DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP FMCCP Nº 2/2024
A Fundação Municipal Casa de Cultura de Paracatu-MG. Aviso de Licitação.
Pregão Eletrônico SRP FMCCP Nº 02/2024. Processo de Compras Nº 30/2024 - Tipo: Menor
Preço Global, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTESÃO /
DECORADOR / ORNAMENTADOR DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS EM EVENTOS E
SOLENIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE
CULTURA DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a
partir do dia: 29/07/2024 às 17:30:00 até o dia 09/08/2024 às 08:59:00 com início da
Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de
lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição
dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações -
situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP:
38.603-401 ou na sede da Fundação Municipal Casa de Cultura - situada na Rua do Ávila,
S/N,
Bairro:
Centro,
Paracatu-MG
e
nos
sites
da
Prefeitura
Municipal:
www.paracatu.mg.gov.br,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 26 de Julho de 2024
ALINE RODRIGUES ANDRÉ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
P.L. nº 45/24
R.P. Aquisição de combustíveis para a Frota Municipal de Pimenta/MG. Propostas:
até 13/08/24 às 08h59min. Sessão: 13/08/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br,
e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 26 de julho de 2024
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024
Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia,
menor preço por empreitada global, Manutenção e Recuperação de Pavimentos em Blocos
Sextavados no município de Pingo DÁgua - MG, conforme anexos deste edital de
concorrência pública n.º 05/2024. Abertura: 13 de agosto de 2024 as 13 Horas. O edital
encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.pingodagua.mg.gov.br,
na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico
www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.
Pingo DÁgua/MG, 26 de julho de 2024
LUIZ PAULO COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2024
Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e a empresa Pinheiros construtora e pre-
moldados ltda. Inscrito no cnpj sob o nº 50.072.631/0001-94. Processo 032/2024,
Concorrência Eletrônica 02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para construção de ponte em concreto armado, na comunidade buriti p.a
alvorada,
no
município
de pintópolis-mg,
fonte
recursos
emendas
parlamentares
202439910003 e 202441400004. Conforme especificações constantes no projeto básico no
edital e seus anexos. Valor global em R$ 533.500,00. Início da vigência em 29 de julho de
2024. Fim da vigência em 27/01/2025. Assinatura em 26 de julho de 2024. Ley Lopes dos
Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Processo 034/2024
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados a
realização de CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, cujo objeto é o Credenciamento de
profissionais especializados, para atender as necessidades do Município de Santa Rita do
Ituêto/MG. Data início de recebimento da documentação: 31/07/2024 às 11h00min. Edital
disponível a partir do dia 31/07/2024, no site www.santaritadoitueto.mg.gov.br ou via e-
mail: licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br. Informações e contato: Tel:(33) 3265-1139
(setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Santa Rita do Itueto-MG, 26 de julho de 2024.
ODENIR RAPOSO DE OLIVIERA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2024
Torna público a realização do certame licitatório, cujo objeto é a Contratação
de empresa(s) para execução da(s) obra(s) de construção de muros de contenção nas
seguintes localidades: Rua Antônio Pereira Sobrinho (frente nº 335, 341 e 330) Rua Antônio
Pereira Sobrinho (frente nº 337) Rua José Gonçalves da Cruz (frente nº 130) Rua João
Correa de Faria (frente nº 53) e construção de Guarda Corpo metálico na Rua Antônio
Pereira Sobrinho (frente nº 157 a 398), conforme Básico(s), Planilha(s) Orçamentária(s) e
memorial(is) descritivo(s). O Edital encontra-se disponível no setor de Licitações e
Contratos
da
Prefeitura,
no
site
www.santaritademinas.mg.gov.br.
e
no
site
https://novobbmnet.com.br. Início do Recebimento de Propostas será a partir do dia
30/07/2024 às 08:00 horas até o dia 15/08/2024 às 09:00 horas. Data de Abertura/Análise
das Propostas: 15/08/2024 às 09:10 horas, na plataforma www.novobbmnet.com.br.
Informações complementares poderão ser obtidas na Rua Altivo Marçal do Carmo, nº 75,
Bairro Distrito Industrial, Santa Rita de Minas, em dias úteis, de 08:00 às 11:00 horas e das
12:00
às
17:00
horas,
ou
pelo
telefone
(33)
3038-1979,
ou
pelo
email
licitação@santaritademinas.mg.gov.br
Santa Rita de Minas-MG, 26 de julho de 2024.
ADEMILSON LUCAS FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Comissão/Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2024, Processo Administrativo:
025/2024, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de
empresa especializada no ramo de engenharia para revitalização da Praça Santa Luzia, no
Distrito de Catajás no Município de Santo Antônio do Jacinto MG. Sessão de abertura às
09h do dia 13/08/2024, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do
Jacinto, localizada à Rua da Comig, 05, Centro, Santo Antônio do Jacinto/MG. A sessão será
registrada em ata e gravada em áudio e vídeo, conforme o disposto no § 2º do citado art.
17. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site do Município
https://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br/licitacoes/1 e na Prefeitura Municipal de
Santo Antônio do Jacinto- MG, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis.
Informações através do e-mail licitacao@santoantoniodojacinto.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A Comissão/Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2024, Processo Administrativo:
026/2024, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de
empresa especializada no ramo de engenharia para construção de cobertura metálica na
quadra poliesportiva da Comunidade do Timóteo no Município de Santo Antônio do Jacinto
MG. Sessão de abertura às 09h do dia 14/08/2024, no setor de Licitações na Prefeitura
Municipal de Santo Antônio do Jacinto, localizada à Rua da Comig, 05, Centro, Santo
Antônio do Jacinto/MG. A sessão será registrada em ata e gravada em áudio e vídeo,
conforme o disposto no § 2º do citado art. 17. Os interessados poderão obter o Edital e
seus
anexos
no
site
do
Município
https://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br/licitacoes/1 e na Prefeitura Municipal de
Santo Antônio do Jacinto- MG, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis.
Informações através do e-mail licitacao@santoantoniodojacinto.mg.gov.br.
CONCORRENCIA Nº 5/2024
A Comissão/Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2024, Processo Administrativo:
027/2024, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de
empresa especializada no ramo de engenharia para construção da arquibancada e a
extensão da cobertura metálica da Quadra Poliesportiva do Parque dos Ipês na sede do
município de Santo Antônio do Jacinto MG. Sessão de abertura às 09h do dia 15/08/2024,
no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto, localizada à
Rua da Comig, 05, Centro, Santo Antônio do Jacinto/MG. A sessão será registrada em ata
e gravada em áudio e vídeo, conforme o disposto no § 2º do citado art. 17. Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
e
seus
anexos
no
site
do
Município
https://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br/licitacoes/1 e na Prefeitura Municipal de
Santo Antônio do Jacinto- MG, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis.
Informações através do e-mail licitacao@santoantoniodojacinto.mg.gov.br.
LETÍCIA VIANA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório
nº 034/2024 - Pregão Presencial nº 006/2024 - Registro de Preços, do tipo menor preço
por lote, para a contratação de medico especialista em Endocrinologista para atendimento
no Município de Santo Hipólito/MG. A abertura da licitação está marcada para o dia
08/08/2024, às 09:00. O Edital se encontra disponível no site www.santohipolito.mg.gov.br
e maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail:
licitacao@santohipolito.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório
nº 035/2024 - Pregão Presencial nº 007/2024 - Registro de Preços, do tipo menor preço
por lote, para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento às
necessidades de diversas secretarias municipais de Santo Hipólito/MG. A abertura da
licitação está marcada para o dia 08/08/2024, às 14:00. O Edital se encontra disponível no
site www.santohipolito.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações, fone
(38) 3726-1202 ou e-mail: licitacao@santohipolito.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024
O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório
nº 036/2024 - Pregão Presencial nº 008/2024 - Registro de Preços, do tipo menor preço
por lote, para registro de preços para a futura e eventual prestação de serviços de
recapagem de pneus, bem como duplagem de pneus, para atender as necessidades do
Departamento Municipal de Transportes de Santo Hipólito/MG. A abertura da licitação está
marcada para o dia 13/08/2024, às 09:00. O Edital se encontra disponível no site
www.santohipolito.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38)
3726-1202 ou e-mail: licitacao@santohipolito.mg.gov.br.
LUIZ FILIPE CAMILO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Pregão Eletrônico Nº 024/2024 - Processo Administrativo N° 054/2024 - SRP 016/2024
Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001
- Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo
legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado -
Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 26/07/2024 - Situação: Divulgada no
PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 29/07/2024 09:00 (horário de Brasília)
- Data fim de recebimento de propostas: 12/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id
contratação PNCP: 18137935000180-1-000065/2024. Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto:
O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para fornecimento de água mineral e gás liquefeito de petróleo - GLP em
atendimento às necessidades das diversas Secretarias do Município de São Geraldo/MG,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Pregão Eletrônico Nº 026/2024 - Processo Administrativo N° 058/2024 - SRP 018/2024
Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001
- Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo
legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado -
Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 26/07/2024 - Situação: Divulgada no
PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 29/07/2024 09:00 (horário de Brasília)