DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 70025
Nº Processo: 0007576-87.2023. Objeto: Contratação de serviços de Suporte à
Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, mediante alocação de postos de
trabalho, compreendendo planejamento, desenvolvimento, implantação e execução de
atividades de suporte técnico, remoto e presencial, utilizando as práticas preconizadas pela
Information Technology Infraestructure Library - ITIL e orientado por requisitos de níveis de
serviços, bem como a execução de serviços sob demanda, conforme Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal
Quadra 02 Lote 6 - Aslic, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70025-5-
90001-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
29/07/2024
às
13h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/08/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Integram o Edital: Anexo I a II. Compõe o Termo de
Referência: Anexo I ao IX. Aviso: Devem ser adotadas as "observações Importantes" trazidas na
capa do Edital. Havendo divergência entre as especificações Edital e as do Sistema
Compras.gov.br, prevalecerão as do Edital..
KAMILA ALVES CHIANCA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 25/07/2024) 70025-00001-2024NE000092
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070015
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 0002030-38.2020.6.08.8000.
Pregão. Nº 25/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O.
Contratado: 12.042.826/0002-83 - TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 33.689,25. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 70005
Nº Processo: 90044/2024. Objeto: Registro de preços para Locação de grupos
geradores de energia elétrica a diesel - incluindo transporte, instalação, combustível,
operação e desinstalação - para utilização em prédios próprios ou a serviço do TRE-MA.
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino
Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90044-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/08/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do
e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br.
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/07/2024) 70005-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 75/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2024 - SEI Nº. 0005848-
28.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado:
NP TECNOLOGIA
E GESTÃO
DE DADOS
LTDA (CNPJ
nº
07.797.967/0001-95). Objeto: assinatura da ferramenta eletrônica "BANCO DE PREÇOS (1
licença). Valor Total: R$ 22.724,00. Nota de Empenho: 2024NE000538. Elemento de
Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça
Eleitoral; UGR: 070159 - SELIC; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM ASSINA. Vigência: 24 meses, com início no primeiro dia
útil subsequente à publicação do seu extrato no DOU, devendo ser divulgado no PNCP, no
prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último
signatário: 25/07/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA,
Presidente do TRE-MA e RUDIMAR BARBOSA DOS REIS, Representante da Contratada.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 90037/2024. SEI Nº. 0009588-91.2024.6.27.8000.
OBJETO: aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da
Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais. Fornecedores registrados:
ATA 51-IDPROMO COMERCIAL EIRELI - EPP (CNPJ: 17.791.755/0001 54):
ITEM: 12 QUANT: 58 VALOR UNIT: R$ 1,94
ATA 52-A.E. MENDES LTDA. (CNPJ: 41.472.655/0001 40): ITEM: 6 QUANT: 20
VALOR UNIT: R$ 0,85/ ITEM: 11 QUANT: 24 VALOR UNIT: R$ 13,50/ ITEM: 18 QUANT:
365 VALOR UNIT: R$ 11,40/ ITEM: 20 QUANT: 260 VALOR UNIT: R$ 3,10/ ITEM: 27
QUANT: 204 VALOR UNIT: R$ 0,75
ATA
53-CBF
COMERCIO
DE
CONFECÇÕES
BANDEIRAS
LTDA.
(CNPJ:
17.365.274/0001 87): ITEM: 1 QUANT: 54 VALOR UNIT: R$ 59,90
ATA 54-C. MANSUR & CIA LTDA. (CNPJ: 04.668.317/0001 51): ITEM: 2
QUANT: 66 VALOR UNIT: R$ 49,00
ATA 55-BOX DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA. (CNPJ: 32.793.363/0001
18): ITEM: 3 QUANT: 1381 VALOR UNIT: R$ 3,55/ ITEM: 4 QUANT: 1910 VALOR UNIT:
R$ 7,70/ ITEM: 5 QUANT: 1910 VALOR UNIT: R$ 5,19/ ITEM: 25 QUANT: 714 VALOR
UNIT: R$ 1,97/ ITEM: 26 QUANT: 398 VALOR UNIT: R$ 2,16
ATA
56-MARGHESS
DISTRIBUIDORA
E
SERVICOS
LTDA.
(CNPJ:
20.628.085/0001 64): ITEM: 16 QUANT: 120 VALOR UNIT: R$ 3,06
ATA 57-GMS ABREU E COMERCIO LTDA. (CNPJ: 23.331.504/0001 90): ITEM:
22 QUANT: 91 VALOR UNIT: R$ 4,89
ATA 58-PREMIER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. (CNPJ: 45.249.840/0001
20): ITEM: 10 QUANT: 278 VALOR UNIT: R$ 1,45/ ITEM: 29 QUANT: 30 VALOR UNIT:
R$ 1,39/ ITEM: 30 QUANT: 438 VALOR UNIT: R$ 1,43/ ITEM: 33 QUANT: 3485 VALOR
UNIT: R$ 0,23
ATA 59-AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM
GERAL LTDA. (CNPJ: 24.827.291/0001 54): ITEM: 17 QUANT: 1.026 VALOR UNIT: R$
3,62
ATA 60-FORT EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 47.418.539/0001 29): ITEM:
19 QUANT: 835 VALOR UNIT: $ 1,54/ ITEM: 23 QUANT: 3.014 VALOR UNIT: R$ 21,85/
ITEM: 37 QUANT: 20 VALOR UNIT: R$ 125,20
ATA 61-RV SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. (CNPJ: 49.350.579/0001 01): ITEM:
7 QUANT: 443 VALOR UNIT: R$ 1,92/ ITEM: 8 QUANT: 492 VALOR UNIT: R$ 2,00/ ITEM:
9 QUANT: 410 VALOR UNIT: R$ 2,80/ ITEM: 15 QUANT: 289 VALOR UNIT: R$ 1,99/
ITEM: 31 QUANT: 1266 VALOR UNIT: R$ 0,80/ ITEM: 32 QUANT: 206 VALOR UNIT: R$
10,50/ ITEM: 34 QUANT: 317 VALOR UNIT: R$ 4,70
ATA 62-JOAO PAULO DE PAULA NASCIMENTO (CNPJ: 23.492.026/0001 08):
ITEM: 21 QUANT: 880 VALOR UNIT: R$ 6,90/ ITEM: 36 QUANT: 6 VALOR UNIT: R$
84,90
ATA
63-MARIA
DAS
DORES
ARAÚJO
DE
FARIAS
MACHADO
(CNPJ:
23.043.017/0001 21): ITEM: 24 QUANT: 3176 VALOR UNIT: R$ 0,97
As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e estarão
disponíveis no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.
São Luís, 26 de julho de 2024.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000535. Data de emissão: 03/06/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0001239-02.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com serviços de Servente de limpeza e
conservação - Servente, nos Fóruns Eleitorais do MA (constantes nos Itens 08 a 22 - grupo
3). Valor: R$ 451.771,91. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.37 -
Serviços com mão-de-obra terceirizada: IEF LIMPEZ. Credor: INFINITY LOCACAO SERVICOS
E GESTAO LTDA (CNPJ: 23.098.439/0001-02).
Nº.: 2024NE000536. Data de emissão: 03/06/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0001239-02.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa adicional com serviços extraordinários
relativos à Eleição de 2024, com serviços de Servente de limpeza e conservação - Servente,
nos Fóruns Eleitorais do MA (Itens 08 a 22 - grupo 3). Valor: R$ 45.858,56. Dotação: Ação
Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR:
070163 - SESEG; Natureza da Despesa: FUN LIMPEZ. Credor: INFINITY LOCACAO SE R V I CO S
E GESTAO LTDA (CNPJ: 23.098.439/0001-02).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000568. Data de emissão: 25/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0012188-85.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo diversos, itens 02,
03, 04, 05, 07, 10, 14, 15, 18, 27, 29 e 31 38, ARP 33/2024. Valor: R$ 15.485,37. Credor:
PREMIER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. (CNPJ: 45.249.840/0001-20).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 122/2022.
Nº Processo: 0012243-04.2021.6.14.8000.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
10.583.885/0001-52 - FLORES E JARDINS LTDA. Objeto: I - repactuar o valor do contrato nº
122/2022, de acordo com os valores apresentados na informação 55/2024 - nfac
(0002401793) e planilha de repactuação (0002401757) aprovada pela unidade técnica
deste tribunal, passando o valor global do contrato para r$ 120.547,08 (cento e vinte mil
quinhentos e quarenta e sete reais e oito centavos) com efeitos financeiros retroativos a
01/01/2024; ii - reajustar o valor do contrato nº 122/2022, de acordo com a variação do
ipca no período de junho de 2023 a maio de 2024, no percentual de aproximadamente
3,92% com efeitos financeiros retroativos a 14/06/2024, conforme planilha de reajuste
(0002401760), passando o valor global do contrato para r$ 130.265,40 (cento e trinta mil
duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos) com efeitos financeiros retroativos
a 15/6/2024; iii - prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até
01/08/2025.. Vigência: 26/07/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
130.265,40. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 03/2024 Que Celebram A 26 Zona Eleitoral,
Município Sede de Santa Luzia, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, Neste Ato
Representado Pelo Juiz Eleitoral Dr. Rossini Amorim Bastos (Conforme Portaria N 175/2024
PTRE-PB), CPF: 319.XXX.913-XX e A Prefeitura do Município de São José do Sabuji, CNPJ n
08.883.217/0001-07, Representada Neste Ato Pelo Prefeito Sr João Domiciano Dantas
Segundo, CPF: 075.XXX.594-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE
SÃO JOSÉ DO SABUJI/PB DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA
PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL
JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 26 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O
TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO,
CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO
E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024; VIGÊNCIA: 03
(três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta)
dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr Rossini Amorim Bastos, pela 26ª ZE/PB - TRE-PB e João
Domiciano Dantas Segundo, pela Prefeitura de São José do Sabuji/PB.
Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 25/07/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 02/2024 Que Celebram A 26 Zona Eleitoral,
Município Sede de Santa Luzia, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, Neste Ato
Representado Pelo Juiz Eleitoral Dr. Rossini Amorim Bastos (Conforme Portaria N 175/2024
PTRE-PB), CPF: 319.XXX.913-XX e A Prefeitura do Município de São Mamede, CNPJ n
08.922.718/0001-47, Representada Neste Ato Pelo Prefeito Sr Umberto Jefferson de Morais
Lima, CPF: 061.XXX.264-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SÃO
MAMEDE/PB
DE
VEÍCULOS OFICIAIS
OU
QUE
ESTEJAM
A SERVIÇO
DA
REFERIDA
PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL
JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 26 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O
TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO,
CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO
E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024; VIGÊNCIA: 03
(três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta)
dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr Rossini Amorim Bastos, pela 26ª ZE/PB - TRE-PB e
Umberto Jefferson de Morais Lima, pela Prefeitura de São Mamede/PB.
Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 25/07/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 01/2024 Que Celebram A 32ª Zona Eleitoral,
Município Sede de Piancó, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, Neste Ato
Representado Pelo Juiz Eleitoral Dr. Pedro Davi Alves de Vasconcelos (Conforme Portaria N
175/2024 PTRE-PB), CPF: 044.XXX.464-XX e A Prefeitura do Município de Catingueira, CNPJ
n 08.885.287/0001-96, Representada Neste Ato Pelo Prefeito Sr Suélio Félix de Alencar,
CPF:
027.XXX.584-XX;
OBJETO:
VIABILIZAR
A
DISPOSIÇÃO
PELO
MUNICÍPIO
DE
CATINGUEIRA/PB DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA
PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL
JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 32ª ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O
TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO,
CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO
E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta)
dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr Pedro Davi Alves de Vasconcelos, pela 32ª ZE/PB - TRE-
PB e Suélio Felix de Alencar, pela Prefeitura de Catingueira/PB.
Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 26/07/2024
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