DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13
de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas.
Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com.
Ed i t a l : l a g o a s e c a . l i c i t a @ g m a i l . c o m ; w w w . t c e . p b . g o v . b r ;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 25 de Julho de 2024.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: contratação de empresa para o serviços de transporte escolar para o municipio de
Mogeiro. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. Dotação: Recursos Próprios
do Município de Mogeiro: lei municipal 384/2022 02.030-sec.de educacao,cultura,esp.lazer
e turismo 02030.12.122.2006.2948 - manutenção da sec.educação,cult,esp,lazer e turism
02030.12.361.1003.2013
-
manutencao
das
atividades
do
transporte
escolar
02030.12.365.1007.2024
-
manutencao
das
atividades
da
educacao
infantil
02030.12.366.1005.2907 - manutencao das atividades da educ. jovens e adulto
3.3.90.39.00.00 outros serv.de terc.pessoa juridica. Vigência: até 01/08/2024. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00111/2023 - 01.07.24 - Jailson
Luis da Silva - R$ 1.130.274,20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender as
diversas secretarias desde município para o exercício de 2024. Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico nº 00016/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda.
Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00042/2024 - Maior Clean
Comercio Varejista de Instrumentos Cirurgicos Eireli - CNPJ: 23.708.247/0001-62 - 1º
Aditivo - acréscimo de R$ 23.604,25. Assinatura: 19.07.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.058/2024 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
INSTRUMENTOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE
EQUIPAR AS BANDAS FANFARRAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM
VIRTUDE DOS DESFILES CÍVICOS DE 07 DE SETEMBRO AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EQUIPAR AS
BANDAS FANFARRAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM VIRTUDE DOS
DESFILES CÍVICOS DE 07 DE SETEMBRO.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
13:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 26 de Julho de 2024
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de
material permanente, de informática e eletrodoméstico para atender a secretaria de
desenvolvimento social do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do
Ed i t a l .
Abertura
das
propostas:
dia
12/08/2024,
às
09h,
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.
Nazarezinho-PB, 26 de julho de 2024.
MARILDA SARMENTO LUIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
ADJUDICAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00031/2024, que
objetiva: Aquisição de veículos tipo ÔNIBUS RODOVIÁRIOS 0KM; com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: -
GAMA DIESEL LTDA. CNPJ: 04.866.656/0001-42. Valor: R$ 6.954.000,00.
Pombal, 25 de julho de 2024.
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00031/2024, que
objetiva: Aquisição de veículos tipo ÔNIBUS RODOVIÁRIOS 0KM; com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: -
GAMA DIESEL LTDA. CNPJ: 04.866.656/0001-42. Valor: R$ 6.954.000,00.
Pombal, 25 de julho de 2024.
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que
objetiva: Equipamentos de informática, eletrônicos e diversos para as secretarias
municipais do Município de Riachão-PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
BT
COMERCIO
INTELIGENTE
LTDA
-
R$
18.648,50;
DANTAS
ELETROMOVEIS
E
EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 79.441,12; DIAS & VICTOR LICITACOES LTDA - R$ 63.000,00;
EVITRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 2.694,00; KNERD DISTRIBUIDORA LTDA - R$
2.128,23; T. I. TECNOLOGIA LTDA - R$ 42.063,92.
Riachão - PB, 25 de julho de 2024.
MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 4/2024
A Prefeitura de Santa Inês-PB, torna público por meio deste aviso, o
Credenciamento para fins de Contratação de empresas especializadas para tratar, de forma
eficaz e seguro, crianças portadoras de Transtornos do Espectro Autista-TEA do município
de Santa Inês-PB. O Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento para
seleção IMEDIATA será a partir do dia 29/07/2024 até o dia 12/08/2024 às 10:00 hs, no
setor licitações da Prefeitura Municipal de Santa Inês, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa
Inês - PB. A abertura dos envelopes contendo a documentação apresentada ocorrerá no 1º
dia útil subsequente a entrega do envelope às 10:00 hs.
Desde já
o edital
e seus
anexos podem
ser consultados
no site
https://www.santaines.pb.gov.br/ e no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Art. 79 da Lei 14.133/21 e
suas alterações e demais normas aplicáveis. Esclarecimentos poderão ser fornecidos na
Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. 29 de
abril, 96, Centro, Santa Inês - PB.
Santa Inês, 26 de Julho de 2024.
RAIMUNDO PEREIRA S. JUNIOR
Presidente da CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 5/2024
A Prefeitura de Santa Inês-PB, torna público por meio deste aviso, o
Credenciamento para fins de Contratação de empresas especializadas para prestação de
serviços na realização de Exames Laboratoriais, visando atender as necessidades da
secretaria de Saúde do Município de Santa Inês - PB.
O Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento para seleção
IMEDIATA será a partir do dia 29/07/2024 até o dia 12/08/2024 às 10:30 hs, no setor
licitações da Prefeitura Municipal de Santa Inês, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês
- PB. A abertura dos envelopes contendo a documentação apresentada ocorrerá no 1º dia
útil subsequente a entrega do envelope às 10:00 hs. Desde já o edital e seus anexos
podem ser consultados no site https://www.santaines.pb.gov.br/ e no site do Tribunal de
Contas do Estado da Paraíba. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Art. 79 da Lei 14.133/21 e suas alterações e demais normas aplicáveis.
Esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às
12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB.
Santa Inês, 26 de Julho de 2024.
RAIMUNDO PEREIRA S. JUNIOR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00190/2024
ORIGEM: DISPENSA N° 00007/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: DENIZE TORRES CANDEIA, CNPJ Nº
29.332.622/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa especializada em gestão
documental e em tecnologia da informação visando atender as demandas de digitalização
de toda documentação das secretarias do município de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$
18.000,00 (dezoito mil reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01, conforme proposta
da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses (24/07/2024 a
24/01/2025). DATA DO CONTRATO: 24 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada para Construção de 03 (três) praças no
município de Santa Luzia, uma no Bairro Antônio Ivo, uma no Bairro Frei Damião e a
terceira no Bairro São José, conforme Planilha Orçamentária.
TIPO: MENOR PREÇO.
FORMA: ELETRÔNICA
DATA DA ABERTURA: 14/08/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da
Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça
Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB
- CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142-
6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia - PB, 26 de julho de 2024.
ANTÔNIO CÉSAR DE LIRA NÓBREGA
Secretário de Serviços Urbanos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada em gestão documental e em
tecnologia da informação visando atender as demandas de digitalização de toda
documentação das secretarias do município de Santa Luzia/PB.
AUTORIZO/RATIFICO, nos termos do art. 75 da Lei 14.133/2021, o
presente processo de dispensa de
licitação, com base nas justificativas
apresentadas e Parecer da Assessoria Jurídica, com amparo legal no Art. 75, inciso
II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, onde adjudico o objeto em
favor de: DENIZE TORRES CANDEIA, CNPJ Nº 29.332.622/0001-07, com sede na Rua
Alfredo Lustosa Cabral, nº 755, Salgadinho - Patos/PB - CEP 58.706-550, com o
valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns):
01.
Santa Luzia-PB, 23 de julho de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito
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