DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900234
234
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DA RESCISÃO AO CONTRATO Nº: 076/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 075/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. OBJETO: Aquisição de máquinas agrícolas para o
Município de Alto Caparaó/MG, com recursos financeiros oriundos do Convênio nº
908080/2020 celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
empresa: GIO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ N.º 00.765.460/0001-00. Data da
Assinatura: 25/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 075/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. OBJETO: Aquisição de máquinas agrícolas para o
Município de Alto Caparaó/MG, com recursos financeiros oriundos do Convênio nº
908080/2020 celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
EMPRESA CONTRATADA: FAMA TRACTOR LTDA, CNPJ Nº 50.746.430/0001-25. VALOR
TOTAL: R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais), VIGÊNCIA: 26/07/2024 a
31/12/2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 075/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. OBJETO: Com o
objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do Contrato nº 075/2023
fica aplicado o percentual de reajustamento equivalente a 20% (vinte por cento), incidente
sobre o valor de r$ 180.999,00 que passa a ser de R$ 217.198,80 (duzentos e dezessete
mil, cento e noventa e oito reais e oitenta centavos). EMPRESA CONTRATADA: FAMA
TRACTOR LTDA, CNPJ Nº 50.746.430/0001-25. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PAL 054/2024
A Prefeitura Municipal De Araçuaí - MG, Torna Público Nos Termos Da Lei
14.133/21, O Processo De Contratação Nº 054/2024, Pregão Eletrônico Nº 018/2024.
OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Gestora De
Cartão, Especializada Na Prestação De Serviços De Gestão Total De Frotas, Com A
Intermediação E Gerenciamento No Fornecimento De Combustível E Serviços De
Manutenção, Em Atendimento
À Prefeitura Municipal De
Araçuaí-MG. ABERTURA
14/08/2024, ÀS 09;00 Horas, Na Plataforma Www.Licitardigital.Com.Br. Acesso Identificado
No Link "Acesso Publico". MAIORES INFORMAÇÕES (33) 3731-8530 DE 14H ÀS 17H, email:
L I C I T AC AO @ A R AC U A I . M G . G OV . B R
Araçuaí, 26 de julho de 2024
TACONY RAMOS COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
PRC 069/2024
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência Pública
nº 001/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica
o seguinte objeto: Concessão comum da prestação dos serviços públicos de captação,
adução, tratamento e fornecimento de água, da reservação e distribuição até as ligações
prediais e seus respectivos instrumentos de medição e ainda da coleta, afastamento,
tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade, na área
de concessão do Município de Arceburgo (MG). O Edital está à disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, pelo telefone (35) 3556-1000, e-mail
licitacao@arceburgo.gmail.com e no site www.arceburgo.mg.gov.br. Os envelopes devem
ser entregues na sede da Prefeitura Municipal Arceburgo, endereço Rua Cel. Cândido de
Souza Dias, n° 1.033 -Centro, até às 16 horas do dia 17 de setembro de 2024. A sessão
pública para abertura dos envelopes será às 13h30 do dia 18 de setembro de 2024.
Arceburgo/MG, 26 de julho de 2024;
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
PRC 093/2024
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº
048/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica
o seguinte objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia móvel,
SMP (serviço móvel pessoal), com ligações de longa distância nacional, para uso dos
servidores da Prefeitura Municipal de Arceburgo, com o fornecimento de aparelhos novos,
de acesso móvel pós-pagos. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será
às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 12/08/2024 pela plataforma AMM
Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.
Arceburgo/MG, 26 de julho de 2024
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROC. LICITATÓRIO 035/2024
Reg de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinado
ao Programa de Distribuição Gratuita de Merenda Escolar. Abertura: 12/08/24 às 8:30h, no site
www.licitardigital.com. Infor: na Prefeitura, R. Gov. Valadares, 112, Centro, CEP: 39.850-000.
GILSON BOTELHO BASTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024
Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia
23/07/2024, Pág. 244. Correção da data de abertura do Pregão Eletrônico Nº 007/2024,
Aquisições de Kit livros para educação infantil e para o ensino fundamental. Onde lê: Data de
entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 02/08/2024, às 10:00h, Leia-se: Data de
entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 09/08/2024, ás 15:00h. Informações e
edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro -
Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com e/ou plataforma
www.licitardigital.com.br
FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2024
Contratante: Município de Caetanópolis; Contratado: GIGANTE PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA.; Inexigibilidade de Licitação nº 015/2024; Objeto: "Contratação da Banda Jéssica
Rodrigues para apresentação no 19º Festival Cultural Clara Nunes de Caetanópolis/2024,
para atendimento ao calendário cultural do município, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Cultura", do qual a CONTRATADA é representante exclusiva do
grupo, em todo território nacional, dos direitos de comercialização de shows; valor total do
contrato R$70.000,00 (setenta mil reais); Prazo: 26/07/2024 até 31/12/2024. Secretário
Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra.
AV I S O
O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso
de suas atribuições legais, ratifica o Parecer Jurídico do Município, que, o processo de
Inexigibilidade de Licitação nº 014/2024, com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal nº
14.133/2021, que opina favoravelmente à contratação da empresa INÁCIO FERREIRA DA
SILVA, CPF: XXX.027.706-XX, para a "Locação de imóvel situado na Rua 23, Bairro Parque
dos Buritis, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde"; Valor total do contrato
R$ 7.060,00 (Sete mil e sessenta reais); Vigência: 01/08/2024 até 31/12/2024.
EDILSON MARINHO GANDRA
AV I S O
O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso
de suas atribuições legais, ratifica o Parecer Jurídico do Município, que, o processo de
Inexigibilidade de Licitação nº 015/2024, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021, que opina favoravelmente à contratação da empresa GIGANTE PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA., CNPJ 48.967.827/0001-03, para a "Contratação da Banda Jéssica Rodrigues
para apresentação no 19º Festival Cultural Clara Nunes de Caetanópolis/2024, para
atendimento ao calendário cultural do município, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Cultura", do qual o CONTRATADO é detentor exclusivo dos direitos
de comercialização de shows do grupo, em todo território nacional, valor total do contrato
R$70.000,00 (setenta mil reais); Prazo: 26/07/2024 até 31/12/2024.
EDILSON MARINHO GANDRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024
O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta
Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 022/2024, para contratação de
empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para
conclusão dos vestiários da Comunidade das Bananeiras - RECURSO EMENDA IMPOSITIVA .
Abertura: 15/08/2024, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão
disponíveis
a
partir
do
dia
26/07/2024
no
site
campobelo.atende.net
e
www.comprasgovernamentais.gov.br, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro.
Tel.: (0**35) 3831-7914.
Campo Belo, 25 de Julho de 2024.
LIWBLIANNA PIRES
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato nº 151/2024, firmado em
18/07/2024, com CONSTRUSOL - CONSTRUÇÕES ELETRICA E CIVIL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para extensão, modificação e iluminação de rede
de distribuição elétrica trifásica urbana e rural, para atendimento a diversos logradouros
do município de Campo Belo/MG, conforme RECURSOS FINISA; Concorrência Publica
n°09/2024. Vigência: 18/03/2025. Valor: R$ 1.200.000,00. Signatários: pelo Contratante,
Alisson de Assis Carvalho, e pelo Contratado: CONSTRUSOL - CONSTRUÇÕES ELETRICA E
CIVIL LTDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024
O Prefeito do Município de Campo Belo - MG, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o parecer jurídico, que atestou a regularidade do processo,
CONSIDERANDO a legalidade dos atos, CONSIDERANDO que todos os atos foram publicados
e não ocorreram manifestações em contrário, CONSIDERANDO que o Legislativo local
tomou ciência e não manifestou-se de forma contrária, com fundamento no inciso VII, do
art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e conforme o que consta do processo, resolve HOM O LO G A R
o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 09/2024, cujo o objeto
é a contratação de empresa de engenharia para extensão, modificado e iluminação de rede
de distribuição elétrica trifásica urbana e rural, para atendimento adiversos logradouros do
Município de Campo Belo - MG, RECURSOS FINISA, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor
de CONSTRUSOL - CONSTRUÇÕES ELÉTRICA E CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº
17.559.634/0001-81, pela melhor oferta apresentada no valor de R$ 1.200.000,00 (Um
milhão e Duzentos mil reais).
Campo Belo, 12 de julho de 2024.
ALISSON DE ASSIS CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 21/2024
O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta
Licitação, na modalidade Concorrência Presencial n.º 021/2024, para concessão de uso a
título oneroso, para fim comercial, de "BOX" no mercado municipal de Campo Belo - Mercado
Municipal Rodolfo Ramos. Abertura: 26/08/2024, às 13:00 horas. O edital na sua íntegra e
seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 29/07/2024 no site campobelo.atende.net.
Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914.
Campo Belo, 26 de julho de 2024.
LIWBLIANNA PIRES
Agente de Contratação
Fechar