DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº.
066/2024 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
12.925/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0006, que tem como objeto o AQ U I S I Ç ÃO
DE MEDICAMENTOS NOVOS INCLUÍDOS NA REMUME- SEMSA.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 30 DE JULHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 06
DE AGOSTO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 06 DE AGOSTO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09 DE
AGOSTO DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 09 DE
AGOSTO 2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 25 de Julho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para
modalidade
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº 005/2024,
Processo
Administrativo nº
14.213/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO
ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SANTA ROSA DE
LIMA, NO BAIRRO SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em atendimento a
Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que ocorrerá:
Local: Portal de Compras Públicas -www.portaldecompraspublicas.com.br.
Data início de acolhimento das propostas: 25/07/2024 às 09h00min
Data limite para impugnação: 03/08/2024 às 23h59min
Data limite para pedido de esclarecimento: 03/08/2024 às 23h59min
Data final das propostas: 08/08/2024 às 08h59min
Data de abertura das propostas: 08/08/2024 às 09h00min
Abertura da sessão e início da disputa: 08/08/2024 às 9h30min. Edital através
do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), sitio
eletrônico www.guarapari.es.gov.br ou PNCP.
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0037
Guarapari/ES, 25 de julho de 2023
LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Presidente Comissão de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023
CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES PE 115/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.818/2023, TC E / ES :
2023.028E0500001.02.0005, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, AO
PÚBLICO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SETAC.
O Município de Guarapari-ES, através da Comissão de Licitações, torna público
que em face do Parecer emitido pela Procuradoria fls. 68 e 69 - Em conformidade com o
art. 17 e 19 do Decreto nº 7892/2013, CONVOCAMOS os licitantes remanescentes nos
LOTES: 01 AMPLA CONCORRÊNCIA
1. DU PORTO ATACADISTA E DISTRIBUIDOR LTDA
2. LIDERCOMERCIODISTRIBUICAO LTDA
3. NUTRILAR EXPRESS LTDA
4. DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIRO BERGER EIRELI
5.SUPER CESTA BASICA DE ALIMENTOS LTDA
6.KENNEDY ALIMENTOS LTDA EPP
7.LIDERANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
8.SUELY HUBNER DE MIRANDA
9.PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE
LOTE 02 COTA EXCLUSIVA PARA ME E EPP:
1.DU PORTO ATACADISTA E DISTRIBUIDOR LTDA
2.KENNEDY ALIMENTOS LTDA EPP
3.LIDER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
4.PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE
5.LIDERANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
6.SUELY HUBNER DE MIRANDA
7.NUTRILAR EXPRESS LTDA
8.TAMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
A apresentarem proposta com o valor inferior ao sugerido para o reequilíbrio
econômico-financeiro da cesta básica, qual seja, R$ 122,69 (cento e vinte dois reais e
sessenta e nove centavos).
Descrição e quantidade dos itens se encontram disponíveis no sistema do portal
www.licitacoes-e.com.br e também no site do Município de Guarapari.
Esclarecemos que seguiremos a ordem de classificação do certame. As novas
propostas deverão ser enviadas para o e-mail copel@guarapari.es.gov.br no prazo de 05
(cinco) dias úteis a contar da publicação. Maiores informações deverão ser obtidas através
de e-mail ou tel.: (27) 3361-8216 ou 3361-8217
Guarapari/ES, 26 de julho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
PROCESSO Nº 17304/2024
O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua
Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º
073/2024,PROCESSO
ADMINITRATIVO
N.º17304/2024-ID
TCE/ES:
2024..028E0700001.01.0042,que
tem
como
objeto a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA COM PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO
MUSICAL, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. Data de início das propostas: às 08:00 horas do dia 31/07/2024.Data limite para
impugnação: às 23:59 horas do dia 09/08/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos:
às 23:59 horas do dia 09/08/2024. Data final das propostas: às 08:00 horas do dia 14/08/2024.
Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 17/08/2024.Edital disponível
através
do
site:www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.guarapari.es.gov.br.
Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233.
Guarapari ES, 26 de julho de 2024.
ROSIANE EMILIA CANSI
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 SRP
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PE Nº 36/2024
PROCESSO Nº 13789/2024
O
Município
de
Guarapari-ES torna
público
RESULTADO
do
PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, Nº 036/2024 - PROCESSO Nº 13789/2024 , TC / ES
- ID 2024.28E070001.01.0020,cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (02 VEÍCULOS) PARA
TRANSPORTE ESCOLAR, SEM MOTORISTA, INCLUINDO MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Em que se sagrou-se vencedora a empresa: NTUR
TRANSPORTE, TURISMO E LOCADORA LTDA-ME no lote único, no valor de R$ 94.800,00
(noventa e quatro mil e oitocentos reais). O pregão finalizou com total global de R$ R$
94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais).
Guarapari-ES, 26 de julho de 2024.
ROSIANE EMILIA CANSI
Pregoeira
Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA
EXTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Termo Nº 02/2024. Órgão:Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 893/2024.
Chamamento Público Nº 07/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE
PROJETOS AUDIOVISUAL para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com
artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que
instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado:
GEYDSON DIAS MOTTA. Valor: R$5.359,436. Categoria: Podcast. Termo Nº 01/2024.
Órgão:Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 893/2024. Chamamento Público Nº
07/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAL para a
celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização de
Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura,
através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto
11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: GEYDSON DIAS MOTTA. Valor:
R$25.000,00. Categoria: Curta metragem. Termo Nº 13/2024. Órgão:Prefeitura Municipal
de Iúna. Processo Nº: 893/2024. Chamamento Público Nº 07/2024. Objeto: Chamamento
Público para SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAL para a celebração de parceria do
MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural,
por
intermédio da
Secretaria Municipal
de Turismo
e Cultura,
através da
Lei
Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e
Decreto 11.453/2023. Contemplado: LAILA CÂNDIDA DE SOUSA LIMA. Valor: R$8.000,00.
Categoria: videoclipe. Termo Nº 12/2024. Órgão:Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº:
893/2024. Chamamento Público Nº 07/2024. Objeto: Chamamento Público para S E L EÇ ÃO
DE PROJETOS AUDIOVISUAL para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com
artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que
instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado:
LORIANE GOMES JUSTO. Valor: R$3.000,00. Categoria: Vídeo Experimental. Termo Nº
11/2024. Órgão:Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 893/2024. Chamamento
Público Nº 07/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS
AUDIOVISUAL para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas,
mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria
Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a
Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: JUSTINO
LEANDRO DE SOUZA. Valor: R$8.000,00. Categoria: Videoclipe. Termo Nº 10/2024.
Órgão:Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 893/2024. Chamamento Público Nº
07/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAL para a
celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização de
Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura,
através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto
11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: JOSÉ VILKER CRUZ. Valor: R$3.000,00.
Categoria: Vídeo Experimental. Termo Nº 09/2024. Órgão:Prefeitura Municipal de Iúna.
Processo Nº: 893/2024. Chamamento Público Nº 07/2024. Objeto: Chamamento Público
para SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAL para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE
IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio
da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022
que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023.
Contemplado: BRENO FREITAS DE CASTRO SERRANO. Valor: R$8.000,00. Categoria:
Videoclipe. Termo Nº 08/2024. Órgão:Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº:
893/2024. Chamamento Público Nº 07/2024. Objeto: Chamamento Público para S E L EÇ ÃO
DE PROJETOS AUDIOVISUAL para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com
artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que
instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado:
SARA BARGLINI DE OLIVEIRA. Valor: R$8.000,00. Categoria: Videoclipe. Termo Nº 07/2024.
Órgão:Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 893/2024. Chamamento Público Nº
07/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAL para a
celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização de
Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura,
através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto
11.525/2023 e Decreto
11.453/2023. Contemplado: ANA RITA
GUIMARÃES. Valor:
R$25.000,00. Categoria: Curta metragem. Termo Nº 06/2024. Órgão:Prefeitura Municipal
de Iúna. Processo Nº: 893/2024. Chamamento Público Nº 07/2024. Objeto: Chamamento
Público para SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAL para a celebração de parceria do
MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural,
por
intermédio da
Secretaria Municipal
de Turismo
e Cultura,
através da
Lei
Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e
Decreto 11.453/2023. Contemplado: SAMUEL LIBERATO FERREIRA LIMA. Valor: R$3.000,00.
Categoria: Vídeo Experimental. Termo Nº 05/2024. Órgão:Prefeitura Municipal de Iúna.
Processo Nº: 893/2024. Chamamento Público Nº 07/2024. Objeto: Chamamento Público
para SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAL para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE
IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio
da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022
que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023.
Contemplado: SAMUEL LIBERATO FERREIRA LIMA. Valor: R$5.359,436. Categoria: Podcast.
Termo Nº 04/2024. Órgão:Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 893/2024.
Chamamento Público Nº 07/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE
PROJETOS AUDIOVISUAL para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com
artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que
instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado:
SAMUEL LIBERATO FERREIRA LIMA. Valor: R$8.000,00. Categoria: Videoclipe. Termo Nº
03/2024. Órgão:Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 893/2024. Chamamento
Público Nº 07/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS
AUDIOVISUAL para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas,
mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria
Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a
Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: ELISABETH
DE SOUZA COUTINHO DA GAMA. Valor: R$8.000,00. Categoria: Videoclipe. Termo Nº
15/2024. Órgão:Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 893/2024. Chamamento
Público Nº 07/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS
AUDIOVISUAL para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas,
mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria