DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/1006001-2021-INEX-PMSAT
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3006002/2021-INEX-PMSAT
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, mantendo-
se inalteradas as demais cláusulas contratuais, conforme prevê o art. 57, II, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/1106001-2021-DL-PMSAT/SEMED
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2406001/2021 - DL-PMSAT/SEMED
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, conforme
prevê o Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Mantendo-se inalteradas as
demais cláusulas contratuais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2506009/2021-DL-PMSAT/SEMAD
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/1006001/2021-DL-PMSAT
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, mantendo-
se inalteradas as demais cláusulas contratuais, conforme prevê o Art. 57, II, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A
Prefeitura
Municipal
de
Santo Antônio
do
Tauá
Torna
Público
a
HOMOLOGAÇÃO da PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-2603001-SRP-PMSAT-FMS.
Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Medicamentos da Farmácia
Básica, Psicotrópicos e Hiperdia para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde de Santo Antônio do Tauá, em favor das Empresas: P G LIMA COM LTDA - EPP, CNPJ:
23.493.764/0001-61, NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 35.753.111/0001-53 E PRS
DE CASTRO LTDA, CNPJ: 36.620.827/0001-45.
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 15/07/2024.
ENEDINA MATOS DA SILVA
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PMSDA - SRP
O Município de São Domingos do Araguaia/PA, através da Comissão de
Contratação, TORNA PÚBLICO, a realização de Registro de Preços, através do Pregão
Eletrônico nº 014/2024 - PMSDA. Processo Administrativo nº 030/2024 - SERPLAN. Tipo:
Menor Preço por Lote, Ampla Concorrência, que tem por objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Peças para
Veículos Pesados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos
do Araguaia/PA. Recebimento das Propostas: Até as 08h00min do dia 12/08/2024 e
Abertura da
Sessão Pública:
12/08/2024 às 08h15min,
horário de
Brasília, no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital
e
anexos
disponíveis
em:
https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/; Portal Nacional
de Contratações Públicas.
Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 186
de 08 de janeiro de 2024, de demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail:
cplsda1@gmail.com.
São Domingos do Araguaia - PA, 26 de julho de 2024.
JANELMA ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Objeto: Construção De Quadra Poliesportiva Descoberta, Anexo A Escola Da Vila
Do Caetezinho, Zona Rural De São João De Pirabas-PA. Abertura: 14/08/2024 às 09h00min.
Plataforma
https://www.licitanet.com.br/.
Edital
disponível:
https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/, TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP. Contato e-mail: licitapirabas2@gmail.com das 08:00 às 12:00 horas. Fundamentação
legal: Lei nº14.133/2021.
TATIANA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024
O Município de Terra Santa-Pa torna público a revogação do processo licitatório
na forma de Pregão Eletrônico-90030/2024 que tem como objeto Prestação de Serviços de
reforma para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Terra Santa - PA. Assim que
for retomado será publicado em imprensa oficial. Motivo: Com base no Principio da
conveniência e da oportunidade da Administração Pública. Local: www.gov.br/compras.
Informações: setordelicitacaopmts@outlook.com
Terra Santa-PA, 25 de julho de 2024
JÉSSICA CAVALCANTE GODINHO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Pregão Eletrônico nº 9.2024-00018-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como
objeto a contratação de empresa especializada serviços de serralheria para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Educação. Dia 13/08/2024, às 10:00hs. Informações:
E-mail:
cpl2023@tracuateua.pa.gov.br.
Edital:
https://www.tcm.pa.gov.br,
https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pregão Eletrônico nº 9.2024-00019-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como
objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalações de vidros e
persiana. para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Dia 13/08/2024,
às
15:00hs.
Informações:
E-mail:
cpl2023@tracuateua.pa.gov.br.
Edital:
https://www.tcm.pa.gov.br,
https://tracuateua.pa.gov.br
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pregão Eletrônico nº 9.2024-00020-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como
objeto a contratação de empresa para o fornecimento e instalação de letreiros de ACM nas
fachadas principais das escolas, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação da Rede Municipal de Ensino do Município de Tracuateua. Dia 14/08/2024, às
09:00hs.
Informações:
E-mail:
cpl2023@tracuateua.pa.gov.br.
Edital:
https://www.tcm.pa.gov.br,
https://tracuateua.pa.gov.br
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
ELIVAN PADILHA LIBERATO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240942 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-023FMMATI. Objeto:
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90, e Contratada:
PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, - C.N.P.J.: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$:
15.308,40 (quinze mil, e trezentos e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 25 de julho
de 2024 até 25 de julho de 2025. Data de assinatura: 25 de julho de 2024. Tucumã - PA,
27 de julho de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA, Secretário Municipal de Meio
Ambiente, Turismo e Indústria.
Contrato nº 20240943 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-023FMMATI. Objeto:
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90, e Contratada:
ELETRON COMRCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, - C.N.P.J.: 07.164.433/0001-21,
com o valor total de R$: 8.499,36 (oito mil, e quatrocentos e noventa e nove reais e trinta
centavos). Vigência: 25 de julho de 2024 até 25 de julho de 2025. Data de assinatura: 25
de julho de 2024. Tucumã - PA, 27 de julho de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA,
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.
Contrato nº 20240944 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-023FMMATI. Objeto:
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90, e Contratada:
HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, - C.N.P.J.: 20.486.284/0001-85, com
o valor total de R$: 40.272,95 (quarenta mil, duzentos e setenta e dois reais e noventa e
cinco centavos). Vigência: 25 de julho de 2024 até 25 de julho de 2025. Data de assinatura:
25 de julho de 2024. Tucumã - PA, 27 de julho de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA,
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.
Contrato nº 20240945 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-023FMMATI. Objeto:
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90, e Contratada:
W R COMERCIO
DE MAQUINAS E EQUIP. PARÁ INFORMÁTICA
LTDA, - C.N.P.J.:
06.538.430/0001-48, com o valor total de R$: 22.183,00 (vinte e dois mil, cento e oitenta
e três reais). Vigência: 25 de julho de 2024 até 25 de julho de 2025. Data de assinatura:
25 de julho de 2024. Tucumã - PA, 27 de julho de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA,
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-100FME
Processo Administrativo nº 194/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - Secretaria
Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 01 de agosto de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA
FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA DE TROCA DE FILTROS NA FROTA
ESCOLAR PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos
do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O
instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da
CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na
aba
Licitações
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 26 de julho de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-102FMS
Processo Administrativo nº 174/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Estado
do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 01 de agosto de
2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo
Menor Preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES DE USO
LABORATORIAL, PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ANÁLISES CLÍNICAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto
Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na
aba
Licitações
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 26 de julho de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-036PMT
Objeto:
AQUISIÇÃO DE
PEÇAS ORIGINAIS
PARA RETROESCAVADEIRA
JCB
PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02.
Contratada: REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ - Nº:
17.449.881/0001-25, com o valor total de R$ 5.474,00 (cinco mil, quatrocentos e setenta
e quatro reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 26 de julho de 2024.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 7/2024-101PMT,
circulado no DOU, Seção 3, N° 142, página 217, coluna 02, em 25 de julho de 2024,
RETIFICA-SE, onde se lê: "30 de julho de 2024, às 09:01min", passa a se lê: "01 de agosto
de 2024, às 09h01min". Tucumã - PA, 26 de julho de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024-PG-PMU
Abertura: 09/08/2024 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de Materiais Gráficos, para atender as demandas da
Prefeitura Municipal e Secretarias de Fundo do Município de Ulianópolis-PA. Menor preço
por item. licitacao.ulianopolis@hotmail.com Fone (91) 98402-2429.
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