DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO FRACASSADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA, através da Secretaria
Municipal
de
Educação
-
SEMED,
torna
público
que
não
houve
licitante
habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 010/2024, com data de
abertura no dia 11/07/2024, às 10h (dez horas), cujo objeto tratou-se do registro de preços
para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de livros didáticos
para os alunos da Educação infantil do município de Itapecuru-mirim/MA. Maiores
informações podem ser obtidas no horário das 08h às 12h, das 14h às 18h, nos dias normais
de expediente, na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Gomes de Souza, S/N,
Centro, Itapecuru-Mirim/MA ou através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
Itapecuru-Mirim/MA, 25 de julho de 2024.
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE CARONA Nº A/2024-00001
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS. EXTRATO DO
CONTRATO N. º 029/2024; Ratificação de Carona fundamentada no Art. 86, § 2º da Lei
Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, considerando o
que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: AG R A L E
SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ nº88.610.324/0001-92, pelo Valor de R$ 677.000,00.
Referente a CARONA nº A/2024-00001, cujo objeto e: Adesão parcial a ata de registro de
preço nº 002/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n. 06/2023, do FNDE, Alusiva a
aquisição de ônibus rural escolar do tipo ORE ZERO 4X4, para o transporte escolar diário
de estudantes das redes pública de ensino, no âmbito do programa caminho da escolar,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Jenipapo dos Vieiras - MA, conforme termo de compromisso PAC nº 1159/2024.
Homologo e Ratifico em 05 de junho de 2024, determinando que se proceda a
publicação em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal nº14.133/21. Edinalia Maria Silva
Almeida Leal p/ Secretária Municipal de Educação. Jenipapo dos Vieiras/MA, CEP: 65962-000.
BRUNO DE SOUSA LIMA
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Processo Administrativo nº 220705/2024. A Prefeitura Municipal de Joselândia
- MA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos
interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo Menor GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a
prestação de serviços de construção de pontes mistas nos Povoados Poço Verde,
Centro do Governo e Santa Teresa na zona rural do municipio, em
conformidade com o edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei
nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis
e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 13 de agosto de 2024. A sessão
publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município
no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está
disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no
endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
no
Portal
de
Compras
do
Município
no
site
www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão
Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do
Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00
horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpmjoselandia@gmail.com.
Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no
número +55 99 99174 2755.
Joselândia/MA, 25 de julho de 2024.
JAKSON SILVA SANTOS
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 SRP
Processo Administrativo nº 220701/2024.
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PR EÇO S ,
objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros
alimentícios diversos para composição de merenda escolar para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no
Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as
condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 09 de agosto de 2024. A sessão
publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no
site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível
para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico:
https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal
de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser
obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura
Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das
08:00
ás
12:00
horas,
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
E-mail:
cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados
e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 SRP
Processo Administrativo nº 220702/2024. A Prefeitura Municipal de
Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos
interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma
ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a
Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de
informática diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual
será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril
de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à
realizar-se às 14:00 horas do dia 09 de julho de 2024. A sessão publica de julgamento
será
realizada eletronicamente
no Portal
de
Compras do
Município no
site
www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível
para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço
eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
,
Portal
de
Compras
do
Município
no
site
www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão
Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do
Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00
horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpmjoselandia@gmail.com.
Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no
número +55 99 99174 2755.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 SRP
Processo Administrativo nº 220703/2024. A Prefeitura Municipal de Joselândia -
MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está
realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por
item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e
eventual fornecimento de materiais permanentes diversos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no
Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as
condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 12 de agosto de 2024. A sessão
publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no
site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível
para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico:
https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal
de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser
obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura
Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das
08:00
ás
12:00
horas,
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
E-mail:
cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados
e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 SRP
Processo Administrativo nº 220704/2024. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA,
através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO
DE PREÇOS, objetivando a Prestação de serviços técnicos de controle interno para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o
Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais
legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 12 de agosto de
2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do
Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está
disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço
eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal de
Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na
sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça
do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas,
podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento
adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755..
Joselândia/MA, 25 de julho de 2024.
ELCILENE ALMEIDA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇAO NO ANTERIOR
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº023/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024. PARTES :
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e a empresa
PAVEI BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA - 13.832.863/0002-58. OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARMAS DE FOGO PARA MODERNIZAÇÃO E
APARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA-MA.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 195.200,00
(cento e noventa e cinco mil e duzentos reais). AUTORIDADE COMPETENTE: Isabela
Mota Lima Oliveira - Secretária Municipal de Administração e serviços Públicos-
ordenadora de despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/07/2024
ISABELA MOTA LIMA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração e serviços
Públicos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇAO NO ANTERIOR
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº023/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024. PARTES :
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e a
empresa PAVEI BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA - 13.832.863/0002-58. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARMAS DE FOGO PARA
MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAGO
DA PEDRA-MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021. VALOR
GLOBAL: R$ 195.200,00 (cento e noventa e cinco mil e duzentos reais). AUTORIDA D E
COMPETENTE: Isabela Mota Lima Oliveira - Secretária Municipal de Administração e
serviços Públicos-ordenadora de despesa. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 23/07/2024
ISABELA MOTA LIMA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração e serviços
Públicos
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