DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.18.01 - SME
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de agosto de 2024, às 08h 30min
(oito horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
(Comprasnet), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.07.18.01 - SME, com fins ao
Seleção de melhor proposta para Registro de Preços para aquisição de kits escolares de
interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270,
Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de
08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Caucaia/CE, 26 de Julho de 2024
INGRID GOMES MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEDUC
Aviso de Continuidade.
A Secretaria de Educação do Município de Crateús, Estado do Ceará, torna
público que, dia 31 de Julho de 2024, às 09h, na Sala de Licitações, ocorrerá em sessão
pública, dando continuidade a Chamada Pública Nº 001/2024-SEDUC, que Objetiva a
Aquisição de alimentos da agricultura familiar para o atendimento da merenda escolar da
rede pública municipal de ensino. Nesta oportunidade as participantes COOPDEST -
COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO
CEARÁ; COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DE CRATEÚS - COAC; GRUPO INFORMAL MULHERES
AGRICULTORAS FAMILIARES DE CRATEÚS; COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS/AS DE
REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS CRATEÚS; terão oportunidades de
saneamento das incorreções registradas na fase de habilitação e, após isso, seguirá para a
seleção dos projetos de venda da forma da Resolução Nº 06 de 08.05.2020.
Crateús-CE, 26 de Julho de 2024.
PATRICIANA MESQUITA BRAGA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-SEINFRA
O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica aos interessados
que irá realizar Concorrência Eletrônica Nº 003/2024-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação
de empresa para prestação dos serviços de limpeza publica dos resíduos sólidos urbanos do
município de Crateús/CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 29 de Julho
de 2024 até 13 de Agosto de 2024 às 07h (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das
Propostas: 13 de Agosto de 2024 às 08h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min
do dia 13 de Agosto de 2024. O Edital completo estará à disposição dos interessados após
esta publicação no horário das 07h30min às 11h30min, no setor de licitações e Sites:
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Crateús-CE, 26 de Julho de 2024.
FRANCISCO OLAVO RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.09.2-SRP
Pregão Eletrônico N.º 2024.07.09.2-SRP. Julgamento: Menor Preço Por Grupo.
Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de
material de expediente de interesse das diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE.
O Prazo de Cadastramento das Propostas e Abertura da Sessão será até às 08h30min do
dia 12 de agosto de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas
nos 
endereços
eletrônicos 
www.comprasnet.gov.br,
www.horizonte.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Horizonte/CE, 26 de julho de 2024
FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.24-PE-FMS
Menor Preço
Realização dia 08 de agosto de 2024 às 09h00min, Pregão Eletrônico, Menor
Preço, N° 019.24-PE-FMS, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br
e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras CE, conforme
Emenda Parlamentar
N° 11172.1880001/24-003. E-mail
para contato/informações
cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min.
Ipueiras/CE, 26 de julho 2024.
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente destinada a atender
as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iracema.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-015/2024. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de
Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega
das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 08 de Agosto de 2024 às 08h (Horário de Brasília).
O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do Pregão),
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.
Iracema-CE, 25 de Julho de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico de Nº 2024.05.08.02. Objeto: Aquisição de Ambulância tipo "D", furgão
com carroceria em aço adaptado para Ambulância padrão tipo SAMU, de responsabilidade
da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/Ce. Contratada: CTX Engenharia Projetos
Eletricos LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 41.398.348/0001-66, com valor global de R$
300.400,00 (trezentos mil e quatrocentos reais). Assina pela Contratada: Francisco Carlos
Caldas Moura. Contratante: Secretaria de Saúde. Assina pelo Contratante: Hérica Oliveira
Pinheiro. Data de Assinatura do Contrato: 23 de julho de 2024. Irauçuba/CE, 23 de julho de
2024. Hérica Oliveira Pinheiro - Secretária da Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.08.02
Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de Ambulância tipo "D", furgão com
carroceria em aço adaptado para Ambulância padrão tipo SAMU, de responsabilidade da
Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/Ce. Processo Adjudicado e Homologado em
favor da empresa: CTX Engenharia Projetos Elétricos LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº.
41.398.348/0001-66, com valor global de R$ 300.400,00 (trezentos mil e quatrocentos reais).
Data da Adjudicação: 16 de julho de 2024. Data da homologação: 23 de julho de 2024.
Irauçuba - CE, 23 de julho de 2024
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
Secretária da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS N.º 2023122603-SEIN
Aviso de Julgamento Final das Propostas Comerciais. Modalidade: Tomada de
Preços N.º 2023122603-SEIN. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
pavimentação asfáltica na sede do Município de Jaguaretama. Tipo: Menor Preço Global.
Regime de Execução: Indireta.
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que após a análise do
recurso apresentado pela empresa: Copa Engenharia LTDA, inscrita com o CNPJ Nº
02.200.917/0001-65, decidiu manter análise inicial e negar Provimento ao mesmo,
conforme parecer técnico apresentado pelo setor de engenharia anexo ao Processo.
Jaguaretama - CE, 26 de Julho de 2024
KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA
A Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa nº 002-2024SME-DL
A(O) Secretaria de Educação, torna público que realizará às 10:00, do dia 31 de
julho de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 002-
2024SME-DL. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
restauração de bancos de transporte escolar, sob responsabilidade da Secretaria Municipal
de Educação de Mombaça-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição no endereço
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br. 
Informações
através 
do 
e-mail:
licitacaomombaca@gmail.com.
Mombaça/CE, em 26 de julho de 2024.
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA 003/2024 - CP
Signatário: 1. Secretaria de Saúde, Ordenador de Despesas, Raimundo Oscar Silva Junior.
Empresa Vencedora: 1. Instituto Esperança - Demais (Instituto de Excelência em Saúde
Pública), CNPJ n° 10.779.749/0001-32, Valor mensal R$ 466.300,00 (Quatrocentos e
sessenta e seis mil e trezentos reais), Valor Global: R$ 5.595.600,00 (cinco milhões,
quinhentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais). Origem: Chamada Pública 003/2024-
CP. Objeto: Chamamento Público para Seleção Pública de Instituição de Direito Privado
sem Fins Econômicos, Qualificada como Organização Social de Saúde no Município
Mulungu - CE, para Celebração de Contrato de Gestão, visando o Gerenciamento
Institucional e a Oferta de Ações e Serviços em Saúde Assistenciais e Não Assistenciais, no
Hospital e Maternidade Dr. Waldemar de Alcântara, no Município de Mulungu-CE,
conforme Lei Municipal Nº. 483, de 18 de março de 2024. Data da Assinatura do Contrato:
26 de julho de 2024. Mulungu (CE), 26 de julho de 2024. Diógenes Silva do Nascimento
Oliveira - Agente de Contratação - Portaria nº. 30 B/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Extrato de Publicação do Sétimo Termo Aditivo. Contrato Nº 13.01.2021.01-Fg. Processo:
Tomada de Preços Nº 21.09.2020.01-Tp. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do
Contrato Original Referente A Contratação de Empresa Para Construção de Três Praças
Públicas Na Sede do Município de Nova Olinda/Ce. Contratante: Fundo Geral. Contratada:
Top Construções E Serviços Ltda. Novo Prazo de Vigência: 22 de Maio de 2024. Novo Prazo
de Execução: Até 22 de Maio De 2024. Data Aditivo: 20 de Dezembro de 2023. Amparo
Legal: Lei Nº 8.666 De 21.06.93. Art. 61, Art. 57, Inciso Ii. Assina Pela Contratante: Armando
Fernandes Vieira, Pelo Contratado: Thiago Alves de Oliveira Palácio. NOVA OLINDA/CE, 20 de
dezembro de 2023. Armando Fernandes Vieira - Ordenador de Despesas do Fundo Geral
EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 13.01.2021.01-FG. TOMADA DE PREÇOS
Nº 21.09.2020.01-TP.
CONTRATANTE: Fundo
Geral do
Município de
Nova Olinda/CE.
CONTRATADA(O): Top Construções E Serviços Ltda.. Objeto: Contratação de Empresa Para
Construção de Três Praças Públicas Na Sede do Município de Nova Olinda/CE. O presente aditivo
tem seu fundamento legal no Art. 65, I, 'b', §1º e §2º, II, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações
posteriores. A alteração consiste no acréscimo equivalente a R$ 40.547,12 (quarenta mil,
quinhentos e quarenta e sete reais e doze centavos) ao valor do contrato, resultando em um novo
valor global de R$ 886.133,93 (oitocentos e oitenta e seis mil, cento e trinta e três reais e noventa
e três centavos). Nova Olinda/CE, 04 de abril de 2024. Armando Fernandes Vieira - Fundo Geral
Extrato do Nono Termo de Aditivo - Extrato de Publicação do Nono Termo Aditivo.
Contrato Nº 13.01.2021.01-Fg. Processo: Tomada de Preços Nº 21.09.2020.01-Tp. Objeto:
Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original Referente A Contratação de
Empresa Para Construção de Três Praças Públicas Na Sede do Município de Nova
Olinda/Ce. Contratante: Fundo Geral. Contratada: Top Construções E Serviços Ltda. Novo
Prazo De Vigência: 31 de dezembro de 2024. NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 de
dezembro de 2024. DATA ADITIVO: 22 de maio de 2024. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE
21.06.93. ART. 61, ART. 57, INCISO II. ASSINA PELA CONTRATANTE: ARMANDO FERN A N D ES
VIEIRA, PELO CONTRATADO: Thiago Alves de Oliveira Palácio. NOVA OLINDA/CE, 22 de maio
de 2024. Armando Fernandes Vieira - Ordenador de Despesas do Fundo Geral

                            

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