DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - REGISTRO DE PREÇOS N° 34/2024 - UASG 984305
PE 90048 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2024* Repetição
Tipo: Menor Preço por item.
Registrar preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas
em serviços de locação de estrutura, sistema de iluminação e sonorização para eventos em
atendimento às demandas da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Cataguases.
Data de realização: 12/08/2024 às 9h Valor estimado: R$ 1.629.250,00 Fundamentação Legal:
14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no
site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do
Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429
2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com
Cataguases, 26 de julho de 2024
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023
PRC Nº 323/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023.
O objeto da presente licitação é a aquisição de "materiais de consumo" e
"equipamentos e material permanente" através de recurso do ministério da cidadania/fnas
-
funcional: 08.224.5031.219g.0031-gnd4
custeio
n°
da emenda:
417600006,sitv:
311660520200001, para repasse a ascobec, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às
empresas: AL OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.094.894/0001-90, no valor total de
R$12.902,79 (doze mil, novecentos e dois reais e setenta e nove centavos); BRUNO DO
CARMO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 34.240.500/0001-12, no valor total de
R$9.989,93 (nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos); D&D
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.994.516/0001-48,
no valor total de R$3.275,00 (três mil, duzentos e setenta e cinco reais); JOSE NEYMAR
MENDES GONCALVES 06525136628, inscrita no CNPJ sob nº 24.708.774/0001-30, no valor
total de R$1.952,00 (um mil, novecentos e cinquenta e dois reais).
Cláudio(MG), 25 de julho de 2024.
REGINALDO DE FREITAS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Edital de Concorrência Pública Eletrônica Nº 001/2024 - Processo Licitatorio Nº 022/2024
A Prefeitura Municipal de Cônego Marinho - MG, torna público a 2º alteração do edital
Concorrência Pública Eletrônica Nº 001/2024.
Contratação de Empresa Para: ILUMINAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS
CENTRAIS E PRAÇAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DE MÃO-DE-OBRA. A abertura
passa a ser do dia 30/07/2024 às 09:00 para o dia 12/08/2024 às 14:00. As propostas e os
documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes.
LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR
Coordenador de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
PRC Nº 74/2024
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do
Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório
nº 074/2024 - Pregão Eletrônico nº 032/2024, cujo objeto é a Aquisição de totens, adesivos e
placas internas e externas para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h e para o prédio da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de
Conselheiro Lafaiete/MG, de acordo com as especificações, condições e quantidades
detalhadas no item 19 e Anexo I do Edital. Empresa vencedora: Meta Empreendimentos e
Serviços LTDA (ME), lote 01 (lote único), no valor total de R$ 89.700,00 (oitenta e nove mil e
setecentos reais).
Conselheiro Lafaiete/MG, 26 de julho de 2024
MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - SRP Nº 18/2024
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina ao Registro de Preços para
aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar das Escolas e Creches Municipais
(itens desertos e frustrados no Processo Licitatório 046/2024, Pregão Eletrônico n° 017/2024),
de acordo com as especificações, condições e quantidades detalhadas no item 19 e Anexo I do
Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 29/07/2024, às 12:00h, até
09/08/2024, às 09:29h.
Data de abertura: 09/08/2024, às
09:30h, na plataforma
www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-
mail:
licita.lafaiete@gmail.com.
O
edital
poderá
ser
retirado
nos
sites:
www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PRC Nº 49/2024
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina à Contratação de empresa
especializada para fabricação, entrega e montagem de componentes modulares especiais
projetados para a Farmácia Hospitalar da UPA 24 horas, através da Diretoria da Atenção
Especializada da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete, conforme descritivos
previstos
no
item
19
e
Anexo
I
deste
Edital.
Data
de
recebimento
das
propostas/documentação: de 29/07/2024, às 12:00h, até 13/08/2024, às 09:29h. Data de
abertura: 13/08/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos
pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá
ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br.
Conselheiro Lafaiete, 26 de julho de 2024
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BITTENCOURT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO DE COMPRA Nº 66/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024
Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas,
no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de
Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal. Informamos os credenciados até momento:
NEWPED SERVICOS MEDICOS (mastologista).
Coronel Fabriciano/MG, 24 de julho de 2024.
PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2023
PROCESSO DE COMPRA Nº 209/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023
Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas
normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no
território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde
- SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL
informa os credenciados até momento: MATOS SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA.
Coronel Fabriciano/MG, 24 de julho de 2024.
PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ
Presidente da CPL
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
Prestação de serviços de pintor e ajudante de pintor em atendimento às
demandas do Município Córrego Fundo/MG, conforme definido no termo de referência.
Data de início: a partir desta publicação, de 12:00 as 18:00 horas. O edital ficará aberto
para credenciamento de novos interessados, porém, fica fixada a data do dia 26/08/2024,
às 12h30min, para a sessão pública de análise dos documentos das licitantes que
manifestarem interesse imediato, o que não impede que outras interessadas se
credenciem no decorrer da vigência deste Chamamento Público. Informações e editais: site
www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.
Córrego Fundo, 24 de julho de 2024.
JAIR CÂMARA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
CONTRATO Nº. 008/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0114/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2023
PARTES: Município de Cuparaque - MG e a empresa Sebastião Alves Rosa - ME. Objeto:
contratação de pessoa jurídica com habilidade em ENGENHARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE
PONTE (12,00 X 4,20) NO CÓRREGO DO FERRUJÃO (PRÓXIMO A FAZENDA MARCELO GALDINO)
NO MUNICÍPIO DE CUPARAQUE - MG. COORDENADAS (18°56'37.04"S,41°9'22.20"W), SENDO
COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
CONFORME O PLANO DE AÇÃO N.º 09032023-033372/2023.
O VALOR DO CONTRATO PASSAR A SER: R$ 524.464,31 (quinhentos e vinte e quatro mil e
quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos). CONTRATADO: S E BA S T I ÃO
ALVES ROSA - ME - CNPJ sob n.º 26.955.803/0001-93. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CUPARAQUE - MG - CNPJ sob o nº. 01.615.422/0001-34. Mário Cezar Reis
- Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Datas/MG, através da Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte Lazer e Turismo, comunica aos interessados, que realizará, no dia
29/07/2024, às 09h00min, a Chamada Pública nº 01/2024 para elaboração do Plano Anual
de Aplicação dos Recursos (PAAR) - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) referente ao
exercício de 2024. Assim, convida a todos os interessados para que participem e escolham
as prioridades que julgarem mais relevantes para o desenvolvimento do setor cultural.
Mais informações, pelo telefone: (38) 3535-1121 ou cultura@datas.mg.gov.br.
Datas - MG, 26 de julho de 2024
AUGUSTO SÉRGIO VIEIRA
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90028/2024
Processo Licitatório Nº. 181/2024
Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 181/2024, Concorrência Eletrônica nº.
90028/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma de banheiros da E. M.
Otávio Olímpio de Oliveira, localizada na Alameda Rio Araguaia, 501, Tietê, no município de
Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 21/08/2024.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e
www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 24 de julho de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90029/2024
Processo Licitatório Nº. 184/2024
Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 184/2024, Concorrência Eletrônica nº.
90029/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada em obras civis para ampliação de
consultórios e área de atividades da Unidade de Saúde Afonso Pena, no município de
Divinópolis, Minas Gerais. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 19/08/2024.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e
www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 24 de julho de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação