DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Aviso de Publicação de abertura de Licitação - PROCESSO Nº 083/2024
Registro de Preços de ares condicionados.
Modalidade: Pregão eletrônico nº 025/2024
Critério de julgamento: Menor Preço
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do
dia 15/08/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia
15/08/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso
dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP (pncp. gov.br).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Aviso de Publicação de abertura de Licitação - PROCESSO Nº 084/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e serviços de
comunicação visual para uso do Município de Iturama.
Modalidade: Pregão eletrônico nº 026/2024
Critério de julgamento: Menor Preço
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do
dia 16/08/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia
16/08/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso
dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP (pncp. gov.br).
Iturama/MG, 26 de Julho de 2024.
ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2314401 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 144/2023 MODALIDADE: Credenciamento N°. 030/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Danilo Lisboa Serviços em Saúde Ltda OBJETO DA
LICITAÇÃO : Contratação de pessoa física para Supervisão ClínicaInstitucional como apoio
técnico e no desenvolvimento de ações junto aos Centros de Atenção Psicossocial
pertencentes
ao Município
VIGÊNCIA:
21/07/2023
a 21/07/2024
PRORROGAÇÃO:
21/07/2024 a 21/07/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do sétimo aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 229601 Processo de
Licitação n°.: 096/2022 Modalidade: Inexigibilidade n° 010/2022 Contratante: Município de
Janaúba-MG Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de JanaúbaObjeto
da Licitação: Execução dos serviços especializados para o componente Atenção
Especializada da Rede de Cuidado a pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de
Saúde - SUS/MG, por intermédio da pactuação de metas e indicadores Valor total do item
acrescido neste aditivo: R$ 285.883,19 Valor do Contrato Atualizado: R$ 34.869.804,27
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024 EDITAL Nº 61/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2024
A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2024, do tipo
MENOR PREÇO UNITARIO, no dia 15 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site
www.licitanet.com.br, cujo objeto é o "Aquisição de material esportivo para manutenção
das atividades esportivas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes dentro dos programas sócio esportivos executados pelo departamento de esporte,
no apoio às atividades esportivas amadoras e nas escolas municipais junto a disciplina de
educação física por um período de 12 meses". Os interessados poderão adquirir o edital
completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00
horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail:
licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
Japaraíba/MG, 26 de julho de 2024
MARIA ANGELICA BERNARDES RIBEIRO
Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
PRC 116/2024
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de
aquisição de lixeiras tipo container para atender a demanda do Departamento de Obras da
Prefeitura Municipal de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 12/08/2024, pela plataforma AMMLicita.
Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site
www.juruaia.mg.gov.br
para conhecimento
dos
interessados.
Dúvidas poderão ser
esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
PRC 117/2024
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se
trata de aquisição de pedras portuguesas para confecção do mosaico da escadaria de
acesso a igrejinha do cruzeiro, para atender a demanda do Departamento de Obras,
Departamento de Cultura e Conselho do Patrimônio Histórico e Cultural do município
de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 12/08/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da
sessão
as
10h30min.
O
edital
na
íntegra
será
disponibilizado
no
site
www.juruaia.mg.gov.br para
conhecimento dos interessados. Dúvidas
poderão ser
esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-
1211.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
PRC 118/2024
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se
trata de aquisição de materiais para manutenção de patrimônio cultural e histórico
inventariado pelo município de Juruaia, denominado Capela Sagrada Família do bairro
Guinézinho. REALIZAÇÃO: 12/08/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão
as 13h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br
para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail
licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
Juruaia - MG, 26 de Julho de 2024
CELSO MARQUES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n0 078/2024
PROCESSO: 043/2024
Contratado (a): Casa 500 Materiais de Construção Ltda.
CNPJ 86.573.904/0001-21. O contrato teve um acréscimo de R$1.766,47 (Hum mil,
setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos)
Lagoa Formosa-MG, 26 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2024
FORMA: ELETRÔNICA
TIPO: "MENOR PREÇO UNITÁRIO"
Município de Mata Verde - MG, Praça José Caires de Lima, nº 41, Centro -
CNPJ: 66.234.360/0001-66 - FONE: (33) 3722-1687 - Processo Licitatório nº 044/2024 -
Pregão nº 007/2024 - Forma: Eletrônica - Tipo: "Menor Preço Unitário".
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR PARA LINHAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MATA VERDE, COM
CESSÃO DE VEÍCULO E MOTORISTA PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.
ABERTURA DIA: 13/08/2024 às 09h30min.
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA SALA DE LICITAÇÕES, NO SITE:
www.mataverde.mg.gov.br - E NO SITE: "https://www.licitardigital.com.br//"
Mata Verde/MG, 26 de julho de 2024
JULIVETE SILVA SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2024 - SRP
O Município de Medina - MG torna público, Edital Pregão Eletrônico Nº
34/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Cujo objeto é o registro de
preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO E VENTILADORES
PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MEDINA - MG.
TODA
DOCUMENTAÇÃO
ESTÁ
DISPONÍVEL
NO
PORTAL:
https://bnccompras.com/Home/Login, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE
COMPRAS PÚBLICAS), e no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: site: www.medina.mg.gov.br.
ABERTURA DO CERTAME DIA: 14/08/2024 às 09:00hs.
Medina - MG, 26 de julho de 2024
PAULO HENRIQUE MOREIRA CAMARGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
T.P 13/2022. 2º T.A ao Contrato: 01/2023. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-
MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Falk Construtora Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-
99. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia,
para Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico em (CBUQ), em Via Pública do Bairro
Catulina no Município de Monte Carmelo, conforme Convênio 917.940/2021 firmado entre
o Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal e o Município de Monte
Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do
prazo do Contrato nº 01/2023 de 01/07/2024 até 11/11/2024. Data: 28/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024
Contratação de show artístico para o 172° aniversário do Município de Morada Nova de
Minas/MG, no dia 14 de setembro de 2024. Empresa contratada: BRENDA SOUZA LTDA -
ME, CNPJ n° 49.229.232/0001-05. Artista contratada: "BRENDA SOUZA". Valor: R$8.320,00.
Vigência: 23/07/24 a 30/09/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP
Torna público o aviso de licitação, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DE PLAYGROUND, MESAS E BANCOS PARA REFEITÓRIO E
CAIXAS DE SOM AMPLIFICADAS, PARA ATENDER A DEMANDA JUNTO AO CEMEIS, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA PORTEIRINHA/MG. Recebimento da(s)
Proposta(s): de 25/07/2024 até 07/08/2024 até 08:59h - Abertura e Exames de Propostas
07/08/2024 às 09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia 07/08/2024. Interessados manter
contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do
município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro, Nova Porteirinha-MG.
EULENE MENDES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
O Município de Ouro Fino torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º
128/2024 - Concorrência Pública n.º 006/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos
interessados no site: www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Execução de obra
pública, incluindo material e mão de obra, para asfaltamento e recapeamento dos bairros
centenário e são judas, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma
físico financeiro, e projetos anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 05/08/2024 às
08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 05/09/2024 às 08h00min. Abertura das
Propostas e análises: 05/09/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 05/09/2024 às
08h30min.
Formulação
de
consultas
e
obtenção
do
Edital:
Endereço
Eletrônico:licitacoes@ourofino.mg.gov.br.
Ouro Fino MG, 26 de julho de 2024
EDMAR PINTO DE CARVALHO
Oficial de Administração