DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a
Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: A NOTICIA
DO CAPARAÓ COMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 15.077.603/0001-69. Valor: R$5.359,436.
Categoria: Podcast. Termo Nº 14/2024. Órgão:Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº:
893/2024. Chamamento Público Nº 07/2024. Objeto: Chamamento Público para S E L EÇ ÃO
DE PROJETOS AUDIOVISUAL para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com
artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que
instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado:
A NOTICIA DO CAPARAÓ COMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 15.077.603/0001-69. Valor:
R$3.000,00. Categoria: Vídeo Experimental.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024
Processo digital nº 1046/2024. Objeto: Chamamento público para seleção de
projetos para apoio a sala de cinema. Em conformidade com a Lei Complementar nº
195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e no Decreto
11.453/2023, HOMOLOGO, em todos os seus termos o procedimento em referência em
favor do fornecedor: Pipui Ltda, item apoio a reforma, restauro, manutenção e
funcionamento de sala de cinema, R$33.161,54. Suplente: Lex Corp Consultoria e
Produções Ltda. Total do processo: R$33.161,54.
Iúna/ES, 24 de julho de 2024.
ROMÁRIO BATISTA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
4.758/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da
Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Cronosul - Tacógrafo e Serviços
Automotivos Ltda, inscrita no CNPJ 39.582.792/0001-95, objetivando a realização de serviço
de aferição de tacógrafo por empresa especializada e credenciada junto ao INMETRO, nos
veículos pertencentes a essa Municipalidade, no valor total de R$ 10.880,00 (dez mil
oitocentos e oitenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0059
Jerônimo Monteiro-ES, 26 de Julho de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento
MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DA ABERTURA:
15/08/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal -
https://www.gov.br/compras/pt-br.
O
Edital
poderá
ser
retirado
nos
sites:
www.jeronimomonteiro.es.gov.br
e
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Devido
a
atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser
acrescido o número 90000 ao número do certame (ex.: 90006/2024). Informações
adicionais podem ser obtidas via email: pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br, pelo Tel. (28)
3558-2917 e presencialmente.
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0013
Jerônimo Monteiro-ES, 26 de julho de 2024.
LEONARDO GONÇALVES FERREIRA
Pregoeiro da PMJM
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 005/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2022
ID TC/ES 2022.041E0500002.01.0001
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATADA: Rotacional Engenharia Eireli.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de Ampliação,
Instalação de SPDA e Instalação de Sistema de Prevenção, Combate a Incendio da US3
Mista
de
Saúde
São
João
Batista,
conforme
Contrato
de
Repasse
n°
896531/2019/MS/CAIXA, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da
Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Fundo Municipal de Saúde de
Laranja da Terra.
VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 30/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2023
CÓDIGO CIDADES: 2024.073E0500002.16.0009
O MUNICÍPIO DE VIANA/ES torna público que fará Adesão à Ata de Registro de
Preços nº 198/2023, Pregão Eletrônico nº 023/2023, Processo nº 000709/2023 do
Consórcio Público da Região Polinorte, para contratação da empresa I.L. MENDES JÚNIOR
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.184.211.0001/24, objetivando a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA (TELA DE PROJEÇÃO), no valor total de R$ 32.500,00
(trinta e dois mil e quinhentos reais). Processo administrativo nº 14018/2024.
Viana/ES, 25 de julho de 2024.
JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 197/2024. Licitação: Concorrência Pública n° 008/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO EM CBUQ EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE ACREÚNA, conforme EMENDA
ESPECIAL 202444780004-SILVYE ALVES. Valor Total: R$ 477.560,00. Vigência: 26/07/2024 a
26/07/2025.
Recursos:
Dotação
Orçamentária:
15.451.1129.1.090.4.4.90.51.00
-
PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS - FONTE 100/123/237. Contratante: O
Município de Acreúna-GO. Contratada: SL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA ME. Data:
26/07/2024. Signatário (Contratante): Claudiomar Contin Portugal, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2024
O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu
Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do
Processo Administrativo Protocolo nº 6158/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa:
ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema
REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual e Futura Aquisição de Materiais de
Construção, Dentre Outros Itens (itens desertos e fracassados), de acordo com as
especificações, quantidades e quantitativos contidos neste Termo de Referência, visando
atender as necessidades do Poder Público Municipal. Fim do cadastramento das propostas
09/08/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 09/08/2024 às 09hs01min. O
edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 29/07/2024, na Sede
Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou
https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564
1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.
Anicuns, Estado de Goiás, 26 de julho de 2024
ERNANE LUIZ TANCREDI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORREÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2024
Concorrência pública presencial nº. 006/2024. data abertura: 13 de agosto de 2024 às
10h00min. objeto da licitação:
Contratação
de empresa
especializada
para
execução de
serviços
de
revitalização da orla na Av. Beira Rio. tipo: menor preço global. local da sessão de abertura:
sala do departamento de licitação - av. Getúlio Vargas, centro administrativo - Aragarças
retire e acompanhe o edital no site: www.aragarcas.go.gov.br. fone: (64) 3638-2475, e-
mail: licitacao@aragarcas.go.gov.br.
Aragarças, 26 de julho de 2024
HELAINE DA GAMA SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que
realizará às 09h00min do dia 16 de Agosto de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024,
objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO CAFÉ DA MANHA, ALMOÇO E
JANTAR, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DE CALDAS NOVAS NA CIDADE
DE GOIÂNIA-GO, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO
SOCIAL E MELHOR IDADE DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível
no site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - Go, 26 de julho de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que
realizará às 09h00min do dia 15 de agosto de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024,
objetivando a AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA, QUE FOI FRACASSADA DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2024, COM FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO.
A
cópia completa
do
edital
disponível no
site:
www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - Go, 26 de julho de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que
realizará às 09h00min do dia 20 de julho de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ELABORAÇÃO DE TESTES DE
ESTANQUEIDADE, EMISSÃO DE LAUDOS E A.R.T. DAS CENTRAIS DE GÁS DAS UNIDADES
ESCOLARES, UNIDADES ADMINISTRATIVAS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - Go, 26 de julho de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que
realizará às 09h00min do dia 19 de agosto de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024,
objetivando o AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA TENIS DE MESA E TATAME EM
EVA DE ACORDO COM EMENDAS IMPOSITIVAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE LAZER
E JUVENTUDE.
A cópia
completa do
edital disponível
no site:
www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - Go, 26 de julho de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira