DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Objeto: Aquisição de insumos, equipamentos hospitalares, dentre outros,
destinados ao Fundo Municipal de Saúde. Sessão Pública: 09.08.24, às 08:30. Site da sessão:
gov.br/compras. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-
tanque-novo/licitacoes/editais. E-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.
Tanque Novo/BA, em 26 de julho de 2024.
PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 067-2024,
Processo Administrativo: 511/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva
com limpeza e higienização de poços artesianos, a fim de atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e especificações no
Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 14/08/2024, às 08h30,
horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico
www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do
endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2024
PA 0211/2024 - Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que no dia
12/08/2024, às 11h, fará a licitação citada. OBJETO: Empresa de engenharia para
requalificação da praça da Rua do Bode, na localidade de Baiacu, no Município de Vera
Cruz. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
30/07/2024 às 11h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 12/08/2024 às 10h. O Edital
e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera
Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às
14h30min,
ou
através 
do
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.
Informações:
licitacaopmveracruz@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024
PA 0212/2024 - Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que no dia
12/08/2024 às 13h, fará a licitação citada. OBJETO: Empresa de engenharia para execução
da obra de Pavimentação da Rua das Cobras, na localidade de Coroa, no Município de Vera
Cruz/BA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
30/07/2024 às 13h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 12/08/2024 às 12h. O Edital
e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera
Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às
14h30min,
ou 
através
do
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.Informações:
licitacaopmveracruz@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2024
PA 0213/2024 - Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que no dia
12/08/2024 às 15h, fará a licitação citada. OBJETO: Empresa de Engenharia para execução
das obras de quadras em grama sintética, nas localidades de Aratuba, Berlinque e Catu, no
Município de Vera Cruz. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal
nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: 30/07/2024 às 15h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 12/08/2024
às 14h. O Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123,
Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min
às 14h30min,
ou através
do http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.
Informações:
licitacaopmveracruz@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 26 de julho de 2024
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
PA N° 0214/2024 - A Prefeitura Municipal, através da Pregoeira e equipe de
apoio da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna
público a licitação citada. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos tipo
van, para atender as demandas da Seinfra no Município de Vera Cruz/Ba. Início
acolhimento de propostas: 30/07/2024 às 10h/Brasília. Abertura de proposta: 13/08/2024
às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 13/08/2024 às 11h /Brasília. Edital e Anexos
estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 26 de julho de 2024
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2024
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-
XIQUE - BA, torna público aos interessados que se realizará licitação na Modalidade Tomada de
Preço de n° 008/2024, Processo Administrativo: 403/2024, Tipo: EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
execução de reforma do cemitério municipal, localizado na rua 03, no bairro de Pedrinhas, sede
do município de Xique-Xique -BA. Sessão de Abertura: às 09h00min do dia 13/08/2024 e será
realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Xique-Xique - Bahia, localizada
na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique - BA. Maiores informações através do Tel.
(74) 3661-1298 das 08:00 horas às 12:00 horas ou no e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com. O
edital está disponível no link: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-
convites/.
Xique - Xique (BA), 26 de julho de 2024
CÁCIO OLIVEIRA DIAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2207.01/2024-PE
O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),torna público que
realizará
as 
09h,
do
dia
09 
de
Agosto
de
2024, 
no
endereço
eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2207.01/2024-PE. Objeto: Aquisições de materiais
permanentes para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Acaraú/CE. O Edital e
seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/-
https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ehttps://compras.m2atecnologia.com.br/.
Informações no endereço: Rua MajorCoelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 24 de Julho de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: Tomada de Preços Nº 003/2023. Partes: Prefeitura Municipal de
Acopiara, através da Secretaria de Infraestrutura e Empresa Mv2 Serviços de Engenharia
Ltda - Cnpj: 38.284.700/0001-28. Contrato Nº 2024.01.04.02. Origem: Processo Licitatório
na modalidade Tomada de Preços Nº 003/2023. Objeto: Contratação de Obras e Serviços
de Engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo e sinalização em vias
urbanas (Bairro Novo Acopiara) no município de Acopiara, de responsabilidade da
Secretaria de Infraestrutura,
deste município, conforme, planilhas
de orçamento,
cronograma físico financeiro, composição de B.D.I, composição de preços unitários,
composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, e Anotação
de Responsabilidade Técnica - Art, em anexo. Referente ao Pt Nº 1073519-55.: Art. 57, I,
§1º da Lei Federal 8.666/93. Data e Assinaturas: Acopiara/CE, 01 de julho de 2024.
Francisca Alderisa de Oliveira - Secretaria de Infraestrutura, Contratante Empresa Mv2
Serviços de Engenharia Ltda - Cnpj Nº 38.284.700/0001-28- Samuel Maia Cavalcante
Mendes, Representante Legal, Contratada.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.01.01
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público,
para conhecimento dos interessados, a Revogação na modalidade Pregão Eletrônico SRP,
tombado sob o nº 2024.07.01.01, do tipo Menor Preços Por Lote, tendo como objeto:
registro de preços para aquisição de material de expediente para atender as necessidades
da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no âmbito do município de
Acopiara/CE, Foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente
devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente
processo licitatório. Para maiores informações no endereço Centro Administrativo - situada
na Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras - Acopiara-CE, pelo Fone: (88) 3565-0116, no
horário de 08:00h às 11:30h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Acopiara/CE, 19 de julho de 2024.
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207.01/2024-SRP
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do município de Baturité/CE,
comunica aos interessados a Anulação/Revogação da Licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 0207.01/2024-SRP, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e
eventuais aquisição de medicamentos e material médico, para atender as demandas da
Secretaria da Saúde do município de Baturité/CE. Fundamentação Legal: Na Lei 14.133/21.
Informações junto a Comissão de Licitação.
Baturité/CE, 25 de julho de 2024.
CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024/SMI-CP
Aviso de Interposição de Recurso.
O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público
para conhecimento dos interessados a interposição de recurso do processo de Pré-
Qualificação N° 003/2024/SMI-PQ para a Licitação na Modalidade Concorrência Pública,
tombada sob o Nº 006/2024/SMI-CP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para
adequação de estradas vicinais de diversas localidades no município de Cariré-CE através
do convênio PT 1086522-60, de acordo com projeto anexo ao Edital. A interposição de
recurso foi apresentada pela empresa: ARN CONSTRUÇÕES LTDA, contra a sua inabilitação.
O referido recurso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal, Portal das
Licitações do TCE-CE e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Cariré-CE, 25 de Julho de 2024.
ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Cascavel, através da Secretária da Cultura,
torna público para conhecimento dos interessados aviso de publicação do
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024 - LEI PAULO GUSTAVO PARA PRODUÇÃO
DE DOCUMENTÁRIO NO MUNICÍPIO DE
CASCAVEL/CE, com base na Lei
Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023,
visando à seleção Exclusiva de pessoa jurídica de direito privado com finalidade
cultural com e sem fins lucrativos, interessadas em celebrar termo de Execução
Cultural que tenha por objeto a produção de documentário sobre os 190 anos
de emancipação política do Município e que tem por objeto a realização de
projetos audiovisuais do Município de Cascavel/CE. Os interessados deverão
realizar inscrição exclusivamente na sede da Secretaria da Cultura, no Núcleo
de Arte, Educação e Cultura - NAEC DARCILIO LIMA, no período de 29/07/2024
à 12/08/2024 das 08h00minh às 11h00minh e das 13h00minh às 16h00minh.
O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no site da Prefeitura de
Cascavel (www.cascavel.ce.gov.br) e no Núcleo de Arte, Educação e Cultura -
NAEC DARCILIO LIMA - Avenida Chanceler Edson Queiroz, n. º 605, Bairro Rio
Novo, CEP: 62.850-000, Cascavel/CE.
Cascavel/CE, 25 de julho de 2024
JANAINA MOURA ALMEIDA

                            

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