DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de energia. Teoria e história da arquitetura, do urbanismo, das artes e da estética:
conhecimentos relevantes para a qualidade do trabalho do arquiteto. Preservação,
conservação, restauração, reconstrução, reabilitação e reutilização de edificações e
conjuntos edificados. Sistemas estruturais. Concepção do projeto estrutural e sua relação
com a arquitetura. Conhecimentos de resistência dos materiais e estabilidade das
construções. 
Fundações. 
Tipologia. 
Investigações 
do
subsolo 
e 
noções 
de
dimensionamento. Aspectos construtivos. Legislação aplicável a licitações, contratação e
execução de serviços e obras de engenharia e arquitetura. Lei Federal nº 14.133/2021.
ANALISTA
JUDICIÁRIO -
ÁREA APOIO
ESPECIALIZADO -
ESPECIALIDADE
A R Q U I V O LO G I A :
Arquivos: histórico, função e classificação. Teoria arquivística: princípios e
conceitos básicos. Terminologia arquivística. Documentos: gênero, espécie, tipo.
Documentos de arquivos: características e especificidades. Ciclo vital dos documentos.
Gerenciamento da informação: seus objetivos e vantagens. Gestão de documentos
arquivísticos: produção, tramitação, uso e destinação. Protocolo: recebimento, registro,
distribuição, tramitação e expedição de documentos). Sistema de classificação: Plano de
Classificação e Tabela de Temporalidade. Avaliação documental: seleção documental,
eliminação e recolhimento. Armazenamento: ordenação e busca. Arquivo permanente:
arranjo e descrição. Normalização da descrição arquivística: ISAD (G), NOBRADE (Norma
Brasileira de Descrição Arquivística), ISAAR (CPF) e Instrumentos de pesquisa. As políticas
públicas dos arquivos permanentes: ações culturais, educativas e de preservação do
patrimônio arquivístico. Noções de paleografia e diplomática. Preservação de documentos
arquivísticos analógicos: noções de preservação, conservação preventiva e restauração.
Tecnologia aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas; microfilmagem e
digitalização. Os arquivos no mundo digital: documentos digitais. Gestão de documentos
digitais. Gestão eletrônica de documentos. Modelo de Requisitos para Sistemas
Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (Moreq-Jus);
Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de
Documentos (e-ARQ Brasil). Certificação digital: conceito, definição, Infraestrutura de
Chaves
Públicas Brasileira
(ICP/Brasil),
assinatura
digital, criptografia simétrica e
assimétrica. Preservação de documentos arquivísticos digitais: Elaboração de políticas de
preservação de documentos arquivísticos digitais; Modelo de referência OAIS (Open
Archival Information System); Repositórios Arquivísticos Digitais Confiáveis (RDCArq).
Legislação arquivística brasileira: leis e fundamentos; Constituição Brasileira (artigos
relativos ao direito à informação, à gestão e à preservação do patrimônio cultural);
Legislação Arquivística Federal; Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados (Lei nº
8.159/1991). Decretos nº 4.073/2002 e 7.845/2012. Lei de Acesso à Informação (Lei nº
12.527/ 2011) e Decreto nº 7.724/2012. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº
13.709/2018). Resoluções do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq). Normas e Manuais
do Conselho Nacional de Justiça: Resolução nº 215 de 16/12/2015; Resolução n° 324 de
30/06/2020; Resolução nº 469 de 31/08/2022; Manual de Gestão Documental do Poder
Judiciário; Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário; Manual de Digitalização de
Documentos do Poder Judiciário; Guia de Aplicação da Tabela de Temporalidade da
Documentação Unificada - Área Fim (TTDU). Normas do Conselho da Justiça Federal:
Resolução nº 714, de 17/06/2021.
ANALISTA
JUDICIÁRIO -
ÁREA APOIO
ESPECIALIZADO -
ESPECIALIDADE
B I B L I OT ECO N O M I A :
Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação: teoria e finalidades.
Gestão da informação e do conhecimento: conceitos básicos. Bibliotecas, Redes e
Sistemas de Informação Especializados: gestão e tratamento da informação. Recursos
Informacionais: tipologia de fontes bibliográficas e de dados. Fontes impressas e
eletrônicas, bases de dados. Bibliografias e catálogos brasileiros e internacionais. Depósito
legal e controle bibliográfico. Redes bibliográficas
e de informação brasileiras e
estrangeiras.
Catálogos coletivos.
Sistemas de
recuperação
de informação: novas
tecnologias na recuperação da informação, estratégias de busca, avaliação, instrumentos
e tendências. Indexação, Resumos e Índices: função, metodologias, tipos e processos de
indexação; política; função e metodologias para elaboração de resumos; avaliação de
resumos, índices. Linguagens Documentárias: tipologia, conceitos, metodologias e gestão.
Linguagens pré e pós-coordenadas: cabeçalhos de assunto, tesauros; controle de
vocabulário; conceito e descritor; critérios de compatibilização: precisão, universalidade,
univocidade, pertinência e funcionalidade; critérios de avaliação de eficácia. Terminologia,
sintaxe e semântica na construção
de linguagens documentárias. Representação
Descritiva: conceitos básicos; catálogos. Descrição bibliográfica: conceitos, metodologias e
instrumentos. Códigos de catalogação: AACR2: princípios e aplicações; catalogação de
diferentes
documentos; outros
códigos
de
catalogação. Catalogação
cooperativa;
catalogação retrospectiva; formatos de intercâmbio. Avanços recentes na área de
representação bibliográfica. Descrição de Recursos e Acesso (Resource Descripton and
Access - RDA): noções básicas. Requisitos Funcionais para Registros Bibliográficos (FRBR):
noções básicas. Representação
Temática: conceitos e gêneros
de representação
documentária. Sistemas de classificação bibliográfica, classificações facetadas: teoria,
desenvolvimento e aplicações. Sistemas de classificação: novos desenvolvimentos e
aplicações em serviços automatizados e na internet. Classificação Decimal de Dewey
(CDD): princípios e estrutura; Classificação Decimal Universal (CDU): princípios e estrutura.
Normalização: teoria, conceitos,
normas técnicas de informação
e documentação
brasileiras e internacionais.
Formação e Desenvolvimento de
Coleções: conceitos;
processos e políticas; seleção de documentos e temas correlatos; censura; direito autoral;
cooperação interbibliotecária; organização do serviço de aquisição: compra, doação e
permuta; desbastamento; avaliação de coleções. Administração de Bibliotecas: princípios
e funções administrativas em bibliotecas; organização e implementação de serviços de
biblioteca e documentação; estrutura organizacional, as grandes áreas funcionais da
biblioteca, marketing; teorias de administração; administração de recursos humanos,
físicos, financeiros
e materiais; avaliação
de serviços.
Planejamento Bibliotecário:
conceituação, objetivos;
tipos de planos;
projetos; administração
por projetos;
diagnóstico; estudo de viabilidade; meios e instrumentos de execução; acompanhamento,
controle e avaliação. Informática: noções de informática, automação de bibliotecas e
serviços de informação; requisitos e escolha de sistemas automatizados; preparação do
documento; sistemas integrados e não- integrados; propriedades, funções e avaliação de
sistemas para automação. Principais sistemas de informação automatizados nacionais e
internacionais. Formato de intercâmbio, formato US MARC, banco de dados, base de
dados. Metadados. Ontologias. Taxonomia. Web Semântica. Bibliotecas digitais: conceitos
e definições. Requisitos para implantação de bibliotecas digitais. Softwares para
construção de bibliotecas digitais. Serviços ao Usuário: pressupostos básicos e diretrizes;
serviço de referência e informação: conceitos, estrutura e processo; modelos de fluxo e
fases; entrevista de referência: questão, negociação; interação bibliotecário-usuário;
educação do usuário; alerta e disseminação da informação, disseminação seletiva da
informação (DSI); comunicação
visual; marketing; avaliação; tendências
e novas
tecnologias aplicadas ao serviço de referência. Estudo de usuário-entrevista. Conservação,
preservação e restauro de documentos.
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA
APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
COMUNICAÇÃO SOCIAL:
Fundamentos da atividade jornalística: objetividade e imparcialidade. Técnicas
de reportagem, entrevista e pesquisa jornalística. Reportagem assistida por computador e
jornalismo de dados. Gêneros do texto jornalístico. Técnicas de redação jornalística: lead,
sublead, pirâmide invertida. Critérios de seleção, redação e edição. Legislação e ética
jornalística. Regulamentação dos meios de comunicação e censura. Princípios do projeto
gráfico e
da comunicação
visual: proximidade,
alinhamento, repetição,
contraste.
Variações da técnica jornalística em veículos: televisão, rádio e Internet. O papel do
assessor de imprensa e comunicação nos órgãos públicos. Veículos de comunicação
internos e externos. Produção de releases para jornal, rádio e tevê, comunicados,
editoriais e notas oficiais. Produção de clippings e clipping eletrônico. Media training.
Planejamento de comunicação de marketing. Criação, direção de arte e design gráfico.
Atendimento e planejamento publicitário. Estratégias de Mídia. Redação publicitária;
Produção publicitária em formatos tradicionais e digitais. Pesquisa de opinião e mercado.
Publicidade institucional. Redes sociais e o impacto na comunicação institucional. Análise
de públicos e stakeholders. Reputação corporativa e imagem pública. Comunicação de
crises. Ações de relações públicas para o público interno. Aplicação de normas de
cerimonial e protocolo. Planejamento, organização e execução de eventos institucionais.
Elaboração de projetos de leiaute para sítios WEB, utilizando conceitos e padrões de
arquitetura da informação e acessibilidade. LGPD e tratamento da informação pública
institucional.
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA
APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
CO N T A B I L I DA D E :
Contabilidade 
Geral: 
Contabilidade 
Geral:
Patrimônio 
- 
componentes
patrimoniais: ativo, passivo e patrimônio líquido. Diferenciação entre capital e patrimônio.
Equação fundamental do patrimônio. Representação gráfica dos estados patrimoniais.
Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. Conta: conceito. Débito, crédito e
saldo. Provisões em geral. Escrituração de operações típicas. Livros de escrituração:
obrigatoriedade, funções, formas de escrituração. Erros de escrituração e suas correções.
Balancete de verificação. Balanço patrimonial: obrigatoriedade e apresentação. Conteúdo
dos grupos e subgrupos. Classificação das contas. Critérios de avaliação do ativo e do
passivo. Levantamento do balanço de acordo com a Lei nº 6.404/1976 e alterações (Lei
das Sociedades por Ações). Demonstração do resultado do exercício: estrutura,
características e elaboração de acordo com a Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores.
Apuração da receita líquida. Demonstração dos fluxos de caixa. Resolução CFC nº
1.374/2011: Características qualitativas da informação contábil-financeira útil; Elementos
das demonstrações contábeis;
Reconhecimento e mensuração dos
elementos das
demonstrações contábeis. Resolução CFC nº 803/1996 e alterações (Código de Ética
Profissional
do Contador).
ITG
2002 (R1)
- Entidade
Sem
Finalidade de
Lucros.
Contabilidade Pública: conceito, objeto e regime. Campo de aplicação. Legislação básica
(Lei nº 4.320/1964 e Decreto nº 93.872/1986). NBC TSP Estrutura Conceitual. NBC TSP 01
- Receita de Transação sem Contraprestação. NBC TSP 02 - Receita de Transação com
Contraprestação. NBC TSP 03 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.
NBC TSP 04 - Estoques. NBC TSP 5 Contratos de Concessão de Serviços Públicos:
Concedente. NBC T 16.6 R1 - Demonstrações Contábeis. NBC T 16.7 - Consolidação das
Demonstrações Contábeis. NBC T 16.8 - Controle Interno. NBC T 16.9 - Depreciação,
Amortização e Exaustão. NBC T 16.10 - Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em
Entidades do Setor Público. NBC T 16.11 - Sistema de Informação de Custos do Setor
Público. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - 7ª Edição: Parte I
- Procedimentos
Contábeis Orçamentários, Parte
II -
Procedimentos Contábeis
Patrimoniais; Parte IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; Parte V -
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. Tabela de eventos: conceito,
estrutura e fundamentos lógicos. Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal - SIAFI: conceito, objetivos, principais documentos contábeis. Balanços
Financeiro, Patrimonial, Orçamentário e Demonstração das Variações Patrimoniais, de
acordo com a Lei nº 4.320/1964. Lei nº 14.133/2021 e alterações. Noções de Auditoria
Governamental: Controle Interno no Setor Público Federal: Técnicas e Controle: Auditoria
e Fiscalização. Papeis de Trabalho; Nota; Relatório; Registro das Constatações; Certificado;
Parecer. Amostragem (IN nº01/2001- SFCI). Controle Externo no Setor Público Federal:
Normas de Auditoria do Tribunal de Contas da União - NAT: Classificação e Objetivos da
Auditoria. Identificação e Avaliação de Objetivos, Riscos e Controles. Comunicação com o
Auditado e Requisições de Documentos e Informações. Planejamento e Execução de
Auditorias. Relatório de Auditoria. Regimento Interno do TCU: Atividade de Controle
Externo. Prestação de Contas e Relatório de Gestão: Instrução Normativa nº 63/2010 do
TCU. Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Sistema de Controle Interno do
Poder Judiciário. Lei Complementar nº 101/2000: Da Transparência, Controle e
Fiscalização. Lei Federal nº 4.320/1964: Título VIII - O Controle da Execução Orçamentária.
Execução de Auditoria nas Contas Patrimoniais e de Resultados. Normas Vigentes de
Auditoria Emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade: Normas Profissionais de
Auditor Independente (NBC PAs). Objetivos Gerais do Auditor Independente e a Condução
da Auditoria em conformidade com Normas de Auditoria (NBC TA 200). Documentação de
Auditoria (NBC TA 230). Responsabilidade do Auditor em Relação à Fraude no Contexto da
Auditoria de Demonstrações Financeiras (NBC TA 240). Formação da Opinião e Emissão do
Relatório do Auditor Independente sobre As Demonstrações Financeiras (Série 700 das
NBC TAs). NBC TI 01 - Da Auditoria Interna. NBC PI 01 - Normas Profissionais do Auditor
Interno. Administração Orçamentária e Financeira: Administração Pública: Princípios
Constitucionais Relativos
à Administração
Pública. Probidade
e Discricionariedade
Administrativa. 
Orçamento
Público: 
Conceito,
Princípios 
Orçamentários. 
Ciclo
Orçamentário: Elaboração da Proposta, Estudo e Aprovação, Execução e Avaliação da
Execução Orçamentária. Orçamento Programa: Fundamentos e Técnicas. Orçamento
Público no Brasil: Lei Federal nº 4.320/1964. Orçamento na Constituição Federal de 1988:
Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual. Despesa
Orçamentária: Estrutura da Programação Orçamentária. Classificação da Despesa por
Esfera Orçamentária. Classificação Institucional. Classificação Funcional da Despesa.
Estrutura Programática. Classificação: Categoria Econômica, Grupo de Natureza da
Despesa, Modalidade Aplicação, Elemento de Despesa. Acompanhamento e Controle da
Execução Orçamentária. Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos. Receita
Orçamentária: Classificação por Natureza: Categoria Econômica, Origem, Espécie,
Desdobramentos para Identificação de Peculiaridades da Receita, Tipo. Classificação da
Receita por Esfera Orçamentária. Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores. Créditos
Orçamentários Iniciais e Adicionais. Etapas da Receita Orçamentária e da Despesa
Orçamentária. Restos a Pagar. Dívida Ativa. Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de
Responsabilidade Fiscal: Disposições Preliminares, Planejamento, Receita e Despesa
Pública, Transferências voluntárias, Destinação de Recursos para o Setor Privado, Dívida e
Endividamento. Gestão Patrimonial e Contábil. Execução orçamentária e financeira na
visão da Nova Contabilidade Pública (Parte I do Manual de Contabilidade Aplicada ao
Setor Público - Procedimentos Contábeis e Orçamentários). Gestão Organizacional das
Finanças Públicas: Sistema de Planejamento e Orçamento e de Programação Financeira
constantes da Lei nº 10.180/2001. Licitações: Lei nº 8.666/1993 e alterações. Lei nº
10.520/2002. Matemática Financeira: Juros simples e juros compostos. Taxas de juros:
nominal, efetiva, real, equivalente e aparente. Desconto. Valor Presente, Valor Futuro e
Montante.
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA
APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
ENGENHARIA CIVIL:
Patologias na construção civil. Patologias geradas na concepção, execução e
utilização da estrutura. Patologias devido aos materiais utilizados. Principais patologias nas
estruturas do concreto armado. Fissuração do concreto. Desagregação. Carbonatação.
Corrosão do concreto. Reação álcali-agregado ou álcali-sílica. Desgaste de superfície.
Lixiviação. Vazios de concretagem. Perda de aderência. Danos de colisões. Manchas
superficiais 
no 
concreto. 
Impermeabilização. 
Sistemas 
Impermeabilizantes.
Impermeabilização Rígida.
Impermeabilização Flexível.
Detalhes construtivos. Manta
Asfáltica. Ralos. Banheiros. Junta de Dilatação. Proteções térmica e mecânica. Patologias
por falha ou ausência de impermeabilização. Estruturas em concreto armado. Projeto de
estruturas em concreto armado. Concreto protendido. Elementos pré-fabricados de
concreto. Identificação e função estrutural dos elementos das estruturas de concreto
armado. Tipos de inspeções e periodicidade. Fundamentos das inspeções em estruturas de
concreto armado. Propriedades e deterioração dos materiais. Inspeção e avaliação de
superestrutura de concreto. Inspeção e avaliação de aparelhos de apoio. Inspeção e
avaliação das infraestruturas. Inspeção e avaliação de estruturas de concreto armado
sujeitas à ruptura frágil. Fundações. Projeto de fundações. Elementos necessários para a
elaboração do projeto de fundações. Recalques das fundações. Recalques admissíveis nas
fundações. Causas de recalques. Tipos de fundação. Patologia das fundações. Origem das
patologias das fundações. Problemas típicos decorrentes para cada tipo de fundação.
Estruturas metálicas. Construção com estrutura de aço. Treliças. Coberturas. Mezaninos.
Projetos de estruturas metálicas. Inspeção e avaliação de estruturas de aço. Resistência
dos materiais. Identificação: Tensões, Deformações, Torção, Flexão, Cisalhamento, Linha
Elástica e Flambagem. Critérios de resistência. Propriedades mecânicas dos materiais.
Noções de obras de contenção. Estabilização de taludes/encostas. Recebimento e análise
de projetos. Entrega técnica. Termos de referência. Cadernos de especificações. Análise de
elementos de projeto. Planilhas orçamentárias. Aplicação de valores referenciados.
Levantamento de quantidades e orçamentação. Levantamento de quantidades de serviços
e materiais. Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais dentro de
tabelas públicas de preços. Memória de cálculo de quantitativos. BDI. Realização de
cronograma físico financeiro. Licitação e contratos administrativos (Lei Federal nº
14.133/2021). Planejamento e acompanhamento de execução de obras de construção civil.