DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROAD 6483-2023.
O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à
aquisição de bens para a estruturação da Secretaria de Comunicação Social e Eventos Institucionais -
SECOM e realização de eventos institucionais no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho. Empresas:
Grupo I: MINAS BRASÍLIA REVESTIMENTOS E DECORAÇÕES LTDA, no valor total de R$12.362,20; Grupo
II: JP COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 18.750,00; Grupo IV: HABIB DECORAÇÕES DE
ITAJUBA LTDA, no valor total de R$4.856,00 e Grupo VIII: JP COMERCIAL E SERVICOS LTDA, no valor de
R$12.990,00. Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência
prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.
Porto Velho, 24 de julho de 2024.
LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 3030/2021. Contrato: 02/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e ALGAR TELECOM S/A.
CNPJ: 71.208.516/0001-74. Objeto: prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 30
(Trinta) meses, de 03/08/2024 a 02/02/2027. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação:
02.122.0033.4256.0035
339039
58.
Empenho:
2024NE000634,
de
23/02/2024.
Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno
Cardoso Buson; e, pela empresa, Jeankarlo Rodrigues da Cunha, e Raissa Rizza Andrade
Costa. Data: 17/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 10095/2020. Contrato: 12/2014. Espécie: IV TA. Partes: TRT, LUIZ HENRIQUE LEON
DE SOUZA GASPAR e MARIA FERNANDA LEON DE SOUZA GASPAR. Objeto: I - A
manutenção do valor locatício mensal em R$ 14.584,56 e a suspensão do reajuste
contratual no exercício de 2024; II - alterar a data base do próximo reajuste do aluguel
para 01/01/2025. Fundamento: Lei 8.245/1991 e, subsidiariamente, pela Lei n° 8.666/1993.
Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e pelos locadores, LUIZ HENRIQUE LEON
DE SOUZA GASPAR e MARIA FERNANDA LEON DE SOUZA GASPAR. Data: 04/07/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
O
Tribunal
Regional do
Trabalho
da
20ª
Região torna
público
para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
com critério de julgamento menor preço global, objetivando o registro de preços para
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção,
plotagem e instalação dos itens de sinalização especificados no anexo I, a serem afixadas
nas áreas internas e externas dos prédios do Fórum Dantas do Prado, da Escola Judicial, da
Sede do TRT-20 no complexo do Tribunal Regional do Trabalho da 20 Região e dos prédios
das Varas do Trabalho do interior, através da Assessoria de Comunicação Social (ASCOM),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O
certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e
horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 31/07/2024 até as 9:59h de
14/08/2024; Data da sessão pública: 14/08/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail
dilic@trt20.jus.br.
Aracaju, 26 de julho de 2024.
PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA C. DE MELO
Chefe da Dilic
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 90012
Nº Processo: 26195952023401800. Objeto: Aquisição de sensores de incêndio e
materiais de segurança para serem utilizadas nas instalações do Prédio sede e JEF da Seção
Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital..
Total de Itens Licitados: 25. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00.
Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 26/07/2024) 90012-00001-2024NE100000
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024
PROCESSO SEI Nº 0000850-45.2024.4.03.8002 - UASG 090015 ]Objeto: Aquisição de porta
giratória com detecção de metais para Subseção Judiciária de Dourados - MS, conforme
condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a
partir de 30/07/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras
e
https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul).
Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br.
Recebimento das propostas: até o dia 09/08/2024, às 09h00, no endereço eletrônico do
Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas:
09/08/2024, às 09h00.
Campo Grande-MS, 26 de julho de 2024.
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ
Pregoeiro
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
P.A.: 0002102-53.2024.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 021/24. CONTRATANTE: Justiça
Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Torino Informática LTDA. OBJETO:
Fornecimento de 1.500 monitores de vídeo. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02.
ORIGEM: PE nº 070/23 e ARP 12/24. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO
DE DESPESA 4490.52.41; NOTA DE EMPENHO 2024NE489, de 22/07/2024. VALOR TOTAL:
R$ 805.500,00. VIG: 60 meses a partir da data de assinatura. ASS: 24/07/2024.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2020. CONTRATADO: Severo & Tenfen
Eletromecânica Ltda. (CNPJ nº 28.111.790/0001-00. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º
Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula II do contrato
original, por mais 20 (vinte) meses, na prestação de serviços do sistema anti-incêndio do
prédio da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo, RS. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/1993. VIGÊNCIA: 02-08-2024 até
01-04-2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT
02.061.0033.4257.0001; ND 339039; Nota de Empenho nº 2024NE000263, de 26-01-2024.
VALOR MENSAL: R$ 5.492,48. P.A. nº 0003481-06.2022.4.04.8001. ASSINATURA: 24-07-2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2019. CONTRATADA: Protepar - Ar
Condicionado Ltda. (CNPJ nº 08.606.524/0001-32. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º
Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no item 1.1 do terceiro
termo aditivo ao contrato original, por 03 (três) meses, na prestação de serviços de
manutenção predial preventiva e corretiva e manutenção preventiva e corretiva do sistema
de ar condicionado central e splits para o prédio da Subseção Judiciária de Caxias do Sul.
BASE LEGAL: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 02-08-2024 até 01-11-2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339037; NE 2024NE000248 de
26-01-2024.
VALOR
MENSAL:
R$ 31.797,39.
P.A.
nº
0001616-50.2019.4.04.8001.
ASSINATURA: 24-07-2024.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 90010
Nº Processo: 3578-20.2023. Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa para fornecimento de películas e persianas para a Justiça Federal em Alagoas -
Seção Judiciária de Alagoas e Subseções de Arapiraca, Santana do Ipanema e União dos
Palmares.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01
às 17h59.
Endereço: Avenida
Menino Marcelo, S/n
Serraria, -
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA
Supervisor Assistente
(SIASGnet - 26/07/2024) 90010-00001-2024NE999999
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA N.º 0000435-23.2023.4.05.7200.
A Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, com base no Decreto n.º
7.892/2013, torna público o Registro de Preços n.º 03/2024-JF/AL, decorrente do Pregão
Eletrônico n.º 90008/2024-JF/AL, assinada em 25/07/2024, com vigência de 12 meses,
compreendendo o período de 25/07/2024 a 25/07/2025. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de mobiliário para a Justiça Federal em Alagoas. Partes Signatárias: UNIÃO, por
intermédio da JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS (órgão gerenciador), CNPJ n.º
05.419.211/0001-87, com a participação do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - AL, UASG
926111,
apresentando
como
empresas
adjudicatárias
1)
M.A.
COMÉRCIO
DE
REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 37.673.034/0001-57, vencedora dos itens 1, no valor
unitário de R$ 1.243,00; 2) CRISTAL SUL COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA ,
CNPJ n.º 36.256.818/0001-17, vencedora do item 2, no valor unitário de R$ 649,90; 3)
MAANAIM COMERCIAL DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA, , CNPJ n.º 02.108.856/0001-00,
vencedora do item 3, no valor unitário de R$ 647,00; 4) GWC INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA , CNPJ n.º 49.329.140/0001-05, vencedora ds item 4,
no valor unitário de R$ 203,94; 5) XD CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 53.795.947/0001-00,
vencedora do item 6, no valor unitário de R$ 669,00; 6) L M PEREIRA LICITA, CNPJ
48.624.749/0001-36, vencedora dos itens 07, 08 e 09, nos valores unitários de R$ 214,00,
R$ 135,00 e R$ 1.874,00; 7) MV COMÉRCIO LTDA, CNPJ 50.438.061/0001-03, vencedora do
item (G1- 20 e 21), 10,13,14,15,16,17,18,19,23,29,32 e 37, nos valores unitários de (R$
895,00 e R$ 220,00), R$ 800,00, R$ 730,00, R$ 360,00, R$ 970,00, R$ 650,00, R$ 930,00,
R$ 580,00, R$ 670,00, R$ 450,00, R$ 630,00, R$ 380,00 e R$ 3.250,00; 8) SETEFARMA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 47.094.421/0001-39,
vencedora dos itens 11 e 12, nos valores unitários de R$ 220,00 e R$ 460,00; 9) FO R M AT T O
REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 39.796.142/0001-42, vencedora dos itens 22,
28, 31, 33, 35, 36, 38, 39 e 41, nos valores unitários de R$ 1.680,00, R$ 1.440,00, R$
2.879,00, R$ 1.479,00, R$ 979,00, R$ 618,00, R$ 2.624,90, R$ 3.437,00 e R$ 887,00 e 10)
DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, CNPJ 40.223.103/0001-79, vencedora do item 24, no valor
unitário de R$ 94,70.
Maceió (AL), 26 de julho de 2024.
CARLA SORAYA LINS RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Supervisora da SLC
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CFA Nº 12/2021 (SEI nº 2742980). Contratante: Conselho
Federal de Administração e a empresa: RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: o
presente aditivo contratual tem por objeto o incremento de 10 novas contas ao item 5.1.4 do
Contrato CFA nº 12/2021. Valor: R$ 128.810,00 (cento e vinte e oito mil oitocentos e dez reais).
Data da Assinatura: 23/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do
Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e alterações posteriores, e da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e demais normas aplicáveis à espécie, e, ainda, em conformidade com o
Pregão Eletrônico nº 37/2021.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
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