DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 59/2024 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 026537/2022.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 03.141.166/0001-16 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9º REGIÃ O.
Objeto: Implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID) no município de Bituruna no
Estado do Paraná, a fim de ampliar o acesso pelos interessados aos serviços do TRT9, TRE-
PR e do TJPR, de forma remota, para consulta processual e atendimento via balcões
virtuais 
judiciais 
e 
administrativos, 
bem 
como 
a 
participação 
em 
audiências
telepresenciais,presenciais ou híbridas, nos municípios que não contam com estruturas da
Justiça do Trabalho e em que forem instalados módulos da justiça do TJPR. Fundamento
Legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2029. Sem valor. Data de
Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 60/2024 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 026537/2022.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 03.141.166/0001-16 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9º REGIÃ O.
Objeto: Implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID) no município de Cruz Machado no
Estado do Paraná, a fim de ampliar o acesso pelos interessados aos serviços doTRT9, TRE-
PR e do TJPR, de forma remota, para consulta processual e atendimento via balcões
virtuais 
judiciais 
e 
administrativos, 
bem 
como 
a 
participação 
em 
audiências
telepresenciais,presenciais ou híbridas, nos municípios que não contam com estruturas da
Justiça do Trabalho e em que forem instalados módulos da justiça do TJPR.
Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2029. Sem valor.
Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 61/2024 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 026537/2022.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 03.141.166/0001-16 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9º REGIÃ O.
Objeto: Implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID) no município de General Carneiro
no Estado do Paraná, a fim de ampliar o acesso pelos interessados aos serviços doTRT9,
TRE-PR e do TJPR, de forma remota, para consulta processual e atendimento via balcões
virtuais 
judiciais 
e 
administrativos, 
bem 
como 
a 
participação 
em 
audiências
telepresenciais,presenciais ou híbridas, nos municípios que não contam com estruturas da
Justiça do Trabalho e em que forem instalados módulos da justiça do TJPR.
Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2029. Sem valor.
Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070019
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: PAD 002390/2020.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA .
Contratado: 11.067.719/0001-66 - ITSCON TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 18 (dezoito) meses, de
26/07/2024 a 25/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
26/07/2024 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.366,42. Data de
Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 070010 - TRE-PE
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 0013860-83.2019.6.17.8000.
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n. 020/2019. SEI n. 0013860-83.2019.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e TICKET SOLUÇÕES HDFGT
S.A., CNPJ n.º 03.506.307/0001-57. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 110.000,00 referente ao
aumento do item II - Gerenciamento da manutenção corretiva e preventiva com
fornecimento de peças e serviços do orçamento de eleições de 2024, a partir da data da
assinatura deste Termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso I, "b" e § 1º da Lei
n.º 8.666/1993 e Parágrafo Terceiro da Cláusula Primeira do referido Contrato. VALOR DA
CONTRATAÇÃO: R$ 3.937.722,39, para o período de 01/01/2020 a 31/12/2024. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167864; Natureza da Despesa: 339030; Nota de Empenho:
2024NE0599, de 10/07/2024; Valor do Empenho: R$ 90.000,00; PTRES 167864; Natureza
da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2024NE0600, de 10/07/2024; Valor do
Empenho: R$
20.000,00. DATA
DE ASSINATURA:
24/07/2024. SIGNATÁRIOS:
pelo
Contratante, Robson Costa Rodrigues, Diretor-Geral em exercício e pela Contratada,
Luciano Rodrigo Weiand,
Gerente de Rede e Fábio
Adriano Gallinea, Diretor
Comercial.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070008
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 03812/2020.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.
Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
COSERN. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 22/2020 por 12 meses, de
08/07/2024 a 08/07/2024, e inclusão de cláusula de proteção de dados pessoais. Vigência:
08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.386.547,20. Data de
Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI Nº 2019.0.000001053-7. Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº
18/2019, relativo à prestação de serviços de condução de veículos. CONTRATADA: RIO
MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ/MF sob o nº 12.904.815/0001-84. FUND.
LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETOS: Prorrogação pelo período de 02/08/24 a 01/11/24 e
acréscimo do valor de R$ 82.291,75, correspondente ao acréscimo de 05 (cinco) postos de
trabalho pelo período de 02/08/24 a 01/11/24 e de 50 deslocamentos do período não
eleitoral até 01/08/24. VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 519.896,25, conforme Nota de
Empenho nº 670, de 18/07/24. VALOR DO ACRÉSCIMO DE DESLOCAMENTOS NÃO
ELEITORAIS ATÉ 01/08/24 — R$ 12.035,50, conforme reforço da Nota de Empenho nº406,
realizado em 18/07/24. VALOR DO ACRÉSCIMO DE DESLOCAMENTOS ELEITORAIS E NÃO
ELEITORAIS — DE 02/08/24 A 01/11/24 — R$ 52.956,20 e R$ 14.442,60, conforme Notas
de Empenho nº 672 e 674, ambos de 18/07/24. VALOR DAS DESPESAS — HORAS
SUPLEMENTARES — ELEITORAIS E NÃO ELEITORAIS — DE 02/08/24 A 01/11/24) — R$
27.920,00 e R$ 5.584,00, conforme Notas de Empenho nº 671 e 673, ambas de 18/07/24.
ELEMENTO: 3390.37.01. VALOR TOTAL: R$ 632.834,55. PROGRAMAS DE TRABALHO: Pleitos
Eleitorais e Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça eleitoral do
orçamento vigente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90037/2024
PROCESSO 2023.0.000032537-3.
A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão
Eletrônico SRP n. 90037/2024, realizado com vistas ao registro de preços para locação de
veículos automotores utilitários tipo van executiva de passageiros com no mínimo 9
lugares, com motorista para transporte de pessoas e materiais para atender às demandas
das unidades do TRE-RJ, Zonas e Polos Eleitorais, que serão utilizados nas Eleições 2024,
tendo como vencedoras, pelos valores unitários, a licitante J.L.M. DE ALMEIDA do item 1
com valor de R$1.200,00; e a licitante IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA do item 2
com valor de R$1.065,00, do item 3 com valor de R$940,00, do item 4 com valor de
R$1.055,00, e do item 5 com valor de R$945,00.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2024 - UASG 070028
Nº Processo: 0001527-58.2024.6.23.8000.
Dispensa Nº 41/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Aquisicao de certificados digitais em nuvem a3.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2025. Valor Total: R$ 38.815,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONVêNIO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-29, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. . Leia-se: Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à
empresa Futura Representações & Negócios Ltda., CNPJ n. 48.280.734/0001-06, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c
o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 -
alterada pela Portaria P n. 74/2024 - e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n.
63/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado
da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 1.164/2024.
Florianópolis, 24 de junho de 2024.
GONSALO ANDRÉ AGOSTINI RIBEIRO
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve
aplicar à empresa TOP RH & Terceirização Limitada, CNPJ n. 35.133.247/0001-60, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156,
III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n.
39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 063/2023, pelo período de
1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de
irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 1.162/2024.
Florianópolis, 26 de junho de 2024.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 70021
Nº Processo:
00128513620236218. Objeto:
Prestação de
serviços de
adequação de sanitários e de rampa quanto à acessibilidade em cidades do interior do
Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/07/2024 das 12h00 às 17h59.
Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora Geral
(SIASGnet - 26/07/2024) 70021-00001-2024NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024
Aquisição de mobiliários para a sala de gravação de conteúdo audiovisual. O
Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Todos os itens
restaram fracassados por ausência de propostas válidas.
São Paulo, 26 de julho de 2024.
OMAR GAZZAL BANNOUTH
Pregoeiro do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 26/07/2024) 070018-00001-2024NE000061

                            

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