DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 02/2024 Que Celebram A 32ª Zona Eleitoral,
Município Sede de Piancó, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, Neste Ato
Representado Pelo Juiz Eleitoral Dr. Pedro Davi Alves de Vasconcelos (Conforme Portaria N
175/2024 PTRE-PB), CPF: 044.XXX.464-XX e A Prefeitura do Município de Emas, CNPJ n
08.944.084/0001-23, Representada Neste Ato Pela Prefeita Sra. Ana Alves de Araújo
Loureiro, CPF: 072.XXX.604-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE
EMAS/PB DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA
MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO
JUÍZO ELEITORAL DA 32ª ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE
DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE
MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO
NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias;
SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr Pedro Davi Alves de Vasconcelos, pela 32ª ZE/PB - TRE-PB e
Ana Alves de Araújo Loureiro, pela Prefeitura de Emas/PB.
Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 26/07/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 03/2024 Que Celebram A 32ª Zona Eleitoral,
Município Sede de Piancó, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, Neste Ato
Representado Pelo Juiz Eleitoral Dr. Pedro Davi Alves de Vasconcelos (Conforme Portaria N
175/2024 PTRE-PB), CPF: 044.XXX.464-XX e A Prefeitura do Município de Piancó, CNPJ nº
09.148.727/0001-95, Representada Neste Ato Pelo Prefeita Sr. Daniel Galdino de Araújo
Pereira, CPF: 677.XXX.865-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE
PIANCÓ/PB DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA
MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO
JUÍZO ELEITORAL DA 32ª ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE
DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE
MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO
NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias;
SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr Pedro Davi Alves de Vasconcelos, pela 32ª ZE/PB - TRE-PB e
Daniel Galdino de Araújo Pereira, pela Prefeitura de Piancó/PB.
Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 26/07/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 01/2024 Que Celebram A 65ª Zona Eleitoral,
Município Sede de Patos, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, Neste Ato Representado
Pela Juiza Eleitoral Dr(A) Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda (Conforme Portaria N
175/2024 PTRE-PB), CPF 617.XXX.114-XX e A Prefeitura do Município de Areia de Baraúnas,
Cnpj N 01.612.685/0001-90, Representada Neste Ato Pelo Prefeito MunicipaL Sr Antônio
Gerônimo Duarte Macedo, CPF 043.XXX.614-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPONIB I L I Z AÇ ÃO
PELO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A
SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE
APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 65 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM
ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE
VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE
VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024;
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juíza Eleitoral Dr(a) Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda,
pela 65 ZE/PB - TRE-PB e Antônio Gerônimo Duarte Macedo, pela Prefeitura Municipal de
Areia de Baraúnas.
Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 25/07/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 02/2024 Que Celebram A 65ª Zona Eleitoral,
Município Sede de Patos, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, Neste Ato Representado
Pela Juiza Eleitoral Dr(A) Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda (Conforme Portaria N
175/2024 PTRE-PB), CPF 617.XXX.114-XX e A Prefeitura do Município de Cacimba de Areia,
CNPJ n 08.874.984/0001-41, Representada Neste Ato Pelo Prefeito Municipal Sr Paulo
Rogério de Lira Campos, CPF 484.XXX.024-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPONIBI L I Z AÇ ÃO
PELO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A
SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE
APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 65 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM
ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE
VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE
VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024;
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juíza Eleitoral Dr(a) Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda,
pela 65 ZE/PB - TRE-PB e Paulo Rogério de Lira Campos, pela Prefeitura Municipal de
Cacimba de Areia.
Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 25/07/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 03/2024 Que Celebram A 65ª Zona Eleitoral,
Município Sede de Patos, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, Neste Ato Representado
Pela Juiza Eleitoral Dr(A) Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda (Conforme Portaria N
175/2024 PTRE-PB), CPF 617.XXX.114-XX e A Prefeitura do Município de Passagem, CNPJ n
08.876.104/0001-76, Representada Neste Ato Pelo
Prefeito Municipal Sr Josivaldo
Alexandre da Silva, CPF 024.XXX.174-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO PELO
MUNICÍPIO DE PASSAGEM DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERI DA
PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL
JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 65 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O
TRANSPORTE DE
MATERIAL E SERVIDORES,
VISTORIA EM LOCAIS
DE VOTAÇÃO,
CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E
DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; VIGÊNCIA: 03
(três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta)
dias; SIGNATÁRIOS: Juíza Eleitoral Dr(a) Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, pela 65
ZE/PB - TRE-PB e Josivaldo Alexandre da Silva, pela Prefeitura Municipal de Passagem. Desa.
Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 25/07/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 05/2024 Que Celebram A 65ª Zona Eleitoral,
Município Sede de Patos, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, Neste Ato Representado
Pela Juiza Eleitoral Dr(A) Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda (Conforme Portaria N
175/2024 PTRE-PB), CPF 617.XXX.114-XX e A Prefeitura do Município de Santa Teresinha,
CNPJ n 08.882.524/0001-65, REpresentada Neste Ato Pelo Prefeito Municipal Sr José de
Arimatéia Nunes Camboim, CPF 141.XXX.304-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPONI B I L I Z AÇ ÃO
PELO MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVI ÇO
DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO
OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 65 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDAD ES
COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO,
CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E
DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; VIGÊNCIA: 03
(três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta)
dias; SIGNATÁRIOS: Juíza Eleitoral Dr(a) Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, pela 65
ZE/PB - TRE-PB e José de Arimatéia Nunes Camboim, pela Prefeitura Municipal de Santa
Teresinha. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 25/07/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 01/2024 Que Celebram A 66ª Zona Eleitoral,
Município Sede de Piancó, TRE-PB, Neste Ato Representado Pelo Juiz Eleitoral Dr. Roberto
Cézar Lemos de Sá Cruz (Conforme Portaria N 175/2024 PTRE-PB), CPF 046.XXX.314-XX E A
Prefeitura do Município de Aguiar/PB, CNPJ n° 08.939.944/0001-30, Representada Neste Ato
Pelo Sr. Manoel Batista Guedes Filho; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO
DE AGUIAR/PB DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA
PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL
JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 66ª ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O
TRANSPORTE DE
MATERIAL E SERVIDORES,
VISTORIA EM LOCAIS
DE VOTAÇÃO,
CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E
DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 21/07/2024; VIGÊNCIA:
12(doze) meses consecutivos, podendo ser prorrogado automaticamente por 30 (trinta) dias
por conveniência dos partícipes; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Roberto César Lemos de Sá
Cruz, pela 66ª ZE/PB - TRE-PB e Manoel Batista Guedes Filho pela Prefeitura Municipal de
Aguiar/PB. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 26/07/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 02/2024 QUe Celebram A 66ª Zona Eleitoral,
Município Sede de Piancó, TRE-PB, Neste Ato Representado Pelo Juiz Eleitoral Dr. Roberto
Cézar Lemos de Sá Cruz (Conforme Portaria N 175/2024 PTRE-PB), CPF 046.XXX.314-XX e A
Prefeitura do Município de Igaracy/PB, CNPJ n 08.885.139/0001-71, Representada Neste Ato
Pelo Prefeito Sr. José Carneiro Almeida da Silva; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO
MUNICÍPIO DE IGARACY/PB DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFE R I DA
PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL
JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 66ª ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O
TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇ ÃO
DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO
NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024; VIGÊNCIA: 12(doze) meses
consecutivos, podendo
ser prorrogado
automaticamente por
30 (trinta)
dias por
conveniência dos partícipes; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Roberto César Lemos de Sá Cruz,
pela 66ª ZE/PB - TRE-PB e José Carneiro Almeida da Silva, pela Prefeitura Municipal de
Igaracy/PB. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 26/07/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 03/2024 Que Celebram A 66ª Zona Eleitoral,
Município Sede de Piancó, TRE-PB, Neste Ato Representado Pelo Juiz Eleitoral Dr. Roberto
Cézar Lemos de Sá Cruz (Conforme Portaria N 175/2024 PTRE-PB), CPF 046.XXX.314-XX E A
Prefeitura do Município de Olho D`Água/PB, CNPJ n 08.944.076/0001-87, Representada
Neste Ato Pela Prefeita Sra. Joana Sabino de Almeida Carvalho; OBJETO: VIABILIZAR A
DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OLHO D`ÁGUA/PB DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE
ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE
ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 66ª ZONA NAS
ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES,
VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO,
MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA
ASSINATURA: 21/07/2024; VIGÊNCIA: 12(doze)
meses consecutivos, podendo ser
prorrogado automaticamente por 30 (trinta) dias por conveniência dos partícipes;
SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Roberto César Lemos de Sá Cruz, pela 66ª ZE/PB - TRE-PB
e Joana Sabino de Almeida Carvalho, pela Prefeitura Municipal de Olho D`Água/PB.
Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 26/07/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 04/2024 Que Celebram A 66ª Zona Eleitoral,
Município Sede de Piancó, TRE-PB, Neste Ato Representado Pelo Juiz Eleitoral Dr. Roberto
Cézar Lemos de Sá Cruz (Conforme Portaria N 175/2024 PTRE-PB), CPF 046.XXX.314-XX E A
Prefeitura do Município de Santana dos Garrotes/PB, CNPJ n 08.942.211/0001-55,
Representada Neste Ato Pelo Prefeito Sr. José Paulo Filho; OBJETO: VIABILIZAR A
DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES/PB DE VEÍCULOS OFICIAIS OU
QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE
ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 66ª ZONA NAS
ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES,
VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO,
MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA
ASSINATURA: 21/07/2024; VIGÊNCIA: 12(doze)
meses consecutivos, podendo ser
prorrogado automaticamente por 30 (trinta) dias por conveniência dos partícipes;
SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Roberto César Lemos de Sá Cruz, pela 66ª ZE/PB - TRE-PB
e José Paulo Filho, pela Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB.
Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 26/07/2024
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0007843-46.2023. , publicada no D.O.U de 09/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para execução dos serviços de transporte com fornecimento de
veículos, com ou sem condutores, para o transporte de materiais e pessoas envolvidas nas
Eleições Municipais de 2024, no Estado da Paraíba - SRP Novo Edital: 29/07/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Princesa Isabel, 201 Tambiá - J OAO
PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/08/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDREZA ALVES GOMES
Pregoeira
(SIDEC - 26/07/2024) 070009-00001-2024NE000092
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 12906/2024.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 10.757.529/0001-08 - MACIEL CONSULTORES S/S. Objeto: A prestação de
serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão
dos trabalhos relativos ao teste de integridade referentes às eleições municipais 2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a
26/07/2025. Valor Total: R$ 60.480,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 58/2024 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 026537/2022.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 03.141.166/0001-16 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9º REGIÃ O.
Objeto: Implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID) no município de Porto Vitória no
Estado do Paraná, a fim de ampliar o acesso pelos interessados aos serviços do TRT9, TRE-
PR e do TJPR, de forma remota, para consulta processual e atendimento via balcões
virtuais 
judiciais 
e 
administrativos, 
bem 
como 
a 
participação 
em 
audiências
telepresenciais,presenciais ou híbridas, nos municípios que não contam com estruturas da
Justiça do Trabalho e em que forem instalados módulos da justiça do TJPR.
Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2029. Sem valor.
Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).

                            

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