requisitos;
especificação de requisitos; gerenciamento de requisitos e técnicas de validação de
requisitos. Metodologias de Design Thinking: conceitos e fundamentos. RPA: capacidades,
componentes, aplicações. High-Code, Low-Code e No-Code. TRANSFORMAÇÃO DIGITAL:
Conceitos fundamentais e evolução da transformação digital. Inteligência Artificial:
conceitos, fundamentos e aplicações; IA Generativa para Engenharia de Software.
Princípios de produtividade e agilidade. Fundamentos de IAs Generativas (GenAI).
Plataformas de GenAI. Engenharia de Prompt. Desafios e planejamento para adoção de IA
no processo de desenvolvimento. Conceitos de AI-as-a- Service, AI-as-a-commodity, AI
Gateways. Desenvolvimento de soluções com GenAI. Computação em Nuvem: conceitos,
fundamentos e aplicações. Governo Digital: Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021.
BANCO DE DADOS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO: Fundamentos: finalidades, níveis de
abstração, modelagem de dados e modelagem funcional. Administração de dados:
fundamentos: dado, informação, conhecimento e inteligência; modelos de dados; níveis
de abstração de modelos de dados; metadados; normalização; linguagens de definição e
de manipulação de dados. PROGRAMAÇÃO - Fundamentos: lógica de programação;
Operadores e expressões, Estruturas de controle, seleção, repetição e desvio.
Complexidade de algoritmos. Estruturas de dados. Programação orientada a objetos.
ARQUITETURA DE DESENVOLVIMENTO PDPJ: Noções de Java, icrosserviços; API RES T f u l ;
JSON; Framework Spring; Spring Cloud; Spring Boot; Spring Eureka, Zuul; Map Struct;
Swagger; Service Discovery; API Gateway; Persistência; JPA 2.0; Hibernate 4.3 ou superior;
Hibernate Envers; Biblioteca Flyway; Banco de dados; PostgreSQL; H2 Database; Serviços
de autenticação; SSO Single Sign-On; Keycloak; Protocolo OAuth2 (RFC 6749); Mensageria
e Webhooks; Message Broker; RabbitMQ; Evento negocial; Webhook; APIs reversas; Git;
Ambiente de clusters, Kubernetes; Ferramenta de orquestração de containeres, Rancher;
Deploy de aplicações; Continuous Delivery e Continuous Integration (CI/CD). GESTÃO E
GOVERNANÇA DE TI: Plano Diretor de TI. Gerenciamento de Projetos e Produtos:
abordagens de desenvolvimento e ciclo de vida. NORMATIVOS DA PLATAFORMA DIGITAL
DO PODER JUDICIÁRIO - PDPJ-Br (e alterações posteriores): Resolução CNJ nº 91/2009
(Modelo de Requisitos para Sistemas informatizados
de Gestão de Processos e
Documentos do Poder Judiciário), Resolução CNJ nº 335/2020 (Política Pública para a
Governança e a Gestão de Processo Judicial Eletrônico) e Resolução CNJ nº 396/2021
(Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário). Portaria CNJ nº
252/2020 (Modelo de Governança e Gestão da Plataforma Digital do Poder Judiciário),
Portaria
CNJ nº
253/2020
(Critérios e
Diretrizes Técnicas
para
o Processo
de
Desenvolvimento de Módulos e Serviços na Plataforma Digital do Poder Judiciário
Brasileiro), Portaria CNJ nº 131/2021 (Grupo Revisor de Código-Fonte das soluções da
Plataforma Digital do Poder Judiciário e do Processo Judicial Eletrônico) e Portaria CNJ nº
162/2021 (Protocolos e Manuais referentes à Estratégia Nacional de Segurança
cibernética do Poder Judiciário).
ANALISTA
JUDICIÁRIO -
ÁREA APOIO
ESPECIALIZADO -
ESPECIALIDADE
ARQUITETURA:
1.Concepção de estudos, análises, projetos e planos em arquitetura e
paisagismo, com as respectivas especificações técnicas. Técnicas e metodologias de
trabalho. Adequação ao uso. Conforto ambiental e habitabilidade: adequação do projeto,
considerando-se exigências humanas, para os diferentes usos, e condições climáticas,
acústicas e lumínicas. Técnicas e sistemas construtivos aplicados à produção de
edificações e áreas verdes, compreendendo os diferentes sistemas e elementos da
construção - fundações, estruturas, vedos, pisos e pavimentação, coberturas, esquadrias,
instalações prediais e redes externas, mobiliário e sistemas correlatos. Aspectos
construtivos. Desempenho, custo, durabilidade e manutenção. Racionalização do projeto
e da construção. Noções de espécies vegetais, plantio e manejo aplicáveis a projetos de
paisagismo. Condicionantes físicas e ambientais e soluções de projeto e obra. Topografia.
Drenagem. Aspectos geotécnicos. Vegetação, cobertura vegetal. Orçamentação e controle
de custos: definições básicas, planos de contas, tabelas de composição de preços de
obras e serviços, instrumentos de controle. Programação de obras. Projeto, de execução
e organização de obras e canteiros. Desenho técnico, noções de geometria e meios de
expressão e representação aplicáveis aos projetos de arquitetura e urbanismo.
Informática aplicada à arquitetura, ao urbanismo e ao paisagismo: noções básicas e
aplicações. Planilhas Excel. AutoCAD. Modelagem da informação para a construção - BIM.
Aplicações de topografia e cartografia e geoprocessamento a projetos de arquitetura,
urbanismo e paisagismo: noções de levantamentos topográficos, geoprocessamento,
fotointerpretação e sensoriamento remoto. Regulamentação urbanística e edilícia e de
normas técnicas aplicáveis às atividades de projeto, construção, operação e manutenção
de edificações, conjuntos edificados e espaços livres, no âmbito da atuação do arquiteto.
Legislação
Federal e
normatização técnica
ABNT.
Condomínios e
incorporações.
Acessibilidade de pessoas com deficiência. Normas de desempenho da edificação e seus
sistemas, considerando-se os diferentes usos. Sustentabilidade, conservação de energia e
de recursos naturais. Elaboração e apresentação e representação de projetos e de
serviços correlatos ao projeto. Manutenção predial e reformas de edificações.
Regulamentação sanitária, de obras e edificações. Legislação e regulamentos de proteção
contra incêndios. Conhecimento sobre a regulamentação, políticas e planos relevantes
para o planejamento urbano e regional. Constituição Federal - Artigos 182 e 183. Política
Nacional de Meio Ambiente. Organização do SISNAMA. Licenciamento ambiental.
Avaliação dos impactos no meio ambiente. Conservação de recursos hídricos. Conservação