DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900208
208
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 8/2024
PROCESSO Nº SES - PRC - 2024/18773
OBJETO/ÓRGÃO(S): 
CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
EM
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES DO HOSPITAL DISTRITAL DR. JOSÉ GOMES DA SILVA, COM RECURSOS DO
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 4740/OC-BR NO ÂMBITO DO PROJETO AMAR, conforme
edital e anexos.
DATA E HORÁRIO: 30/08/2024 às 10h00 (horário de Brasília).
PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.youtube.com/@projetoamarpb - Canal Oficial
do Projeto AMAR na Plataforma Youtube.com
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da
Saúde/Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde, com recursos
oriundos do Contrato de Empréstimo nº 4740/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado
da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme previsto na GN
2349-15, publica para conhecimento dos interessados que realizará novamente a licitação
em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelo site
https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/projeto-amar 
, 
pelo 
e-mail
licitacao.amar@ses.pb.gov.br e telefone (83) 99164-0314. A Coordenação de Licitação é
localizada na Avenida Manoel Morais (esquina com a Av. Esperança), nº. 435, sala 07,
Manaíra, João Pessoa/PB, CEP: 58.038- 280.
João Pessoa, 25 julho de 2024
ELIS ROBERTA SOUSA DE MEDEIROS
Coordenadora de Licitação do Projeto AMAR
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 63/2024 CSL
Empresa Vencedora: IMBIL INDUSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA
Lote 01 R$ 134.929,98 e Lote 02 R$ 212.995,98.
Recife, 23 de julho de 2024.
FLÁVIA SOARES LACERDA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DE CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA;
PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.198; Cinema Novos Realizadores/2022;
Roteiraria Conteúdos Ltda ME; Somente Nós; R$ 2.000.000,00; 12/06/2024; PR-05.209;
Produção Cinema Via Distribuidora 2023 - Produção; Deberton Filmes e Produções Ltda-
ME; Feito Pipa; R$ 4.000.000,00;
18/07/2024; PR-05.210; Produção Cinema/2023;
Panorâmica Comunicação Ltda; Salve Rosa; R$ 5.550.000,00; 17/07/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DE CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO;
CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-68.113; Linha de Crédito FSA -
Infraestrutura/2022; Neo Entretenimentos Empresariais Ltda; R$ 1.113.424,30; 18/06/2024
/ FSA-68.296; Linha de Crédito FSA - Capital de Giro; Redecine Bra Cinematográfica S.A; R$
6.999.999,99; 16/06/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL
(BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento
do projeto abaixo relacionado na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO -
OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO: Título do Projeto; Proponente; CNPJ;
Valor do Investimento / Motel Destino; Ainouz Produções Cinematográficas Ltda - ME;
02.174.031/0001-94; R$ 46.080,62.
Em 23 de julho de 2024.
RANOLFO VIEIRA JÚNIOR
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 376/2024
OBJETO: Registro de preços de unidades móveis para atendimento ao cidadão.
Abertura dia 12/08/2024, às 09h. Processo 24/1300-0004071-0. Os dados necessários
da 
referida 
licitação
estão 
disponíveis 
nos 
sites
www.compras.rs.gov.br 
e
www.celic.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2024
OBJETO: Caminhões autotanques. Abertura dia 13/08/2024, às 09h. Processo 24/1300-
0003763-9. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 26 de julho de 2024.
PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI
Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 11/2024
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o
procedimento
licitatório, Processo
20/0400-0000708-9, conforme
segue: Lote 01:
DESERTO. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 26 de julho de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024
PROCESSO SEI N° 22302.000104/2023.57 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MED I DA S
DO ESTADO DE RORAIMA - IPEM/RR. - CONTRATADA: L.M.K. COMERCIO E SERVICOS
TECNOLOGICOS LTDA. - CNPJ N.º 27.219.581/0001-03. - OBJETO: Aquisição de Conjunto de
Pesos-Padrão com Estojos Individuais de Classes de Exatidão e Balanças Digitais Eletrônicas
com Portaria de Aprovação de Modelo e com emissão de Certificados de Calibração
individuais emitidos por Laboratórios Acreditado pela Rede Brasileira de Calibração - RBC,
para atender as necessidades deste IPEM/RR. - VALOR DO CONTRATO: R$ 184.155,96
(cento e oitenta e quatro mil cento e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos).
- COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.125.062.2143 - Natureza da
Despesa: 44.90.52 - Fontes: 1500/2500/1700/2700. - PRAZO: Início a partir da data da
assinatura e adstrito à vigência dos créditos orçamentários nos termos do caput do art. 57,
da Lei 8.666/93. - DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2024. Pela Contratante: Isabella
de Almeida Dias Santos. - Presidente. / Pela Contratada: Manuela Cologni Nocker. -
Representante Legal da Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 07/2023 PROCESSO SEI Nº
22302.000589/2022.06. CONTRATANTE: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Roraima - IPEM/RR, CONTRATADA: EDITORA BOA VISTA LTDA. - CNPJ n.º 04.653.101/0001-
12. - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 meses, de
19/07/2024 à 19/07/2025 - AMPARO: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 21 de junho de
1993, e alterações posteriores. - COBERTURA ORÇAMENTARIA: Fonte: 2700 - Programa de
Trabalho: 004.122.010.4335. - Elemento de Despesa: 33.90.39. Boa Vista - RR, 23 de julho
de 2024. Isabella de Almeida Dias Santos. Presidente do IPEM/RR. Raissa Maria Lucena
Oliveira de Souza Cruz. Representante Legal da Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 03/2023 PROCESSO SEI Nº
22302.000064/2023.43. Contratante: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima -
IPEM/RR. CONTRATADA: IPNET Serviços Em Nuvem e Desenvolvimento de Sistemas LTDA.
- CNPJ nº 32.578.382/0001-21. - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
pelo período de 12 meses, de 29/05/2024 à 29/05/2025. - DATA DE ASSINATURA:
29/05/2024. -
AMPARO: Art.
57, inciso
IV da
Lei n°
8.666/93. -
COBERTURA
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 04.122.010.4535 - Elemento de Despesa:33.90.40
- Fontes: 1700/2500/2700. Boa Vista - RR, 24 de julho de 2024. Isabella de Almeida Dias
Santos. Presidente do IPEM/RR. Caio Fagundes Inacio da Silva. Representante Legal da
Empresa.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
DESO - Objeto: Aquisição de tubulações para ampliação do sistema de abastecimento de
água dos Povoados Chumbinho e Lagoa do Rancho, Porto da Folha. Início do acolhimento
das propostas: 8h do dia 30/7/2024. Encerramento do recebimento e abertura das
propostas: dia 8/8/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 8/8/2024 às
8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base
legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos
(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e
publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei
Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº
147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência com Reserva de Lote para
ME/EPP. Fonte de recursos: BANCO DO NORDESTE (BNB 1-5.2021.1668.8760). Parecer
Jurídico: nº 348/2024. Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
WILMA PENNA CALASANS
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º
Aditivo 
Contrato
067/2023//Base
legal:
art. 
81,
inciso
II,
§1º 
da
lei
13.303/2016//Contratada: CONSÓRCIO CELI GP//Objeto: Alterar o preço acordado na
Cláusula Segunda, item 2.1 do Contrato 067/2023 - acréscimo (8,54%).
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 4/2024
Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Pavimentação de Ruas no
Município de Feijó-Acre, Convenio nº 914916/2021 - MINISTERIO DAS CIDADES. Retirada do
Edital: no período de 25/07/2024 a 16/08/2024, o presente Edital poderá ser retirado pelo
endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicit a c o e s / L I CO N ,
www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de
Abertura: 19/08/2024 às 10h00min horário de Brasília.
Feijó - Acre, 22 de Julho de 2024.
MARIA ERLÂNIA DA SILVA AGUIAR
Pregoeira CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Contratado: J. A. N. LIMA CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ nº
40.222.258/0001-57.
Objeto: Aditivo para construção de estacionamento e acréscimo de serviços no novo
prédio sede da Prefeitura de Mâncio Lima.
O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$
538.703,27 (quinhentos e trinta e oito mil, setecentos e três reais e vinte e sete
centavos), gerando uma repercussão percentual de 25,00% (vinte e cinco por cento) do
valor inicial do contrato, estando, portanto, dentro do limite permitido por lei. Passa
o presente contrato, após o aditivo, ao valor total de R$ 2.693.945,38 (dois milhões,
seiscentos e noventa e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito
centavos). A justificativa está de acordo com anexo I da solicitação da demanda, parte
integrante deste processo. Os recursos para execução do objeto serão oriundos de
Transferência Especial, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
Assinam: José Agimilson do Nascimento Lima - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima -
CO N T R AT A N T E .