DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SOCIAL DE PAULISTANA - PI, CNPJ 06.618.011/0003-88, com valor R$ 271.525,00 (duzentos
e setenta e um mil quinhentos e vinte e cinco reais) vencedora do lote I e Unimed Regional
de Picos Cooperativa de Trabalho Medico, CNPJ 69.612.158/0002- 08, com valor
R$15.795,00 (quinze mil setecentos e noventa e cinco reais) vencedora do lote II.
Patos do Piauí (PI), 25 de julho de 2024.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024
O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação
Eletrônica Nº 007/2024, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal
de Saúde de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote, mediante
condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021.
RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS:
a partir
de
29/07/2024 às
8h00 ABERTURA
E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 02/08/2024 às 8h00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 02/08/2024 às 8h01. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser
adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail:
licitacaoredencao2017@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs
no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.
Redenção do Gurguéia - PI, 26 de julho de 2024.
ELIANE BORGES CARDOSO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão Eletrônico nº
0142024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de condicionadores de ar
24.000 BTUS através do TERMO DE COMPROMISSO Nº 202142571-5/MEC/FNDE para a
Secretaria Municipal de Educação de Redenção do Gurguéia - Pi. TIPO: MENOR PREÇO POR
ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto
de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 30/07/2024 às 8H00, ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09/08/2024 às 9h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 09/08/2024 às 9h10, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser
adquirido 
e 
examinado 
no 
portal 
www.bbmnetlicitacoes.com.br,
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores 
Informações
pelo
E-mail:
licitacaoredencao2017@gmaill.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às
13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do
Gurguéia - PI.
Redenção do Gurguéia - PI, 26 de julho de 2024.
ELIANE BORGES CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI),
comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 112/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES
PARA ATENDER AS NECESIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI" no dia 09 de
agosto de 2024,
às 09:00 hrs, através do Sistema
Eletrônico no endereço:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ RECURSOS
PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ RECURSOS FEDERAIS, que será regida pela Lei nº 14.133/2021
e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, e outras normas aplicáveis
ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de
Compras Públicas. E-mail: comissaorg.2016@gmail.com, Telefone pra contato nº (0xx89)
3567 - 1378.
Ribeiro Gonçalves-PI, 24 de julho de 2024.
MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo. Modalidade: RDC Nº 003/2023. Contrato RDC: 003/2024. Processo
administrativo Nº 042/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí - PI.
Contratado: MARTINHO FIDEL MORAIS - ME, INSCRITA NO CNPJ N° 17.13.741/0001-68,
Data da assinatura: 26/07/2024. Vigência: Até 06/11/2024. Valor: 37.549,85. do Objeto: O
PRESENTE TERMO aditivo tem como objeto acréscimo em 12,41% no valor do contrato
primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a contratação de empresa de
engenharia especializada para execução de serviços de construção de uma estrutura
metálica de um pórtico, "portal de entrada da cidade", com fundamento em estrutura de
concreto armado, na sede do município de São Luís do Piauí-PI. Fonte de recursos:
Recursos Não Vinculados de Impostos; Transferência Especial da União e Controle dos
recursos transferidos pela União provenientes de emendas individuais impositivas ao
orçamento da União, por meio de transferências especiais, nos termos do art. 166-A, da
Constituição Federal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Fornecimento. Contrato N° 091/2024 Modalidade Adesão a Ata de registro de Preço
Nº 010/2023 - PMSRN-PI Processo Administrativo Nº: 028/2023 - PMSRN-PI Pregão Eletrônico
SRP N° 013/2023 - PMSRN. - PI Objeto Contratação Parcelada de Empresa Especializada para a
Aquisição Parcelado de material gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
São Raimundo Nonato - PI e suas Secretarias Contratante o Município de São Raimundo Nonato
- PI CNPJ Nº 06.772.859/0001-03, S/N CONTRATADO S J DA SILVA EIRELI - ME, CNPJ Nº
36.253.263/0001-50 Fonte de Recurso FPM, ICMS, FMAS, FMS, FUNDEB 30%, FUS E Outros
Recursos Próprios. Valor R$ 630.349,50 (seiscentos e trinta mil, trezentos e quarenta e nove
reais e cinquenta centavos) DATA DA ASSINATURA 19 de abril de 2024 VIGENCIA 31/12/2024
SIGNATÁRIO Carmelita de Castro Silva (CONTRATANTE) Samuel Jose da Silva (CO N T R AT A DA ) .
Contrato de Fornecimento Contrato N° 090/2024 Modalidade Adesão a Ata de Registro de Preço
Nº 010/2023 - PMSRN-PI Processo Administrativo Nº: 028/2023 - PMSRN-PI Pregão Eletrônico
SRP N° 013/2023 - PMSRN. - PI Objeto Contratação Parcelada de Empresa Especializada para a
Aquisição Parcelado de Material Gráfico para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal
de São Raimundo Nonato - PI e Suas Secretarias Contratante o Município de São Raimundo
Nonato - PI CNPJ Nº 06.772.859/0001-03, S/N CONTRATADO RAISA TEIXEIRA RIBEIRO DE CASTRO
- EPP, CNPJ Nº 07.887.018/0001-04 Fonte de Recurso FPM, ICMS, FMAS, FMS, FUNDEB 30%, FUS
E Outros Recursos Próprios. VALOR R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais) Data
da Assinatura 19 de abril de 2024 VIGENCIA 31/12/2024 Signatário Carmelita de Castro Silva
(Contratante) Raisa Teixeira Ribeiro de Castro (Contratada). São Raimundo Nonato/PI, 19 de
abril de 2024. CARMELITA DE CASTRO SILVA - Prefeita Municipal Contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Pregão Eletrônico nº 008/2024. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: COMERCIAL CAMPOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ
sob o nº 37.578.243/0001-11. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. VALOR: R$
180.702,39. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 26/06/2024. VIGÊNCIA: 26/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 010/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI.
CONTRATADAS: DIEGO GONÇALVES NUNES SILVA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº
50.623.548/0001-66, VALOR: R$ 16.150,00. CONTRATADA: KV DISTRIBUIDORA PICOS LTDA,
empresa inscrita
no CNPJ
sob o nº
51.852.347/0001-01. Valor
R$ 653.783,80.
CONTRATADA: PRIMUS
SOLUÇÕES LTDA, empresa inscrita
no CNPJ sob
o nº
32.325.059/0001-46. Valor: R$ 12.648,00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA .
RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 12/07/2024. VIGÊNCIA: 12/07/2025.
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2024
DISPENSA . Objeto: Aquisição de cortinas.
Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei
14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem
como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me
foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a
DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se
cogita em favor da empresa HIPER IMPORTADOS (15.276.612/0001-89), objetivando a
Aquisição de cortinas, com o valor total julgado de R$ 23.792,46. objetivando a Aquisição
de Fardamento para a equipe do SAMU. Ordeno que se proceda a realização do respectivo
empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em
atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique
à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Simões - PI, 24 de julho de 2024.
JOSE WILSON DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 43/24. Dispensa 24/24. Contratado: Radcom Comunicação Ltda, CNPJ nº
17.660.207/0001-95. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de
consultoria para elaboração de documentação diversa, incluindo projetos técnicos,
montagem e acompanhamento do processo de outorga de emissora de radiodifusão para
o município de Socorro do Piauí-PI. Valor: R$44.500,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21.
Fonte FPM, PAB, FUS e Tributos. Prazo: 12 meses. Data: 19/07/24
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - FMS/PMT
Diretoria de Compras Públicas da Fundação Municipal de Saúde DCP/FMS PROCESSO
ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.010488/2024-85 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.
LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto:
O procedimento solicitado visa o registro de preços pelo período 12 (doze)
meses, contados a partir da data da publicação da respectiva ata, podendo ser prorrogado
por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual
contração de prestação de serviços de lavanderia hospitalar externa (nas dependências da
contratada). Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 29/07/2024
nos
endereços 
eletrônicos:
www.gov.br/compras, 
www.tce.pi.gov.br
e/ou
https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às
10h:00min do dia 12/08/2024. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total Anual Estimado
R$ 5.745.600,00 (cinco milhões setecentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais).
Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax:
(0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina(PI), 25 de julho de 2024.
REBECCA MELO DE CORDEIRO
Diretor(a) de Compras Públicas
ÍTALO COSTA SALES
Presidente da FMS/PMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023 - PMU/PI PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 35/2023/PMU/PI
RETIFICAÇÃO da Publicação ao extrato do contrato da Tomada de Preços nº
010/2023. Seção 3; ISSN 1677-7069 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023; ONDE SE LÊ:
CONTRATADA:
JOSIEL 
RIBEIRO
DOS 
SANTOS
CONSTRUTORA
EIRELI, 
CNPJ
Nº
21.864.736/0001-88; LEIA SE: CONTRATADA: JOSIEL RIBEIRO DOS SANTOS CONSTRUTORA
EIRELI, CNPJ Nº 07.166.919/0001-07.
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 048/2024 Processo Nº: 048/2024 Pregão Eletrônico Nº: 018/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: ROSIMEIRE DOS
REIS E SILVA-ME, CNPJ: 05.001.886/0001-01.Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de confecções para o Município de Valença do Piauí - PI Valor: R$ 665.620,00
(Seiscentos e sessenta e cinco mil seiscentos e vinte reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS/
FMAS/ FME/ ICMS /FUNDEB/Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Assinatura do
Contrato: 24 de Julho de 2024.Vigência: 24 de Julho de 2024 a 25 de julho de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 048/2024, Procedimento nº 018/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que
teve como vencedor as empresas: Rosimeire Dos Reis e Silva-ME, CNPJ: 05.001.886/0001-
01 autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos.

                            

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