DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA
RECICLAGEM NO MUNICIPIO DE ANDIRÁ, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do
dia 30/07/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h:00min do dia 14/08/2024.
LOCAL: BNC (Bolsa Nacional de Compras) - www.bnc.org.br.
EDITAL: sítio da PMA: https://andira.pr.gov.br/licitacoes
ou
Portal
da
Transparência:
https://servicos.andira.pr.gov.br:9095/portaltransparencia/1/licitacoes.
INFORMAÇÕES
ADICIONAIS:
(43)3538-8100
(Ramal
228)
ou
licitacao@andira.pr.gov.br.
Andirá, 25 de Julho de 2024.
IONE ELISABETH ALVES ABIB
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - PMC
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 097/2024
O Município de Califórnia, Estado do Paraná, em conformidade com a Lei
Federal n° 14133/21 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados a
republicação do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 097/2024, Pregão
Eletrônico nº 032/2024, objetivando a Aquisição de uma Pá Carregadeira, convênio
n°955366-2023, conforme descrição no Termo de Referência.
Desta forma, o certame será realizado do dia 09 de agosto de 2024.
O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br, e
informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura,
sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h30min e das 13h00min
às
17h00min,
de
Segunda
a
Sexta-feira
ou
através
do
e-mail:
licitacacalifornia@gmail.com.
A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos, e demais
documentos encontram-se à disposição para verificação na Prefeitura.
Califórnia, 26 de julho de 2024.
PAULO WILSON MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2024 - REPUBLICAÇÃO
OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Insumos Manipulados para o Atendimento de
Demandas Judiciais de Pacientes acompanhados pela Farmácia Especial e para
procedimentos na Odontopediatria e Unidades de Saúde do Município de Campo Mourão.
A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte com sede no município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei
Complementar
Municipal
n.º
57/2019,
Decreto
Municipal
nº
8.680/2020,
e
subsidiariamente na Lei Complementar Federal nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal nº 147/2014. Prazo
Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até as 14h59 do
dia 12/08/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 15h do dia 12/08/2024.
Republicado para prorrogação de prazo.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento, Recarga e Manutenção de Extintores
para as Secretarias Municipais. A presente contratação é de participação exclusiva de
Microempresa
e
Empresa
de
Pequeno Porte,
considerando
o
disposto
na
Lei
Complementar
Municipal
n.º
57/2019,
Decreto
Municipal
nº
8.680/2020,
e
subsidiariamente na Lei Complementar Federal nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal nº 147/2014. Prazo
Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 13h59 do
dia 14/08/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 14h do dia 14/08/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
OBJETO: Aquisição de 03 Veículos Zero Km, sendo 02 Veículos Crossover com capacidade
para 07 ocupantes e 01 Veículo Hatch para 5 ocupantes, para a Secretaria Municipal da
Saúde com recursos das resoluções SESA?PR 1432/2023 e 516/2024. Prazo Final para
Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 13h59 do dia
12/08/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 14h do dia 12/08/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnico -
Químicos, Controle, Dosagem, Manipulação, Fracionamento, e Laudos Químico-Físicos para
o Tratamento de Água de Poço Semiartesiano, através da Aplicação Automática de Cloro
Líquido (Hipoclorito de Sódio). Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos
Documentos de Habilitação: até às 8h59 do dia 14/08/2024. Data e Horário de Abertura da
Sessão Pública: 9h do dia 14/08/2024.
Local para Obtenção dos Instrumentos Convocatório: Portal da Transparência do Município
no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e
www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação
destes avisos.
Campo Mourão, 26 de julho de 2024.
LUIS FERNANDO BUOSI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2024
O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara
Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº 40/2024.
Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA, CONFORME PROCESSO
21.192.707-0, ATRAVÉS DO PROGRAMA PARANÁ MAIS CIDADES CELEBRADO COM A
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ.. R$ 195.300,00
Cento e Noventa e Cinco Mil e Trezentos Reais).
Abertura
das
propostas:
08:30Horas
do
dia
09/08/2024.
Local:
https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas
no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av.
Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site
www.capanema.pr.gov.br.
Capanema, 25 de julho de 2024.
ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2024
CONTRATANTE: LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024.
OBJETO: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NA FORMA DE TERMO DE FOMENTO REFERENTE
VAAF-MIN PARA O ANO DE 2023 NO AMBITO DO FUNDEB MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
destinado à educação especial do município de Colorado, Estado do Paraná.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLORADO-
APAE.
CNPJ: 78.092.517/00001-45.
VALOR: R$ 461.808,64 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL OITOCENTOS E OITO REAIS
E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
No uso das atribuições que me foram conferidas em especial ao disposto no
art. 74, da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 034/2024
Colorado, 25 de julho de 2024.
MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MANTAS CASAL EM
MICROFIBRA COM TOQUE FELPUDO E AVELUDADO, COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER,
ANTIALÉRGICA, CORES LISAS E DIVERSAS. TAMANHO 1,80 X 2,20 PESO APROXIMADO 180G
E 160 MANTA CASAL MICROFIBRA - 1,80 X 2,20 CM, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ.
CONTRATADA: CAROL DISTRIBUIDORA LTDA
VALOR: R$ 28.041,51 (VINTE E OITO MIL E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM
C E N T AV O S )
Torna-se pública a RATIFICAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe,
conforme consta do art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 ao proponente CAROL
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 07.654.231/0001-68
Colorado, 24 de julho de 2024.
MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA 042-2024
CONTRATO: Nº 310/2024.
MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ.
CONTRATADA: CAROL DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 07.654.231/0001-68
OBJETIVO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de mantas casal em microfibra
com toque felpudo e aveludado, composição: 100% poliéster, antialérgica, cores lisas e
diversas. tamanho 1,80 X 2,20 PESO APROXIMADO 180G E 160 MANTA CASAL MICROFIBRA
- 1,80 X 2,20 CM, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL.
VALOR: R$ 28.041,51 (vinte e oito mil e quarenta e um reais e cinquenta e um
centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.001.08.244.2.030 - Desenvolver As Atividades do Bloco de
Proteção Social Básica - REDUZIDO 804 - 3.3.90.32.03.00 - MATERIAL DESTINADO A
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FONTE 3901.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O Prefeito de Coronel Vivida, diante do novo achado resultante da Demanda nº
242/2024 do TCE/PR, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, resolve:
REVOGAR, o processo licitatório da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024
que tem por objeto a pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ, área pavimentada:
18.254,53 m².
Ademais a Administração Pública tem o poder-dever, com ou sem provocação,
de revogar o ato administrativo, sem que isso se constitua em ato de ilegalidade ou abuso
de poder, lição assentada pelo STF no enunciado da Súmula 473, senão vejamos: STF
Súmula nº 473 - Administração Pública - Anulação ou Revogação dos Seus Próprios Atos: A
administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam
ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência
ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a
apreciação judicial.
Diante do exposto, REVOGO processo licitatório, em atendimento aos princípios
licitatórios e constitucionais.
Compulsando
os
autos,
destacam-se
fatos
que
se
contrapõem
ao
prosseguimento do feito, falhas na Planilha Orçamentária, as quais trarão prejuízos à
Administração Pública.
Dê ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes.
Coronel Vivida - Pr, 26 de julho de 2024.
ANDERSON MANIQUE BARRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2024-Processo nº 42/2024, foi
retificado no QCI (Quadro de Composição de Investimentos) e Cronograma Físico
Financeiro, em razão de divergência no valor da contrapartida informado nos documentos
citados. Nova Data de Abertura: 21/08/2024 às 08h30, mantendo as demais disposições do
edital inalteradas.
VERA MARIA BENZAK KRAWCZYK
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2024
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até Dia 05/08/2024, às 07:59h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 05/08/2024, às 08:15 h.
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 05/08/2024, às 09:00 h.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE EM ATENDIMENTO AO
INSTRUMENTO DE REPASSE N. º 4106605/2023 CELEBRADO PELA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, FIRMADO ENTRE A ITAIPU E O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE/PR
TIPO: Menor Preço
Valor Máximo: R$ 15.311,57 (quinze mil trezentos e onze reais e cinquenta e sete
centavos)
REGIME CONTRATAÇÃO: lote
CÓDIGO DA DESPESA: 1016 e 1000
CÓDIGO DA FONTE DE RECURSO: 1016 e 1000