DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900183
183
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
03º Termo Aditivo ao Contrato 065/2022, Proad 31924/2022. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa WJ Serviços de Informática Ltda. (CNPJ: 05.116.014/0001-99). Objeto: Prorroga a
vigência pelo período de 12 (doze) meses; correspondente ao período de 1º/09/2024 a
31/08/2025. Assinam em 25/07/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira,
Desembargadora Presidente e, pela empresa: Janeide de Medeiros Dantas Silva,
Representante Legal.
02º Termo Aditivo ao Contrato 091/2022, Proad 40864/2022. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa Sinergia Paulistana Construções e Montagens Ltda. (CNPJ: 08.390.028/0001-94).
Objeto: Prorroga a vigência por 12 (doze) meses; correspondente ao período de
03/12/2024 a 02/12/2025. Assinam em 26/07/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima
Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Herbert Júlio de Faria e Sousa e
Claudia Freitas de Faria e Sousa, Sócios-administradores.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 80010
Nº Processo: 34.268/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva, preventiva, conservação e
assistência técnica dos sistemas de ar-condicionado e de renovação de ar dos Fóruns
Trabalhistas da Região 7 (Carapicuíba, Cotia, Embu das Artes, Franco da Rocha, Osasco,
Taboão da Serra). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, 1º Andar, Torre b, Barra Funda - São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90048-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 26/07/2024) 80010-00001-2024NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 80010
Nº Processo: 31.475/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de fornos
de micro-ondas, refrigeradores e fragmentadoras. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
29/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, 1º
Andar, Torre b, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-
5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/08/2024
às 
11h30
no 
site
www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 26/07/2024) 80010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO ao contrato 22SR062 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e RIO MINAS CONSERVAÇ ÃO
E LIMPEZA LTDA. - CNPJ 12.904.815/0001-84. OBJETO: Termo aditivo para a repactuação
dos valores atualmente contratados, mediante a concessão de reajuste sobre os salários,
tíquete alimentação/refeição,
Programa de Assistência Familiar
(PAF), conforme
especificações indicadas nas Convenções Coletivas de Trabalho de 2024 (CCTs), relativas
aos municípios de João Monlevade e Itabira, retroativamente a 01/01/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 12 do Decreto n. 9507/2018, art. 65, §3º Lei n. 8.666/93,
arts. 57, §1º e 58, III da IN 05/2017 do Antigo MPDG, Processo e-PAD 21355/2024. DATA
DA ASSINATURA: 18/07/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e
Adriano Miranda Oliveira (pela Contratada). 24TA072 - e-PAD 29553/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica TRT4 nº 66/2024. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região . RESUMO DO OBJETO:
Desenvolvimento de uma solução de Automação Robótica de Processos (RPA) para o
sistema nacional de Gestão de Precatórios - GPrec - com a utilização dos fundamentos do
design thinking na elaboração dos requisitos do sistema, mediante a cooperação mútua e
intercâmbio de conhecimentos entre os participantes. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º
14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da assinatura. DATA DA ASSIN AT U R A :
25/07/2024. PROAD Nº: 2950/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 198/2024. VALOR TOTAL DA
CONTRATAÇÃO: Não oneroso. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida
Martins Costa, pelo TRT4, e Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy, pelo TRT5.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão
Eletrônico n. 07/2024, relativo à contratação de postos de trabalho de serviço de limpeza,
asseio e conservação, jardinagem e recepcionistas a ser prestado nas unidades judiciárias
e administrativas do TRT da 4ª Região, cujo objeto foi adjudicado à empresa GOCIL
SERVIÇOS GERAIS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ n. 00.146.889/0001-10.
JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023
PROAD nº 553/2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região torna público o cancelamento do registro da
empresa LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 49.464.926/0001-27, através da Ata de Registro
de Preços - ARP nº 01/2024, nos termos da fundamentação exposta no Parecer TRT7.DG.A JA
nº 365/2024 e com fulcro no inciso IV do art. 28 do Decreto nº 11.462/2023. Autor: Neiara
São Thiago Cysne Frota. Diretora-Geral/Ordenadora de Despesas/TRT7, em 25/07/2024.
MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO
Diretora da Secretaria Administrativa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 080012
Nº Processo: PROAD 3782/2024.
Pregão Nº 20/2023 do Ministério da Saúde. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 49.058.654/0001-65 - FLEXFORM INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de 200 cadeiras giratórias, em adesão à
ARP do Ministério da Saúde, UASG 250110. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 -
Artigo: 1. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 185.562,00. Data de
Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 271647/2022.
Contratante: 
TRIBUNAL 
REGIONAL 
DO
TRABALHO 
DA 
9A.REGIAO. 
Contratado:
04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Reajuste dos preços pelo
IPCA no percentual de 4,2276% retroativo a 07/07/2024. Vigência: 07/07/2024 a
15/02/2025.
Valor
acrescido
ao
Contrato: 
R$
7.796,36.
Data
de
Assinatura:
23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 80006
Nº Processo: 15.189/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de
serviços de empresa especializada no fornecimento de certificados digitais.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739,
Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-
90006-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/08/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/07/2024) 80006-00001-2024NE000027
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0001343-54.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2023. Partes:
TRT da 10.ª Região e Sollo Construções e Serviços Ltda. Objeto: Acréscimo mensal de R$
11.799,12 que corresponde a 3,96% do valor total estimado do contrato. Valor total pós-
acréscimo: R$ 9.291.616,50. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.37.01,
vinculado ao Programa "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho". Fundamentação: Lei
8.666/93. Assinatura: 24/07/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações
e Patrimônio. Carlos Alexandre Pereira Ramos - Representante Legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2024/TRT11. PARTES: Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região e a Universidade do Estado do Amazonas. OBJETO: firmar parceria
entre o TRT11 e a UEA com objetivo de formar um grupo de leigos treinados aptos a
desenvolver 
estratégias 
de 
Suporte 
Básico 
de 
Vida 
(BLS). 
PROCESSO: 
DP-
14166/2023/TRT11. VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data da assinatura. DATA E
ASSINATURAS: 15/07/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11, Carolina
de Souza Lacerda Aires França, Juíza de Cooperação do TRT11 e André Luiz Nunes Zogahib,
Reitor da Universidade Estadual do Amazonas.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 080005
Nº Processo: 2218/2024.
Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de suprimentos de
informática (material de consumo), para atender às necessidades das Unidades
Administrativas e Judiciárias de diversos setores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/07/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av.
Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa/PB, 26 de julho de 2024.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro