DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
DISPENSA DA LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75,
II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICA o Processo Administrativo nº
140/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 12/2024,cujo objeto se trata de O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento de
escadas marinheiro e sua proteção, juntamente com o serviço de instalação, conforme
especificado neste Termo de Referência, visando atender às necessidades da Unidade de
Pronto Atendimento Raimundo Benjamin Franco. , no valor total de R$ 16.800,00 (dezesseis
mil e oitocentos reais) em favor de 50.862.728 LUCIANO BRITO LINS DE ALBUQUERQUE LIMA
- CNPJ: 50.862.728/0001-09, com o valor total de R$ 16.800,00.
Mossoró-RN, 26 de julho 2024.
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Administrativo nº 144/2024. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Aquisição de
MEDICAMENTOS, a fim de abastecer a FARMÁCIA BÁSICA das Unidades de Saúde ligadas a Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas neste instrumento. Propostas: Entrega até 12/08/2024, às 08h59. Abertura
da Sessão em 12/08/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 26 de julho de 2024.
JOÃO SABINO DE MOURA NETO
Pregoeiro
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde, com fundamento no art. 75, caput, da Lei nº
8.666/93 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 149/2024, RATIFICA a
Inexigibilidade de Licitação nº 06/2024, cujo objeto se trata de Contratação, em caráter
complementar à rede municipal de assistência à saúde, de pessoas jurídicas, com profissional
habilitado nos serviços de Média e Alta Complexidade, no âmbito Ambulatorial de apoio ao
diagnóstico e tratamento terapêuticos, nas especialidades de Otorrinolaringologia e
Fonoaudiologia contemplando suas subespecialidades, os usuários de saúde que necessitem
dos serviços do Sistema Único de Saúde - SUS, no valor total de R$ 788.463,00 (setecentos
e oitenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais), em favor de UPDATE - Unidades de
Pesquisa Diagnóstica Avançada e Terapias LTDA - CNPJ: 02.766.875/0006-39.
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-0034
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura
Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 07/08/2024, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0034, tipo menor preço, que tem como objeto a
Aquisição de equipamentos, triciclo motorizado para coleta seletiva, carro de transporte de
fardo, balança digital de piso 500 kg, Big Bags e prensa enfardadeira eletrohidráulica a fim
atender as necessidades das ações de implementação da coleta seletiva, do município de
Pau dos Ferros /RN, conforme condições, de acordo com o que determina a legislação
vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares
Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo
Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas
aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus
anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá
ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.
Pau dos Ferros - RN 25 de julho de 2024.
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna
público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP,
MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO
DE EQUIPAMENTO DE RAIO-X, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE RIACHUELO/RN. Data/hora/local: 09 de agosto de 2024, às 09h:00min -
Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos:
https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail:
pregaopmrichuelo@gmail.com
Riachuelo/RN, 26 de julho de 2024.
NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE RIACHUE LO
- IPR Contratadas: WVP CONSULYORTIA E NEGOCIO. Objeto: Contratação de empresa
especializada na gestão da recuperação de valores previdenciários COMPREV, a serem
reembolsados referentes a fluxo atrasado, fluxo mensal, pró-rata e estoque, junto ao
Instituto Nacional de Seguro Social - INSS. Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais.
Vigência: 15.07.2024 a 15.07.2025. Base Legal: Artigo 74 - c, da Lei 14.133, de 2021
e suas alterações anteriores. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 3.3.90.39 - Outros Serviços
de Terceiros (PJ), constante no orçamento vigente.
Em, 15 de julho de 2024.
Riachuelo/RN, 15 de julho de 2024. CLARA KÉSIA CANDIDO DE MEDEIROS
DIRETORA PRESIDENTE DO IPR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o
conhecimento dos interessados que promoverá em 09 de agosto de 2024 (sexta-feira), às
09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 022/2024, visando o Registro de Preço para futura e parcelada aquisição
de material pedagógico e lúdicos destinado a Rede Municipal de Ensino do Município de
São Paulo do Potengi - RN.. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura
Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-
feira
no
horário
das
08h00min
às
13h00min,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
ou
através
do
e-mail:
licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.
São Paulo do Potengi/RN, 25 de Julho de 2024.
SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o
conhecimento dos interessados que promoverá em 08 de agosto de 2024 (quinta-feira), às
09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 023/2024, visando o Registro de Preços para aquisição de material de
construção (material Hidráulico, pintura, ferramentas e outros) destinado a atender as
necessidades das diversas secretaria e órgãos da administração Municipal do Município de
São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal,
à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no
horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.
São Paulo do Potengi/RN, 25 de Julho de 2024.
SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
PROCESSO Nº 610.023/2024
A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público a Concorrência
Presencial nº. 04/2024, com o objetivo de contratação de empresa especializada para
realização de construções de edificações e obras de infraestrutura urbana de acordo com
a necessidade do município de Serra Caiada/RN. Os envelopes relativos aos documentos de
habilitação e proposta serão entregues até as 09h00min do dia 03/09/2024, na sede da
Controladoria Municipal de Serra Caiada, sito a Rua Getúlio Vargas, 47 - Centro - Serra
Caiada/RN. Sessão pública: 09h00 horas do dia 03/09/2024. O edital e seus anexos estão
disponíveis na página www.serracaiada.rn.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas;
Informações através do e-mail setordelicitacao@serracaiada.rn.gov.br e pelo telefone (84)
3190-3164 de 08:00 as 12:00 de segunda feira a sexta feira.
Serra Caiada/RN, em 24 de julho de 2024.
JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 920240018 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0018 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS CONTRATADA: C. D. M. DE LIMA CNPJ(MF) Nº
10.751.435/0001-21 OBJETO: O presente Contrato tem como objeto os serviços de hospedagens
na cidade do Natal/RN VALOR TOTAL: R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais) PROGRAMA
DE TRABALHO: 10.301.0006.2033.0000 - Manutenção da estratégia da saúde da Fa m í l i a - ES F
10.301.0006.2153.0000-Manutenção
das ações
do Fundo
Municipal
de saúde
-FMS
10.301.0015.2034.0000- Manutenção de Atenção Primaria em saúde-APS 10.301.0016.2149.0000
- Manutenção das ações da estratégia de saúde Bucal - SB 10.302.0015.2092.0000 - Manutenção
das ações de Média e alta complexidade- MAC 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros Pessoa
Jurídica VIGÊNCIA: 26 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 25 de
Julho de 2024 ASSINANTES: LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME - PREFEITA MUNICIPAL
C. D. M. DE LIMA - CNPJ(MF) Nº 10.751.435/0001-21
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024
Processo:
1.052/2023.
Pregão
Eletrônico:
29/2023.
Contratante:
MUNICÍPIO
DE
TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no
CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA; CNPJ:
44.223.526/0001-06. Objeto: Contrato de saldo da ARP - aquisição de equipamentos,
instrumentais e insumos odontológicos para atender a necessidade do Programa de Saúde
Bucal do município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 7.781,25. Data de Assinatura:
11/07/2024. Vigência: 11/07/2024 até 11/07/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e
suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito
e Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: ELCI
TRICHES BERTI; CPF n° 828.xxx.039-53. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024
Processo:
1.052/2023.
Pregão
Eletrônico:
29/2023.
Contratante:
MUNICÍPIO
DE
TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no
CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: Emige Materiais Odontológicos Ltda; CNPJ:
71.505.564/0001-24. Objeto: Contrato de saldo da ARP - aquisição de equipamentos,
instrumentais e insumos odontológicos para atender a necessidade do Programa de Saúde
Bucal do município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 6.649,60. Data de Assinatura:
11/07/2024. Vigência: 11/07/2024 até 11/07/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e
suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito
e Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Tarciane
Vilaca Figueiredo; CPF n° 871.xxx.116-34. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024
Processo:
1.052/2023.
Pregão
Eletrônico:
29/2023.
Contratante:
MUNICÍPIO
DE
TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no
CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: LifeFarma Comercial Distribuidora
Produtos Hospitalar ltda; CNPJ: 06.281.452/0001-75. Objeto: Contrato de saldo da ARP -
aquisição de equipamentos, instrumentais e insumos odontológicos para atender a
necessidade do Programa de Saúde Bucal do município de Touros/RN. Valor Total Global:
R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 11/07/2024. Vigência: 11/07/2024 até 11/07/2025.
Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura:
Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e Elisa Emanoely Bezerra Alves,
Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Arnaldo Bezerra da Costa; CPF n°
379.xxx.104-78. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
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