DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
a) PROCESSO N° 108/2024 - SMOSP.
b) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 010/2024 - SELCO.
c) Objeto: A contratação de empresa para realização dos serviços de
Revitalização e Limpeza Urbana na Sede e Vilas do Município de Bonfim/RR.
d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório
pertinente à empresa MC INTERMEDIAÇÕES LTDA, CNPJ: 24.109.406/0001-75, pelo valor
total de R$ 2.463.984,44 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, novecentos e
oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos
adotados pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
Bonfim-RR, 26 de julho de 2024.
JONER CHAGAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12/2024 - SELCO
PROCESSO Nº 117/2024-SMOSP.
O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios
ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer
conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior,
Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:
PROCESSO N° 117/2024 - SMOSP.
b) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 012/2024 - SELCO.
c) Objeto: A contratação de empresa para execução das obras de construção de
Pontes em Vicinais do Município de Bonfim/RR.
d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório
pertinente à empresa KONSTRUKTIV ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.259.200/0001-39, pelo
valor total de R$ 2.127.257,57 (Dois milhões, cento e vinte e sete mil, duzentos e
cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).
e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos
adotados pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
Bonfim-RR, 26 de julho de 2024.
JONER CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024- SELCO
Processo N° 136/2024- SMED.
Data do Certame e Hora: 13/08/2024- 10:00h (horário local).
Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de materiais de limpeza
e higiene diversos para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino da Secretaria
Municipal de Educação - SMED, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da
Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo e-mail:
selcobonfim@gmail.com.
Bonfim/RR, 26 de julho de 2024
ROSICLEIDE RODRIGUES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024- SELCO
Processo N° 129/2024- SMED.
Data do Certame e Hora: 14/08/2024- 12:00(horário local).
Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material de
expediente diverso para atender as necessidades da rede da Secretaria Municipal de
Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da
Comissão de
Contratação, no
horário das
07:30hrs as
13:00hrs ou
pelo email
selcobonfim@gmail.com.
Bonfim/RR, 26 de julho de 2024
ROSICLEIDE RODRIGUES
Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024- SELCO
Processo N° 131/2024- SMED
A SELCO, por intermédio de sua Pregoeira, torna público aos interessados que
o certame designado para as 11:00h do dia 07/08/2024, fica adiado "SINE DIE" para
adequação do Termo de Referência. A continuidade do certame será divulgada através dos
veículos oficiais de comunicação.
Bonfim/RR, 26 de julho de 2024
ROSICLEIDE RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023
Processo nº: 092/2022
Tomada de Preços nº: 011/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
CNPJ nº: 01.612.682/0001-56
Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA
CNPJ nº: 08.828.271/0001-41
Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
IMPLANTAÇÃO 
DE 
SISTEMA 
DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE CANTÁ
(RESERVATÓRIO ELEVADO COM CAPACIDADE DE 100M³), CONVÊNIO 865155/2018.
Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações
Vigência:
150 (cento
e
cinquenta)
dias, tendo
seus
efeitos
válidos a
partir
de
28/07/2024.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas
e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 25 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 6/2023
Processo Administrativo nº 005/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação
e recapeamento asfáltico em bairros da sede do município de Caracaraí/RR
Fonte de recurso: Ministério das Cidades
Contrato de Repasse nº 906254/2020/MCIDADES/CAIXA
Prazo de vigência do Contrato/Execução: Prorrogado por mais 06(seis) meses, com início
em 20/07/2024 e término em 15/01/2025.
Partes Contratuais:
Contratante: Prefeitura Municipal de Caracaraí/RR
Contratado: EXTREMO NORTE CONSTRUÇOES LTDA
Data de Assinatura: 19/07/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2024
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão
Presencial nº 036/2024 processo nº 087/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PEÇAS PARA VEICULOS PERTENCENTES AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS (SEMAGRI,SEMAS,SEMED,SEMSA E SEMIO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRACEMA-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 08/08/2024 as
08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de
Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08:
00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.
Iracema-RR, 26 de julho de 2024.
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2024
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão
Presencial nº 037/2024 processo nº 088/2024 OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede de esgoto do
municipio de Iracema-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia
09/08/2024 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura
Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no
horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.
Iracema-RR, 26 de julho de 2024.
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão
Presencial nº 038/2024 processo nº 089/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a
prestação de serviços, por demanda, de cópias de reprografia simples, colorida,
encadernação, plastificação, a fim de atendimento das ações das secretarias municiais do
município de Iracema-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia
09/08/2024 as 10h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura
Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no
horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.
Iracema-RR, 26 de julho de 2024.
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024
PROCESSO: 001/2024 - OBJETO: é "AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADMINISTRATIVO PARA
ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - ESTADO DE RORAIMA." TIPO: MENOR
PREÇO POR ITEM.
A Prefeitura Municipal de São Luiz/RR, através do Chefe do Executivo, torna
público aos interessados que REVOGA o Processo acima referido com fulcro no art. 71,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e no Princípio da Autotutela, pelos motivos constantes nos
autos. Demais informações disponíveis na Secretaria Municipal de Licitação e Contratação
desta Prefeitura.
São Luiz/RR, 25 de julho de 2024
JAMES MOREIRA BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 980038
PROCESSO Nº 053/2024.
A Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura
Municipal de Uiramutã - PMU, em atendimento a Lei Federal nº. 14.333/2021, Decreto
Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, torna público e aos
interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS,
CAMINHÃO E PICK-UP 4X4, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR",
conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame
Licitatório dar-se-á no dia 13/08/2024, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus
anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 30/07/2024, através
dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE
L I C I T AÇÕ ES .
Uiramutã/RR, 26 de julho de 2024.
LARISSA SILVA SANTOS
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 136/PMC/2024
Processo Administrativo N.º 699469
OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo
pertinente, para execução dos serviços necessários a realização de OAE (Obra de
Arte Especial) em macrodrenagem para travessia sobre o Rio Criciúma na rua José
Dário, localizada no bairro Pinheirinho, município de Criciúma - SC. (OPERAÇÃO DE
CRÉDITO: CONTRATO FONPLATA BRA-31/2021) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De
forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE
PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 2/9/2024 às 8h30min - horário de
Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 9h do dia 2/9/2024 -
horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em
inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site:
www.bll.org.br 
ou
na 
página 
eletrônica
do 
município
no 
sitio:
www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48)
3431.0200 
- 
ramal 
2130 
ou
pelo 
endereço 
eletrônico 
(e-mail)
editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA-SC, 22 de julho de 2024.
JÓRI RAMOS PEREIRA
Secretário de Infraestrutura, Planejamento e
Mobilidade Urbana