DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO Nº 34/2024
Registro de Preços para compra eventual de MATERIAL DE LIMPEZA, COPA,
COZINHA E OUTROS, destinado a 29 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço.
Regência: Leis 14.133/2021.
A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico
FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 13
(treze) de agosto de 2024 a partir das 09h00m.
Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações".
Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.
Assis, 25 de julho de 2024.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente
CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.017/2024 Processo Administrativo nº
05300001/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de mobiliário visando atender as necessidades dos municípios consorciados ao
CONISA .
Data de realização: 12/08/2024, às 10h00min (horário de Brasília).
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.018/2024 Processo Administrativo nº
03180003/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de mobiliários escolares para atender rede municipal de ensino dos municípios
consorciados ao CONISA.
Data de realização: 12/08/2024, às 14h00min (horário de Brasília).
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.019/2024 Processo Administrativo nº
06140002/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa especializada no fornecimento e instalação de equipamentos para requalificação
de espaços urbanos, para atender as necessidades dos municípios consorciados.
Data de realização: 14/08/2024, às 10h00min (horário de Brasília)
Para
eventuais
dúvidas,
encontra-se
a
disposição
o
e-mail
licitacao.conisa@gmail.com
O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br. Santana do
Ipanema/AL, 25 de julho de 2024.
LIDIANE PEREIRA DE MACEDO
Pregoeira
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO
DA REGIÃO DE BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024/CISB
Torna-se público que o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA
REGIÃO DE BRUMADO - CISB (UASG: 930706) através da sua PREGOEIRA designada
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 00003/2024/CISB - LEI nº
14.133/2021. Processo Administrativo: 724001/2024. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por
ITEM. Método de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para aquisição de material de expediente para a
Policlínica Regional de Saúde de Brumado-BA e o consórcio interfederativo de saúde da
região de Brumado. Data de Abertura: 08 de agosto de 2024 às 10h30. (Horário de Brasília
- DF) no Portal de Compras do Governo Federal - Compras.Gov.
Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 08h:00min. às 17h:00min, de
segunda
a
sexta-feira,
na
Sede
da
CISB,
e/ou,
no
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://sai.io.org.br/ba/cisb/site/diariooficial.
Outras informações através do endereço de e-mail: cisbdiradm@gmail.com.
Brumado/BA, 25 de junho de 2024
DEISIANE DIAS AMORIM
Pregoeira
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE
PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 4/2024
Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras-
CONIAPE, através do Pregoeiro e condutor do certame, torna público o PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024. OBJETO: Registro de
preços para eventual e futura contratação de prestação de serviços técnicos especializados
no fornecimento de licença de uso de plataforma de atendimento ao cidadão, contendo os
módulos de ouvidoria, pedido de informação (SIC), zeladoria, disponibilização de aplicativos
nativos dos sistemas iOS e Android, e de suporte e fornecimento de licença de uso de
Portal Municipal Gerenciável com associação de conteúdo através de QR-Code,
disponibilização de aplicativos nativos dos sistemas iOS e Android, destinados aos
municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e
Fronteiras - CONIAPE. Valor estimado R$ 1.290.336,60 (um milhão, duzentos e noventa mil,
trezentos e trinta e seis reais e sessenta centavos).
Informações
no endereço
eletrônico
https://bnccompras.com ou
e-mail:
licitacao@consorcioconiape.pe.gov.br, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da Comissão,
Rua Visconde de Inhaúma 371, Mauricio de Nassau, EDF. Antoniana Barbosa, Caruaru/PE
ou telefone: (81) 3136-5355.
Abertura: 09/08/2024, às 09h30min.
DIEGO LUÍS PATRÍCIO
Pregoeiro
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI
R E T I F I C AÇÕ ES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
RETIFICA o Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras
aquisições de equipamentos agrícolas tipo trator de pneus, publicado em 22/07/2022, pag.
172, alterando o descritivo do Item 5.4, letra "i" relativo aos índices.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
RETIFICA o Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras
aquisição e instalação de luminárias tipo ornamentais para praças públicas com tecnologia
LED publicado em 22/07/2022, pag. 172, alterando o Item 5.4, letra "g" relativo aos
índices.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
RETIFICA o Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras
aquisição de serviços de transformação veicular de van para acessibilidade, publicado em
22/07/2022, pag. 172, alterando o Item 5.4, letra "i" relativo aos índices.
Realização,
alterações,
retificações
e
edital
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO GUANDU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Guandu - CIM GUANDU, através de
seu Presidente, torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública
Presencial, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de Empresa para
Execução da Segunda Etapa do Projeto Cultivar com os Serviços de Conservação de Água
e do Solo com Práticas Mecânicas e de Recuperação Ambiental nos Municípios de Baixo
Guandu, Brejetuba, Conceição do Castelo, Itaguaçu e Laranja da Terra no Estado do Espirito
Santo,
Conforme
Convênio
Plataforma
+Brasil
nº
935870/2022/Ministério
do
Desenvolvimento Regional - MDR, declarando vencedoras do certame as empresas:
ZANDONADI TERRAPLENAGEM LTDA-EPP, CNPJ: 32.325.381/0001-75 no Item 01 no valor
total de R$ 443.110,40 (quatrocentos e quarenta e três mil, cento e dez reais e quarenta
centavos) e AGROPLANT CONSULTORIA LTDA-EPP, CNPJ nº 09.390.289/0001-77, no Item 2
no valor total de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais).
Afonso Cláudio-ES, 25 de julho de 2024.
CHRISTIANO SPADETTO
Presidente do Consórcio
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
AVISOS DE LICENÇAS
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Garrafão do Norte - SEMMA a Licença Prévia
(LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a
Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Pindoval, Do, S/N,
68665-000-Francisco Gonçalves Custodio ID. 430044640" localizada no município de
Garrafão do Norte, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Garrafão do Norte - SEMMA a Licença Prévia
(LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a
Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Passando a Vila
Fundo de Pote na Entrada da Fazenda do Nego Bel Referência: Vizinho Mais Px Seu Pirrita,
Cliente Conhecido como Raimundo Barros ID. 430057691" localizada no município de
Garrafão do Norte, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Garrafão do Norte - SEMMA a Licença Prévia
(LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a
Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Vila Fundo do Pote, s/n., px
da vila Tucumanzal_Projeto - CT-UNR-GOR-NS- 1086202625-João da Silva Teófilo -
Monofásico | 25A ID. 430070395" localizada no município de Garrafão do Norte, no Estado
do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº
2024/0000036 e a Licença de Instalação (LI) nº 2024/0000047 para a Rede de Distribuição
Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "INTERPRAIAS, 10, 68100-000, PONTA DE PEDRAS,
SANTARÉM / ELDER JOSÉ SOUSA DE LIMA - ID. 430056118" localizada no município de
Santarém, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº
2024/0000039 e a Licença de Instalação (LI) nº 2024/0000051 para a Rede de Distribuição
Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "SANTARÉM /LEANDRO AMORIM GONÇALVES - ID.
430058969" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº
2024/0000042 e a Licença de Instalação (LI) nº 2024/0000054 para a Rede de Distribuição
de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "VL DO IRURAMA,16785, SANTARÉM, RAMAL SÃO
FRANCISCO 16785 IRURAMA, 23-08-07 ORÇA-AC-FONTE DE BENÇÃOS ÁGUA PRECIOSA
LTDA, SANTARÉM ID. 430076124" localizada no município de Santarém, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº
202400000008, a Licença de Instalação (LI) nº 202400000009, a Autorização Ambiental
para Supressão de Vegetação (ASV) nº 182/2024 e a Autorização Ambiental para o
Afugentamento, Resgate e Translocação de Fauna Silvestre (AA) nº 183/2024 para a Rede
de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL DO PEDRAL, S/N, 68250-
000, AGROVILA ANDIROBAL/EDIVALDO CARDOSO OLIVEIRA ID. 430085573" localizada no
município de Óbidos, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Novo Progresso - SEMMA a Licença Prévia (LP)
nº 051/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 052/2024 e a Autorização Ambiental de
Supressão de Vegetação (AA) nº 006/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia
Elétrica - RDR 34,5 kV "PIS - NOTA: 440054053 - OF.718/2021 - VICINAL NELSON OLIVEIRA
ID. 440054053" localizada no município de Novo Progresso, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor-Presidente
FADEP FACULDADE EDUCACIONAL DE PATO BRANCO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco, Representante legal Anibal
José Grifo de Sousa, mantida pela FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco Ltda,
inscrito sob o CNPJ: 03.420.225/0001-95, para fins no dispostos no artigo 21 da
Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para os
cursos de Ensino Superior 10 (dez) diplomas no período 20/06/2024 a 08/07/2024, no
Livro de Registro 5, com a sequência numérica 287 a 296.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias no
site www.unidep.edu.br
Pato Branco - PR, 18 de julho de 2024.
ORNELLA BERTUOL ANTUNES
Reitora
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