DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900247
247
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00008/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros
Recursos 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0012 2075 - 10 302 0012 2080 - 10
302 0012 2086 - Elemento de Despesa: 33.90.30-99 - Material de Consumo -VIGÊNCIA: até
18/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº
10080/2024 - 19.07.24 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 95.408,95.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00043/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00422/2023 -
Thiago Lemos de Azevedo Maia - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 5 meses. CT Nº
00423/2023 - Manoel Marcio Araujo de Andrade - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais
5 meses. ASSINATURA: 25.07.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para:
REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
GULOSEIMAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
CAAPORÃ. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Agosto de 2024. Início da
fase de lances: 09:15 horas do dia 12 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal
nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23;
Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-
mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Caaporã - PB, 26 de Julho de 2024
MARIA LUIZA CÉSAR DE MOURA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP)
P13 E P45, para suprir demanda de diversas secretarias do municipio de Caaporã, com
quantidades, especificações, de acordo com o termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00022/2024. DOTAÇÃO: 02.030-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO DE PESSOAS 02030.04.122.2005.3017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC .
ADMINISTRAÇÃO E 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00.00 500
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E
FMS 02051.10.122.2005.2947 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ D E
3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ... ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Caaporã e: CT Nº 00122/2024 - 26.07.24 - EMPRESA : A & J COMERCIO DE
GAS LTDA - VALOR TOTAL: R$ 78.275,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato Nº 2.13.009/2024. Partes: Secretaria De Juventude, Esporte E Lazer
E A Papelaria Rocha Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De
Material De Expediente Em Atendimento Ao Programa Espaço 4.0, Observando Ao Disposto
No Convênio Nº 884053/2019 (Transfere.Gov) Celebrado Entre O Município De Campina
Grande E Secretaria Nacional De Juventude (Snj), Gabinete Da Presidência Da República.
Valor: R$ 2.080,10 (Dois Mil E Oitenta Reais E Dez Centavos). Vigência: O Prazo De Vigência
Da Contratação É Até O Fim Do Exercício Financeiro Vigente, Ou Seja, Até 31 De Dezembro
De 2024, Contados A Partir Da Publicação No Semanário Oficial Da Prefeitura Municipal De
Campina Grande, Prorrogável Na Forma Da Lei Nº 14.133/2021. Licitação: Dispensa De
Licitação Nº 13.004/2024, Processo Licitatório Nº 109/2024. Fundamentação: Lei Federal
Nº 14.133/2021 E Suas Alterações. Funcional Programática: 27 813 1013 2083| 3390.30 |
15001000/17000000. Signatários: Felipe Cavalcante De Sousa E Márcia Tarradt Rocha
Almeida. Data De Assinatura: 02 De Julho De 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16362/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gianca
Ms Porto Mastologista Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município
De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência
E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16211/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gianca Maria Silva Porto. Data Da
Assinatura: 24/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16365/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Veronica
Cavalcanti Pedrosa. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16212/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Veronica Cavalcanti Pedrosa. Data
Da Assinatura: 25/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1/2024
Extrato do 1.º apostilamento ao Contrato n.º 00001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº
00022/2023, passando a ter os seguintes preços contratados a partir do dia 23/07/2024:
R$ 6,13 (seis reais e treze centavos) no litro da gasolina comum ou aditivada e R$ 4,69
(qutro reais e sessenta e nove centavos) no litro do Etanol, alterando o valor contratual
para R$ 2.570.717,68 (dois milhões e quinhentos e setenta mil e setecentos e dezessete
reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: ORÇAMENTO DE 2024 -
RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/ 600 -
TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO
FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FNAS). Legislação: Lei das Licitações, Art. 65, inciso II, alínea d, e também de
acordo com a CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTAMENTO - Contrato nº 00001/2024.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE e CIRNE COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS
LTDA CNPJ nº 02.425.806/0001-57. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Aviso Julgamento de Recurso Processo Administrativo N° 072/2024 Pregão Eletrônico Nº 31/2024
Aquisição de medicamentos em larga escala para atender a assistência
farmacêutica deste Munícipio. O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos
interessados a decisão dos recursos interpostos pelas empresas Alta Medical Distribuidora
de Medicamentos Ltda, CNPJ: 38.374.851/0001-77; Cirúrgica Montebello Ltda, CNPJ:
08.674.752/0001-40 e contrarrazão da empresa Panorama Comércio de Produtos Médicos
e Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 01.722.296/0001-17. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em
consonância com o parecer da Controladoria Geral do Município e a decisão da Pregoeira
recebe os recursos e contrarrazão formulados pelas recorrentes, tendo em vista sua
tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no Mérito, NEGAR
PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE aos recursos das empresas Alta Medical
Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 38.374.851/0001-77; Cirúrgica Montebello Ltda,
CNPJ: 08.674.752/0001-40, em sua totalidade, uma vez que as argumentações
apresentadas pelas recorrentes não são convincentes nem, muito menos, conseguiram
apresentar argumentos legais capazes de levar a Administração Pública Municipal a revogar
o ato da Pregoeira que tornou as empresas inabilitadas no processo e RECEBER a
contrarrazão da empresa Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda,
CNPJ: 01.722.296/0001-17 que pede a manutenção da INABILITAÇÃO de Cirúrgica
Montebello Ltda no certame. O teor dos julgamentos, encontram-se à disposição dos
licitantes e demais interessados para consulta, na sede da PMCR.
Catolé do Rocha - PB, 26 de Julho de 2024.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Processo Administrativo nº 160/2024
Aquisição de um veículo automotivo utilitário, tipo pick-up, com recursos
oriundos da Emenda Parlamentar 052/2024, para reforçar a frota de veículos da Secretaria
de Saúde do Município, visando auxiliar no translado dos munícipes, tanto no transporte
intramunicipal, quanto intermunicipal, conforme condições estabelecidas no termo de
referência, edital e seus anexos. A abertura das propostas ocorrerá no dia 13/08/2024, a
parti das 08h00min (oito horas). A versão digital do edital pode ser visualizada nos sítios
eletrônicos
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.coremas.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes.html,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.tce.pb.gov.br, e a partir do dia 30/07/2024.
Coremas/PB, 26 de julho de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Processo Administrativo nº 161/2024
Aquisição parcelada de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de
cozinha) para atender as necessidades das diversas secretarias do Município, conforme
condições estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. A abertura das
propostas ocorrerá no dia 13/08/2024, a parti das 13h00min (treze horas). A versão digital
do edital pode ser visualizada nos sítios eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.coremas.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes.html
e
http://www.tce.pb.gov.br, e https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir do dia 30/07/2024.
Coremas/PB, 26 de julho de 2024.
FRANCIELHO ALVES BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA; RATIFICO o correspondente procedimento e
ADJUDICO o seu objeto a: 52.100.176 MIRELLE AGUIDA SANTOS COSTA - R$ 28.700,00.
CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Contratação de uma empresa do ramo pertinente conforme o convênio 938835 para a
adequação de estradas vicinais no município de Curral de Cima - PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: CONVÊNIO: 938835 (Caixa Ec o n ô m i c a
Federal) e recursos não Vinculados de Impostos: 07.01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE; 15.451.0575.1013 PAVIMENTAR RUAS E ESTRADAS COM PARALELEPIPEDO E
MEIO FIO; 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAçõES;. VIGÊNCIA: até 14/10/2024. PAR T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral de Cima e: CT Nº 00060/2024 - 14.06.24 -
B2 CONSTRUCOES LTDA - R$ 379.000,00.
Fechar