DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 152/2024. Contrato Administrativo n° 102/2024. Adesão ARP n°
004/2024. Partes: Município de Água Clara/MS através do Secretaria Municipal de
Infraestrutura e a empresa: Noromix Concreto S/A. Objeto: contratação de empresa
especializada através de ata de registro de preço para execução de infraestrutura urbana
com intervenções de recapeamento asfáltico, micro revestimento, fresagem, reciclagem de
pavimento asfáltico e componentes de sinalização viária, por meio de adesão à ata de
registro de preços nº 002/2024 pertencente aos municípios consorciados ao C I N D ES P ,
conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste projeto
básico. Valor Total R$ R$ 999.572,07 (Novecentos e noventa e nove mil quinhentos e
setenta e dois reais e sete centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze)
meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da
administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data:
22/07/2024. Assinantes: Contratante: município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves
- Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcisio Eder Vasquez de Souza. Contratada:
Noromix Concreto S/A CNPJ: 10.558.895/0001-38 - Marcelo Tavares de Souza
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 56/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA/MS, no uso das atribuições do seu
cargo e com fundamento no artigo 72, VIII da Lei Federal nº. 14.133/2021. RATIFICA a
inexigibilidade de licitação para a "contratação de empresa mentoria e capacitação pessoal
e profissional para os professores da Rede Municipal de Ensino" conforme já justificado no
termo de referência, com fundamento nos pareceres da Comissão Permanente de
Licitação, da Procuradoria Jurídica e no artigo 74, III "f" da Lei Federal nº. 14.133/2021.
AUTORIZA o empenho da despesa, no valor total de R$ 6.487,00 (seis mil quatrocentos e
oitenta e sete reais) em favor da empresa ROBEMBERTO DOUGLAS DE FREITAS, inscrita no
C.N.P.J. sob o nº. 45.080.974/0001-60, com sede na Rua Valério de Almeida, nº 105 Parque
Res. Iracy C. Neto, na cidade de Campo Grande/MS, CEP: 79.074-480.
Anaurilândia/MS, 26 de Julho de 2024.
EDSON STEFANO TAKAZONO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
1 ° ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
O Município de Coxim - MS, com autorização da Secretária Municipal de
Receita e Gestão, por meio de sua Gerência de Gestão de Licitações, TORNA PÚBLICA a
alteração do Edital de licitação abaixo mencionado, para vigorar consoante as disposições
contidas abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 004/2024. PROCESSO ADMINIST R AT I V O
Nº 291/2024. EDITAL Nº 037/2024.
1.DAS ALTERAÇÕES DO EDITAL: A obra se caracteriza como comum pelo fato de
ter baixo grau de complexidade técnica, executadas corriqueiramente pela administração,
e conta com especificações e métodos usuais no mercado, e para as quais existem diversas
empresas aptas a se habilitarem no certame, razão pela qual foram consideradas, na Lei nº
14.133/2021, em conjunto com os serviços comuns de engenharia.
2.DOS DEMAIS ASSUNTOS: As demais condições editalícias permanecem
inalteradas. Considerando que a modificação acima consignada, afetará a formulação da (s)
proposta (s) pelas empresas interessadas, nos termos do §1º do art. 55 da Lei Federal nº
14133/21, fica prorrogada a abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia
29/07/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 13/08/2024.
LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br. REFERÊNCIA DE
TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF).
Coxim-MS, 25 de julho de 2024.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Gerente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo
inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto
Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da
manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos
apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as
condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação
nestes termos.
Processo: n.° 037/2024.
Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, NAS CONFIGURAÇÕES P-13 E P-45 (CASCO E CARGA) E
GÁS A GRANEL COM FORNECIMENTO DE TANQUES ESTACIONÁRIOS.
.
.Contratada
.Lotes
.Valor Global
. .DAIANE
LAZZARETTI
SOUZA
ME.
.01, 02, 03, 04, 07 e
08.
.R$ 1.116.867,00 (um milhão e
cento
e
dezesseis
mil
e
oitocentos e sessenta e sete
reais.
. .COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.
.05.
.R$ 300.300,00 (trezentos mil e
trezentos reais).
O item 06 restou FRACASSADO, sendo assim, persistindo o interesse do
órgão requerente pelo objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo,
pautado nos princípios constitucionais da licitação.
Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de
28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR
do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.
Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo
sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme
disposto no art. 54 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Dourados-MS, 16 de julho de 2024.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
NOVA DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 05/2024 - MENOR
PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de
infraestrutura urbana - pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim
São
Francisco
no
Município
de
Jardim/MS,
conforme
Contrato
de
Repasse
914204/2021/MDR/CAIXA - Operação 1075552-64/2021. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº
14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela 147/2014, Decreto Municipal nº
016 de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 027 de 08 de fevereiro de 2024 e Decreto
Municipal 032 de 26 de fevereiro de 2024. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Bolsa
de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15
de agosto de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS
PROPOSTAS: Dia 29 de julho de 2024 às 08:00h (horário de Brasília). TÉRMINO DO
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 15 de agosto de 2024 às 08:30h (horário de Brasília).
EDITAL NA ÍNTEGRA:
O edital e seus anexos encontram-se disponível para retirada na internet, no site:
http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/, na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL
(www.bll.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Jardim-MS, 25 de julho de 2024.
LAURA AGÉLICA MOREIRA MAGALHÃES
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
NOVA DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 06/2024 -
MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da
obra de infraestrutura urbana - pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em
vias
urbanas
do
município
de
Jardim/MS,
conforme
Contrato
de
Repasse
923771/2021/MDR/CAIXA - Operação 1081419-24. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21,
Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela 147/2014, Decreto Municipal nº 016 de 25
de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 027 de 08 de fevereiro de 2024 e Decreto
Municipal 032 de 26 de fevereiro de 2024. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA:
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). NOVA DATA DA S ES S ÃO
PÚBLICA: Dia 16 de agosto de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). INÍCIO DO
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 29 de julho de 2024 às 08:00h (horário de
Brasília). TÉRMINO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 16 de agosto de 2024 às
08:30h (horário de Brasília). EDITAL NA ÍNTEGRA:
O edital e seus anexos encontram-se disponível para retirada na internet, no
site: http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/, na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL
(www.bll.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Jardim-MS, 25 de julho de 2024.
LAURA AGÉLICA MOREIRA MAGALHÃES
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Nº
058/2024 - Pregão Eletrônico Nº 024/2024.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público
o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A
CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LIMPEZA E
DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA (CAIXA D´ÁGUA) E DESINSETIZAÇÃO E
DESRATIZAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO - RDC Nº 52, DE 22 DE OUTUBRO
DE 2009, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS GERÊNCIAS DO
MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE SERVIÇOS N° 147/2024 E N° 149/2024. Empresa
Vencedora: JJ DEDETIZADORA MS LTDA com os lotes 001, 002, totalizando o valor de R$
57.056,00 cinquenta e sete mil cinquenta e seis reais) e D D LIMPE DEDETIZADORA LTDA
com o lote 001, totalizando o valor de R$ 5.561,88 (cinco mil quinhentos e sessenta e um
reais e oitenta e oito centavos). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao
Processo nº 063/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2024,Tatiane Maria da Silva
Morch, Gerente de Educação e Cultura e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº
006/2021, Lucinéia Pulquério Garcia Franciscatti, Gerente de Assistência Social e
Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 012/2021; Eder Felipe Souza Lima,
Superintendente da Habitação e Ordenador de Despesas Conforme Decreto nº 131/2023;
Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas
conforme Decreto nº. 123/2023; Ana Paula Rodrigues da Silva, Gerente de Receita e
Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 002/2021; Rafael Rosa Junior, Gerente de
Desenvolvimento Econ. E Ordenador de Despesas Conforme Decreto n° 087/2024 e
respondendo cumulativamente pela Gerência de Esporte e Lazer conforme Decreto
058/2024; Elayne de Oliveira Cunha Pimenta, Gerente de Finanças e Ordenadora de
Despesas conforme Decreto nº 111/2023; Fabiano Costa, Gerente de Serviços Públicos e
Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 109/2021; Valdevino Lopes Vieira Júnior
Assessor de Gabinete e Ordenador de Despesas Conforme Decreto n°088/2024; Adriano
Hilário Talarico Soletti,, Gerente de Administração e Ordenador de Despesas, conforme
Decreto nº 012/20233.
Naviraí-MS, 26 de julho de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Nº
080/2024 - Pregão Eletrônico Nº 036/2024.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna
público o resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA INSTALAÇÃO DO CENTRO
DE HEMODIALISE, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA, EM
ATENDIMENTO A
SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE
COMPRAS Nº 19/2024. Empresa Vencedora: GZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA com os
itens 001, 002, 003, 005, 009, 010, 012, totalizando o valor de R$ 4.870,33 (quatro mil
oitocentos e setenta reais e trinta e três centavos) e META COMERCIO DE FERRAGENS
E FERRAMENTAS EIRELI com os itens 004 ,007, totalizando o valor de R$ 1.873,83 (um
mil oitocentose setenta
e três reais e
oitenta e três centavos).
ADJUDICO e
HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 080/2024 referente ao Pregão
Eletrônico nº 036/2024. Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e
Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023.
Naviraí-MS, 23 de julho de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita