DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024
Processo: 1.052/2023. Pregão Eletrônico: 29/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN;
CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº
18.325.678/0001-00.
Contratado: MCW
Produtos Médicos
e Hospitalares;
CNPJ:
94.389.400/0001-84. Objeto: Contrato de saldo da ARP - aquisição de equipamentos,
instrumentais e insumos odontológicos para atender a necessidade do Programa de Saúde
Bucal do município de Touros/RN. Valor Total Global: R$30.570,00. Data de Assinatura:
11/07/2024. Vigência: 11/07/2024 até 11/07/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e
suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito
e Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: AUGUSTO
HENRIQUE WEIS; CPF n° 036.xxx.060-03. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024
Processo:
1.052/2023.
Pregão
Eletrônico: 
29/2023.
Contratante:
MUNICÍPIO 
DE
TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no
CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS; CNPJ: 36.658.639/0001-06. Objeto:
Contrato de saldo da ARP - aquisição de equipamentos, instrumentais e insumos
odontológicos para atender a necessidade do Programa de Saúde Bucal do município de
Touros/RN. Valor Total Global: R$15.250,50. Data de Assinatura: 11/07/2024. Vigência:
11/07/2024 até 11/07/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações
posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e Elisa
Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Farhan Al; CPF
n° 238.xxx.278-08. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024
Processo:
1.052/2023.
Pregão
Eletrônico: 
29/2023.
Contratante:
MUNICÍPIO 
DE
TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no
CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA; CNPJ: 12.305.387/0001-73. Objeto: Contrato de saldo da ARP -
aquisição de equipamentos, instrumentais e insumos odontológicos para atender a
necessidade do Programa de Saúde Bucal do município de Touros/RN. Valor Total Global:
R$19.254,50. Data de Assinatura: 11/07/2024. Vigência: 11/07/2024 até 11/07/2025.
Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura:
Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e Elisa Emanoely Bezerra Alves,
Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Fernanda Fernandes de Carvalho; CPF
n° 671.xxx.174-00. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024
Processo: 1.052/2023. Pregão Eletrônico: 29/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN;
CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº
18.325.678/0001-00.Contratado: 
STERMAX 
PRODUTOS 
MEDICOS 
EIRELI; 
CNPJ:
84.859.552/0002-20. Objeto: Contrato de saldo da ARP - aquisição de equipamentos,
instrumentais e insumos odontológicos para atender a necessidade do Programa de Saúde
Bucal do município de Touros/RN. Valor Total Global: R$120.000,00. Data de Assinatura:
11/07/2024. Vigência: 11/07/2024 até 11/07/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e
suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito
e Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada:
ERNANDES TONET; CPF n° 053.xxx.649-23. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo Administrativo Nº 1.196/2024 - Objeto: Registro de preços para
eventual e futura contratação de empresa visando a aquisição de 2 (dois) veículos ZERO
QUILÔMETRO sendo 1 (um) tipo PICK-UP- CABINE DUPLA, 4 PORTAS, CAPACIDADE 5
LUGARES - 1.3 flex e 1 ( um) tipo MINIBUS/VAN, COM 16 LUGARES (15+1), destinados à
secretaria municipal de Educação e Cultura do município de Touros/RN. Maiores
informações 
pelo 
Fone: 
84 
3263-2203, 
ou 
através 
do 
correio 
eletrônico
licita@touros.rn.gov.br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às
08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 15h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Touros, 25 de julho de 2024
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Processo Administrativo Nº 1.173/2024 - Objeto: Registro de preços para
eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de tecidos,
equipamentos e materiais
de aviamentos e decoração destinados
a atender as
necessidades de todas as secretarias do município de Touros/RN. Maiores informações
pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega
das
Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura
das 
Propostas:
13/08/2024
às
09h01 
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Touros, 25 de julho de 2024
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que
está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de
preços: Nº PE 014/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O
FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 13/08/2024, as propostas serão
recebidas 
exclusivamente
por 
meio
eletrônico 
no
endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail:
cplveracruz@hotmail.com.
Vera Cruz/RN, 26 de julho de 2024.
FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Prefeitura municipal de Vera Cruz/RN, torna público para conhecimento dos
interessados, que a Dispensa Eletrônica Nº 008/2024, com sessão realizada em 24 de Julho
de 2024, objetivando Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva de impressoras, com substituição de peças, visando
atender as necessidades administrativas do município de Vera Cruz/RN, foi FRACASSADA ,
para todos os itens, em razão das empresas participantes terem sido desabilitadas por não
atenderem aos requisitos do edital.
Vera Cruz/RN, 26 de julho de 2024.
FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Município de Áurea. Objeto: Aquisição de equipamentos p/ o Hospital
Municipal João Paulo II, proposta nº 12441542000123004 junto ao Ministério da Saúde,
Emenda 41840001. Modalidade: P.E. 003/2024.
Contrato: nº 164/2024. Contratada: Tecmath Ltda. Valor: R$: R$ 3.758,98.
Contrato: nº 165/2024. Contratada: Promedi Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.
Valor: R$ 5.017,00.
Contrato: nº 166/2024. Contratada: M.Carrega Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
Valor: R$ 10.425,00.
Contrato: nº 167/2024. Contratada: V.L. Fuzeti - Comercial. Valor: R$ 7.800,00.
Contrato: nº 168/2024. Contratada: Guilherme Xavier Piva Ltda. Valor: R$ 3.158,90. Data:
25/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
RETIFICAÇÃO 01
O Município de Barra do Quaraí, vem comunicar, perante os interessados em
participar do processo licitatório em epígrafe, a retificação do item 51. e a nova data para
Início da Disputa para o dia 08/08/2024 as 08h45min.
A
retificação 
na
integra 
encontra-se
disponível 
nos
endereços
www.barradoquarai.rs.gov.br. e http://www.bll.org.br.
Mais informações pelos telefones (55) 3419 1001 e 3419 1002 e e-mail:
licitacao@barradoquarai.rs.gov.br.
Barra do Quaraí, 25 de julho de 2024.
ÁLVARO GENERALI DE SOUZA
Respondendo pela Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte
licitação:
Pregão Eletrônico 74/2024, Processo 11452/2024, referente à contratação de
empresa para prestação dos serviços de manutenção em veículos leves e pesados. Início da
sessão: 09/08/2024 às 9h00min.
O 
edital
está 
disponível
nos 
sites
www.cachoeiradosul.rs.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br e
na Secretaria
Municipal de
Administração,
Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de
expediente.
Cachoeira do Sul, 22 de julho de 2024.
MARIA LUÍSA BONINI
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a retificação do edital Pregão
Eletrônico 68/2024, Processo 11163/2024, referente à contratação de empresa para
prestação dos serviços de agenciamento de estágios para estudantes regularmente
matriculados.
O novo edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br e
na Secretaria
Municipal de
Administração,
Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de
expediente.
Cachoeira do Sul, 19 de julho de 2024
MARIA LUÍSA BONINI
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que Credenciamento nº
4/2024, Processo n.º 8535/2024, contratação de empresa especializada na Administração e
gerenciamento de cartão-alimentação, foi retificado.
Nova data da sessão: 06/08/2024 às 9h00min.
O novo
edital está disponível
nos sites
www.cachoeiradosul.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento
de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 18 de julho de 2024
MARIA LUÍSA BONINI
Secretária Municipal de Administração
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a retificação dos editais das
seguintes licitações:
Pregão Eletrônico 72/2024, Processo 12308/2024, contratação de empresa para
realizar os serviços de transbordo, carregamento e transporte de resíduos sólidos urbanos.
Início da sessão: 30/07/2024 às 10h30min;
Pregão Eletrônico 73/2024, Processo 12232/2024, contratação de empresa para
serviços de coleta convencional, rural e conteinerizada. Início da sessão: 30/07/2024 às
14h00min.
Os novos editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento
de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 17 de julho de 2024
MARIA LUÍSA BONINI
Secretária Municipal de Administração