DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900250
250
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Presencial N° 00012/2021. CT n° 00301/2021.
Contratante: PMSB. Contratado: Cledson Lima Almeida. CNPJ: 31.940.699/0001-01. Obj:
Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Técnicos Especializados Em
Recadastramento
E
Cadastramento
Imobiliários
Com
Geoprocessamento
E
Aerofotogrametria Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Infraestrutura
Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. 1.1- O Presente
Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no
art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 23 de Julho
de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Registro de Preço Nacional para Futura e Eventual Aquisição de Ônibus Rural
Escolar, dos Tipos ORE Zero 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano
Escolar, dos Tipos ONUREA PISO alto e ONUREA Piso Baixo, Pelos Estados, Distrito Federal
e Municípios, para o Transporte Escolar Diário de Estudantes das Redes Públicas de Ensino,
no Âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme Condições, Quantidades e Exigências
Estabelecidas Neste Edital e seus Anexos - Brasília-DF. Fundamento Legal: Adesão Registro
de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 4/2023, decorrente do processo
licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, realizado pelo Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Dotação: Recursos não Vinculados de
Impostos: 03.000 Secretaria de Educação 1003 Aquisição de Transporte Escolar 4490.52 00
Equipamentos e Material Permanente. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024.
Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 50001/2024 -
12.07.24 - MARCOPOLO SA - R$ 581.878,00
AVISO DE ADESÃO
REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: Registro de Preço Nacional Para Futura
E Eventual Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos Tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1,
ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos Tipos ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO
BAIXO, Pelos Estados, Distrito Federal E Municípios, para o Transporte Escolar Diário de
Estudantes das Redes Públicas de Ensino, no Âmbito do Programa Caminho da Escola,
Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos -
Brasília-DF; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARCOPOLO SA - R$
581.878,00.
São João do Tigre - PB, 12 de julho de 2024
MARCIO ALEXANDRE LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM,
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
ADJUDICAR o objeto do processo de Credenciamento nº 00004/2024, que
objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diversos
exames médicos (laboratoriais) e entre outros para o município de São José do Bonfim/PB;
com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - FRANCYIDE
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ nº 26.887.534/0001-75, Valor: R$
75.262,78; - IGOR NOBREGA FERREIRA LTDA, CNPJ nº 21.346.312/0001-21, Valor: R$
75.430,74, - LABMAIS PATOS LABORATORIO CLINICO LTDA, CNPJ nº 44.370.858/0001-13,
Valor: R$ 80.901,80. Total: R$ 231.595,32
São José do Bonfim - PB, 25 de Julho de 2024.
ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM,
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,resolve:
Adjudicar o objeto do processo de Credenciamento nº 00003/2024, que
objetiva: Contratação de empresa para realização de serviços de exames médicos para
exames de
ultrassonografias, Tomografias
computadorizada, Densitometria Óssea,
Radiologia geral, Mamografia e entre outros para o Município de São José do Bonfim/PB;
com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: FFC SERVICOS DE
DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA., CNPJ n° 01.767.395/0001-15, Valor: R$ 265.777,35; -
MED & MAIS SERVICOS DE SAUDE E ODONTOLOGIA LTDA., CNPJ n° 08.882.862/0001-05,
Valor: R$ 363.090,46; - ORTOMED CLINICA ESPECIALIZADA LTDA., CNPJ n° 10.714.599/0001-
89, Valor: R$ 358.248,38; - UDI PATOS SERVICOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA., CNPJ n°
09.442.754/0001-76, Valor: R$ 466.574,16.Total: R$ 1.453.690,35
São José do Bonfim - PB, 25 de Julho de 2024.
ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM,
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,resolve: HOMOLOGAR o processo
de Credenciamento nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa para realização
de serviços de exames médicos para exames de ultrassonografias, Tomografias
computadorizada, Densitometria Óssea, Radiologia geral, Mamografia e entre outros para
o Município de São José do Bonfim/PB; com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: - FFC SERVICOS DE
DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA., CNPJ n° 01.767.395/0001-15, Valor: R$ 265.777,35; -
MED & MAIS SERVICOS DE SAUDE E ODONTOLOGIA LTDA., CNPJ n° 08.882.862/0001-05,
Valor: R$ 363.090,46; - ORTOMED CLINICA ESPECIALIZADA LTDA., CNPJ n° 10.714.599/0001-
89, Valor: R$ 358.248,38; - UDI PATOS SERVICOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA., CNPJ n°
09.442.754/0001-76, Valor: R$ 466.574,16. Total: R$ 1.453.690,35
São José do Bonfim - PB, 25 de Julho de 2024.
ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM,
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
HOMOLOGAR o processo de Credenciamento nº 00004/2024, que objetiva:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diversos exames
médicos (laboratoriais) e entre outros para o município de São José do Bonfim/PB; com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes credenciados: FRANCYIDE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ nº
26.887.534/0001-75, Valor: R$ 75.262,78; - IGOR NOBREGA FERREIRA LTDA, CNPJ nº
21.346.312/0001-21, Valor: R$ 75.430,74; - LABMAIS PATOS LABORATORIO CLINICO LTDA,
CNPJ nº 44.370.858/0001-13, Valor: R$ 80.901,80. Total: R$ 231.595,32
São José do Bonfim - PB, 25 de Julho de 2024.
ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024
Reaviso
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, torna público a REPUBLICAÇÃO
do Edital da referida licitação publicada no Diário Oficial da União, no dia 22/07/2024, pg.
224, Seção 3. Nº 139, no Diário Oficial do Estado, no dia 19/07/2024, pg.50, Jornal a
União/PB, no dia 19/07/2024, pg. 26, e Jornal Oficial dos Municípios no dia 19/07/2024,
pg.44. Cujo Objeto: Aquisição de equipamentos de informática em geral, e acessórios para
as diversas secretarias do município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de
Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. Dessa forma a sessão
que estava marcada para o dia 01/08/2024, ás 09:30hs/min, fica remarcada para o dia
12/08/2024, as 09:30hs/min.
Motivo: Erro no cadastramento do Edital no TCE/PB.
São José do Bonfim - PB, 26 de Julho de 2024.
FERNANDA MARIA AIRES CABRAL
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO DE VALOR - REALINHAMENTO; CONTRATO N° 00261/2023-CPL;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. CONTRATADO: POSTO
DE COMBUSTIVEL SANTA CATARINA II LTDA, CNPJ N 31.191.191/0001-40; OBJETO ADITIVO
DE REALINHAMENTO: VALOR TOTAL DE R$ 37.849,38 (Trinta e Sete Mil e Oitocentos e
Quarenta e Nove Reais e Trinta e Oito Centavos) valor revisado sendo alterado o montante
unitário do item do processo, aproximadamente 2,49% do valor atual do contrato com o
total de R$ 1.518.435,71 (Um Milhão e Quinhentos e Dezoito Mil e Quatrocentos e Trinta
e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos), passando ao valor total do contrato para R$
1.556.285,09 (Um Milhão e Quinhentos e Cinquenta e Seis Mil e Duzentos e Oitenta e
Cinco Reais e Nove Centavos). DATA ASSINATURA: 24 de Julho de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Diretora da fase interna torna público da Prefeitura Municipal de São José de
Piranhas-PB, informa aos interessados no Pregão Eletrônico N° 021/2024, publicado no
Diário Oficial da União, pag. 224, do dia 25/07/2024,
onde se lê: "Contratação de serviços de locação de caminhão pipa e trator de
esteira, ambos com operador, para atender as demandas da Prefeitura de São José de
Piranhas-PB";
Leia-se: "Contratação de serviços de locação de caminhão pipa e caçamba
(truck), ambos com operador, para atender as demandas da Prefeitura de São José de
Piranhas-PB", ficando assim inalteradas as demais informações da publicação.
São José de Piranhas-PB, 26 de julho de 2024.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, ref. ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de
empresa para fornecimento de um Veículo automotor tipo hatch ou sedam, 0KM,
ANO/MODELO: 2024/2025 OU SUPERIOR, conforme termo de referência e especificações
anexo, para atender as necessidades do Fundo Mun. de Saúde de São Seb. de Lagoa de Roça;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
Comercial Sant`ana Veículos e Peças Ltda - R$ 89.850,00.
São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 26 de Julho de 2024
SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Reaviso
A Diretora Interna de Processos torna público, para conhecimento dos
interessados, que por motivos de equívoco nas quantidades inseridas no edital no
www.portaldecompraspublicas.com.br, será remarcado a sessão pública, outrora publicado
secao 03 dou 18 07 2024 pagina 253, marcado para o dia 31 de julho de 2024, na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
aquisição parcelada de Materiais Médico-Hospitalares e fitas de glicemia, destinados aos
órgãos da Saúde Municipal, conforme o convênio n° 0022/2024. Abertura das propostas
passara a ser dia 09 de agosto de 2024 às 09h00 (horário de Brasília), através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços
eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.sousa.pb.gov.br.
Sousa, 26 de Julho de 2024.
ALYNE SANTOS DE PAULA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Reaviso
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR REFORMA NO CENTRO
ESPORTIVO SAID ABIB, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 30/07/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h:00min do dia 13/08/2024.
LOCAL: BNC (Bolsa Nacional de Compras) - www.bnc.org.br.
EDITAL: sítio da PMA: https://andira.pr.gov.br/licitacoes
ou
Portal
da
Transparência:
https://servicos.andira.pr.gov.br:9095/portaltransparencia/1/licitacoes.
INFORMAÇÕES
ADICIONAIS:
(43)3538-8100
(Ramal
228)
ou
licitacao@andira.pr.gov.br.
Andirá, 25 de Julho de 2024.
IONE ELISABETH ALVES ABIB
Prefeita
Fechar