DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na
modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 09/08/2024 às 08:50 horas, Abertura 09/08/2024 às
09:00 horas, Menor preço, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual - E.P.I.s, para atender as demandas dos órgãos que compõe
a estrutura administrativa do Município de Lajedinho/BA. Edital disponível no endereço eletrônico:
www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126.
Lajedinho/BA, 25 de julho de 2024.
ELENILSON DE JESUS MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 234/2023, ORIUNDO DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 448/2023, CREDENCIAMENTO Nº 011/2023. DISTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO - CNPJ nº 11.339.813/0001-27. DISTRATADO:
MILLER SERVIÇOS MEDICOS LTDA-CNPJ Nº 46.382.068/0001-83, FUNDAMENTO LEGAL:
art.79, inciso II, da lei federal nº 8.666/93. Contrato esse DISTRATADO, ficando sem efeito
todas as cláusulas e condições pactuadas, na data da sua assinatura: 26 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições
legais,
torna
público
para
conhecimento dos
interessados
a
ADJUDICAÇÃO
e
HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar de Alunos (Ensino
Fundamental, Creches, Pré-Escola, EJA e Mais Educação), conforme Termo de Referência e
Planilha no Edital. Requisitado pela Secretaria de Educação. À empresa: Avanço Transportes
e Turismo Ltda. - Valor Global: R$ 9.746.840,62 - (nove milhões, setecentos e quarenta e
seis mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos). Período Contratual: Será de
12 (doze) meses Data da Adjudicação: 22/07/2024 e Data da Homologação: 22/07/2024.
Em 25 de julho de 2024.
MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023/SMS
MANIFESTAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Lauro de
Freitas/Bahia, torna público a manifestação de interposição de RECURSO pelas empresas
ENGEMED SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS E ELETROMÉDICOS EIRELI e JLAVIN
LOCAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA contra a DECLARAÇÃO DE VENCEDOR da arrematante RL
COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA no PREGÃO
ELETRÔNICO - Nº 029/2023/SMS do Processo Administrativo - Nº 14.428/2023. Cujo objeto é
Contratação de empresa de especializada para a prestação de SERVIÇOS TÉCNICO S
CONTINUADOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, na execução do plano de gestão da manutenção,
elaboração de relatórios, laudos técnicos, treinamento/capacitação, manutenção corretiva
(com
substituição de
peças), preventiva,
calibração e
aferição de
equipamentos
médicos/hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Lauro de Freitas - BA, no dia 22/07/2024, às 16h55min e 22/07/2024, às 15h19min (horário de
Brasília - DF), respectivamente. A partir das manifestações, foi concedido o prazo de 03 (três)
dias úteis para apresentarem as razões do recurso, conforme consta no item 12.1 do Edital
Em 23 de julho de 2024.
DENISE DE SOUSA ALVES
Pregoeira
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023/SMS
MANIFESTAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO P/E 029/2023/SMS
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº
011/2024, torna público para conhecimento dos interessados a manifestação de interposição
de RECURSO pelas empresas FAG DE OLIVEIRA LTDA e MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E
SERVIÇOS LTDA contra a DECLARAÇÃO DE VENCEDOR da arrematante RL COMÉRCIO E
SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA no PREGÃO ELETRÔNICO - Nº
029/2023/SMS do Processo Administrativo - Nº 14.428/2023. Cujo objeto é Contratação de
empresa de especializada para a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE
ENGENHARIA CLÍNICA, na execução do plano de gestão da manutenção, elaboração de
relatórios, laudos técnicos, treinamento/capacitação, manutenção corretiva (com substituição
de peças), preventiva, calibração e aferição de equipamentos médicos/hospitalares para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas - BA, no dia
24/07/2024, às 09h23min e 23/07/2024, às 13h56min (horário de Brasília - DF),
respectivamente. A partir das manifestações, foi concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para
apresentarem as razões do recurso, conforme consta no item 12.1 do Edital.
Em 25 de julho de 2024.
DENISE DE SOUSA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 FMS
PA 13574/2023. PE 30/2024 FMS REGISRO DE PREÇOS.
Contratação de empresa especializada em confecção de materiais gráficos para
atender a Rede Municipal de Saúde de Mata de São João/BA, a despesa será custeada com
RECURSO VINCULADO PORTARIA GM/MS nº 2.497, de 29 de setembro de 2021 e recursos
próprios. Empresa: EMBALAGENS IMPRESSOS VITORIA LTDA com R$ 60.000,00.
Mata de São João - Ba, 25 de Julho 2024.
TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
Secretária de Saúde
EXTRATO DE REGISRO DE PREÇOS
PA 13574/2023. PE 30/2024 FMS REGISRO DE PREÇOS. Contratação de empresa
especializada em confecção de materiais gráficos para atender a Rede Municipal de Saúde
de Mata de São João/BA, a despesa será custeada com RECURSO VINCULADO PORTARIA
GM/MS nº 2.497, de 29 de setembro de 2021 e recursos próprios. Empresa: EMBALAG E N S
IMPRESSOS VITORIA LTDA com R$ 60.000,00. 01 ano a partir de 25/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Morpará, torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência sob nº 001/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de
julgamento menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa de
engenharia, visando a conclusão, com ampliação e reforma; para implantação da sede
oficial da Prefeitura Municipal de Morpará, situada na Rua Felisberto Alves de Almeida,
Bairro Renascer, neste Município de Morpará - Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá
através do site www.licitanet.com.br, no dia 13/08/2024 às 14h:30min. Edital integralmente
disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br,
ou na sede da Prefeitura, na Avenida Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-
Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: morparalicita@hotmail.com
ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2024
A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública
Abertura: em 14/08/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto:
contratação de empresa para execução de remanescente de obras de engenharia, com
fornecimento total de mão de obra e materiais, com finalidade na conclusão de 03 (três) Escolas
modelo FNDE de 06 salas de aula, no Município de Nazaré - Bahia, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se
disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial
e
no
www.https://bllcompras.com).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.
Nazaré, 26 de julho de 2024.
MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do
processo licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024: Data de abertura 12/08/2024, às 11:00h,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (ÉTICO, GENÉRICO E SIMILAR), ATRAVÉS DO
MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE O VALOR CONSTANTE NA REVISTA GUIA DA
FARMÁCIA, PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO.
A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à
disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas
no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações
através do e-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações do município, na
Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às
12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações
disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.
CRISTIANO XAVIER GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE PALMEIRAS- PALMEIRAS-BA,
vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024,
Processo Administrativo nº 063/2024 objeto: Pavimentação de vias públicas designadas
como Rua Prof.ª. Ivanilde de Araújo Silva e Rua João Batista de Araújo, na sede do
município de Palmeiras. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas:
MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI (40017486000195) com o lote 1 no valor
de R$ 339.990,00 (trezentos e trinta e nove mil e novecentos e noventa reais).
PALMEIRAS - BA, 26 de julho de 2024.
SIRLEIDE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO
Condutor de processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 147/2024
O MUNICÍPIO DE PARATINGA, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 14.105.225/0001-17, com sede na Praça Deoclides Oliveira
Dourado, Alcides de Oliveira Dourado, por intermédio do Departamento de Licitações,
torna-se público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que
envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais
e dois centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará
recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na
sede do Setor de Licitação, a partir do dia 30/07/2024 ás 8h a 02/08/2024 ás 8h, as cotação
de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de
preço conforme estudo de mercado para aquisição de teste rápido de dengue, e repelente
spray, insumos essenciais para intensificar as ações no combate dengue, visando à rápida
identificação de casos, a proteção dos profissionais de saúde, população em geral e a
contenção do avanço da epidemia,. A proposta e documentos de habilitação e fiscal
deverão ser entregue ou enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme
consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
Paratinga - BA, 25 de julho de 2024.
ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA
Agente de Contratação
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que por motivo de problemas técnicos fica PRORROGADA a licitação para o dia
08 de agosto de 2024 as 09:00 se realizará a licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRONICO - nº. 008/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
PÃES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARTINGA - BA
E SUAS SECRETARIAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e
https://bnc.org.br/, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de
Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM
CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações
através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
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