DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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231
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO, para suprir as
necessidades do Hospital Municipal de Nossa Senhora do Livramento.RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: a partir do dia 30 de julho de 2024, às 10:horas- (horário de Brasília -
DF);ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 14 de agosto de 2024, às 09:00 horas- (horário
de Brasília - DF);ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 14 de agosto de 2024, às 09:30 horas.
(horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 14 de agosto de
2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos
os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço
eletrônico 
mencionado
e 
site
http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/, 
e
plataforma eletrônica BLL COMPRAS www.bll.org.br.
Nossa Senhora do Livramento-MT, 25 de julho de 2024.
LEONILDES F. S. BENEVIDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 - SRP
O município de Nova Canaã do Norte, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRONICA sob o
nº 006/2024; TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos, suplemento e material de consumo para atender a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Canaã do Norte/MT; ABERTURA DA
SESSÃO DE LANCES: 13/08/2024 às 09h00min(Horário Brasília -DF); REALIZAÇÃO: Por meio
do Site www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bll.org.br e no site da
Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br.
Nova Canaã do Norte/MT, 25 de julho de 2024.
ELAINE DOS REIS
Pregoeira
AV I S O
Torna Sem Efeito A Publicação do Extrato do Contrato Nº 43/2024 Empresa Cotovia
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE, através do Senhor
Prefeito, torna público para conhecimento dos interessados ou a quem venha tomar
conhecimento que decidiu tornar sem efeito o Extrato do Contrato 043/2024. Motivo: não
foi celebrado entre as partes e foi publicado indevidamente. Divulgado no Diário Oficial da
União (INCON) Nº 129, na página 230 do dia 08/07/2024.
RUBENS ROBERTO ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024
COM BASE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2.021.A Prefeitura Municipal
De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Dispensa De Licitação Eletrônica Nº
005/2.024 - Objeto: Aquisição De Material De Consumo Do Tipo Areia Grossa Para Atender
A Execução De Obra Na Construção De Unidades Habitacionais Do Programa Ser Família No
Município De Nova Xavantina-Mt, Conforme Proposta De Convênio N° 0085-2023. A
Participação Na Presente Dispensa Eletrônica Se Dará Mediante Sistema De Dispensa
Eletrônica Na Plataforma Bll - Bolsa De Licitações Do Brasil, A Partir Do Dia 29/07/2024 Para
Envio De Suas Propostas E A Fase De Lances No Dia 05/08/2024, Das 08:00 Às 14:00hrs,
Horário De Brasília. Disponível No Endereço Eletrônico Www.Bll.Org.Br. O Edital E Todos Os
Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço
Eletrônico Mencionado E Sites Https://Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Editais-De-Licitacoes E
Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail:
Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Site Https://Novaxavantina.Mt . G o v . B r / Ed i t a i s - D e -
Licitacoesnova Xavantina - Mt, 26 De Julho De 2.024.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
Chamada Pública Nº 01/2024.
A Prefeitura De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Que Realizará A Chamada
Pública 01/2024, No Dia 16/08/2024, Os Envelopes Deverão Ser Entregues No Setor De
Compras E Licitações Do Município, Em Horário Comercial Entre 09:00 Horas, Para O
Seguinte Objeto: Chamada Pública Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Provenientes Da
Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Com O Objetivo De Atender Às
Demandas Do Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae). Porto Esperidião-Mt, 25
De Julho De 2024
WOLF FERREIRA DE CAMPOS SANTOS
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024
INEXIGIBILIDADE N.021/2024-PMPL - (PROCESSO N.151/2024)
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, no
uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados que
estará aberto
SELEÇÃO DE EMPRESAS DO
RAMO DA CONSTRUÇÃO
CIVIL PARA
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS CONSUBSTANCIADOS NA PRODUÇÃO DE 80
(OITENTA) UNIDADES HABITACIONAIS,
DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES DO
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV - FAIXA 1, COM RECURSOS DO FUNDO
DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
DE PONTES E LACERDA, com pagamento dos procedimentos, conforme quantidades
mensais executadas, mediante as condições estabelecidas no presente instrumento
convocatório e seus anexos, sendo a abertura dos envelopes da documentação no dia
07 de agosto de 2024; e condições a seguir mediante as condições estabelecidas no
presente instrumento convocatório e seus anexos, nos termos da Lei n. 14.133/2021 e
Decreto Municipal n.012/2024 e 015/2024, na sede da Prefeitura Municipal de Pontes
e Lacerda, sito Av. Marechal Rondon, n.522, licitação na modalidade CHAMAMENTO
PUBLICO. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no
endereço acima citado no horário de expediente das 07h às 11h e 13h as 17h, dias
uteis
ou
no
site 
www.ponteselacerda.mt.gov.br
-
PORTAL
TRANSPARENCIA-
CHAMAMENTO PUBLICO.
Pontes e Lacerda/MT, 22 de julho de 2024.
REGINA SANTOS SOUZA
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
O Município de Poxoréu, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40,
torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE POXORÉU-MT. Data da abertura da sessão pública: de 07 agosto de
2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line
(www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de
divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da
sessão pública.
Poxoréu - MT, 24 de julho de 2024.
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
O Município de Poxoréu, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40,
torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA REIMPLANTAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL. Data da
abertura da sessão pública: de 08 agosto de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de
Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento
da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações
On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.
Poxoréu - MT, 25 de julho de 2024.
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Comissão de Contratação de Licitação da Prefeitura Municipal de Poxoréu-MT,
torna público aos interessados que na Concorrência Eletrônica cujo objeto trata-se da
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE EXTENSÃO
DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA ATENDER A REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL, conforme
condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos, cujo o seu
julgamento ocorreu na data de 19/07/2024, às 9:00h - horário de Brasília, em sessão pública
realizada pelo portal Licitanet. Sagrou-se vencedora a empresa: EDMILSON FERREIRA DE
LISBOA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.668.119/0001-32, com a proposta no valor de R$
70.000,00 (setenta mil reais).
Poxoréu-MT, 26 de Julho de 2024.
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que
no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
EM PRESTAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS
ESTRADAS, TRANSPORTE DE MATERIAIS, LIMPEZA, COLETA DE ENTULHOS, ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E OUTROS., que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00
horas do dia 26 de junho de 2024. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas:
RONDONOPOLIS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 40.920.125/0001-54,
no valor global de R$ 359.879,88; PONTES COMERCIO E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ:
33.031.535/0001-89, no valor global de R$ 139.200,00; Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Poxoréu, 26 de julho de 2024.
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que
realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de
Tenda tipo Kit Feirante de forma fracionada, conforme demanda, em atendimento a
Secretaria de Infraestrutura do Município de Rondonópolis - MT, conforme edital e em
seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço
eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio
eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção:
Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000,
Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura
das Propostas: 12/08/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do
Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 26 de julho de 2024.
JOSÉ EDILSON GONÇALVES
Pregoeiro
LEANDRO J. PÁDUA ARDUINI
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Licitatório 091/2024 Tipo de Licitação: Menor Preço global
A 
Prefeitura 
municipal 
de 
São
José 
dos 
Quatro 
Marcos-MT, 
em
conformidade com Art. 28 inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal
nº 031, de 27
de fevereiro de 2024, torna público
aos interessados, que a
administração municipal estará realizando, onde o mesmo como Objeto: Obra de
pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais de vias urbanas dos bairros
Jardim Bela Vista, Jardim São José E Loteamento Bandeirantes II no município de São
José Dos Quatro Marcos-Mt. Convenio 0760-2024 " Prazos para Recebimento e
Julgamento
das
propostas:
vide
edital.
Início da
sessão
de
disputa
de
preços:
30/08/2024 às 09h. (Horário de Brasília/Df) Local: www.licitanet.com.br Informações:
(65) 99928-4815 ou pelo e-mail: licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br Obtenção
do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito