DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900229
229
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024
DISPENSA ELETRÔNICA N° 003/2024. Acha-se aberto no município de Nina
Rodrigues -MA, o processo de dispensa eletrônica realizado pela Prefeitura Municipal
através da Secretária Municipal de Educação, que tem como objeto: : reforma da creche
Marly Sarney no Município de Nina Rodrigues-MA, com início das propostas dia
30/07/2024 ás 08h até dia 02/08/2024 com duração da disputa de 06 (seis) horas. através
do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo
presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, Centro, de Nina Rodrigues -MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no 
endereço 
eletrônico 
do 
Portal 
de 
Compras 
Públicas 
em
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos 
adicionais 
no 
mesmo
endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 25 de Julho de 2024.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 01/24 / 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99189
PARTES: Prefeitura Municipal de PRESIDENTE JUSCELINO/MA inscrito(a) no CNPJ sob o nº
06.003.891/0001-16e a Empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
36.519.422/0001-15, sediado(a) na RODOVIA MG-238, KM 73.5 - BLOCO II, SALA O N - H I G H W AY ,
DISTRITO INDUSTRIAL NORT, SETE LAGOAS/MG. OBJETO: aquisição de Ônibus Rural Escolar,
dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos
ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o
transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. VIGÊNCIA: 320 dias
contados do(a) da assinatura do contrato, valor: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e
nove mil equatrocentos e noventa e nove reais). MODALIDADE: ADESAO DE ATA DE R EG I S T R O
DE PREÇOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Recurso: Próprio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024
A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada por preço
global, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para perfuração de poços no
município de Presidente Vargas-MA. que será realizado no dia 09 de Agosto de 2024, ás
09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação,
site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-
MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar
Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico,
das 08:00 as 12:00hs. Presidente Vargas/MA, 19 de Julho de 2024. Ravel do Nascimento
Reis-Agente de Contratação.
Presidente Vargas/MA, 19 de Julho de 2024.
RAVEL DO NASCIMENTO REIS.
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024
A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada por preço
global, cujo objeto é a Implantação de bueiro celular no município de Presidente Vargas-
MA. que será realizado no dia 12 de Agosto de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília),
através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida
pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos
encontram-se 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico 
do
Licitar 
Digital
em
https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00
as 12:00hs.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2024
A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada por preço
global, cujo objeto é a Implantação de pontes de madeira no município de Presidente
Vargas-MA. que será realizado no dia 12 de Agosto de 2024, ás 14:00 horas (horário de
Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo
presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em
https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00
as 12:00hs. Presidente Vargas/MA, 19 de Julho de 2024. Ravel do Nascimento Reis-Agente
de Contratação.
Presidente Vargas/MA, 19 de Julho de 2024.
RAVEL DO NASCIMENTO REIS.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024-SEMOSP
O Município de São José de Ribamar - MA, através da Comissão Permanente
de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da
Adjudicação da Concorrência Pública nº 06/2024-SEMOSP cujo objeto é a Contratação
de Empresa para Execução de Serviços de Urbanização dos Acessos às Praias de
Panaquatira, Caúra e Ponta Verde, no Município de São José de Ribamar - MA.
Processo Administrativo nº 370/2023-SEMOSP. Órgão interessado: SEMOSP. No uso das
atribuições
que lhes
são
conferidas
pela Lei
Federal
nº.
14.133/2021 após
a
classificação e habilitação das licitantes concorrentes da Concorrência Pública nº
06/2024-SEMOSP, em 10.06.2024, nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei
14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto com valor global de R$ 2.174.307,45 (dois
milhões, cento e setenta e quatro mil, trezentos e sete reais e quarenta e cinco
centavos), em favor da licitante: D3 ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
18.874.786/0001-31.
São José de Ribamar (MA), 27 de junho de 2024.
ROBERTO MURAD MOUCHREK
Secretário Municipal de Obras, Habitação, Serviços
Públicos e Urbanismo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024-SEMOSP
O Município de São José de Ribamar/MA, através da Secretária Municipal de
Obras,
Habitação,
Serviços
Públicos e
Urbanismo-SEMOSP,
torna
público
para
conhecimento dos interessados o resultado da homologação da Concorrência Pública nº
06/2024-SEMOSP cujo objeto refere-se à Contratação de Empresa para Execução de
Serviços de Urbanização dos Acessos às Praias de Panaquatira, Caúra e Ponta Verde,
no Município de São José de Ribamar - MA. Processo Administrativo nº 370/2023-
SEMOSP. Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021, comunica ainda, que o processo
encontra-se com vistas no prazo estabelecido na legislação, e que será publicado na
imprensa oficial, em obediência ao artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº
12.527/2011. Dotação
Orçamentária: Unidade
Orçamentária: 04
01 -
Secretaria
Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo; Função Programática:
15 451 0012 1031 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RETROFIT DE APARELHOS E ESPAÇOS
PÚBLICOS; Categoria Econômica: 4 4 90 51 00 - Obras e Instalações; Fontes SNT: 93
- Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente), 1072 - Outras Transferências
da União (Exerc. Corrente), 94 - Transferência Especial da União (Exerc. Corrente). Em
favor da empresa: D3 ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 18.874.786/0001-31,
com o valor global de R$ 2.174.307,45 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil,
trezentos e sete reais e quarenta e cinco centavos).
São José de Ribamar (MA), 15 de julho de 2024.
ROBERTO MURAD MOUCHREK
Secretário Municipal de Obras, Habitação, Serviços
Públicos e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de
Empresa Especializada no de carnes de interesse da secretaria municipal de saúde do
município de Urbano Santos/MA. Data: 13 de agosto de 2024, as 08:31 horas (horário de
Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano Santos - MA, 17 de
julho de 2024. Bráulio Rogem Melo Silva. Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de
Empresa Especializada no de Prótese Dentaria de interesse da secretaria municipal de
saúde do município de Urbano Santos/MA. Data: 13 de agosto de 2024, as 10:31 horas
(horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano Santos -
MA, 17 de julho de 2024.Bráulio Rogem Melo Silva. Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 31/2024
Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de
Empresa Especializada no de Fardamento de interesse da secretaria municipal de saúde do
município de Urbano Santos/MA. Data: 13 de agosto de 2024, as 14:31 horas (horário de
Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano Santos - MA, 17 de
julho de 2024. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro
Urbano Santos/MA, 27 de julho de 2024.
BRÁULIO ROGEM MELO SILVA
p/ Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-SEMED
O Município de Vila Nova dos Martírios através da Comissão de Gestão do
Processo de Chamamento Público, torna público a sessão pública para o recebimento dos
envelopes de proposta e habilitação da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-SEMED para a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, em
atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013. O recebimento da
documentação e do projeto de venda ocorrerão no período de 30/07/2024 à 19/08/2024,
no horário das 08:00h às 12:00h na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, localizada na
Avenida Rio Branco - s/n - Centro - Vila Nova dos Martírios - MA. O edital poderá ser
consultado gratuitamente de 2ª a 6ª no horário de 08h00min às 12h00min, ou adquirido
a partir da data de sua publicação mediante o recolhimento da taxa de R$ 25,00 (vinte
cinco reais) na rede bancária credenciada, através de DAM e posteriormente obtido na
Secretaria Municipal de Educação de Vila Nova dos Martírios, no endereço supracitado.
Informações adicionais podem ser obtidas junto a Comissão de Gestão do Processo de
Chamamento Público. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos
endereços eletrônicos: https://vilanovadosmartirios.ma.gov.br/publicacoes.php. Maiores
informações poderão ser obtidas e-mail: editais.vnm2021@gmail.com, ou pelo telefone
(99) 3539-1502.
Vila Nova dos Martírios-MA, 25 de julho de 2024.
GEOVANNYA DE JESUS SOARES DA SILVA VIANA
Secretária Municipal de Educação
CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
NORTE E LESTE MARANHENSE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 2024-CONLESTE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
36/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
15/2024
EDITAL
DE
LICITAÇÃO 016/2024-CONLESTE / TIPO DE LANCE: Menor Preço por Lote.
Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob
o Nº 07.387.311/0001-02 e do outro lado as Empresas abaixo identificadas, conforme
o OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de pessoa jurídica
especializada em prestação de serviços de locação de caminhão com equipamento
combinado hidrojato/vácuo e caminhão pipa. Sujeitando-se as partes às determinações
da Lei nº 14.133/2021 e do presente Edital. Conforme:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024-CONLESTE - Empresa: HYDRO CARAJÁS LTDA,
CNPJ 15.486.199/0001-87. Com os Lotes 1, 5, 6, 7 e 8. Total Geral R$ 18.379.371,80
(dezoito milhões, trezentos e setenta e nove mil, trezentos e setenta e um reais e
oitenta centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024-CONLESTE - Empresa: ECOLÓGICA FACILIT I ES
LTDA, CNPJ 16.949.688/0001-90. Com os Lotes 2, 3, 4, 9, 10 e 11. Total Geral R$
47.178.486,00 (quarenta e sete milhões, cento e setenta e oito mil, quatrocentos e
oitenta e seis reais). A íntegra das presentes Atas de Registro de Preço, resultante do
procedimento licitatório, em favor da (s) empresa (s) acima citada (s), estará à
disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório
Administrativo do CONLESTE maranhense, - Avenida Jeronimo de Albuquerque, 337,
Salas 01, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA.

                            

Fechar