DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/SEMOSP/2024
A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste, por meio de sua Pregoeira
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº
27/GAB/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21, LC nº 123/2006 com suas alterações e
Decreto Municipal nº 4022/2024. Objeto: Aquisição de postes e componentes elétricos,
para implantação de novo sistema de iluminação pública em ruas e avenidas, em
atendimento
às necessidades
da Secretaria
de
Obras SEMOSP,
no município
de
Machadinho D´Oeste RO. Processo Administrativo nº 1743/2024. Critério de julgamento:
Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das
09h00min do dia 29/07/2024 até as 08h30min do dia 12/08/2024. Início da sessão pública
virtual será às 09h00min do dia 12/08/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$
166.862,09 (cento e sessenta e seis mil oitocentos e sessenta e dois reais e nove
centavos).
O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e
no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia
úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Rio de Janeiro, nº 3098 - Centro -
Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/GAB/2024
A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste, por meio de sua Pregoeira
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº
26/GAB/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21, LC nº 123/2006 com suas alterações e
Decreto Municipal nº 4022/2024. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e
futura aquisição de refeições prontas, marmitex, coffe break e buffe buscando dar
continuidade às atividades desenvolvidas pelas secretarias que compõem a prefeitura de
Machadinho D'Oeste -RO. Processo Administrativo nº 1919/2024. Critério de julgamento:
Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das
09h00min do dia 29/07/2024 até as 08h30min do dia 08/08/2024. Início da sessão pública
virtual será às 09h00min do dia 08/08/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$
637.040,25 (seiscentos e trinta e sete mil quarenta reais e vinte e cinco centavos).
O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e
no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia
úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Rio de Janeiro, nº 3098 - Centro -
Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024/SML/PVH
A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto
Velho, torna pública a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024/SML/PVH, do Tipo
Menor Preço, deflagrado no Processo nº 00600-00006962/2024-80-e, cujo objeto é
Aquisição de Material Permanente visando atender as necessidades do Centro
Especializado em Reabilitação - CER, da Secretaria Municipal - SEMUSA, conforme
especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I deste Edital, as quais
deverão ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas
propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/08/2024 às 09h30min (hora do DF). Modo de
Disputa:
Aberto.
ENDEREÇO
ELETRÔNICO: www.gov.br/compras
-
UASG:
925172.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; ww.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS
INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 07, na Superintendência Municipal de Licitações,
localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 -
Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO).
E-mail: pregoes.sml@gmail.com.VALOR ESTIMADO: $ 144.968,11 (Cento e quarenta e
quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e onze centavos).
Porto Velho-RO, 26 de julho de 2024
DAIANE DI SOUZA BOTELHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/CPLP/2024
O Prefeito Municipal, Eduardo Bertoletti Siviero, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, especialmente Leis Federais n° 14.133/2021, a vista
do parecer conclusivo exarado pela Auditoria resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR: Concorrência Eletrônica nº 01/2024 - Processo n°
1226-1/SEMOSP/2024 - Objeto: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇAO DE UMA PONTE DEFITIVA EM AÇO
ESTRUTURAL E CONCRETO ARMADO - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. SAGROU - SE
VENCEDORA A EMPRESA: ECOPONTES - SISTEMA ESTRUTURAIS SUSTENTAVEIS LTDA -
inscrita no CNPJ: 13.613.420/0001-95 - com o Valor Global R$: 1.788.686,62 (um milhão e
setecentos e oitenta e oito mil e seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois
centavos).
Primavera de Rondônia, 25 de Julho de 2024.
EDUARDO BERTOLETTI SIVIERO
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - CPL
PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024
O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para
conhecimento dos interessados, que as 10:00hs do dia 08/08/2024 (horário local), realizara
o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote,
objetivando AQUISIÇÃO DE KIT MERENDA ESCOLAR (COPO, PRATO E COLHER) PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, conforme
condições contidas no Edital e seus anexos.
EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda
a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá
ser solicitado através do e-mail edital@amajari.rr.gov.br - link: Webmail.amajari.rr.gov.br
Amajarí-RR, 26 de julho de 2024
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Secretária Municipal de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024- CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024-SEMECD
O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para
conhecimento dos interessados, que as 08:00hs do dia 08/08/2024 (horário local), realizara
o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote,
objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR,
NOVAS ROTAS COMPLEMENTARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE
ALUNOS DA REDE DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SEMECD, DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE AMAJARI/RR, PARA EXERCICIO NO ANO LETIVO DE 2024, CONFORME QUANTITATIVO E
ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA. O FORNECIMENTO
DO OBJETO LICITADO SERÁ DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR FORNECIDO PELO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, conforme condições no edital e seus anexos.
EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda
a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá
ser solicitado através do e-mail edital@amajari.rr.gov.br - link: Webmail.amajari.rr.gov.br
Amajari/RR, 26 de julho de 2024
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Secretária Municipal de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EXTRATO DO CONTRATO
Processo n°: 0016436/2024/SMPE Espécie: Contrato n° 617-SMPE/SAL/COP/2024 Objeto:
AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL E LEITE EM PÓ INTEGRAL, VISANDO GARANTIR A
SEGURIDADE ALIMENTAR, COMPLEMENTANDO A ALIMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS, COM
IDADE DE 01 ANOS A 03 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES
DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SMPE Valor: O valor do contrato
é de R$ 4.111.800,00 (quatro milhões e cento e onze mil e oitocentos reais) Modalidade:
Pregão Eletrônico n° 169/2023. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática:
08.244.0078.2262.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO.
Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de
Projetos Especiais - SMPE Contratada: LSM COMÈRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: nº
32.727.524/0001-75 Data da Assinatura: 16 de julho de 2024 Vigência: A vigência do
contrato será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 008117/2023-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
181/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE URNAS PARA COLETAS DE DEMANDAS DA
OUVIDORIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA (ÓRGÃO
GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
186/2023. Valor: R$ 18.150,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática:
10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS
(2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2043, de 05/07/2024 no valor de
R$ 18.150,00. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ETIPLASTI
COMÉRCIO E SERVIÇOS EM PLÁSTICOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 11 de julho de
2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício
financeiro da assinatura do respectivo.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo Administrativo n° 011330/2019/SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: A renovação
do prazo do Contrato Administrativo n.º 141/2019/SMSA, por 12 (doze) meses a contar de
23 de julho de 2024; Reajuste de 4,143900%, como base no índice IPCA ao Contrato
Administrativo n.º 141/2019/SMSA. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática:
10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fonte de Recursos: SUS.
Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria
Econômica: 3.3.90.39.50, Fonte de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PROSSERV COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. Data de Assinatura: 23 de julho de 2024
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº: 435921/2018-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato Administrativo n.º 001/2019/SMSA, por
06 (seis) meses, vigendo a partir de 16 de julho de 2024. Unidade Orçamentária: 0802,
Funcional Programática: 10.122.0030.2.085, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de
Recurso:
PROPRIOS.
Unidade
Orçamentária:
0806,
Funcional
Programática:
10.304.0036.2107, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: SUS. Unidade
Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.098, Categoria Econômica:
3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: PROPRIOS. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional
Programática: 10.302.0034.2.081, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso:
PROPRIOS. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2.094,
Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: SUS. Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MAV -
MONITORAMENTO DE ALARME E VÍDEO LTDA-ME. Data de Assinatura: 16 de julho de 2024
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Processo Administrativo nº: 009061/2024-SMSA. Espécie: Termo de Apostilamento ao
Contrato Administrativo nº 134/2024 - SMSA. Objeto: O objeto do presente termo é
APOSTILAR ao Contrato Administrativo nº 134/2024 - SMSA, as seguintes indicações de
despesas: Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000
Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: 2.600.3110 SUS. Interveniente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada:
DISTRIBUIDORA NIPPON MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA. Data de
Assinatura: 18 de julho de 2024.
Processo Administrativo nº: 015959/2023 - SMSA. Espécie: Termo de Apostilamento ao
Contrato Administrativo nº 199/2023 - SMSA. Objeto: O objeto do presente termo é
APOSTILAR ao Contrato Administrativo nº 199/2023 - SMSA, as seguintes indicações de
despesas: Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: 1.600.0000 SUS. Interveniente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada:
ALFA MED SISTEMAS MEDICOS - LTDA. Data de Assinatura: 12 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024 - SELCO
PROCESSO Nº 108/2024-SMOSP.
O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios
ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer
conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior,
Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:
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