DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
transporte fluvial de carga em geral, com o fornecimento por viagem/trecho, de
embarcações marítimas fluviais para atender a Secretaria Municipal de Educação.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 12 de agosto de 2024. Hora: 10:00.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto
Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº
240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM.
Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Carauari.
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari (AM), 26 de julho de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de gás para atender a Prefeitura Municipal de Carauari,
através do sistema de registro de preço.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 13 de agosto de 2024. Hora: 10:00.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto
Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº
240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM.
Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Carauari.
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari (AM), 26 de julho de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de combustível e derivados de petróleo, através do sistema
de registro de preços.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 14 de agosto de 2024. Hora: 10:00.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto
Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº
240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM.
Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Carauari.
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari (AM), 26 de julho de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP
Objeto: Contratação para confecção de material gráfico, através do sistema de registro de preço.
Fornecedora: V J PEREIRA ANDRADE, inscrita no CNPJ nº 30.293.375/0001-58, estabelecida
na Rua Heliodoro Botelho, Nº 90, bairro Crespo, complemento Conjunto Lagoa Verde,
cidade de Manaus - CEP.: 69.073-261.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a V J
PEREIRA ANDRADE, para os itens 01 ao 222, com valor total de R$ 407.361,66
(quatrocentos e sete mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos).
Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores
que influencie na composição de seus custos.
Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo
de sua vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 020/2024 - SRP.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal
016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e
demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 020/2024 - SRP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 059/2023.
Data: 26/07/2024.
Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e LUIZ AUGUSTO N. O. BATISTA LTDA.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Serviços "exames laboratoriais diversos, incluindo a
fase analítica com a realização de exames em amostras biológicas humanas e a fase pós
analítica com a confecção e emissão do laudo laboratorial, destinado atender sob as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Hospitalar do Município de
Ipixuna".
Valor Global: R$ 1.145.014,20 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil, quatorze reais e
vinte centavos);
Unidade Orçamentária: 050101.10.302.0052.2.065; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte:
02-PAB INCREMENTO.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original, previsto na cláusula sétima
por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/08/2024 a 20/08/2025.
Fundamento Legal: Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 039/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba,
torna
público
aos
interessados
que
realizara
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 002-2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, PELO
CRITÉRIO DE MENOR PREÇO, PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, AMPLIAÇÃO E
ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOEMI SANTOS PEREIRA, LOCALIZADA NA RUA
PAUDERNEY AVELINO, MORADA DO SOL, IRANDUBA/AM, COM VISTAS A ADEQUÁ-LA PARA
OPERAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, no dia 02 de setembro de 2024, as 10h30min (horário
de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da
abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 26 de julho de 2024.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024 - CPL/PMJ
O Prefeito de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a
realização do Concorrência Pública Nº 014/2024 - PMJ, que visa a Contratação de empresa
para recuperação do sistema viário, com serviços de pavimentação asfáltica no município
de Juruá, Considerando a deliberação da Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá na
Concorrência Pública Nº 014/2024 - PMJ; Considerando a inexistência de recurso pendente
de julgamento; Resolve: I - Adjudicar em favor das empresas: W. O. DOS SANTOS
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 22.575.145/0001-53, no valor global de R$ 16.896.668,06
(dezesseis milhões oitocentos e noventa e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais e seis
centavos), II - Homologar a decisão final da CPL, referente ao Concorrência Pública Nº
014/2024 - PMJ
Em 26 de julho de 2024.
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
O PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE PARINTINS/AM comunica aos
interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2024 referente à
CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ESCOLA NA COMUNIDADE DO VARRE VENTO, NA ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei
nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: T F COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA - 37.351.686/0001-75. Valor Adjudicado: R$ 357.729.
Parintins - AM, 18 de Julho de 2024
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
O PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE PARINTINS/AM comunica aos
interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2024 referente à
CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ESCOLA NA COMUNIDADE DO VARRE VENTO, NA ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM, que HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da
Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: T F COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA - 37.351.686/0001-75. Valor Adjudicado: R$ 357.729,15.
Parintins - AM, 18 de Julho de 2024.
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 10/2024, com critério de julgamento menor
preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº
72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas
aplicáveis. Objeto: Reforma de Unidade Básica de Saúde - Tia Leó. Abertura do certame:
14/8/2024, às 12h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos
interessados no site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 24 de julho de 2024.
ALDERLANDIA SIMAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 11/2024, com critério de julgamento menor
preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº
72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas
aplicáveis. Objeto: Reforma de Unidade Básica de Saúde - Mãe Palmira. Abertura do
certame: 15/8/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser
obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 24 de julho de 2024.
ALDERLANDIA SIMAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2024, com critério de julgamento menor
preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº
72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas
aplicáveis. Objeto: Reforma de Unidade Básica de Saúde - Dr Aldrin Verçosa. Abertura do
certame: 14/8/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser
obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 24 de julho de 2024.
ALDERLANDIA SIMAS
Pregoeira