DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022-PMNT. Adesão: 001-2022. Partes: Fundo de
Edu. Básica
Val. Prof.
Magistério-FUNDEB, inscrita
no CNPJ
(MF) sob
o nº
30.642.440/0001-03 e a empresa JP NEUS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
01.609.127/0001-75. Objeto: Contratação de Empresa Especializadas em Fornecimento
de Pneus. Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 22/05/2023.
Fundamento: Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.
Termo Aditivo Prazo do Contrato nº 47/2023. Processo nº 002/2023. Pregão Eletrônico
nº 002/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa Polymedh. Eireli, inscrita no CNPJ sob nº.
63.848.345/0001-10. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza, Copa e
Cozinha e Descartáveis. Valor Total: R$ 15.071,40 (quinze mil e setenta um reais e
quarenta centavos).
Vigência: 06/06/2024 a
31/12/2024. Data
de Assinatura:
06/06/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e
nas demais normas vigentes
Termo Aditivo Prazo do Contrato nº 48/2023. Processo nº 002/2023. Pregão Eletrônico
nº 002/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação de Nova Timboteua, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 18.742.354/0001-77 e a empresa: Polymedh. Eireli, inscrita no CNPJ
sob nº 63.848.345/0001-10. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza, Copa
e Cozinha e Descartáveis, Valor Total: R$ 15.071,40 (quinze mil e setenta um reais e
quarenta centavos).
Vigência: 06/06/2024 a
31/12/2024. Data
de Assinatura:
06/06/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e
nas demais normas vigentes
Termo Aditivo Prazo do Contrato nº 49/2023. Processo nº 002/2023. Pregão Eletrônico
nº 002/2023. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
11.790.338/0001-00
e
a
empresa.
Polymedh. Eireli,
inscrita
no
CNPJ
sob
nº.
63.848.345/0001-10. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza, Copa e
Cozinha e Descartáveis, Valor Total: R$ 15.071,40 (quinze mil e setenta um reais e
quarenta centavos).
Vigência: 06/06/2024 a
31/12/2024. Data
de Assinatura:
06/06/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e
nas demais normas vigentes
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-00017-PMOP
por Credenciamento
A
Prefeitura Municipal
de
Oeiras do
Pará,
informa
a Suspensão
do
INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-00017-PMOP por Credenciamento, Recebimento dos envelopes
a partir do dia 17/07/2024 no horário comercial na sala da Setor de Contrato e Licitação
- Prédio Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, que tem como objeto a Credenciamento
para autorização do serviço de sistema de transporte público aquaviário de passageiro do
município de Oeiras do Pará, conforme lei municipal nº 723-2024 de 10 julho de 2024.
Motivo: Analise do termo de referência e adequação do edital conforme lei municipal nº
723-2024 de 10 julho de 2024. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.
ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PE Nº 6/2024-SRP-PMO
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela
Portaria nº 059/2024 de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará
licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA ,
denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-06/2024-SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço
para a futura e eventual aquisição de material de construção (cimento) para uso na
manutenção e adequação de prédios e logradouros públicos do município de Oriximiná/PA ,
em conformidade as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano -
SEMDURB, não contemplado no Pregão
Eletrônico nº PE-05/2024-SRP-PMO, em
consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo
de Referência. DATA DE ABERTURA: 13/08/2024, às 09:00h. O Edital completo está à
disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e
https:www.licitanet.com.br 
e
no 
PNCP. 
Para
outras 
informações
no 
e-mail:
pmolicitacaoecompras@gmail.com.
Oriximiná- PA, 26 de julho de 2024.
JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-10-SEMED/2024
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio
do Agente de Contratação/Pregoeiro,
designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem
interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA ,
denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010-SEMED/2024. OBJETO: aquisição de Material
de Consumo (Material de Limpeza e Produto de Higienização; Material de Cama, Mesa e
Banho; Material Educativo e Esportivo; Material de Proteção e Segurança; Material de
Processamento de Dados/Material de TIC - Material de Consumo; Uniformes, Tecidos e
Aviamentos; Material de
Expediente; Material de Copa e
Cozinha; Material de
Acondicionamento e Embalagem; Material para Festividades e Homenagens) e Material
Permanente (Mobiliário em Geral; Aparelhos e Utensílios Domésticos; Equipamentos para
Áudio, Vídeo e Foto; Equipamentos de TIC - Computadores; Equipamentos de TIC -
Impressoras; Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos; Máquinas e Equipamentos
Gráficos; Instrumentos Musicais e Artísticos; Aparelhos e Equipamentos para Esporte e
Diversão; Máquinas e Equipamentos de Natureza Industrial; Equipamento de Proteção,
Segurança e Socorro; Equipamento de Processamento de Dados), para atender as
necessidades da Escola de Tempo Integral do Município de Oriximiná-PA (Escola Municipal
de Ensino Infantil Maria Perpétua Andrade Ribeiro), em consonância quantidades,
especificações e condições constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE
ABERTURA: 09/08/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados
em 
download 
nos 
seguintes 
sites: 
www.oriximina.pa.gov.br 
e
https://www.licitanet.com.br. 
Para 
outras 
informações 
no 
e-mail:
semedlicita25@gmail.com.
Oriximiná- PA, 26 de julho de 2024.
MARLISON DE AZEVEDO PRINTES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0224/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
100020/2024/PMON;
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE
EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: F M DA SILVA BORRACHARIA, inscrita sob o CNPJ de Nº
14.100.560/0001-22; OBJETO: Prestação de serviços de borracharia. VALOR TOTAL: R$
74.110,00 (Setenta e Quatro Mil, Cento e Dez Reais); VIGÊNCIA: 16/07/2024 a
16/07/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0227/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE 
LICITAÇÃO
Nº 
100018/2024/SME; 
CONTRATANTE: 
FUNDO
MUNICIPAL 
DE
EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS,
LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 33.190.948/0001-06; OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) e Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE). VALOR TOTAL: R$ 412.543,60
(Quatrocentos e Doze Mil, Quinhentos e Quarenta e Três Reais e sessenta centavos);
VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 31/12/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0228/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE 
LICITAÇÃO
Nº 
100018/2024/SME; 
CONTRATANTE: 
FUNDO
MUNICIPAL 
DE
EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: FRUTOS DA AMAZONIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
51.332.378/0001-23; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE). VALOR
TOTAL: R$ 71.100,00 (Setenta e Um Mil e Cem Reais); VIGÊNCIA: 18/07/2024 a
31/12/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0229/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE 
LICITAÇÃO
Nº 
100018/2024/SME; 
CONTRATANTE: 
FUNDO
MUNICIPAL 
DE
EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: G. D. EVANGELISTA CORREA EIRELI, inscrita sob o CNPJ de
Nº 31.999.415/0001-44; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa
Estadual de Alimentação Escolar (PEAE). VALOR TOTAL: R$ 27.000,00 (Vinte e Sete Mil
Reais); VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 31/12/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0230/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE 
LICITAÇÃO
Nº 
100018/2024/SME; 
CONTRATANTE: 
FUNDO
MUNICIPAL 
DE
EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: N W ATACADISTA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
28.412.933/0001-05; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE). VALOR
TOTAL: R$ 375.901,25 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil, Novecentos e Um Reais e vinte e
cinco centavos); VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 31/12/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0315/2023/SMS. Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/SMS. Contratada: DENTAL REDENÇÃO COM. DE PRO.
ODONTOLOGICOS LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 11.670.904/0001-40. Objeto:
Fornecimento de materiais consumo odontológicos, Objeto do Termo Aditivo: Alteração da
vigência contratual, por 180 (Cento e oitenta) dias de 25/07/2024 até 21/01/2025.
Acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato
Administrativo nº 0315/2023/SMS.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0299/2023/SMS. Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/SMS. Contratada: D. C. MARGONARI GRÁFICA EIRELLI.
Inscrita com o CNPJ sob o nº 13.290.985/0001-89. Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E
PRODUTOS DE GRÁFICA (IMPRESSOS E OUTROS), Objeto do Termo Aditivo: Alteração da
vigência contratual, por 180 (Cento e oitenta) dias de 11/07/2024 até 07/01/2025.
Acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato
Administrativo nº 0299/2023/SMS.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0289/2023/PMON. Contratante:
Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: ENGELUX CONSULTORIA E SER V I ÇO S
ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 41.142.488/0001-79. Objeto: Referente a prestação de
serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública e
serviços de medição e verificação (M&V) Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual
por um período de 12 (Doze) meses, de 08/07/2024 até 08/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231102 da Tomada de Preço nº
001.2023-PMP. Objeto: Aditivo de valor nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal
nº 8.666/93, referente a pavimentação e urbanização da área comercial em frente a BR-
230 - Bairro Tozetti no município de Pacajá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de
Pacajá, CNPJ nº 22.981.427/0001-50. Contratado: CONE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE
LTDA, CNPJ 02.548.455/0001-71 Valor Aditivado: R$ 365.124,16 (trezentos e sessenta e
cinco mil, cento e vinte e quatro reais e dezesseis centavos) Data da Assinatura:
03/07/2024. André Rios de Rezende, Prefeito Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Pacajá, através do Prefeitura Municipal, torna público a
retificação ao Aviso de Licitação publicado no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, nº 143,
26 de julho de 2024, PAG. 236 E DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº 35.904, 25 de
julho de 2024, PAG. 119. Onde se lê: Pregão Eletrônico SRP Nº 90003/2024-PMP Leia-se:
Pregão Eletrônico Nº 90003/2024-PMP E onde se lê: Registro de Preços para Eventual e
Futura Aquisição de 173.513 litros de Óleo Diesel S10 para recuperação de estradas
vicinais. leia-se: Aquisição de 173.513 litros de Óleo Diesel S10 para recuperação de
estradas vicinais através do convenio Número 018/2024 SEINFRA/Pa. Todas as outras
informações permanecem inalteradas.
RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO Nº 438/2024 ao CONTRATO Nº 623/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2022-00002, PMP/ ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Referente ao
acréscimo no quantitativo de aprox. 21,4%. Valor global: R$ 245.700,00. Ordenador de
Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de
Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 788/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 /PMP, ON-HIGHWAY BRASIL
LTDA. Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE
1, ORE 2, ORE 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos ONUREA piso alto e ONUREA piso
baixo, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de
estudantes das redes públicas de ensino. Valor global: R$ 398.500,00. Vigência: 15/07/2024
a 15/07/2025. Recurso: Termo de Compromisso (PAC)nº 957401-4, Contrapartida PMP.
Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

                            

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