DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90031/2024
Processo Licitatório Nº. 189/2024
Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 189/2024, Concorrência Eletrônica nº.
90031/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a
Cntratação de empresa para a execução das obras de pavimentação asfáltica de
vias em diversos bairros no município de Divinópolis-MG conforme edital e seus anexos.
Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 22/08/2024. Disponibilização do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.compras.gov.br
e
www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 24 de julho de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90034/2024
Processo Licitatório Nº. 198/2024
Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 198/2024, Concorrência Eletrônica nº.
90034/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da reforma da Praça
Silva Melo e construção do salão comunitário, localizado na Avenida Brasil com a Rua Vera
Cruz, no bairro Icaraí, no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa:
09h00min do dia 20/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37)
3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 24 de julho de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Publicação de extrato: Processo nº 47/2023, Tomada de Preço nº 05/2023, segundo Termo
Aditivo (prorrogação de prazo) ao contrato nº 62/2023 celebrado com a empresa NS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.874.902/0001-79, que teve como objeto
"Contratação de empresa especializada para construção de quadra esportiva no Edifício-
sede da prefeitura, no município de Dom Joaquim-MG". Assinado em 28/06/2024, vigente
de 02/07/2024 a 02/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 113/2024. Pregão Eletrônico nº 33/2024.
Aquisição de
retroescavadeira para prestação
de serviços
essenciais e
operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura de Elói Mendes/MG., com abertura no
dia 13/08/2024 às 09h00min. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br
e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000.
Elói Mendes-MG, 26 de julho de 2024
PAULO ROBERTO BELATO CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2024
Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira -
Contratada: Coplan Construtora Planalto Ltda. Objeto do Termo Aditivo: Supressão meta
física da planilha orçamentária, no valor de R$35.983,21 (trinta e cinco mil novecentos e
oitenta e três reais e vinte e um centavos) e aditivo meta física no valor de R$180.151,25
(cento e oitenta mil, cento e cinquenta e um reais vinte e cinco centavos).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Republicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024. Menor Preço.
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08h30min do dia 12 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br,
Pregão Eletrônico objetivando a aquisição de câmaras e refrigeradores de conservação de
vacinas, a serem utilizados nas ações diárias das salas de vacinas das diversas Estratégias
da Saúde da Família e Centro de Castração deste Município, conforme Resolução SES/MG
Nº 6.985 de 20 de dezembro de 2019.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
MENOR PREÇO POR LOTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº
052/2024. Menor Preço Por Lote.
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08h30min do dia 09 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br,
pregão eletrônico objetivando a aquisição de motores parciais e cabeçotes completos, a
serem instalados em vários veículos da frota municipal, lotados em diversas secretarias
desta administração.
Fronteira/MG, 26 de julho de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2022
Concorrência Pública nº 002/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira -
Contratada: Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas Eireli. Objeto do
Termo Aditivo: Supressão do valor em R$18.717,17 (dezoito mil, setecentos e dezessete
reais e dezessete centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - SRP
Processo de Licitação nº 136/2024.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 49/2024 -
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 136/2024 do tipo MENOR VALOR POR ITEM - Objeto:
Refere-se à Aquisição de Material de consumo odontológico e equipamentos para
atender a Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde do município. A abertura da
sessão pública: Início da fase de lances: 09:00horas (horário de Brasília) do dia 12 de
agosto
de 2024.
O
edital
e seus
anexos
estão
disponibilizados pelo
sítio:
www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente
pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível,
fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela
recepção via e-mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via
e-mail
Frutal/MG, 26 de julho de 2024
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024
Processo 041/2024, UASG Nº 984579
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos,
injetáveis e complementares para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus
Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município
www.guiricema.mg.gov.br.
Guiricema-MG, 26 de julho de 2024
DÉBORA LOUÍSE SILVA FERRAZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
O Município de Ibiá/MG torna público a ratificação, adjudicação e homologação
da inexigibilidade n° 017/2024 que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao
funcionamento da Sala Mineira do Empreendedor, localizado a Rua 64 Nº 51 B Centro -
Sala 03 - Município de Ibiá-MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Gestão no valor mensal de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), totalizando
R$6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) Informações pelo telefone (34) 3631-5754.
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SMS
Serviços de controle de qualidade externo e interno para laboratórios de
análises clínicas. Fica remarcada para o dia 19/08/2024 às 08h. Edital disponível nos sites:
www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes
e
www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações
fundosaude@ipatinga.mg.gov.br/ licitasaude@gmail.com ou tel. 313829-8154/8165.
Em 24 de julho de 2024
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
AV I S O
PE REGISTRO DE PREÇOS 170/2023
Informa que houve alteração de valor para os códigos 1.26.33.0015.1 e
1.26.32.0161.7 e o cancelamento do código 1.26.33.0058.5, do PE RP 170/2023 -
Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 11/04/2023, pág. 233), conforme consta
no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações".
Em 23 de julho de 2024.
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 438/2024
EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato nº 438/2024, firmado entre o Município de
Itacarambi e 52.234.018
TATIANE DE MATOS FONTES, inscrita no CNPJ nº. **.***.018/0001-**, Objeto:
CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA BETHA, PARA APRESENTAÇÃO
DURANTE A FESTA SANTANA E SÃO JOAQUIM NA COMUNIDADE DE BREJO
SANTANA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG, SENDO QUE
APRESENTAÇÃO SERÁ DIA 26 DE JULHO DE 2024, CONFORME PROGRAMAÇÃO
ESTABELECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO,
ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG. Processo nº 15/2024 -
Inexigibilidade nº 08/2024. Valor Global: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Vigência: 26 de julho
de 2024 à 30 de julho de 2024.
DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2024
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 08/2024 - PROCESSO Nº 15/2024
CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA BETHA, PARA APRESENTAÇÃO
DURANTE A FESTA SANTANA E SÃO JOAQUIM NA COMUNIDADE DE BREJO SANTANA,
SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG, SENDO QUE APRESENTAÇÃO SERÁ DIA 26 DE
JULHO DE 2024, CONFORME PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG, nos termos
do Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Contratada: 52.234.018 TATIANE DE M AT O S
FONTES - CNPJ: **.***.018/0001-** - Valor Global: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
SIMONE FERREIRA SEIXAS
Secretária Municipal de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e
Desenvolvimento Econômico
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
Contratação de prestação de serviço de transporte escolar com monitor no
município de itamarandiba/mg. Início da sessão de lances: 08/08/2024 as 11:00hrs no
endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente
o
edital
completo
nos
endereços
web:
www.licitardigital.com.br
ou
www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063
Itamarandiba-MG, 26 de Julho de 2024.
DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU
Pregoeiro