DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da
Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 048/2024, procedimento nº
018/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa
ROSIMEIRE DOS REIS E SILVA-ME, CNPJ: 05.001.886/0001-01, com valor de R$ 665.620,00
(seiscentos e sessenta e cinco mil seiscentos e vinte reais);
Valença do Piauí - PI, 24 de julho de 2024.
MARCELO COSTA E SILVA
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 - PMJA/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024 - LICITAÇÃO Nº 072/2024. O Pregoeiro
Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESS I DA D ES
DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO POR USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS),
ATENDIDOS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CONFORME COND I ÇÕ ES
E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 09/08/2024. Data e horário do início da
disputa: 08h00min do dia 09 de agosto de 2024, através do Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se
dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação
poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-
0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.
Jardim de Angicos/RN, 26 de julho de 2024.
AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 -
PROCESSO ADMIN. MJS/RN - 612.007/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: M. A. EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 18.917.544/0001-88; OBJETO: Contratação de
serviços comuns de engenharia de contratação de empresa para construção de pista de
caminhada, guarita e muro do parque recreativo Mozart Santos de Medeiros, conforme
especificações contidas no Projeto Básico e Planilha de Composição de Custo, anexos do
Edital.; DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 22 de julho de 2024 e termo
final em 19 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência Eletrônica;
VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: R$ 530.471,57 (Quinhentos e trinta mil,
quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos); SUBSCRITORES: Sr. Gabriel
de Souza Santos, inscrito no CPF/MF sob o n° 100.xxx.xxx-95 pelo Contratante e Sra. Maria
das Neves Pereira, inscrita no CPF/MF sob o n° 478.xxx.xxx-34 pela Contratada..
Jardim do Seridó/RN, em 25 de julho de 2024. Gabriel de Souza Santos. Secretário
Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 001/2024 - ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024 -
TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023 - PROC. ADMINIST. MJS/RN Nº 1.212.016/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: M. A. EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 18.917.544/0001-88; OBJETO: Readequação,
conforme a justificativa para o aditamento das planilhas orçamentárias do Processo de
Tomada de Preço nº 004/2023, encaminhada pelo Setor de Engenharia deste município. O
objeto do aditamento refere-se à "Construção do muro, guarita e administração da usina
fotovoltaica/garagem do Município de Jardim do Seridó/RN", nos termos do art. 65, incisos
I, alíneas "a" e "b", §1º da Lei nº 8.666/93; VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 62.370,96
(Sessenta e dois mil, trezentos e setenta reais e noventa e seis centavos); DATA DA
ASSINATURA: 25 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 25 de julho de 2024 e termo final em
enquanto durar a vigência do
contrato administrativo originário; MODALIDADE
LICITATÓRIA: Tomada de Preços; SUBSCRITORES: Laíz Coutinho e Paiva, inscrita no CPF/MF
sob o n° 124.***.***-83- pelo Contratante e Maria das Neves Pereira, inscrita no CPF/MF
sob o n° 478.***.***-34- pela Contratada.
Jardim do Seridó/RN, em 25 de julho de 2024.
Laiz Coutinho e Paiva. Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, através da Comissão de
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº
006/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA EXECUTAR REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA DE LOURDES DA CUNHA. O edital com seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
site:
https://www.jardimdoserido.rn.gov.br/paginas/licitacoes/336,
E-mail:
cplmjs2021@gmail.com e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de
Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão
eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 09 de agosto de 2024.
Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3472-3902.
Jardim do Seridó/RN, em 23 de julho de 2024
JAELYSON MAX PEREIRA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PROCESSO DESPESA: N° 3743/2024.
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO DESTINADOS A
ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÍBA/RN.
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art.
70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento
licitatório,
tendo
como vencedores
as
empresas:
GIGA
INFOMUSIC LTDA
-
CNPJ:
42.676.495/0001-13, itens: 0002 - R$ 270,00; 0006 - R$ 153,00; 0013 - R$ 12,30. Valor global:
R$ 20.668,50. CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA - CNPJ: 05.607.287/0001-36, itens: 0001 - R$
178,00; 0011 - R$ 16,99. Valor global: R$ 13.268,21. KEDMA ISABEL DE ASSIS - CNPJ:
25.099.482/0001-00, itens: 0007 - R$ 28,00; 0008 - R$ 13,34; 0009 - R$ 10,00; 0010 - R$
13,34; 0012 - R$ 19,90; 0018 - R$ 9,99. Valor global: R$ 17.184,39. MVB MUSIC LTDA - CNPJ:
39.432.161/0001-90, itens: 0003 - R$ 179,06; 0004 - R$ 152,99; 0005 - R$ 161,42; 0015 - R$
15,00; 0016 - R$ 8,00; 0017 - R$ 7,10. Valor global: R$ 31.581,84. Item fracassado: 0014.
Macaíba, 25 de julho de 2024.
ADEMAR TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO
INTERESSADA: TRANSFORMAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n.º 32.426.859/0001-53. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE TRANSPORTE
(TIPO A E D) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. As argumentações
despendidas pela empresa TRANSFORMAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n.º 32.426.859/0001-53, foram analisadas pela autoridade competente da Secretaria
Municipal de Saúde, considerando a juntada de parecer técnico, DOU PROVIMENTO ao
recurso administrativo. A resposta ao recurso encontra-se em sua integra a disposição no
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do
município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.
Macaíba/RN, 25 de julho 2024.
FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 109/2024; N° 110/2024; N° 111/2024; N°
112/2024; N° 113/2024 E N° 114/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Objeto: Aquisição de suplementos nutricionais que serão entregues aos pacientes
participantes do Programa de Alimentação e Nutrição - PAN, a distribuição se dará aos
pacientes que necessitam de alimentação complementar em algum momento do seu estágio
de vida. os beneficiários serão atendidos nas estratégias de Saúde da Família, Centro de
Saúde Luiz Antônio Fonseca, Unidade de Pronto Atendimento Aluízio Alves (UPA) e através
de serviços de atendimento domiciliar; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2024
Fornecedor: Vieira & Cia Distribuidora Ltda. - CNPJ: 01.700.884/0001-50; Valor Global: R$
1.449.268,00 Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina
pelo Fornecedor: Ademilto de Sousa - Representante Legal;
Data da assinatura: 24/07/2024;
Francisco Junior do Rêgo
Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2024
Fornecedor: Lumann Distribuidora De Medicamentos Ltda. - CNPJ: 26.419.311/0001-83;
Valor Global: R$ 774.000,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da
publicação; Assina pelo Fornecedor: Neomar Antonio Tomazeli - Representante Legal;
Data da assinatura: 25/07/2024;
Francisco Junior do Rêgo
Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2024
Fornecedor: Cirúrgica Bezerra Distribuidora Ltda. - CNPJ: 02.800.122/0001-98; Valor Global:
R$ 688.104,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina
pelo Fornecedor: José Bezerra De Araújo - Representante Legal;
Data da assinatura: 24/07/2024;
Francisco Junior do Rêgo
Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2024
Fornecedor: Nutrir Saúde Store Ltda -CNPJ: 05.818.747/0001-75; Valor Global: R$
251.836,20; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo
Fornecedor: Luana Batista de Macêdo Lacet - Representante Legal;
Data da assinatura: 24/07/2024;
Francisco Junior do Rêgo
Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2024
Fornecedor:
Nunesfarma
Distribuidora
De Produtos
Farmacêuticos
Ltda.
-
CNPJ:
75.014.167/0001-00; Valor Global: R$ 126.540,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a
partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: Paulo Andrei Baraus - Representante
Legal;
Data da assinatura: 25/07/2024;
Francisco Junior do Rêgo
Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2024
Fornecedor: Hassen Raad Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda. -
CNPJ: 21.296.343/0001-15; Valor Global: R$ 19.125,00; Vigência da Ata: 12 meses contados
a partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: Leandro Luís Lima Silva -
Representante Legal;
Data da assinatura: 24/07/2024;
Francisco Junior do Rêgo
Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.05.08.004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.08.004.002 CONTRATANTE: GUILHERME ELVIRO
FONSECA CONTRATADA: A aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações,, destinados a
merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município
de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal,
através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao
PNAE e próprios consignados na LOA - 2024 Valor R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) Vigencia: 12
meses. DATA DA ASSINATURA, 20 de julho de 2024. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de
Paiva Fernandes - CONTRATANTE Guilherme Elviro Fonseca - CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 17/2024. Processo Administrativo n° 18/2024. Concorrência n° 04/2024-SEINFRA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para redesenho urbano e adequação de
acessibilidade do passeio, localizado na Rua Alameda das Carnaubeiras, S/N, Presidente Costa
e Silva, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal
de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Andrade e Reis Engenharia e
Projetos LTDA - CNPJ: 26.546.971/0001-25. Valor: R$ 417.614,83 (quatrocentos e dezessete
mil, seiscentos e quatorze reais e oitenta e três centavos). Vigência do contrato: 06 (seis)
meses. Período: 25/07/2024 a 25/01/2025. Data da assinatura do contrato: 25/07/2024.
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