DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMSS Nº 4/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público que realizará
Licitação
PE nº4/2024
- FMSS,
objetivando
aquisição de
equipamentos e
mat.
permanentes.
A Data e horário de início da sessão será às 10h00m do dia 09 de agosto de 2024.
O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, à Pç Gov Miguel Couto
Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/.
Os interessados em participar do certame deverão estar credenciados através
do site: http://licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser prestados pelo e-mail:
licitacao@sapucaia.rj.gov.br ou tel.:(24)2040-4008.
Sapucaia, 24 de julho de 2024
FERNANDO DE CASTRO BARROSO
Secretário Municipal de Planejamento
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 44/PJM/2023
PROCESSO: 2018/2023/SEMOSP, CONTRATO: Nº 044/PJM/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPP, devidamente
inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/0001-04.
DO OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de prazo do Contrato nº
044/PMAP/2023
que trata
da
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM, MEIO-FIO E
SARJETA NA AVENIDA TANCREDO NEVES, LC-85 EM UMA ÁREA TOTAL DE PAVIMENTAÇÃO
9786,97M² E EXTENSÃO DE 1087,44 METROS PARA ATENDER NA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO
SINCOV Nº 881201/2018, conforme Processo Administrativo 2018/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1137/2024
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições,
HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1137/2024, a despesa com
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTAÇÃO E FORNECIMENTO DE
INTERNET NAS ESCOLAS RURAIS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em favor das
seguintes empresas: 1) INFINITY STORE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LT DA
inscrita sob o CNPJ - 37.007.414/0001-52 no valor de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e
seiscentos reais); 2) WK.NET SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita sob o CNPJ n°
49.672.622/0001-55, no valor de R$ 117.360,00 (cento e dezessete mil, trezentos e
sessenta reais).
Valor total homologado de R$ 168.960,00 (cento e sessenta e oito mil,
novecentos e sessenta reais).
JOÃO PAVAN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2023.
O Prefeito Municipal de Alto Paraíso - RO, homologa a despesa por meio da
TOMADA DE PREÇO nº 013/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada e
devidamente habilitada no ramo de Construção Civil para CONSTRUÇÃO DE COZINHA E
REFEITÓRIO NA ESCOLA ROGÉRIO DA SILVA GONÇALVES, no valor global de R$ 802.488,30
(oitocentos e dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), em favor da
empresa a CONSTRUÇÕES DO NORTE OBRAS E SERVIÇOS LTDA, inscrito sob o CNPJ
11.692.798/0001-90.
Alto Paraíso - RO, 25 de julho de 2024.
JOÃO PAVAN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1607/2024, Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$
2.191.998,90 (dois milhões, cento e noventa e um mil, novecentos e noventa e oito reais
e noventa centavos). Início da sessão pública: dia 09/08/2024 às 10h00min (horário de
Brasília).
O
Edital
e
Sessão
estão
disponíveis
em:
www.licitanet.com.br
e
www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às
13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da
Prefeitura Municipal de Alto Paraiso Fone 0800 644 6055 ou através do e-mail:
cpl.pmap123@hotmail.com.com.
Em 9 de julho de 2024.
ELIENE DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2439/SEMED/2024
A Prefeita do Município de Ariquemes e a Secretária Municipal de Educação, no
exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e
com base na IN n° 16/2022, com razões remissivas ao Parecer 757 de 24/07/2024 (ID
2546000) e Relatório FINAL CC 11-24 de 23/07/2024 (ID 2541708), resolvem
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica de Licitação n° 11/2024
referente ao Processo Administrativo nº 2439/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa
especializada para execução de reparos gerais e construção de subestação na Creche Heley
de Abreu no Bairro Gerson Neco no Município de Ariquemes/RO, em favor da empresa
ENGERAL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 34.719.674/0001-62, com valor total de R$892.101,83
(oitocentos e noventa e dois mil, cento e um reais e oitenta e três centavos).
Ariquemes/RO, 24 de julho de 2024.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie do Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 01/2024, contratante Prefeitura
Municipal de Cacaulândia, contratadas: P. CEZAR PORTORACHI ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob Nº 33.778.318/0001-57; que tem como objeto:
Contratação Empresa Especializada para Construção da 1º etapa de urbanização do canal.
(licitação fracassada TP06/2023. Em conformidade com o processo administrativo nº 1-
276/2023, especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, parte
integrante anexo deste edital. Prorrogação da vigência da execução dos serviços: por mais
90 (noventa) dias, do dia 08/07/2024 até 05/10/2024. Data da assinatura em 24/07/2023,
amparo legal: A alteração contratual em questão encontra amparo no disposto no O art.
57, parágrafo §1, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Amparo legal
TP 08/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 9/2024
Processo Administrativo Digital nº 2642/2024
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL no Município de
Cerejeiras/RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas;
Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas
Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, Com
Recursos de Convênio com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional,
representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, conforme Contrato de Repasse nº
907251/2020/MDR/CAIXA .
EMPRESA VENCEDORA:
PISSINATI CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 43.307.489/0001-51
Lote Vencidos: Lote 01
Valor Total: R$ R$ 900.100,00 (novecentos mil e cem reais).
Cerejeiras - RO, 26 de julho de 2024.
LEIDEMAR COELHO RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024
Processo Digital nº. 2.810/2024
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia para
realizar a Construção da 1ª etapa do Parque das Cerejeiras - conforme Projeto Básico,
Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de
Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro;
Composição de BDI; e Plantas anexas, com Recursos de Convênio com a União, através de
Transferência Especial nº. 09032023-036329 (Plano de Ação), Emenda 202337250005 - no
Município de Cerejeiras - RO. Contratação de Empresa Especializada em serviços de
engenharia para realizar a Construção da 2ª etapa do Parque das Cerejeiras - conforme
Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição
Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma
Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, com Recursos de Convênio com a
União, através de Transferência Especial Nº 0903203-037187 (Plano de Ação), Emenda
202339450005, e Contrapartida com Recursos Próprios do Município - no Município de
Cerejeiras - RO. Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia para
realizar a Construção da 3ª etapa do Parque das Cerejeiras - conforme Projeto Básico,
Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de
Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro;
Composição de BDI; e Plantas anexas, com Recursos de Convênio com a União, através de
Transferência Especial Nº 09032023-2-041756 (Plano de Ação), Emenda 202326330008, e
Contrapartida com Recursos Próprios do Município - no Município de Cerejeiras - RO.
EMPRESA VENCEDORA:
EME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 53.781.257/0001-94
Lote Vencidos: Lote 01
Valor Total: R$ 4.277.816,68 (quatro milhões e duzentos e setenta e sete mil
oitocentos e dezesseis reais sessenta e oito centavos).
Cerejeiras - RO, 26 de julho de 2024.
LEIDEMAR COELHO RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/SEMED/2024
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Administração e Fazenda - SEMA D FA Z .
Processo nº 2455/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção
de subestação da Escola Criança Feliz no Município de Machadinho D'Oeste/RO conforme
projeto básico, planilhas e cronogramas anexos deste edital. MENOR PREÇO GLOBAL. Valor
estimado de R$ 175.570,20 (Cento e setenta e cinco mil quinhentos e setenta reais e vinte
centavos). Data para cadastro de propostas: 30/07/2024, a partir das 09h00min, finalizando
às 08h59min do dia 03/09/2024. Início da Sessão Pública: 03/09/2024, às 09h00min
(Horário de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/).
A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido
site ou no
site institucional do órgão:
www.machadinho.ro.gov.br. Informações
Complementares na Diretoria de Compras, sediado, à Avenida Castelo Branco, 3150,
centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato: (69)
3581-3278 e-mail cpl@machadinho.ro.gov.br.
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/SEMED/2024
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Administração e Fazenda - SEMADFAZ. Processo
nº 2402/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de
subestação da Creche Porto Feliz Dr. Elias Estevam Pereira Filho no Município de Machadinho
D'Oeste/RO conforme projeto básico, planilhas e cronogramas anexos deste edital. MENOR
PREÇO GLOBAL. Valor estimado de R$ 103.197,48 (Cento e três mil cento e noventa e sete
reais e quarenta e oito centavos). Data para cadastro de propostas: 30/07/2024, a partir das
09h00min, finalizando às 08h59min do dia 04/09/2024. Início da Sessão Pública: 04/09/2024,
às 09h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/).
A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site
ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares
na Diretoria de Compras, sediado, à Avenida Castelo Branco, 3150, centro, Machadinho
D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato: (69) 3581-3278 e-mail
cpl@machadinho.ro.gov.br.
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Agente de Contratação