DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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207
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Órgão
.53000
.SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
. .Unid. Orçamentária:
.53101
.SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
. .Função:
.15
.U R BA N I S M O
. .Sub-Função:
.451
.INFRAESTRUTURA URBANA
. .Programa:
.0634
.CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTO URBANO
. .Ação
.3288
.PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
. .Unidade Gestora
.530101
.SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
. .Sub-Ação:
.22535
.PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO ESTADO - CONVÊNIO Nº 940038/2022
. .Natureza da Despesa:
.4.4.9.0.51
.OBRAS E INSTALAÇÕES
. .Item da Despesa:
.14
.PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
. .Fonte de Recursos:
.5500000000
.
. .Histórico
.Referente ao processo licitatório, oriundo do contrato de repasse nº 940038/2022, concernente a contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de pavimentação e sinalização de vias urbanas no Estado do Maranhão (Imperatriz).
A Secretária Adjunta de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 234/2024 - GAB/SINFRA, publicada no Diário
Oficial do Estado do Maranhão, em 07 de maio de 2024, tendo em vista o resultado da licitação da Concorrência Nº 002/2024 - CSL/SINFRA, publicada no Diário Oficial do Estado
do Maranhão e Diário Oficial da União no dia 11 de julho de 2024, ADJUDICA o objeto acima especificado à Empresa RDC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº. 13.045.103/0001-10.
São Luís, 19 de julho de 2024.
MILENA APOLONIO DE BARROS RAHBANI MARTINS
Secretária Adjunta de Administração e finanças da SINFRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.01367
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
CONSTRUÇÃO
DA
AVENIDA METROPOLITANA, IMPLANTAÇÃO DE 7,86KM DE EXTENSÃO, NO ESTADO DO
M A R A N H ÃO.
Em face dos elementos constantes no processo administrativo em epígrafe,
e, considerando a legalidade e validade dos atos praticados pela Comissão Setorial de
Licitação - CSL/SINFRA, designada pela Portaria nº. 01/2024 - GAB/SINFRA, publicada no
Diário Oficial do Estado do Maranhão, em 26 de janeiro de 2024, bem como os atos
do Ordenador de Despesas, instituído pela Portaria nº 234/2024 - GAB/SINFRA,
publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 07 de maio de 2024, que
ADJUDICOU o objeto em referência a favor da empresa EDECONSIL CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES LTDA; CNPJ: 07.073.042/0001-00, classificada em 1º lugar, que ofertou o
valor total de R$ 95.982.088,00 (noventa e cinco milhões, novecentos e oitenta e dois
mil e oitenta e oito reais), e por ter, dentro do critério de julgamento estabelecido no
Instrumento Convocatório, apresentado a oferta mais vantajosa para a administração,
HOMOLOGO, o presente procedimento, com fulcro no Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal
n.º 14.133/2021 e suas alterações.
São Luís, 25 de julho de 2024.
APARÍCIO BANDEIRA FILHO
Secretário de Estado da Infraestrutura - SINFRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.01141
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NAS VIAS URBANAS NO ESTADO DO MARANHÃO,
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ COM 40,5 KM DE EXTENSÃO.
Em face dos elementos constantes no processo administrativo em epígrafe,
e, considerando a legalidade e validade dos atos praticados pela Comissão Setorial de
Licitação - CSL/SINFRA, designada pela Portaria nº. 01/2024 - GAB/SINFRA, publicada no
Diário Oficial do Estado do Maranhão, em 26 de janeiro de 2024, bem como os atos
do Ordenador de Despesas, instituído pela Portaria nº 234/2024 - GAB/SINFRA,
publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 07 de maio de 2024, que
ADJUDICOU o objeto em referência a favor da empresa RDC CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 13.045.103/0001-10, classificada em 1º lugar, que
ofertou o valor total de R$ 39.950.000,00 (trinta e nove milhões, novecentos e
cinquenta mil reais), e por ter, dentro do critério de julgamento estabelecido no
Instrumento Convocatório, apresentado a oferta mais vantajosa para a administração,
HOMOLOGO, o presente procedimento, com fulcro no Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal
n.º 14.133/2021 e suas alterações.
São Luís, 25 de julho de 2024.
APARÍCIO BANDEIRA FILHO
Secretário de Estado da Infraestrutura - SINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208.788/2023 - EMSERH
CONTRATAÇÃO
de empresa
especializada
na
prestação de
SERVIÇOS
LABORATORIAIS EM ANÁLISES CLÍNICAS, para atender as necessidades da UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO DE COROATÁ, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE CODÓ
E HOSPITAL GERAL TIMBIRAS/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR
LOTE. DATA DA ABERTURA: 21/08/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local de
Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações
estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações
adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25,
Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com" e/ou
"gabrielle.emserh@gmail.com" ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 23 de julho de 2024.
FRANCISCO ASSIS DO AMARAL NETO
Presidente da CL/EMSERH
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2024 - SRP
PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico para Registro de Preço 156/2024.
Rádios transceptores portáteis e móveis digitais.
As
propostas
comerciais
deverão
ser
enviadas
através
do
site
www.compras.mg.gov.br, até o dia 09/08/2024, às 08h55. A abertura da seção de lances
será a partir das 09h. da mesma data. Informações fone (31) 2123-1018. Edital disponível
em
www.compras.mg.gov.br
e
https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-
pm/licitacao.action. e Portal Nacional de Compras. Em 26 de julho de 2024
JOÃO XAVIER RODRIGUES JÚNIOR
Ordenador de Despesas
Substituto
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-FESPDS
A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social
do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº
026/2023 - FESPDS/PA, cujo objeto é a Contratação de Centro de Instrução de Aviação
Civil, homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com fulcro de ministrar
05 (cinco) cursos teóricos e práticos de habilitação em voo de helicóptero por
instrumento (IFR/H), para servidores públicos efetivos no cargo, provenientes das forças
do sistema de segurança pública do Estado do Pará: Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo
de Bombeiros, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº
43/2019, conforme especificações no Termo de Referência, Anexo I do Edital, para a
Empresa vencedora: GOOD FLIGHT ESCOLA DE
AVIACAO CIVIL LTDA - CNPJ:
38.195.752/0001-28.
Valor Total do item 1: R$ 35.650,00 (Trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais.)
Valor Total do item 2: R$ 355.650,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil,
seiscentos e cinquenta reais).
Valor Total dos itens: R$391.300,00 (Trezentos e Noventa e Um mil e Trezentos reais).
RENATA GURGEL SANTOS BORGES
Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança
Pública e Defesa Social - FESPDS/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024-FESPDS
O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS comunica
que realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, modo de disputa ABERTO.
OBJETO: aquisição de 1 (um) equipamento de simulador de voo - certificado e
aprovado pela Agência Brasileira de Aviação Civil - ANAC, contando com comando
duplo, para aeronave C208G1000-Multifunction Display, no âmbito da execução do
Plano de Ação 03, do eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública, do
Termo de Adesão n ° 28/2021, conforme especificações do Termo de Referência -
Anexo
I
do Edital.
DATA
DA
ABERTURA:
08/08/2024 às
14:00hs.
ENDEREÇO
ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br
(UASG: 928154).
OBS: O
presente
Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br
ou www.compraspara.pa.gov.br
RENATA GURGEL SANTOS BORGES
Secretária Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024-FESPDS
O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que
realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO:
Aquisição de COMPUTADOR DESKTOP COMPLETO COM MONITOR - ALTO DESEMPENHO
para fortalecimento da capacidade de investigação criminal da Polícia Civil do Estado do
Pará, oriundo do Termo de Adesão n ° 14/2023, conforme especificações do Termo de
Referência - Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 08/08/2024 às 10:00hs. ENDE R EÇO
ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital
poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou
www.compraspara.pa.gov.br.
RENATA GURGEL SANTOS BORGES
Secretária Executiva do FESPDS