DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20240377. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-016 PMEC. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: G M FEITOSA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para serviços de sonorização, iluminação e projeção e locação de
equipamentos e materiais para eventos. Valor Total: R$ 801.400,00 (oitocentos e um mil,
quatrocentos reais). Vigência: 26 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da
Assinatura: 25 de Junho de 2024.
Contrato Nº: 20240378. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-016 PMEC. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: G M FEITOSA LTDA. Objeto: Contratação
de
empresa
para
serviços
de
sonorização, iluminação
e
projeção
e
locação
de
equipamentos e materiais para eventos. Valor Total: R$ 111.700,00 (cento e onze mil,
setecentos reais). Vigência: 26 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da
Assinatura: 25 de Junho de 2024.
Contrato Nº: 20240379. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-016 PMEC. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: G M FEITOSA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para serviços de sonorização, iluminação e projeção e locação de equipamentos e materiais
para eventos. Valor Total: R$ 109.350,00 (cento e nove mil, trezentos e cinquenta reais).
Vigência: 26 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 25 de
Junho de 2024.
Contrato Nº: 20240380. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-016 PMEC. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: G M FEITOSA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para serviços de sonorização, iluminação e projeção e locação de equipamentos
e materiais para eventos. Valor Total: R$ 131.550,00 (cento e trinta e um mil, quinhentos
e cinquenta reais). Vigência: 26 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da
Assinatura: 25 de Junho de 2024.
Contrato Nº: 20240381. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-016 PMEC. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: A.R.F. PRESTAÇAO DE SERVIÇOS E
REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de sonorização,
iluminação e projeção e locação de equipamentos e materiais para eventos. Valor Total: R$
87.056,00 (oitenta e sete mil, cinquenta e seis reais). Vigência: 26 de Junho de 2024 a 31
de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 25 de Junho de 2024.
Contrato Nº: 20240382. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-016 PMEC. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: A.R.F. PRESTAÇAO DE SERVIÇOS E REFRIGERAÇÃO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para serviços de sonorização, iluminação e projeção e
locação de equipamentos e materiais para eventos. Valor Total: R$ 10.185,00 (dez mil,
cento e oitenta e cinco reais). Vigência: 26 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
Data da Assinatura: 25 de Junho de 2024.
Contrato Nº: 20240383. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-016 PMEC. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: A.R.F. PRESTAÇAO DE SERVIÇOS E
REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de sonorização,
iluminação e projeção e locação de equipamentos e materiais para eventos. Valor Total: R$
9.086,00 (nove mil, oitenta e seis reais). Vigência: 26 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro
de 2024. Data da Assinatura: 25 de Junho de 2024.
Contrato Nº: 20240384. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-016 PMEC. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: A.R.F. PRESTAÇAO DE SERVIÇOS E REFRIGER AÇ ÃO
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de sonorização, iluminação e projeção
e locação de equipamentos e materiais para eventos. Valor Total: R$ 9.185,00 (nove mil,
cento e oitenta e cinco reais). Vigência: 26 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
Data da Assinatura: 25 de Junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP 5/2024-PMGP
O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 05/2024-PMGP, adjudicado em 25/07/2024 e homologado
em 26/07/2024 ao Objeto: reforma e ampliação da praça dos 3 poderes, no município de
Goianésia do Pará, conforme convênio nº 955238/2023 - ministério das cidades, à empresa:
MARCO X CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 10.734.995/0001-78, no valor de R$ 3.089.696,45.
FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 202407250001; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2024-001-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): P. R. R.
JADAO COMERCIAL & CONSTRUTORA EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 542.450,00 (quinhentos e
quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 25 de julho de 2024 à 31
de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 202407190003; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2024-0011-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): CM COMERCIO E SERVICOS LTDA; VA LO R
TOTAL: R$ 53.145,00 (cinquenta e três mil, cento e quarenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 19 de
Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024.
CONTRATO Nº: 202407190004; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2024-0011-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA; VALOR TOTAL: R$ 41.070,00 (quarenta e um mil e setenta reais); VIGÊNCIA: 19 de
Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024.
CONTRATO Nº: 202407190005; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2024-0011-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): LS SERVICOS DE INFORMATICA E
ELETRONICA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 28.811,40 (vinte e oito mil, oitocentos e onze reais e
quarenta centavos); VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 19 de Julho de 2024.
CONTRATO Nº: 202407190006; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2024-0011-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): SBC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; V A LO R
TOTAL: R$ 55.835,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais); VIGÊNCIA: 19 de
Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202407180001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2024-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA
ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; DATA DA ATA: 18 de
julho de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; VENCEDOR: POLYMEDH. LTDA; C.N.P.J. Nº 63.848.345/0001-
10, VALOR TOTAL: R$ 59.377,22 (cinquenta e nove mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e
dois centavos); A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para
consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230430; ORIGEM: Concorrência Pública nº 0001-
2023-CP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência
do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso VI, da Lei
Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: J
BRASIL CONSTRUTORA LTDA; VIGÊNCIA: 25 de julho de 2024 à 31 de dezembro de 2024;
DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-00008-SEMED
Aviso de Homologação; Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 3/2024-00008-SEMED.
Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a
construção de escola com 1 sala de aula e.m.e.f boa vista e sistema de abastecimento de
água, no municipio de ipixuna do para, em conformidade com projeto basico, planilha
orçamentária, memorial descritivo e cronograma fisico-financeiro. Vencedor(es): CRV
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.125.778/0001-20, no valor total de R$
314.706,09; Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º
de abril de 2021 e suas alterações.
IPIXUNA DO PARÁ - PA, 24 de julho de 2024.
GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
ao
Contrato
Nº 343/2024/SEVOP,
Processo
nº
050505108.000005/2024-06,
autuado
na
modalidade
Contratação
Direta
por
Dispensa
de
Licitação
nº
15/2024/CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: aquisição de cortadores de grama, empresa FARIA &
BRITO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.656.701/0001-
58; Valor R$ 53.678,00 (cinquenta e três mil seiscentos e setenta e oito reais), Assinatura
25/07/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de
Viação e Obras Públicas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 025/2024-SEMED. Pregão Eletrônico nº 004/2023-SEMED. Parte: Secretaria
Municipal de Educação e Edinho Silva de Aguiar Me. Objeto: Aquisição de Materiais
Recreativos e Esportivos Para as Aulas de Educação Física nas Escolas Municipais de Mojuí
dos Campos. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025.
Valor Global: R$45.013,62 (quarenta e cinco mil, treze reais e sessenta e dois centavos)
CONTRATO Nº 024/2024-SEMED. Pregão Eletrônico n° 004/2023-SEMED. Parte: Secretaria
Municipal de Educação e U F Aguiar Eireli Me. Objeto: Aquisição de Materiais Recreativos
e Esportivos Para as Aulas de Educação Física nas Escolas Municipais de Mojuí dos Campos.
Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Global: R$
36.027,09 (trinta e seis mil vinte e sete reais e nove centavos),
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SEMGA
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de
expediente e insumos, material permanente e equipamentos de informática visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias
vinculadas a ela, SEMCEL, GAB, SMMT, SEMAGRI. O resultado da licitação realizada no dia
24/07/2024. Empresa vencedora: Edinho Silva de Aguiar Ltda, CNPJ nº 21.361.181/0001-51,
Vencedora do Código: 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 22, 24, 25, 26,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52,
53, 55, 57, 58, 60, 61, 63, 65, 66, 68, 69, 70, 74, 78, 80, 82, 85, 89, 90, 91. Enoque
Informatica Ltda, CNPJ nº 16.677.622/0001-99, Vencedora do Código: 88. MB Solucoes e
Servicos Ltda, CNPJ nº 33.693.895/0001-46, Vencedora do Código: 1, 3, 5, 19, 21, 23, 38,
51, 54, 56, 59, 62, 64, 67, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 79, 81, 83, 84, 86. Seventec Comercio
Ltda, CNPJ nº 08.784.976/0002-95, Vencedora do Código: 87. Ata com os preços e demais
especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de
Mojuí dos campos/PA.
Mojuí dos campos/PA, 26 de julho de 2024.
EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES
Secretario Mun. de Gestão Administrativa
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEMMA
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Internet
Para Atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Mojuí dos
Campos. O resultado da licitação realizada no dia 25/07/2024. Empresa vencedora: Macedo
Serviços de Telecomunicações Ltda, CNPJ nº 02.639.895/0001-34, Vencedora do Código:
001. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta
no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.
Mojuí dos campos/Pa, 26 de julho de 2024.
LÚRIA DE SOUSA FIGUEIREDO
Secretário Municipal de Meio Ambiente - SEMMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 074/2024. PROCESSO Nº 074/2024. ESPÉCIE: Adesão nº 010/2024
SEMAS. Partes: Fundo Municipal de Ação Social, inscrita no CNPJ/MF sob o no
18.291.263/0001-62 e a empresa Peg Pag Ltda - Me, CNPJ: 04.470.529/0001-20.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Material Permanente
(Mobiliário) para atender o Fundo Municipal de Ação Social de Nova Timboteua. Valor
Total: R$ 299.949,00 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e nove
reais).
Vigência:
31/05/2024
a
31/12/2024.
Data
de
Assinatura:
31/05/2024.
Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.
CONTRATO Nº 027/2022-PMNT. Adesão nº 001-2022. Partes: Fundo de Edu. Básica Val.
Prof. Magistério - FUNDEB, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.642.440/0001-03 e a
empresa J Pneus Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 01.609.127/0001-75. Objeto:
Contratação de Empresa Especializadas em Aquisição Pneus e Cameras. Valor Por
Extenso: R$ 125.348,80 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais
e oitenta centavos). Vigência: 26/05/2022 a 26/05/2023. Data de Assinatura:
26/05/2022. Fundamento: Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.
CONTRATO Nº 118/2023-PMNT. Adesão nº 003-2023. Partes: Fundo de Edu. Básica Val.
Prof. Magistério - FUNDEB, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.642.440/0001-03 e a
empresa POLYMEDH.EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 63.848.345/0001-10. Objeto:
Contratação de Empresa Especializadas em Fornecimento de Equipamento e Material
Permanente. Valor Por Extenso: R$ 618.608.89 (seis e dezoito mil, seiscentos oito reais
e oitenta e nove centavos). Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Data de Assinatura:
16/11/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes
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