DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLIC0 Nº 6/2024
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para tratamento de dependentes
químicos (álcool e drogas), maiores de 18 (dezoito) anos, do sexo masculino e feminino. Documentação
entregue no setor de Licitações da Prefeitura, Rua Prof. Eduardo Inácio Pereira, 442. Informações: (54)
3698.5400 ou contabilidade@saojosedosausentes.rs.gov.br. Edital: www.saojosedosausentes.rs.gov.br.
São José dos Ausentes, RS, 26 de julho de 2024.
ERNESTO VALIM BOEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
EXTRATO DE CONTRATOS
Espécie: 26º Alt CPS Nº 046/2009-07/06/2024- Prorrogação de prazo, a contar de 01/06/2024
até 30/07/2024; o Reajuste conforme metodologia de cálculo estabelecido no convênio
firmado entre CORSAN e Prefeitura de Sapiranga em 2016 para utilização dos repasses do
recurso FMGC, no percentual de 0,894808% (09/05/23 a 09/06/23), sobre o valor de diversas
notas, sendo o valor total de reajuste de R$ 203.852,16; a Supressão no empenho 15375/2015
no valor de R$ 43.166,45; ref. execução dos seguintes serviços: Adutora Oeste, Booster e
relocação de reservatório; Rede de abastecimento de água potável, no Loteamento Adão
Koetz; Rede coletora de esgoto sanitário - Etapa 1, nos Loteamentos Adão Koetz e Cooperlar;
Terraplanagem da Av. Travessão Ferrabraz, c/ Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda-
Tomada de Preços nº 013/2009.
Espécie: Alt CPS Nº 034/2011-11/06/2024-Prorrogação do prazo de vigência, pelo período de
90 (noventa) dias, a contar de 26/05/2024, até 25/08/2024, e o reajuste pelo IPCA, no
percentual de 73,16167% (06/2011 a 05/2021) no valor de R$ 67.061,12, para execuções de
rede de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica de ruas da Vila São Paulo, esgoto cloacal
da Vila São Paulo e dos Loteamentos Colina Verde e Sol Nascente, drenagem pluvial do
Loteamento Colina Verde, rede de distribuição de água dos Loteamentos São Vicente e Colina
Verde, terraplanagens de ruas dos Loteamentos São Vicente e Colina Verde, decorrentes do
contrato de financiamento nº 0249.624.-95/2007/Agência 0514/Caixa Econômica Federal,
Conta Bancária 0514.006.77-6, c/ Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda-Concorrência
Pública nº 003/2011.
Espécie: 8º Alt CPS Nº 230/2022-17/06/2024-Prorrogação do prazo de execução, a contar de
06/06/2024 até 31/07/2024, e o aditivo no valor de R$ 37.211,42, (sendo:R$ 29.769,21
material e R$ 7.442,21 mão de obra) na execução das obras de construção de escadarias nas
ruas Caiçara e Dom Pedrito, conforme emenda parlamentar nº 202236660001, c/ Emmert
Empreendimentos Ltda-Tomada de Preços nº 025/2022.
Espécie: 3º Alt CPS Nº 110/2023-17/06/2024-Prorrogação de prazo, a contar de 13 /07/2024
até 12/12/2024, o aditivo no valor de R$ 117.249,79 (R$ 72.557,07 material e R$ 44.692,72
mão de obra) e a supressão, no valor de R$ 47.660,20, empenho nº 12538/2023, (R$
28.596,12 material e R$ 19.064,08 mão de obra), na execução das obras de ampliação e
reforma do Palácio das Rosas (conforme Operação de Crédito com o Banco do Brasil nº
20/00500-8), c/ Coenge Engenharia e Constr Ltda-Concorrência Pública nº 002/2023.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Nº 201/2024-13/06/2024-Contratação de empresa
para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais
necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na
execução das obras de pavimentação asfáltica e calçamento com pedra irregular em diversas
vias do município, e execução de rotatória na Rua Sete de Setembro com Av. 20 de Setembro,
conforme Contrato de Financiamento nº 0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à
Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA, OCX Construtora &
Projetos Ltda- R$ 2.599.452,02-8 meses-Concorrência Eletrônica nº 004/2024.
Todas as demais condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 03/09/2024 às
14h CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 05/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada,
com fornecimento de material e mão de obra, para execução de obras de adequação do Plano
de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PPCI em escolas do Município de Sapucaia do Sul.
O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
CARLA DE MATTOS AFFONSO
Diretora de Compras e Licitações
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna
público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 115/2024, do TIPO MENOR PREÇO POR
ITEM, Aquisição de Caçamba Basculante Metálica para o Município de Sarandi sob o
Convênio/MAPA n.° 920734/2021 - Plataforma + Brasil n.° 59159/2021, através da modalidade
Pregão Eletrônico por sistema de Registro de Preço.– –  A data da abertura será no dia 12 de
agosto de 2024 às 09h00min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no e no site:
Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do município de
Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça
Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5600.
Sarandi, 26 de julho de 2024.
NILTON DEBASTIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal de Terra de
Areia, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br
(Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº
014/2024, Processo Administrativo nº 4263/2024, cujo objeto consiste no Registro de preço
para futuras aquisições, parceladas, de materiais para manutenção e conservação de
estradas e vias, sendo: areia, base, saibro, brita, rejeito e rachão para suprir as demandas das
Secretarias Municipais de Obras e trânsito e de Agricultura e Meio Ambiente, para o período
de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara
aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 14/08/2024, início da
sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no
endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com
Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 34/2024
O Prefeito Municipal de Tunas, torna público que realizará abertura da licitação
a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura, sito a rua
Carolina Schmitt, nº 388, e pelo site pmtunaslicitacao@gmail.com. Pregão Eletrônico
Registro de Preço 34/2024 - Registro de Preço para Aquisição de Óleo Hidráulico,
lubrificantes, Graxas para atender as demandas da Prefeitura Municipal, conforme
exigência do Edital. Abertura as 14h00min do dia 08 de agosto de 2024. Maiores
informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº
388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br.
Tunas/RS, 26 de julho de 2024.
PAULO HENRIQUE REUTER
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a Dispensa de Licitação nº 53/2024,
com base no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, que tem por objeto Prestação de serviços
especializados para execução de Projeto de Engenharia do Loteamento Social em Vila Estância
Nova, no município de Venâncio Aires. Credor: MAXXIM AMBIENTAL LTDA. Valor: R$ 202.323,00
(duzentos e dois mil trezentos e vinte e três reais). Gabinete do Prefeito Municipal.
Em 26 de julho de 2024.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2024
O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia
13 de agosto de 2024 às 08h00min, estará recebendo propostas para o fornecimento de
materiais e instalação de extensão de rede de iluminação pública em Vias Urbanas do Município,
conforme especificações em projetos de engenharia anexo ao edital, através da licitação
Concorrência Presencial nº 020/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.
Vila Maria-RS, 24 de julho de 2024.
MAICO SERAFINI BETTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Sergio Ovídio Roso Coradini, Prefeito de Vila Nova do Sul, TORNA PÚBLICO que
estará realizando dia 05 de agosto de 2024, 9 horas, Edital PE n° 03/2024, para Aquisição
de Calcário para correção de solo , conforme Emenda Parlamentar nº 202320980004.
Sessão Pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 23 de julho de 2024.
SERGIO OVIDIO ROSO CORADINI
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024
Processo Administrativo
Nº: 010/000224/2024
- Objeto:
Contratação de
empresa
especializada para prestação de serviços, de forma permanente e contínua, de combate e
controle de pragas e vetores, limpeza e higienização em geral e sanitização, em
atendimento às necessidades essenciais da Secretaria Municipal de Educação, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus
Anexos.
Data e hora do certame: dia 14 de agosto de 2024, às 10:00h. Retirada do edital: Setor de
Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D.
Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou
Portal de
Compras Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg
Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
BERNARDO BAZILIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP
LICITAÇÃO N001/CPL/24
PROCESSO Nº 2023/034.535
UASG: 925124
REQUISITANTE: SEMIF
O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
CORRETIVA E PREDITIVA COM
GERENCIAMENTO NAS
INSTAÇÕES PREDIAIS, ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, COM FORNECIMENTO DE
MÃO DE OBRA, PEÇAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS. TIPO: MENOR PREÇO POR GRUPO
(LOTE). MODO DE DISPUTA: ABERTO. A PARTIR DE: 29/07/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS.
ENTREGA DA PROPOSTA: 12/08/2024 ÀS 11:00 HORAS - HORÁRIO DE BRASÍLIA.
INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se
disponibilizado e
processado no
endereço eletrônico
http://www.gov.br/compras,
www.gov.br/pncp ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência /
licitação todas as modalidades / ano 2024.
Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através
do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou email:
cplnovaiguacu@gmail.com.
Nova Iguaçu-RJ, 24 de Julho de 2024.
MÁRCIA BRAGA MOREIRA
Agente de Contratação