DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 048/2024, pregão eletrônico srp nº 012/2024/ pmbp, processo administrativo
n° 021/2024, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de comunicação visual, para atender as necessidades da prefeitura
municipal de Betânia do Piauí-PI e suas secretarias", Das Partes: o município de Betânia do
Piauí/PI, c.n.p.j. nº 01.612.622/0001-33 e a empresa JNT Inteligência Gráfica ltda - me,
inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 14.183.866/0001-90, fonte de recursos: orçamento geral
do município de Betânia do Piauí - PI e outros, para o exercício de 2024, valor total: r$
41.760,10 (quarenta e um mil, setecentos e dez reais e dez centavos), data da assinatura
do contrato: 11 de julho de 2024, vigência do contrato: de 11/07/2024 até 31/12/2024,
fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006, do decreto
federal nº 11.462/2023 e o decreto municipal nº 034/2023.
contrato nº 049/2024, pregão eletrônico srp nº 012/2023/pmbp, processo administrativo
n° 030/2023, ata de srp nº 014.2023, objeto: "constituição de sistema de registro de
preços para futura e eventual prestação de serviços no fornecimento de alimentação e
hospedagem para prefeitura municipal de Betânia do Piauí-PI e suas secretarias", Das
Partes: o Município de Betânia do Piauí/PI, c.n.p.j. nº 01.612.622/0001-33 e a empresa
Alzenir Alves da Costa Coelho - me, inscrita no cnpj sob n.° 02.098.590/0001-62, fonte de
recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí - PI e outros, para o exercício
de 2024, valor total: r$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais), data da assinatura
do contrato: 23 de julho de 2024, vigência do contrato: de 23/07/2024 até 31/12/2024,
fundamentação legal: lei no 10.520/2010, subsidiariamente pela lei no 8.666/1993, decreto
federal nº 10.024/2019, decreto federal nº 7.892/2013 e a lei complementar 123/06 e
demais normas pertinentes.
contrato nº 050/2024, pregão eletrônico srp nº 005/2024/pmbp, processo administrativo
n° 007/2024, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades da prefeitura municipal de
Betânia do Piauí-PI e suas secretarias", Das Partes: o município de Betânia do Piauí-pi, cnpj
sob o n.º 01.612.622/0001-33 e a empresa S R Macedo minimercado - me, inscrita no CNPJ
sob n.º 13.043.615/0001-47, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia
do Piauí-PI, valor total: r$ 14.322,17 (quatorze mil, trezentos e vinte e dois reais e
dezessete centavos), data da assinatura do contrato: 23 de julho de 2024, vigência do
contrato: de 23/07/2024 até 31/12/2024, fundamentação legal: lei nº 14.133/2021, da lei
complementar nº 123/2006, do decreto federal nº 11.462/2023 e o decreto municipal nº
034/2023. Antonio Ferreira de Macedo Junior - Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024
1° Aditivo - Inexigibilidade n° 014/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: FALCAO COIMBRA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ n° 43.019.263/0001-55). Objeto: prorrogação
da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do Art. 106 c/c Art. 107, da Lei n°
14.133/2021. Fontes: Orçamento Geral. Assinatura: 09/07/2024. Francisco Macedo - PI, 9
de julho de 2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024
Dispensa de Licitação n° 022/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco
Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: LETICIA KAROLINE DA S I LV A
COSTA ME - CNPJ nº 25.205.771/0001-46. Objeto: aquisição de itens personalizados.
Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II) c/c Decreto n° 11.871/2023.
Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 58.212,10. Assinatura: 24/07/2024.
Vigência: até 31.12.2024, ou ao término do fornecimento, prevalecendo o que ocorrer
primeiro, podendo ser prorrogado, conforme Lei n° 14.133/2021. Francisco Macedo (PI), 24
de julho de 2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
Proc. Admin. nº 001.0000292/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços
para Aquisição de dois veículos, tipo passeio, destinado ao transporte de equipes da
atenção básica e de pacientes para tratamento fora do domicílio e tipo pick-up, cabine
dupla, destinado à manutenção das ações da Secretaria de Saúde do Município, conforme
edital. Acolhimento das Propostas: 29/07/2024. Sessão: 08/08/2024 às 08h, Horário de
Brasília.
Edital
na
CPL,
por
e-mail:
cplmarcosparente2021@gmail.com
e
www.licitanet.com.br
WILLY VIEIRA DE MENESES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Processo Administrativo nº 038/2024. Objeto: Contratação de empresa a fim da aquisição
de equipamento, material permanente e veículos para unidade básica de saúde da
prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito-PI. Data da sessão pública: 14/08/2024.
Horário: 9h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br. obtenção do
edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços
eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 601. Tipo: menor
preço por Item. Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão
Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89)
8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com
Monsenhor Hipólito - PI, 26 de julho de 2024.
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024
REFERÊNCIA: PREGÃO
ELETRONICO Nº
14/2024 Objeto:
Contratação de
Empresa
Especializada Na Prestação de Serviços do Plano de Ação Estratégico Para O Enfrentamento
de Doenças Crônicas Não Transmissíveis: Hipertensão Arterial Sistêmica, No Município de
Morro Cabeça No Tempo - PI. Contratada: EXECUTE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA.
CNPJ:08819035000169. Valor Total: de R$ 29.870,00 (Vinte e Nove Mil, Oitocentos e
Setenta Reais.) Vigência: da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 26/07/2024.
Fundamento
Legal:
Leis
Federais
n°
14.133/2021.
Fonte
Pagadora
1600,1500,1600,1621,1600.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024
REFERÊNCIA:
CONCORRENCI ELETRONICA
Nº
01/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS ESCOLAS, LOTE 4, REFORMA
DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LOURENÇO LIRA. Contratada: MARQUES & OTONIEL LTDA
CNPJ: 40754828/0001-50. VALOR TOTAL: R$ 198.815,34 (Cento e noventa e oito mil,
oitocentos e quinze reais e trinta e quatro centavos.). Vigência: da assinatura até
31/12/2024. Data da Assinatura: 24/07/2024. Fundamento Legal: Leis Federais n°
14.133/2021. Fonte Pagadora: 1500;1569; 1500; 1569,1541,1542,1541, 1542.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024
REFERÊNCIA: CONCORRENCI ELETRONICA Nº 01/2024. Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia Para Execução de Reforma da Escola Municipal, Bozó Ii e Condtrução de Dois
Banheiros, e Execução de Reforma da Escola Municipal Tobós e Construção de Dois
Banheiros. Contratada: ROBERTO PERREIRA DUAARTE. CNPJ: 2223714/00001-10. VALOR
TOTAL: de R$ 224.134,11 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e
onze centavos.). Vigência: da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 24/07/2024.
Fundamento Legal: Leis Federais n° 14.133/2021. Fonte Pagadora: 1500;1569; 1500;
1569,1541,1542,1541, 1542.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024
REFERÊNCIA: PREGÃO
ELETRONICO Nº
14/2024 Objeto:
Contratação de
Empresa
Especializada Na Prestação de Serviços do Plano de Ação Estratégico Para O Enfrentamento
de Doenças Crônicas Não Transmissíveis: Hipertensão Arterial Sistêmica, No Município de
Morro Cabeça No Tempo - PI. Contratada: W & C SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: Nº
41582177000120. VALOR TOTAL: de R$ 76.453,00 (SETENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E
CINQUENTA E TRES REAIS). Vigência: da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura:
26/07/2024.Fundamento
Legal:
Leis
Federais
n°
14.133/2021
Fonte
Pagadora
1600,1500,1600,1621,1600.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024
REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia Para Execução de Reforma da Escol Municipal Bozo I e Construção de Dois
Banheioros
do Município
de
Morro Cabeça
No
Tempo/PI, CONFORME
PROJETOS
BÁSICOS.CONTRATADO: ENIVALDO NUNES DE FIGUEREDO CNPJ: 23.282.723/0001-26Valor total:
R$ 83.605,41 (Oitenta e três mil, seiscentos e cinco reais e quarenta e um centavos.).Vigência: da
data da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 24/07/2024 Fundamento Legal: Lei nº
14.133,de 1º de abril de 2021,.Fonte Pagadora: 1.500, 1.569, 1.569, 1.541, 1.542,
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024
REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Objeto: Contratação de Empresa
de Engenharia Para Execução de Reforma das Escolas Municipais Bela Vista e Umbuzeiro e
Construção de Dois Banheiros do Município de Morro Cabeça No Tempo/PI, CONFORME
PROJETOS BÁSICOS. CONTRATADO: CANDINHO DEVEZA ROCHA. CNPJ: 35.627.184/0001-07.
Valor total: R$ 334.826,65 (trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais
e sessenta e cinco centavos.). Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024. Data da
Assinatura: 24/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133,de 1º de abril de 2021, Fonte
Pagadora: 1.500, 1.569, 1.569, 1.541, 1.542.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2024 Objeto: "Contratação de Empresa Para Prestação
de Serviço de Digitalização de Documentos A Fim de Atender As Atividades Diárias da
Prefeitura Municipal de Morro Cabeça No Tempo - PI", ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência,
Anexo
I do
Edital.DATA
DE
ABERTURA DA
SESSÃO
PÚBLICA:
14 de
agosto
de
2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras -
bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL:
O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços
eletrônicos:
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES
DE
RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000.ESPÉCIE: Pregão, na
forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão
ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente
de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro
Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail:
cplmct2024@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 26 de julho de 2024.
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 058.1/2024 Processo Nº: 058/2024 Pregão Eletrônico N°: 034/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: ASSOC I AC AO
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR E AMPARO SOCIAL DE PAULISTANA -
PI, CNPJ 06.618.011/0003-88.Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços
médicos para o Município de Patos do Piauí - PI, Vencedor do Lote I. Valor: R$ 271.525,00
(duzentos e setenta e um mil quinhentos e vinte e cinco reais) Fonte de Recurso: FPM /
ICMS / FMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 25
de julho de 2024.Vigência: 25 de julho de 2024 A 24 de julho de 2025.
Contrato Nº: 058.2/2024 Processo Nº: 058/2024 Pregão Eletrônico N°: 034/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: UNIMED REGIONAL
DE
PICOS
COOPERATIVA
DE TRABALHO
MEDICO,
CNPJ
69.612.158/0002-08.Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços médicos para o Município de Patos do
Piauí - PI, Vencedor do lote II. Valor: R$ 15.795,00 (quinze mil setecentos e noventa e cinco
reais) Fonte de Recurso: FPM / ICMS / FMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de
Custeio. Assinatura do Contrato: 25 de julho de 2024.Vigência: 25 de julho de 2024 A 24
de julho de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 058/2024, Procedimento nº 033/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que
teve como vencedor a empresa: Associação Beneficente de Assistência Médico-hospitalar e
Amparo Social de Paulistana - PI e UNIMED REGIONAL DE PICOS COOPERATIVA DE
TRABALHO
MEDICO,
CNPJ
69.612.158/0002-08. Autorizando
a
ultimação
dos
atos
necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da
Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 058/2024, procedimento nº
033/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à
empresa: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR E AMPARO
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