DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900240
240
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Alimentos Ltda, Duda Shop Store Comércio De Eletroeletrônicos Ltda, Comercial TXV
Comércio E Serviço Ltda, ECO Plast Comércio Ltda, Soluções em Limpeza Fênix Ltda, Bauer
Comércio e Licitações Ltda, Freitas Comercio de Embalagens Ltda, 31.313.294 Karina
Ferreira da Cruz, Granetto Embalagens Ltda, Elevate Utilidades Ltda, Tecelagem Sao
Domingos Ltda, Limpando Higiene e Limpeza Ltda, Marcilio Piramides Soares, Perola
Importadora e Distribuidora Hospitalar Ltda, Usuai Produtos de Limpeza Distribuidora E
Com. Ltda, Nickvalle Comércio de Papeis Ltda, Gm Plásticos Indústria e Comércio Ltda, AM
Distribuidora e Comércio Ltda, Distribras Atacadista Ltda, La Maison Distribudora Ltda,
Multisul Comércio e Distribuição Ltda, Destak Nutri Prime Ltda e 41.791.783 Nahone
Natalia Ribeiro Santiato. Os itens 28 e 114 continuam em julgamento. Os relatórios do
Pregão, bem como demais documentação, poderão ser visualizados no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Timóteo, 25 de julho de 2024.
SIMONE ARAÚJO SOUSA
Secretária Municipal de Administração e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão eletrônico nº 000028/2024 Objeto: kit material escolar personalizado. Partes:
prefeitura municipal de três corações x visa indústria atacadista ltda. Valor: r$ 568.756,00
(quinhentos e sessenta e oito mil e setecentos e cinquenta e seis reais). O prazo deste
termo serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três
corações em 19/07/2024. Três corações, 19 de julho de 2024 - Aracidelma aparecida
rezende carvalho - Secretaria municipal de educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º/2024 termo aditivo. Termo nº 000393/2023 - pregão eletrônico nº 000106/2023 Objeto:
aquisição de emulsões asfálticas rr-1c e cm-30, para atender às necessidades nas atividades
da secretaria municipal de obras e serviços públicos. Contratado: distribuidora brasileira de
asfalto s/a. Cnpj: 26.917.005/0002-58. Tipo: o valor total do termo original sofre alteração
em função do reequilíbrio econômico - financeiro. Autorização: cláusula 13ª do termo
original, oriundo do pregão eletrônico nº 000106/2023. Início vigência: 17/07/2024 até
17/12/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 17/07/2024.
Três corações, 17 de julho de 2024 - Marcio henrique de oliveira pereira - Secretaria
municipal de obras e serviços públicos
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de rescisão amigável. Contrato nº 66/2024 - dispensa eletrônica nº 04/2024
Objeto: aquisição de materiais que serão utilizados no enfrentamento da epidemia de
dengue em atendimento à demanda da secretaria municipal de saúde. Decreto municipal
n° 5.147/2024. Resolução ses/mg nº 9.201, de 06 de dezembro de 2023. Empresa:
alfalagos ltda. Cnpj: 05.194.502/0001-14. Tipo: as partes em comum acordo resolvem
rescindir o contrato administrativo nº 0066/2024, tendo em vista o não interesse de
continuar com a prestação do serviço. Fundamento: a rescisão tem por fundamento o art.
138, inciso ii da lei federal nº 14.133/2021. Três corações, 22 de julho de 2024 - Gilcilene
buzetti costa gonçalves - Secretaria municipal de saúde
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de rescisão amigável. Contrato nº 68/2024 - dispensa eletrônica nº 04/2024
Objeto: aquisição de materiais que serão utilizados no enfrentamento da epidemia de
dengue em atendimento à demanda da secretaria municipal de saúde. Decreto municipal
n° 5.147/2024. Resolução ses/mg nº 9.201, de 06 de dezembro de 2023. Empresa: lab
shopping diagnostica ltda. Cnpj: 22.536.130/0002-67. Tipo: as partes em comum acordo
resolvem rescindir o contrato administrativo nº 0068/2024, tendo em vista o não interesse
de continuar com a prestação do serviço. Fundamento: a rescisão tem por fundamento o
art. 138, inciso ii da lei federal nº 14.133/2021. Três corações, 22 de julho de 2024 -
Gilcilene buzetti costa gonçalves - Secretaria municipal de saúde
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de rescisão amigável. Contrato nº 70/2024 - dispensa eletrônica nº 04/2024
Objeto: aquisição de materiais que serão utilizados no enfrentamento da epidemia de
dengue em atendimento à demanda da secretaria municipal de saúde. Decreto municipal
n° 5.147/2024. Resolução ses/mg nº 9.201, de 06 de dezembro de 2023. Empresa: prag
minas comercio agropecuário. Cnpj: 21.578.205/0001-29. Tipo: as partes em comum
acordo resolvem rescindir o contrato administrativo nº 0070/2024, tendo em vista o não
interesse de continuar com a prestação do serviço. Fundamento: a rescisão tem por
fundamento o art. 138, inciso ii da lei federal nº 14.133/2021. Três corações, 22 de julho
de 2024 - Gilcilene buzetti costa gonçalves - Secretaria municipal de saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo
licitatório nº. 051/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 010/2024 objetivando Registro
de preços para futura e eventual contratação de medicamentos éticos, genéricos, similares,
injetáveis e tópicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme condições, quantidades e exigências e estabelecidos neste Edital e seus anexos.
A sessão será realizada no dia 12/08/2024 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br.
Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail
licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos interessados no
site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2023/ e no licitanet,
na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024
Objeto - Aquisição e instalação de ultrassom diagnóstico sem aplicação transesofágica, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico
- A partir das 09h00min do dia 02/08/2024. Abertura da sessão pública/ Fim do recebimento
das propostas - Às 08h00min do dia 19/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às
09h00min do dia 19/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação
- R$ 150.032,08. Fonte de recurso: Vinculado. Data base do orçamento definitivo: 02/04/2024.
Informações:
O Edital do Pregão Eletrônico n° 110/2024 estará disponível a partir das 09h00min
do dia 02/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de
Uberaba/MG [Aba- Transparência], pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/
Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico
https://ammlicita.org.br/. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelo link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br; demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br. Toda e qualquer alteração que
possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá
ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no
Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso
o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens
e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.
Uberaba/MG, 25 de julho de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 345/2024
COMPRASNET Nº. 90345/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. critério de julgamento
"menor preço global". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria
municipal de meio ambiente e sustentabilidade e secretaria municipal de obras - objeto:
contratação de empresa de engenharia para execução de obra de cobertura de quadra
pública localizada na praça maestro cláudio santoro, no bairro tubalina, em uberlândia-MG.
VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$913.843,28. DATA DA SESSÃO PÚBLICA:
Dia 20/08/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG:
926922.
Uberlândia/MG, 26 de julho de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROC. LICITATÓRIO 41/24
Através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, Concorrência Eletrônica,
Modo: Aberto/Fechado, cujo objeto é a Contratação de Empresa sob o regime de execução
de menor preço por Empreitada global, para a Construção de Pontes em Madeira e
Concreto
Armado em
diversas
localidades no
Mun.
de
Umburatiba, através
de
Transferência Legal 1202/2024, Proc. Administrativo SEI 59052.022285/2024-52, Celebrado
entre o MIDR - Min. da Integ. e do Desenv. Regional - Sec. Nacional de Proteção e Defesa
Civil e o Mun. de Umburatiba, abertura marcada para o dia 14/08/24, a partir das 09hs. O
início de acolhimento das propostas a partir do dia 30/07/24 às 09hs. Infor: www.bll.org.br
e www.umburatiba.mg.gov.br/, fone: (33) 3628-1240.
Umburatiba, 26 de julho de 2024.
BELARMINO T. DA COSTA
Prefeito
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE
ARAXÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2024
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna
público, , a licitação em epígrafe, Processo Nº 061/2024, o Credenciamento De Empresas
Especializadas Na Prestação De Serviços Fúnebres Destinados A Atender Os Entes
Consorciados Ao CIMPLA - Consorcio Intermunicipal Multifinalitario Do Planalto De Araxá.
Início
Credenciamento
dia
01/08/2024.
Acesso
ao
edital
em
https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes
RENATO FERREIRA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna
público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 060/2024, do tipo MENOR PREÇO, para a
Aquisição De Equipamentos E Itens Suplementares Para Estruturação Da Rede De
Computadores Do CIMPLA. Abertura dia 01/08/2024 às 08:00hs. Sala de disputas no portal
www.licitanet.com.br
Acesso
ao
Edital:
https://www.licitanet.com.br/processos
e
https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes
RENATO FERREIRA SANTOS
Agente de Contratação