DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 35/2024
ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024
PREGAO ELETRONICO Nº 35/2024 - Considerando a necessidade de readequações
ao edital, informamos que fica ALTERADA a data de abertura do processo licitatório nº
58/2024, sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2024 que tem por Objeto: Aquisição
de Distribuidor de Adubo Orgânico Liquido, Distribuidor de Calcário ou Adubo Orgânico
Sólido, Biodigestor, Balança Eletrônica de Plataforma, Picador e Triturador Móvel de Galhos,
Caminhão para Coleta, Prensa Enfardadeira, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento, passando de 30 de julho de 2024 para o dia 09 de agosto de 2024 às
14:00 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do fone (42) 3573 12 12.
Porto Vitoria PR, 24 de julho de 2024.
RICARDO CASTILHO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024
Objeto: Aquisição e instalação de grades e cercas de tela para o Centro de
Convivência do Idoso Nestor Jeremias da Fonseca com sede na Localidade de Tijuco
Preto.
Valor Total: R$ 10.842,61 (dez mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta
e um centavos).
Data:
14 de
agosto
de
2024, às
08h30m,
por
meio da
plataforma
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site
www.prudentopolis.pr.gov.br
e demais
informações junto
ao
Depto de
Licitações,
localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Publique-se
VANESSA AP. BECHER SASS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 69/2024PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2023 - Pregão
Eletrônico TIPO: Menor Preço Por Item
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para aquisição
de alimentos perecíveis (panificação, panificação especial, laticínios, laticínios especial e
embutidos) em atendimento às secretarias municipais, devidamente autorizado pelo
Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 84/2023, através do Edital e seus anexos, que
ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.
CONTRATADA:
MERCITTA 
COMERCIO
ATACADISTA 
E
DISTRIBUICAO 
LTDA
CNPJ
Nº27.486.278/0001-77
VALOR: de R$ 142.640,30 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais e trinta centavos).
DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2024.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 68/2024PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2023 - Pregão
Eletrônico TIPO: Menor Preço Por Item
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para aquisição
de alimentos perecíveis (panificação, panificação especial, laticínios, laticínios especial e
embutidos) em atendimento às secretarias municipais, devidamente autorizado pelo
Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 84/2023, através do Edital e seus anexos, que
ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.
CONTRATADA: MERCITTA COMERCIO ATACADISTA E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ Nº27.486.278/0001-77
VALOR: de R$ 263.150,00 (duzentos e sessenta e três mil, cento e cinquenta reais).
DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2024.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-PMSCP
ORGÃO: MUNICÍPIO SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM PAVER
ENTREGA DAS PROPOSTAS: até as 08h00m de 12/08/2024
ABERTURA DAS PROPOSTAS: as 09h00m de 12/08/2024
AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.bnc.com
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Pavão, sita na Rua Jerônimo
Farias Martins n° 514, pelo telefone (43) 3270-1123, ou licitacao@santaceciliadopavao.pr.gov.br.
Santa Cecília do Pavão, 24 de julho de 2024.
EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024
Dispensa Eletrônica nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2024
Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
SÃO
JOÃO DO
TRIUNFO
Contratada...:
FLOWMARFE FABRICACAO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE
LTDA-ME, CNPJ nº 15.245.069/0001-52 Valor:...........: 13.584,60 (Treze mil e quinhentos e
oitenta e quatro reais e sessenta centavos). Vigência......: Início: 22/07/2024 Término:
20/01/2025 Recursos......: Dotação: 12.002.18.541.0006.1171.4.4.90.52.99.99 00000 -
Recursos Ordinários (Livres) 01072 - Transferências Voluntárias Públicas Federais - Itaipu
Binacional - Programa Itaipu Mais que Energia Objeto..........: Contratação de empresa para
aquisição de equipamento tipo BIODIGESTOR, através do Instrumento de Repasse nº
4125100/2023, Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
São João do Triunfo, 23 de julho de 2024. Maria Angélica Gabre Halila. Secretária Municipal
de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0035/2024 - PMS
UASG 988461
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS,
PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR. Abertura: 12 de agosto de
2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.compras.gov.br, e-
mail: pregoeiro2@sarandi.pr.gov.br
Sarandi, 24 de julho de 2024.
RENATO MACEDO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 262
unidades habitacionais localizadas no município de Toledo-PR, sendo 218 (duzentas e
dezoito) unidades habitacionais em loteamento localizado na sede do Município
denominado "Lote Social", 22 (vinte e duas) unidades habitacionais no Distrito de Dez de
Maio e 22 (vinte e duas) unidades habitacionais no Distrito de Dois Irmãos, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, bem
como nos termos dos Contratos de Financiamento Programa Pró-Moradia n.º 0618522-07
e nº 0619099-98, firmados entre a Prefeitura do Município de Toledo e a CAIXA Ec o n ô m i c a
Federal. DATA DE ABERTURA: 3 de SETEMBRO de 2024, às 08h30min. VALOR MÁXIMO: R$
28.364.658,04 (vinte e oito milhões e trezentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e
cinquenta e oito reais e quatro centavos).
Toledo - PR, 24 de julho de 2024
ANDRIWS TODESCHINI PRESTES
Secretário da Administração
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 08/2023
Processo Administrativo Nº 01/2024/ADM. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023.
Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, para o Transporte Escolar diário de estudantes
das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola visando atender as
necessidades
da
Secretaria
Municipal de
Educação.
Contrato
Administrativo nº
01/2024/ADM. Contratado: ON-HIGHWAY BRASIL
LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15,
localizada na Rodovia MG-238, s/n, Km 73,5, Sala On-Highway, Bloco II, Distrito Industrial
Norte, Sete Lagoas - MG, CEP: 35.703-138. Valor Contratado R$ 469.499,00. Vigência: 320
dias. Alagoinha - PE, 22 de Maio de 2024 Uilas Leal da Silva Prefeito
CONTRATO Nº 29/2024
Processo Nº: 18/2024. Inexigibilidade Nº 15/2024. Objeto: Inscrições para servidores da
Secretaria Municipal de Educação deste município, no 1º Congresso Intermunicipal
Pernambucano de Gestão e Inovação Educacional, com o tema: Qualidade, Equidade e
Excelência no Ensino e Aprendizagem. Contratado: G. DA SILVA SISTEMAS INTELIGENTES EM
CONTROLE E AUTOMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.151.308/0001-80, com
sede na Av. São José, nº 76 - Loja 08 - 1º Andar - Chã Grande/PE. Valor Contratado: R$
16.000,00. Vigência: 30 dias. Alagoinha - PE, 19 de Julho de 2024 Uilas Leal da Silva Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Licitatório N° 040/2024
O Município de Aliança torna público, que realizará licitação, na modalidade
CONCORRÊNCIA, ELETRÔNICA, através da execução indireta sob o regime de empreitada por
preço unitário, critério de julgamento: Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133, de
01/04/2021. Concorrência Eletrônica Nº 003/2024. Processo Licitatório N° 040/2024.
Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos em
vias urbanas e distritos do município de aliança, com material e mão-de-obra da empreiteira,
através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, Recurso da CEF -
Operação Nº 1088393-29, Transfere GOV nº 044544, conforme especificações contidas nos
Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I do Edital. O valor máximo R$
630.868,32. Data da abertura da sessão pública: 13/08/2024. www.bnc.org.br. Horário
29/07/2024. www.bnc.org.br. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). Horário de
encerramento de recebimento das propostas: 09:00h do dia 13/08/2024. www.bnc.org.br.
Horário da disputa: 09h:30min (nove e trinta - horário de Brasília) do dia 13/08/2024.
www.bnc.org.br. Tempo da disputa: Definido pelo Agente de Contratação no ato do certame.
Aliança, 26 de julho de 2024.
DANILO BRAZ DA CUNHA E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM - PE
10.908.660/0001-29
REPUBLICAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 002/2024-FMS; Processo Licitatório nº
002/2024-FMS. Objeto: Aquisição de 6 veículos do tipo hatch 0 km e 2 veículos
automotores novos, 0km, tipo ambulância transporte ou simples remoção, tipo A, ano
2024/2024, para manutenção dos serviços de saúde desenvolvidos pela Secretaria de
Saúde do Município de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 820.525,84. Início do
acolhimento das propostas: 30/07/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das
propostas: 08/08/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 08/08/2024 às
10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico: www.bnc.org.br, nos dias úteis, bem como para consulta e cópia no site oficial
do 
Município,
no 
endereço
eletrônico: 
www.angelim.pe.gov.br,
ou 
no
e-mail:
licitacao.angelim@gmail.com, ou mesmo na sala da comissão de contratação, situada na
Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE.
SAMILLE DE ALMEIDA CAMÊLO RAMOS DUARTE
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022 CPL/O, PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 044/2021 CPL/O - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2021 CPL/O. CONTRATA DA :
PROJETAR ENGTECH LTDA, CNPJ nº 14.733.583/0001-74. OBJETO: Renovação e reequilíbrio
econômico-financeiro do Contrato nº 002/2022 CPL/O, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para a execução de serviço de poda de árvores, capinação, limpeza
de telhados, limpeza de calhas e com a correta destinação dos resíduos gerados. Renova-se
o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de 01
de agosto de 2024 e como termo final a data de 31 de julho de 2025. E, considerando a
revisão contratual, há aumento no valor unitário dos ITENS 1, 2, 3 e 4 e redução no valor
unitário dos ITENS 5 e 6, ficando consolidado o valor global do contrato em R$ 2.039.618,91
(dois milhões e trinta e nove mil e seiscentos e dezoito reais e noventa e um centavos),
correspondente ao percentual do reequilíbrio de - 4,64%. Data: 25/07/2024. SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaco Bezerra - Secretário.

                            

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