DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900215
215
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024
Avisa
que
realizará
licitação
na
modalidade
Pregão
Eletrônico
SRP
nº90014/2024, objeto: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de
materiais de expediente e correlatos, visando atender as demandas das Secretarias
municipais do Município, tipo menor preço por LOTE.
Edital disponível a partir do dia 29.07.2024, no site www.comprasnet.gov.br.
Entrega das propostas até o dia 09/08/2024 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei
nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Biritinga-BA, 26 de julho de 2024.
PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 6/2024
Reaviso
PA 121/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de combustível líquidos
automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500), em Ipirá/Ba.
Acolhimento das propostas: a partir das 8h do dia 29/07/24 até 13h do dia 08/08/24.
Abertura das propostas: às 14h do dia 08/08/24.
Sessão pública:
às 14h30
do dia
08/08/24. Edital:
ipmbrasil.org.br,
https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com.
Informações: das 8h às 12h, na CPL.
Cafarnaum/Ba, 26 de julho de 2024.
JACKSON ALOAN SOUZA MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva em unidades escolares, CIEI's e Creches da Rede
Municipal de Ensino do Município de Camaçari/Bahia - Lotes 01 à 06.
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
COMPEL, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise
(interna) cujo julgamento foi que as licitantes ASL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT DA ;
MSOTEC MANUTENÇÕES DE MAQUINAS INDUSTRIAIS e EG CONSTRUÇÕES LTDA atenderam
de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação, portanto, considerada
HABILITADAS no certame.
E quanto a empresa licitante DUNA ENGENHARIA LTDA foi considerada
INABILITADA por não atender todas as exigências previstas no Edital de Convocação.
O julgamento e análise da habilitação se encontra disponível no Portal de
Compras do Município na 10° ATA de Julgamento Interna, Publique-se DOU e DOE.
Camaçari, 25 de julho de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. Contrato de prestação de serviços nº 177/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em area rural,
conforme convenio caixa operação Nº 907845/2020, atendendo as demandas da
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANAVIEIRAS - BA E NFE EMPREENDIMENTOS, GESTÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA
NO CNPJ SOB O 27.676.689/0001-25, sediada na AV. LUÍS VIANA FILHO, 7532, EDF. HELBOR
COSMOPOLITAN HOME STAY E OFFICE, SL. 506. ALPHAVILLE I, SALVADOR - BA. CEP: 41.701-
005, neste ato representada pela SRA. FABIANA DE JESUS DAS NEVES. VALOR GLOBAL R$
566.061,90 (Quinhentos e sessenta e seis mil sessenta e um reais e noventa centavos).
VIGÊNCIA:
15/07/2024
À
28/02/2025. LICITAÇÃO:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
003/2024. FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 14.133 DE 01 de Abril De 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 23/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 023/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas ou físicas para a prestação de serviços na área de saúde, nas especialidades
relacionadas, consultas médicas e realização de exames de diagnósticos por imagens, para
atendimento das necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), visando
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso-Ba.
Credenciados: Valdice Dantas de Jesus dos Santos, CPF: 046********. Valor: R$ 32.645,40;
José Ailton Batista dos Santos, CPF: 741********. Valor: R$ 32.645,40; Priscila Jesus
Chagas de Oliveira, CPF: 060********. Valor: R$ 32.645,40.
Capim Grosso - BA, 26 de julho de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024
A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2024, a
ocorrer no dia
09/08/2024 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRÚTI
PARA A PREPARAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
CANTINA CENTRAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO -BAHIA, na forma
do
Anexo
01
e
Termo
de
Referência
do
Edital
disponível
em:
https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP.
Informações e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - Bahia, 26 de julho de 2024.
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-2024
O Município de Coaraci, através do Pregoeiro nomeado pela portaria nº
003/2024, torna público que realizará no dia 07 de agosto de 2024, às 10:00h, na forma
do disposto na Lei Federal 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024 - SRP, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÁS GLP,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
COA R AC I .
O Edital poderá ser obtido através do site: www.bnc.org.br. ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: no
endereço eletrônico
acima, a
partir do
dia 29/07/2024.
E-mail:
coaraci.licitacao@gmail.com.
Coaraci - BA, 26 de julho de 2024
LUCAS SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Objeto: Contratação, por meio de concorrência pública, de empresa de engenharia, para
execução de serviços de reforma da praça e da quadra da Vila Esperança, no município de
Conceição do Jacuípe-BA, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e
seus anexos.
Sessão: dia 14/08/2024, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço.
Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas,
s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail:
licitacaopmcj@gmail.com - Edital no portal www.licitanet.com.br.
Conceição do Jacuípe - BA, 26 de julho de 2024.
LORENA PEDREIRA ROCHA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2024
PA 86/24. Menor preço por lote. Objeto: prestação de serviços com resíduos sólidos
gerados pelos serviços de saúde (grupos A, B e E), nas unidades de saúde.
Acolhimento das propostas: 29.7.24 a 13.8.24 até às 8:29h. Data da sessão pública:
13.8.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, https://bnccompras.com/
ou http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario.
Outros atos: DOM.
Condeúba/Ba, 26 de julho de 2024.
WANRLÉIA SOARES DE AVELAR DO NASCIMENTO.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 061/2024
LEI 14.133/2021
MODO DE DISPUTA: ABERTO
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cristópolis - Ba, comunica aos
interessados que será realizado no dia 08 de Agosto de 2024, às 09:00h, no endereço
abaixo o supracitado Pregão, destinado a Contratação de empresa para aquisição de
um Veículo para a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de
Cristópolis.
Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das
08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.
Cristópolis - BA, 24 de Julho de 2024.
JUSSY AURELIO ANTUNES NUNES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº 004/2024
A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA .
Início da sessão de disputa de preços: às 09 horas e 30 minutos do dia 15/08/2024.
OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico
e instrumento convocatório.
O Edital estará à disposição na COPEL, Diário Oficial do Município
(https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_
proposta&pagina=1). Informações: licitaentrerios@gmail.com.
Entre Rios - Bahia, 26 de julho de 2024.
MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e
Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade
Pregão Eletrônico RP nº 017/2024, cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para o fornecimento, de forma parcelada, de fraldas
descartáveis infantil e geriátrica para a secretaria municipal de saúde, do município de
esplanada-bahia, para atender demanda de pacientes judiciais e os atendidos pela assistência
social desta secretaria do município de Esplanada-Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-
á em 08.08.2024 às 09:30h.
O Edital encontra-se disponível
no site https://www.licitanet.com.br/ e
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.
Maiores
informações
pelo
e-mail
esplanada.licitacao@gmail.com.