DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9.2024
CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe -
CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: empresa TELEVISÃO ATALAIA LTDA.
CNPJ: 13.079.397/0001-09. Objeto: prorrogar a vigência contratual pelo período de 30 dias.
Processo 1773864/2024. Fundamentação: Art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Data de
Assinatura: 02/07/2024. Vigência: 30 dias.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.2024
CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe -
CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: empresa RADIO ATALAIA DE SERGIPE
LTDA. CNPJ: 13.026.547/0001-08. Objeto: prorrogar a vigência contratual pelo período de
30 dias. Processo 1773865/2024. Fundamentação: Art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Data de
Assinatura: 02/07/2024. Vigência: 30 dias.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.2021
CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe -
CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: empresa TI EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ: 37.890.272/0001-14. Objeto: Efetuar a prorrogação da vigência contratual por mais
12 meses do Contrato 13/2021. Processo nº 1773169/2024. Amparo: Lei nº 8.666/1993, Lei
nº 10.520/2002, Decreto
nº 21.981/1932 e Lei 8.078/1990.
Data de Assinatura:
06/06/2024. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2021
CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe -
CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: empresa AGSISTEMAS COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 04.497.198/0001-11. Objeto: tem por objetivo efetuar a
prorrogação da vigência do Contrato 18/2021 por mais 02 meses, a contar de 09/07/2023,
permanecendo
os quantitativos
e valores
originalmente
contratados. Processo nº
1774192/2024. Amparo: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 21.981/1932 e
Lei 8.078/1990. Data de Assinatura: 05/07/2024.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 (90009/2024) - UASG: 927237
Contratação Direta
O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, torna público para
conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7
de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe
sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, que realizará contratação direta para a aquisição de café e açúcar visando
atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba em razão do valor,
e que no período de 08:00hs do dia 30/07/2024 até às 23:59hs do dia 01/08/2024,
receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio
www.comprasnet.gov.br. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de
acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições
estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do
Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00hs até 14:00hs (horário de Brasília) do dia
02/08/2024.Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
do
comprasnet
e
no
site
www.crfpb.org.br.
Maiores
informações:
licitacaocrfpb@gmail.com
João Pessoa-PB, 26 de Julho de 2024
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
Presidente do CRF/PB
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 17ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 (IRP Nº 02/2024) Pregão Eletrônico por: menor
preço. Sistema de Registro de Preços.
A escolha da proposta mais vantajosa para futura contratação por Registro de
preços para prestação de serviço de natureza continuada de Agenciamento de Viagens em
Passagens Aérea Nacionais, de quaisquer companhias brasileiras em voos regulares, bem
como de Passagens Rodoviárias, Intermunicipais e Interestaduais, bem como prestação de
serviços correlatos de hospedagem em apartamento simples, duplo e/ou triplo, para
atender as necessidades do CREFITO-17, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 13/08/24, às 09h,
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br.
Edital
disponível
no
site
https://crefito17.org.br/ e via e-mail (cplcrefito17@gmail.com), as solicitações serão
respondidas das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta.
Aracaju, 26 de julho de 2024
ATTAIR BATISTA DA SILVA
Pregoeiro CREFITO 17
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 119/2024; Dispensa de Licitação 058/2024; Contratada: CONCORDIA S/A; CNPJ:
05.055.328/0001-29; Objeto: Aquisição de 12 unidades de headset RJ9; Valor Total: R$
1.728,00; Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.30.012 - MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO E DE
TELEFONIA. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, por
intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 45, de 02 de abril de 2024,
comunica que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024, que tem por objeto a contratação
de serviço comum de engenharia para execução de adaptação predial, visando a
redefinição de layout e revitalização da sala da Presidência do prédio do CREMERS,
restou FRACASSADA devido as propostas apresentadas não atenderem aos requisitos
mínimos previstos no edital para qualificação e aceitabilidade de proposta.
Porto Alegre, 26 de julho de 2024.
ALFREDO ROSA DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
1. Modalidade: Pregão - Registro de Preços n. 2/2024. 2. Processo n. 1/2024. 3. Órgão
Gerenciador: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. 4. Vigência: 12
(doze) meses. 5. Objeto: Aquisição de material de copa. 6. Empresa: Shaper do Brasil Com
e Serv Ltda - CNPJ: 07.692.391/0001-00. 7. Valor total estimado: R$ 2.650,50. 8. Data:
10/07/2024. 9. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Empresa: Fernando
Antônio Galvão Lisboa - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselheiro Instrutor do Processo Ético-Profissional nº 16.686-933/21, nos
termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional
(Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. ELIETE CASARINI, que se encontra em local
incerto e não sabido, para comparecer à Delegacia Regional do CREMESP em Ribeirão
Preto, situada na Rua Chile, 1711, 6º andar, salas 600, 601 e 603, Santa Cruz do José
Jacques, Edifício Millennium Work Tower, no dia 30/07/2024 às 14h30, a fim de participar
de ato processual do seu interesse.
São Paulo, 26 de julho de 2024.
SANDRO SCARPELINI
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389200
Processo nº 0410017.00000023/2024-04.
Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de coffee
break, sob demanda, para suprir as necessidades na realização de eventos e reuniões, e
outros eventos correlatos apoiados ou realizados pelo CRMV-ES, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital disponível:
29/07/2024 das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cyro Lima, 125,
Enseada do Suá, Vitória/ES ou www.gov.br/compras e www.crmves.org.br/licitacoes/.
Cadastro das propostas: A partir de 29/07/2024, às 08h00, no site www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 13/08/2024, às 10h00, no site www.gov.br/compras. Informações
gerais através do e-mail licitacao@crmves.org.br, telefone: (27) 99518-1374.
GABRIELLA KARINA DAMACENA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9/2023
PROCESSO: 0130011.00000052/2023-34 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina
Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: COOPERTAXI - COOPERATIVA DE TRANSPORTE
EM TÁXI DE GOIÂNIA (CNPJ 07.798.361/0001-74) OBJETO: Prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (DOZE) meses VALOR: Desconto de 10% (dez por cento) na fatura
ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO; VIGÊNCIA: 06/09/2024 à 06/09/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2022
PROCESSO: 0130014.00000020/2022-76 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina
Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: ENOQUE INFORMÁTICA LTDA ME (CNPJ
16.677.622/0001-99) OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 24 (vinte e
quatro) meses VALOR MENSAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) ORDENADOR DA
DESPESA: Presidente do CRMV-GO; VIGÊNCIA: 07/09/2024 à 07/09/2026.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás, com base na
Resolução do CFMV n° 672/2000 e no art. 26, § 4° da Lei nº 9784/1999 e na Lei 5517/1968,
notifica as seguintes pessoas físicas (PF) e jurídicas (PJ) para tomarem ciência dos
Cancelamentos de registros deferidos/ PJ: MURILO HENRIQUE SILVA BRAGA EIRELI - CNPJ
37382748000106; Suspensões
de registros deferidos/
PJ: ALARCÃO
E CARVALHO
CONSULTORIA AGROPECUÁRIA LTDA - CNPJ 40222125000180; RODRIGO DA SILVA ROCHA
NUTRIÇÃO ANIMAL - ME - CNPJ 22270937000110; CLINICA VETERINARIA MILANI EIRELI -
ME - CNPJ 21793467000106; Cancelamentos de inscrições deferidas/ PF: HUMBERTO
EULAMPIO FERRO CERQUEIRA - 0966 ZP; LEANDRO PIRES DA CUNHA - 06830 ZP; SEBASTI ÃO
RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - 01666 ZP; Recurso de cancelamento de débitos indeferido:
COSTA E SOUZA AGROPECUARIA LTDA - CNPJ 34605551000109; Emissão de auto de multa
em desfavor da empresa PISCICULTURA CALIFORNIA LTDA - 18.821.746/0001-21 (em
decorrência do Auto de Infração nº93191/24, no valor de R$ 3.000,00).
RAFAEL DA COSTA VIEIRA
Presidente do CRMV/GO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
EDITAL
Processo Ético-Profissional n° 90798.002010/2021-86
Interessada: Rafhaelle Mariano Alves Mendes
Finalidade: Nos termos do artigo 5º, IV, § 1º, II da Resolução do CFMV nº
1330/2020 e em cumprimento ao artigo 76 da mesma Resolução, fica a denunciante do
processo acima mencionado cientificada da decisão do CFMV e de que foi mantida a
decisão do CRMV-PR sendo absolvida a profissional denunciada. Transitada em julgado a
decisão, o processo encontra-se arquivado nesta Autarquia Federal, conforme preceitua o
artigo 78 da supracitada Resolução.
ADOLFO YOSHIAKI SASAKI
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LEILÃO
LEILÃO Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO RIO GRANDE DO
NORTE - CRMV-RN torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação
na modalidade LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ONLINE, tipo Maior Lance pelo Leiloeiro Oficial do
Estado, o senhor Francisco Doege Esteves Filho, JUCERN N.º 024/11, edital de leilão 001/2024
de alienação dos bens inservíveis relacionados no anexo I do Edital. O leilão será realizado ao
dia
20
de
agosto
de
2024,
com
início
às
10:00
horas,
através
do
site
www.lancecertoleiloes.com.br. Maiores informações no site www.lancecertoleiloes.com.br ou
através dos telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146.
Natal, 25 de Julho de 2024
NIRLEY VERCELLY LOPES FORMIGA
Presidente do CRMV-RN