DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.26.1
O Município de Porteiras, em conformidade com Lei Federal nº. 14.133/2021,
torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.07.26.1, cujo o objeto é a Contratação de empresa
para fornecimento de materiais permanentes destinados ao Hospital Municipal de
Porteiras/CE, nos termos da proposta nº 11428532000124001, encaminhada ao Ministério da
Saúde. Início de acolhimento das propostas: 30 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas.
Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 12 de agosto de 2024 às
09:00 horas. Data e horário de início da sessão: 12 de agosto de 2024 às 09:00 horas - através
do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
https://pncp.gov.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações
da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00
às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 26 de julho de 2024
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato ao Convênio nº 002/2023. Convenente: Secretaria
Municipal de Saúde. Conveniada: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência a
Maternidade a Infância e a Adolescência, mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus
Maria José, através de seu representante legal, o Sr. Kaleu Mormino Otoni. Objeto: integrar
o Hospital Municipal e Maternidade Jesus Maria José ao Sistema Único de Saúde (SUS) e
definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde,
visando a garantia da atenção integral a saúde dos munícipes que integram a região de
saúde na qual o Hospital e Maternidade Jesus Maria José está inserida, e conforme plano
operativo previamente definido entre as partes. O presente Termo de Aditivo tem por
objetivo a prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2024. Signatária:
Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 01 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato ao Convênio nº 002/2023. Convenente: Secretaria
Municipal de Saúde. Conveniada: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência a
Maternidade a Infância e a Adolescência, mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus
Maria José, através de seu representante legal, o Sr. Kaleu Mormino Otoni. Objeto: integrar o
Hospital Municipal e Maternidade Jesus Maria José ao Sistema Único de Saúde (SUS) e definir
a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a
garantia da atenção integral a saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o
Hospital e Maternidade Jesus Maria José está inserida, e conforme plano operativo
previamente definido entre as partes. O presente Termo de Aditivo tem por objetivo o
acréscimo aos valores de repasse, no valor mensal de R$ 61.565,28 totalizando R$ 738.783,36.
Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 01 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/010724/01/SME
Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - Registro: Ata de Registro de Preços Nº
20240724.01/SME - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/010724/01/SME - Objeto:
Registro de Preços para eventual aquisição de materiais didáticos para atender aos alunos
da EJA da Rede de Ensino Municipal do município de Reriutaba/CE - Contratante: Secretaria
Municipal de Educação - Beneficiária: CFS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ nº
39.452.633/0001-76, valor R$ 145.280,99 - Data de assinatura da Ata de Registro de
Preços: 25/07/2024 - Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP - Fundamentação Legal:
Lei Federal no 14.133 de 2021 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (ÓRGÃO
GERENCIADOR); Clarisse Falcão Semião (BENEFICIÁRIA);
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.01.07.2024-SEINFRA
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas - CE torna público
para conhecimento dos interessados que a Licitação, na Modalidade Concorrência Pública
Nº 002.01.07.2024-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia para
a prestação do serviço de pavimentação asfáltica na Rua Felipe Santiago, Alto do Velame, no
município de Russas/Ce, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - SEINFRA (MAPP 2726) foi REVOGADA em virtude da necessidade de
revisão no Projeto Básico, parte integrante do Instrumento Convocatório. Comunica ainda
que um Certame com o projeto básico corrigido será publicado posteriormente.
Russas-CE, 25 de Julho de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 130/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0130/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MCW PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 94.389.400/0001-84. Fundamentação: PE N° 23051-
SMS, ARP Nº 047/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do
objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada),
destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE n°23051-SMS,
ARP nº047/2024-SMS. V. Global: R$ 35.100,00 (Trinta e cinco mil e cem reais). Vigência e
Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 22/07/24.
Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da
Contratada: Augusto Henrique Weis. Rafael Gondim Vilarouca - Coord.Jurídico-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Leilão 01º/2024. Modalidade: Eletrônico/Online.
Erico Sobral Soares, leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará - JUCEC nº 031/19
de 11/11/2019, regularmente autorizado pelos Comitentes Vendedores, torna público que
realizará na modalidade eletrônico/online, no dia 19/08/2024, a partir das 14:00h, no site
www.vipleiloes.com.br, Leilão Público para alienação de bens móveis, equipamentos e
materiais constantes do anexo I deste Instrumento, em conformidade com o Decreto Lei nº
21.981/32 e demais diplomas atinentes à espécie, atendidas as seguintes regras e condições:
O Leilão será regido por este Edital Público de Leilão nº.01/2024 e pelo Decreto 21.981/32,
tipo maior lance ofertado, sem avaliação mínima divulgada, a qual é de responsabilidade dos
Comitentes podendo ou não serem divulgadas na hora do Pregão, sendo livre a participação
e o aceite das regras e condições aqui estabelecidas. A oferta de lance em qualquer dos lotes,
implica em submissão irrevogável do arrematante a este edital e todas as suas condições.
Tianguá/CE, 26 de julho de 2024.
ERICO SOBRAL SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1807.01.2024.PE SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de Propostas de Preços, a
Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 09 de agosto de
2024 às 8h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme
especificado no Edital Nº 1807.01.2024.PE SRP com o seguinte objeto: Registro formal de
preços para eventuais e futuras aquisições de Kit Bebê destinados a distribuição aos
municipes carentes do Município de Trairi. O Edital e seus Anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira,
356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br,
https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/.
Trairi-CE, 26 de julho de 2024
ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.26.1
A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando, na sede
da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte
técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de construção de praças públicas,
com localização nos Sítios Mameluco e Lagoa Redonda, Zona Rural do Município, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada dia
13/08/24, a partir das 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do
dia 30/07/24, às 09h. Informações e entrega de editais: www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. ou (88) 3541-1337.
Várzea Alegre - CE, 26 de Julho de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
EXTRATO DE CONTARTO
CONTRATO Nº 64/2024-PMA - Proc. nº 1958/2024 - Dispensa nº 041/2024 - Art. 75, VIII,
Lei nº 14.133/21 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.09.0041
Objeto:
CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
O
RESTABELECIMENTO DE VIAS URBANAS DANIFICADAS PELA ENCHENTE QUE DEU CAUSA À
DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIGOR - PARTE 1; Contratado (a):
HGM Empreendimentos Comercial Ltda (CNPJ nº 51.392.237/0001-04); Vigência: de
08/07/2024 até 08/11/2024; Valor: R$ 512.070,60; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº
0379/170000000013.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 65/2024-PMA - Proc. nº 1959/2024 - Dispensa nº 042/2024 - Art. 75, VIII,
Lei nº 14.133/21 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.09.0042
Objeto:
CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
O
RESTABELECIMENTO DE VIAS URBANAS DANIFICADAS PELA ENCHENTE QUE DEU CAUSA À
DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIGOR - PARTE 2; Contratado (a):
HGM Empreendimentos Comercial Ltda (CNPJ nº 51.392.237/0001-04); Vigência: de
08/07/2024 até 08/11/2024; Valor: R$ 925.225,94; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº
0379/170000000014.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 54/2024-PMA - Proc. nº 1441/2024 - Dispensa nº 030/2024 - Art. 75, VIII,
Lei nº 14.133/21 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.09.0030
Objeto:
CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
O
RESTABELECIMENTO DE PONTES DE MADEIRA DO MUNICÍPIO DE APIACÁ; Contratado (a):
Apiacá Construções e Montagens Ltda (CNPJ nº 09.160.063/0001-80); Vigência: de
24/06/2024 até 24/08/2024; Valor: R$ 180.142,90; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº
0383/170000000003.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 52/2024-PMA - Proc. nº 1284/2024 - Dispensa nº 028/2024 - Art. 75, VIII,
Lei nº 14.133/21 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.09.0028
Objeto:
CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
O
RESTABELECIMENTO DE BUEIRO NA ESTRADA DO BARRA ALEGRE E GALERIA NA ESTRADA
DO BARRO BRANCO; Contratado (a): Apiacá Construções e Montagens Ltda (CNPJ nº
09.160.063/0001-80); Vigência: de 24/06/2024 até 24/08/2024; Valor: R$ 112.440,70; Dot.
Orç.: Ficha/Fonte nº 0383/170000000003.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
15.492/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0012, que tem como objeto o
AQUISIÇÃO DE MATERIAL, TUBO E CONEXÕES EM PVC, PARA MANUTENÇÃO DAS REDES
DE DRENAGENS E PREDIAL DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO À SEMOP.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 26 DE JULHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA
02 DE AGOSTO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS
DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 07 DE
AGOSTO DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 07
DE AGOSTO 2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 25 de Julho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação