DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
II da Lei n. 8.666/93; Processo: 038/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.024 - Telefonia Móvel e Fixa; Valor total estimado: R$
31.499,52. Nota de Empenho n. 788 de 10/07/2024; Signatários: pelo Contratante, Dr.
Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick Silva Gutierres e, pelo Contratado, Sr. Ewerson
Fabrício Mella.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2022, firmado em 13/07/2022, com a
empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A, CNPJ n. 69.034.668/0001-56. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência até 13/07/2025; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93;
Processo:
022/2021;
Vigência:
12
meses;
Cobertura
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.046.001 - Auxílio Alimentação / Refeição; Valor Global estimado: R$
288.113,76. Nota de Empenho n. 710 de 01/07/2024; Signatários: pelo Contratante, Dr.
Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick Silva Gutierres e, pela Contratada, Sra. Giovana
Vieira Alves.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 07/2022, firmado em 13/07/2022, com a
empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A, CNPJ n. 69.034.668/0001-56. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência até 13/07/2025; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93;
Processo:
022/2021;
Vigência:
12
meses;
Cobertura
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.046.001 - Auxílio Alimentação / Refeição; Valor Global estimado: R$
445.137,00. Nota de Empenho n. 709 de 01/07/2024; Signatários: pelo Contratante, Dr.
Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick Silva Gutierres e, pela Contratada, Sra. Giovana
Vieira Alves.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP
Torna-se público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico nº 006/2024
(90006/2024), UASG 389334, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo:
0116/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para registro de preços(SRP) em
serviços de organização de eventos, sob demanda, para as necessidades do Coren-PE,
conforme este Edital e anexos. A Sessão pública ocorrerá a partir das 09h15 do dia
13/08/2024 no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações, esclarecimentos e impugnações pelo endereço de e-mail: licitacao@coren-
pe.gov.br.
Recife-PE, 25 de julho de 2024.
LUCAS ALDENETO DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
UASG 927374
Nº Processo: 132/24. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de
materiais de limpeza e higiene para uso na sede administrativa e nas sete subseções do
Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), de acordo com as
quantidades e características dispostas no Edital e em seus anexos. Total de itens licitados:
50 itens. Edital: 30/07/2024 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155,
Higienópolis, Porto Alegre/RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das
Propostas: a partir de 30/07/2024 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura
das Propostas: 15/08/2024 às 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações
Gerais: raquel.cavalheiro@portalcoren-rs.gov.br.
RAQUEL DE ARAÚJO CAVALHEIRO
Pregoeira Coren-RS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Presidente
torna público que realizará a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico sob n.º 90010/2024
do tipo menor preço, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de Locação de Veículos Hatch (sem motorista e sem combustível), através de contrato mensal,
para atender as necessidades deste Conselho, conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão Pública e disputa dos lances será no dia
13 de agosto de 2024, às 09h00min, por meio do site compras.gov.br.
O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren-SC ou pelo site
www.corensc.gov.br ou no PNCP.
Florianópolis, 26 de julho de 2024.
MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO
Presidente do Coren-SC
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 024/2023-CREA-DF, relativo à contratação de serviços de
intermediação de estágios de estudantes. Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência do
contrato em mais 12 meses, compreendendo o período de 19/06/2024 a 18/06/2025,
totalizando 24 meses de vigência. Valor: Reajusta-se o valor do contrato pelo INPC no
percentual de 3,34%. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Júlio
Cesar da Silva, Gerente de Atendimento e Operações - Centro Oeste. 1º Termo Aditivo nº
18/2024-CREA-DF ao Contrato nº 24/2023-CREA-DF. Processo nº 07.001.218654/2023.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Contratada: SC Brasil Group Soluções Tecnológicas Ltda. Objeto: aquisição de
ribbons e demais insumos para impressão de carteiras. Vigência: 90 dias após a
assinatura do instrumento contratual. Valor total R$44.031,67. Signatários: Adriana
Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; e Cardinalia Fragoso de Mattos,
Representante Legal. Processo nº 07.024.206509/2024. Autorização de Fornecimento nº
1 8 / 2 0 2 4 - C R EA - D F.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de
Colaboração -
Convênio 0021/2024.
Chamamento Público:
001/2024.
Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: SENGE-MG - Sind. de Eng. no Estado de MG.
Projeto: IV Jornada das Engenharias. Vigência: 09/07/24 a 31/12/24. Assinatura:
09/07/2024| Termo de Colaboração - Convênio n° 0028/2024. Chamamento Público:
001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AREA - Assoc. de Eng. e Agrôn. da
Região de Araxá. Projeto: Atribuição e valorização dos profissionais agrônomos da região
de Araxá. Vigência: 09/07/24 a 31/12/24. Assinatura: 09/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - SRP
Contratação
de empresa
especializada
em Engenharia/Arquitetura
para
prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e
emergencial, reformas de pouca relevância e readequações de layout, incluindo
fornecimento
de
materiais
e
insumos
para a
Sede,
Inspetorias
e
Escritórios
de
Representação do Crea-MG. Entrega das propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00,
horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 12/08/2024, às
09h00min, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089.
ALINE ELIZABETH DE PAULA
Pregoeira do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO N.º: 017.002015/2020-85. CESSIONÁRIA: Clube de Engenharia e Arquitetura de
Londrina. CNPJ n.º 78.305.224/0001-07. OBJETO: Devolução do objeto do Termo de Cessão
de Uso n.º 53/C/2020, por meio do Distrato firmado em 24/07/2024. Signatário: Brazil
Alvim Versoza.
EXTRATO DE ADITAMENTO
PROCESSO Nº: 017.000849/2024-80 CONTRATADA: Mac Vigilância e Segurança Patrimonial
- Eireli. CNPJ: 15.562.375/0001-12. OBJETO: Prorrogação contratual da prestação de
serviços de vigilância desarmada em imóveis localizados em Curitiba - PR. VALOR MENSAL
DO ADITAMENTO: R$ 19.019,76. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/08/2024 a
30/09/2024. Signatária: Merien Stefani King.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Locador: EMERSON LEANDRO DAHMER. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato de
Locação de Espaço de Estacionamento. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01
(um) veículo de propriedade do locatário, em imóvel localizado na Júlio de Castilhos, nº
69, Bairro Morro do Espelho, São Leopoldo/RS, Quadra 202, CEP: 97015-440, para uso da
fiscalização do Crea-RS da Inspetoria de São Leopoldo/RS. Modalidade: Dispensa de
Licitação. Contrato: LG003/2023. Processo: 2023.000011424-7. Vigência: 21/07/2024 à
21/08/2024. Valor mensal: R$ 150,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários:
Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e EMERSON L EA N D R O
DA H M E R .
Contratada: GRAPHO - PRODUTOS E SERVIÇOS EM COMPUTAÇÃO LTDA. Espécie: 2°
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS)
LICENÇAS DE USO ANUAL DO SOFTWARE AUTODESK AUTOCAD LT 2024 NEW SINGLE
(USUÁRIO ÚNICO), PARA USO DA GERÊNCIA DE ENGENHARIA E PATRIMÔNIO DO
CREA/RS. Processo: 2023.000010433-0. Contrato PS034/2023. Vigência prorrogada:
13/07/2024
à
13/07/2025.
Valor
total
(03
licenças):
R$5.700,00.
Rubrica:
6.2.2.1.1.02.01.05.003. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter
pelo Crea-RS e Luiz Sasada pela GRAPHO - PRODUTOS E SERVIÇOS EM COMPUTAÇÃO
LTDA .
Contratada: NUNES & VIERA DISTRIBUIDORA LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
ÁGUA MINERAL, DE FONTE NATURAL, POTÁVEL, NÃO GASOSA, ENVASADA EM
GARRAFÕES RETORNÁVEIS COM CAPACIDADE DE 20 LITROS CADA, EM REGIME DE
COMODATO, COM ENTREGAS SEMANAIS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES NA SEDE
DO CREA-RS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, CONFORME DEMANDA. Modalidade:
Pregão Eletrônico - PE41/23. Contrato: PS0067/2023. Processo: 2023.000016937-8. Data
da assinatura: 15/07/2024.
Vigência: 23/05/2024 à 23/07/2024.
Valor unitário
(reequilíbrio econômico financeiro por 60 dias): R$11,80. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.048.
Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Maurício
Nunes Iplinski pela NUNES & VIERA DISTRIBUIDORA LTDA.
Contratado: TELEALARME BRASIL EIRELI. Espécie: 4° Aditivo de Contrato de Prestação de
Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
rastreamento,
monitoramento
e
fornecimento de
equipamento
com
instalação
e
configuração, sob forma de comodato, do tipo rastreador e bloqueador veicular. Contrato
PS024/2020. Modalidade: PE12/2020. Processo: 2020.000002118-2. Vigência: 10/07/2024
à 10/07/2025. Valor: serviço de instalação R$42,03 unitário / rastreamento mensal por
veículo R$71,53. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.009. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci
Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Paulo Roberto Ludtke Benemann pela Telealarme
Brasil EIRELI.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 114.3470/2024. Contrato nº 024/2024. Contratante: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37.
Contratada: Ideias Turismo Eireli, CNPJ n.º 02.676.310/0001-56. Objeto: Contratação de
empresa de agenciamento de viagens, para aquisição de passagens aéreas nacionais e
internacionais,
compreendendo
os
serviços
de
emissão,
repasse,
remarcação,
cancelamento e reembolso de passagens e seguro-viagem. Vigência do contrato, por um
período de 12 (doze) meses. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: KHRONOS SEGURANÇA PRIVADA LTDA. (CNPJ nº
04.629.488/0001-71). OBJETO
CONTRATUAL: Serviços de segurança
eletrônica por
monitoramento de alarmes 24 horas, incluindo o fornecimento em comodato dos
equipamentos, com instalação e manutenção. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do
prazo de vigência previsto na Cláusula Décima Primeira do contrato. DATA DA A S S I N AT U R A :
19/07/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 01/08/2025. ORIGEM: Processo nº
24.755/2020. EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
CONTRATANTE:
CREA-SC.
CONTRATADA:
MAPFRE SEGUROS
GERAIS
S.A.
(CNPJ
n.
61.074.175/0001-38). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Prestação de serviço de seguro veicular
para 75 (setenta e cinco) veículos da frota do CREA-SC (RENOVAÇÃO DO SEGURO),
conforme as condições e especificações constantes do Edital do Processo Administrativo nº
5-230052668-0 - Pregão Eletrônico nº 002/2023. NOTA DE EMPENHO: 1222, de 2024.
PROCESSO: 5-240079146-2. VALOR CONTRATADO: R$ 48.516,55. VIGÊNCIA: 20/07/2024 a
20/07/2025. Data da assinatura: 09/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993.
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